TCMRio realiza cerimônia de outorga do Colar do Mérito Victor Nunes Leal

ATUALIZADA EM 29/11/2024

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) homenageou nesta quinta-feira, 28/11, com a outorga do Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, cinco personalidades que conferiram expressão e relevância ao Sistema Tribunal de Contas. A sessão solene aconteceu no Palácio da Cidade, sede do governo municipal, em Botafogo, sendo conduzida pelo conselheiro Luiz Antonio Guaraná, presidente do TCMRio e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

O Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal integra o calendário anual de eventos do TCMRio desde 2004 e os homenageados deste ano foram o ministro Jorge Antonio de Oliveira Francisco (TCU); o desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Calmon Nogueira da Gama; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Oliveira Mattos de Souza; a desembargadora Helda Lima Meireles (TJRJ); e o procurador do Estado Flávio de Araújo Willeman.

O presidente Luiz Antonio Guaraná agradeceu ao prefeito Eduardo Paes pela cessão do Palácio da Cidade. Ele ressaltou que a homenagem destina-se a coroar uma vida de trabalho e realizações que serve de inspiração para outras instituições, reconhecendo também o papel imprescindível dos Tribunais de Contas para o aperfeiçoamento da prática política como órgãos garantidores do cumprimento efetivo do direito fundamental à boa governança, consagrado na Constituição da República de 1988.

Em seus discursos de agradecimento à homenagem a eles concedida pelo TCMRio, os agraciados falaram da importância dos tribunais de contas e o controle externo no contexto nacional como órgãos indutores da boa governança e teceram vários elogios ao TCMRio. Luiz Antonio Guaraná lembrou que a maior comenda outorgada por esta Corte de Contas é destinada a personalidades que, em diversas funções e atividades, despertaram o respeito e consideração, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Sistema Tribunal de Contas, em especial ao TCMRio.

Luiz Antonio Guaraná falou também da honra que tem de presidir um órgão como o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e citou seu agradecimento ao ex-presidente do TCMRio,Thiers Montebello, atualmente presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), pelo que fez à frente da Corte de Contas carioca, além de promover a qualificação de um dos melhores quadros de servidores do Sistema Tribunais de Contas e torná-lo uma referência para outras instituições.

A solenidade contou com a presença do vice-prefeito eleito Eduardo Cavaliere, representando o prefeito Eduardo Paes; do ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do vereador Rafael Aloísio Freitas, representando  o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Carlo Caiado; do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, representando o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Rodrigues Cardoso; do conselheiro do TCE-RJ,  Márcio Pacheco, eleito presidente para o próximo biênio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; do futuro prefeito de Niterói, Rodrigo Neves; e de diversas outras autoridades, entre elas representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e sociedade civil.

O TCMRio instituiu a outorga do Colar do Mérito Victor Nunes Leal com o objetivo de manifestar o respeito às instituições fundamentais ao regime republicano, reverenciando personalidades que tenham alcançado representatividade e projeção em suas atividades profissionais, de forma a contribuir para o fortalecimento dos poderes estatais, das ações governamentais, da identidade nacional e da democracia.

A condecoração é composta na forma de uma estrela dourada de cinco braços com a efígie em alto relevo do Ministro Victor Nunes Leal, acompanhada de um distintivo de alfinete, uma roseta e um diploma, em todos gravado o brasão do município do Rio de Janeiro. A contribuição de Victor Nunes Leal foi além do campo jurídico, ampliando o horizonte do Brasil.