Auditores do TCMRio participam de capacitação sobre o Programa Nacional de Transparência Pública

ATUALIZADA EM 21/03/2025

Os auditores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) Carlos Trillo Negreira e Ricardo Vieira Silva, da 1ª Inspetoria-Geral de Controle Externo, participaram da capacitação para o ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O encontro foi realizado nos dias 20 e 21 de março, na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), e reuniu integrantes do Comitê Executivo do PNTP, membros da comissão do Projeto Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e cerca de 100 servidores das equipes técnicas dos 33 Tribunais de Contas (TCs) do país, responsáveis pela execução do levantamento deste ano.

Coordenado pela Atricon, o PNTP tem como objetivo avaliar e incentivar a transparência das informações disponibilizadas nos portais públicos da União, estados e municípios. Em 2024, o programa mobilizou mais de 7 mil pessoas e avaliou 7.370 portais, dos quais 1.829 foram certificados. O índice nacional de transparência pública foi de 63,94%, enquanto o município do Rio de Janeiro alcançou 93,47%.

A capacitação apresentou as regras e ferramentas que serão utilizadas no novo ciclo do programa. Durante a programação, foi exibida uma linha do tempo do PNTP, destacando suas três fases - autoavaliação, validação e garantia da qualidade - além do cronograma do ciclo 2025. Também foram abordadas as estratégias do programa, que incluem uma metodologia padronizada, o uso do Sistema Avalia e a integração de instituições e especialistas.

Entre as novidades para 2025, destaca-se a atribuição de nota zero às unidades gestoras (UGs) que se recusarem a participar do levantamento, medida que visa ampliar a adesão ao programa. Com isso, espera-se que o número de portais avaliados se aproxime de 10 mil, superando os mais de 7,3 mil analisados em 2024. Outras mudanças aprovadas incluem a incorporação da matriz de consórcios públicos e empresas estatais, cuja avaliação será opcional neste ciclo, e o aprimoramento da cartilha de critérios, que nesta edição contou com a contribuição de entidades da sociedade civil.