TCMRio apresenta três "Boas Práticas" no LabTCs 2025

ATUALIZADA EM 13/05/2025

O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, participou hoje da abertura do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, um dos principais eventos organizados pelo Sistema Tribunais de Contas brasileiro. O evento acontece de hoje (13) até 15 de maio, com a finalidade de promover a troca de conhecimentos e fortalecer o sistema nacional de controle externo, por meio do compartilhamento de experiências exitosas de todos os Tribunais de Contas do Brasil.

O LabTCs acontece bienalmente, e esta edição conta com mais de 700 (setecentos) participantes, entre conselheiros, auditores, procuradores e técnicos de todos os tribunais de contas do país. Na programação dos próximos três dias, o TCMRio apresentará três "Boas Práticas" de sucesso, que foram desenvolvidas pelo tribunal carioca e reconhecidas por seu caráter inovador.

Guaraná iniciou sua fala afirmando que o LabTCs é o mais importante de todos os eventos:
"Somos 33 Tribunais de Contas, todos independentes. Formamos uma verdadeira ilha de qualificação, com profissionais altamente capacitados. E esse sistema, com tanta gente preparada, está constantemente gerando boas ideias e boas práticas em diferentes regiões do país. Disseminar essas boas práticas é essencial para que o sistema funcione de forma mais coesa, aproveitando os avanços de quem já percorreu certos caminhos antes de nós. Costumo dizer que a nossa missão principal não é 'cuidar do leite derramado'. Quando o leite já caiu, é porque algo deu errado - e aí vêm as multas, o ressarcimento ao erário... Mas o ideal é que a gente atue antes, prevenindo que esse prejuízo aconteça. Nosso papel é apoiar o bom gestor - e a maioria dos gestores são pessoas de bem. Quando aplicamos sanções, estamos lidando com uma minoria. Mas quando ajudamos aquele gestor que quer acertar, estamos garantindo que as boas políticas públicas cheguem onde realmente importam: na ponta, no cidadão. "

Dentre outras 96 práticas avaliadas, o Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE), do TCMRio, foi uma das três escolhidas para o primeiro dia do LabTCs. Coordenado pelo conselheiro Felipe Puccioni, o PCGE é fruto de uma cooperação inédita entre o TCMRio, a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Universidade de Cambridge. Trata-se de uma das mais importantes experiências na área de políticas públicas em Educação já realizadas no mundo, e comprovou que boas práticas de gestão elevam o aprendizado dos alunos das escolas públicas da cidade do Rio de Janeiro.

Amanhã (14/05) será a vez do TCMRio fazer uma nova apresentação, desta vez pelo Inspetor-Geral da 5ª Inspetoria de Controle Externo, Heron Alexandre Moraes Rodrigues, e pelo inspetor setorial Carlos Maurício Raposo, sobre a automação da fiscalização de Atos de Pessoal, outra boa prática muito bem-sucedida já implementada no TCMRio.

Na quinta-feira (15/05), último dia do evento, o conselheiro Bruno Maia de Carvalho apresentará o Grupo Interinstitucional de Saúde, criado com o objetivo de melhorar a gestão da Saúde, outra fundamental política pública que está sendo fiscalizada de forma inovadora no município do Rio de Janeiro. O conselheiro Bruno, responsável pela fiscalização da Saúde no TCMRio, coordena o trabalho do GTSaúde, desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a RioSaúde e a Controladoria-Geral do Município, que tem desempenhado um papel essencial na redução de fragilidades e na solução de pendências processuais recorrentes. A iniciativa trouxe uma significativa redução no número de contratações emergenciais e de despesas sem o prévio empenho, fatores que impactam diretamente na eficiência da gestão pública.

Ao todo, serão 81 apresentações técnicas simultâneas, em cinco salas, com temas que vão de inteligência artificial e mudanças climáticas até saúde, educação e controle preventivo dos gastos públicos.

Na abertura, além de discursos entusiasmados das autoridades, o público foi recepcionado com a apresentação do Coral Infanto-juvenil da Escola Municipal de Música de São Paulo, sob a regência de Regina Kinjo, atividade cultural muito bem-recebida pela plateia.

O LabTCs 2025 é promovido pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio das entidades representativas do controle externo: Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom); Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon); Associação Brasileira dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon); e Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur).