TCMRio recebe selo ouro no Programa Nacional de Transparência Pública

ATUALIZADA EM 13/11/2024

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) recebeu o Selo Ouro no maior programa de avaliação da transparência pública do Brasil.

Os resultados foram apresentados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC). Na ocasião, o decano do TCMRio, conselheiro Nestor Rocha, recebeu o certificado em nome da Corte.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) avaliou os sites de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta federal.

Dos mais de sete mil portais públicos avaliados, apenas 1831 foram certificados. Isto é, somente 23,99% deles atenderam os critérios mínimos de transparência. Em sua terceira edição, a pesquisa analisou 230 itens.

A iniciativa faz parte de uma série de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A ação tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Os dados detalhados podem ser consultados na página do?Radar da Transparência Pública em https://bit.ly/40MAtk2