Tribunais de Contas de todo o Brasil se reúnem para o Encontro Técnico do MMD-TC

ATUALIZADA EM 13/03/2025

Teve início nesta quarta-feira (12), em João Pessoa (PB), o Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), reunindo representantes das 33 Cortes de Contas do país. O evento, promovido pela Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), tem como objetivo fortalecer a governança e a efetividade das ações de controle externo. 

O TCMRio participa do encontro com uma delegação composta por Fábio Furtado, secretário-geral de Controle Externo; Flavio Nunes, secretário-chefe do Gabinete da Presidência; Camila Parente, procuradora; Carlos Werneck, membro do comitê executivo do MMD-TC; Carolina Andrade, membro da rede de comunicação da Atricon; e Fabio Tessinari, integrante do projeto de benefícios dos TCs.

Em sua fala de abertura, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, considerou que os esforços coletivos e contínuos para o aprimoramento dos Tribunais eliminou as diferenças observadas quando das primeiras medições de cada desempenho.

Segundo o conselheiro Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), coordenador geral do MMD-TC, o marco funciona como um farol e guia o planejamento estratégico, incentivando metas ousadas em vez de tímidas.

Além dos conselheiros Fábio Nogueira e Carlos Ranna, compuseram a mesa, por ocasião da abertura dos trabalhos, os também conselheiros Joaquim Alves de Castro Neto (TCE-GO), Sebastião Elvécio (TCE-MG), Fernando Toledo (TC-AL) e Milena Dias da Cunha (pela Audicon). Também, o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais Marcílio Barenco Corrêa de Melo e o representante da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos TCs Murillo Machado.

O primeiro dia do evento foi inteiramente dedicado à apresentação dos resultados do Ciclo de 2024 do MMD-TC. Um dos temas em destaque foi a comunicação e transparência dos Tribunais de Contas. Luiz Genédio, auditor de controle externo do TCDF, ressaltou em sua apresentação que as Cortes vêm se destacando no uso das mídias sociais e na interação com o público, mas ainda precisam avançar no cumprimento de prazos e na otimização dos processos internos.

O coordenador de Planejamento Estratégico do TCMRio, Carlos Werneck, membro do grupo de trabalho do MMD-TC, ao lado de Monique Soares do TCE-PA, fez um balanço sobre os resultados obtidos pelos Tribunais nos QATCs 1 a 7, que avaliam a Governança e Gestão dos Tribunais de Contas.

O encontro segue até sexta-feira (14), com debates sobre boas práticas e desafios do controle externo.