TCMRio entrega Selo Diamante de Transparência Pública à Prefeitura do Rio

ATUALIZADA EM 19/03/2025

O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, entregou, nesta quarta-feira (19/03), o Selo Diamante de Transparência Pública ao prefeito Eduardo Paes, na sede administrativa do município, na Cidade Nova. A solenidade contou com as presenças do conselheiro do TCMRio, Felipe Puccioni, e do secretário municipal de Integridade Pública, Transparência e Proteção de Dados, Rodrigo Corrêa.

- É uma honra muito grande receber esse reconhecimento. Ele reflete um dos meus compromissos de campanha: garantir um trabalho sério e comprometido com os cariocas. Chegamos a esse resultado graças ao esforço conjunto de todos os que atuam pela nossa cidade na Prefeitura - destacou Paes.

O Rio de Janeiro alcançou um índice de transparência de 98,66% em 2024, superando os 95% exigidos para a certificação na categoria Diamante. Esse desempenho coloca a cidade em 1º lugar entre as capitais com mais de 500 mil habitantes e em 2º no ranking geral entre todas as capitais do país, consolidando seu papel como referência nacional em governança e prestação de contas.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos TCs e de diversas entidades, avalia o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, abrangendo as três esferas de governo: União, Estados e Municípios. Em 2024, o programa analisou 7.370 portais de órgãos públicos e certificou 1.829 que atenderam aos critérios rigorosos de clareza e acessibilidade das informações.

Os dados detalhados sobre o PNTP podem ser consultados no Radar da Transparência Pública: bit.ly/40MAtk2.