Secretários-Gerais de Controle Externo reuniram-se no segundo dia do IX ENTC

ATUALIZADA EM 13/11/2024

Os secretários-gerais de Controle Externo de todo o país participaram nesta terça-feira, 12/11, da nona edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz de Iguaçu, no Paraná. O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) foi representado pelo seu secretário-geral, Fabio Furtado, na reunião da Rede SECONEX, que teve como principal objetivo apresentar os propósitos da rede, bem como as atividades em andamento.

Durante a reunião também foram apresentados alguns trabalhos já realizados pelos tribunais sobre o tema Primeira Infância, bem como boas práticas voltadas à análise concomitante de licitações, ao procedimento de seletividade de denúncias e ao acompanhamento dos planos municipais de saúde.

Na parte final da reunião, foi apresentada a matriz de planejamento de uma auditoria nacional nos programas de visitação domiciliar no âmbito da Estratégia de Saúde da Família/SUS e da Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz. Essa auditoria será realizada pelos TCs no ano de 2025. Ficou definido que a próxima reunião presencial da Rede SECONEX acontecerá durante o Laboratório de Boas Práticas, previsto para ocorrer no TCMSP, em maio do próximo ano.

Fabio Furtado destacou que essas reuniões presenciais são importantes por proporcionarem a oportunidade de troca de experiências entre os secretários. "Essa troca permite conhecermos melhor como funcionam as atividades de fiscalização dos demais tribunais de contas e como a área técnica de cada tribunal vem se organizando para enfrentar os desafios de fiscalizar uma grande quantidade de atos de gestão de cada ente jurisdicionado", afirmou o secretário-geral de Controle Externo do TCMRio.