TCMRio e os Direitos Humanos: compromisso com a dignidade e com os ODS

ATUALIZADA EM 10/12/2024

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948 e ratificada pelo Brasil, completa 76 anos neste 10 de dezembro. Esse marco histórico estabeleceu direitos universais e inegociáveis, destinados a garantir a dignidade de todas as pessoas, independentemente de cor, gênero, etnia, religião, opinião política ou nacionalidade. Desde então, novos avanços foram consolidados por meio de instrumentos como a Agenda 2030, que definiu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo a erradicação da pobreza, a garantia da educação de qualidade, a promoção da inclusão e da igualdade de gênero e o direito à habitação segura, adequada e a preço acessível.

O TCMRio vem atuando tanto na gestão quanto no controle externo para auxiliar na concretização desses direitos. Por meio dos Programas TCMRio Solidário e TCMRio Sustentável são realizadas campanhas fundadas em solidariedade, a fim de contribuir para a redução das desigualdades (ODS 10), para a erradicação da pobreza (ODS 1) e para a diminuição da fome (ODS 2).

No exercício do controle externo, destacam-se a auditoria relacionada à gestão de unidade de reinserção social, a fim de verificar o atendimento às diretrizes preconizadas na Política Nacional de Assistência Social (ODS 1); o Programa Ciência e Gestão pela Educação (ODS 4); o Grupo de Trabalho Interinstitucional da Saúde (ODS 3); a auditoria relacionada à implementação de novas vagas de acolhimento institucional para população em situação de rua (ODS 1); e a participação do TCMRio em auditoria coordenada da OLACEFS para avaliação das ações governamentais voltadas à erradicação da violência contra as mulheres (ODS 5).

Essas iniciativas refletem o compromisso do TCMRio com a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva.