PCGE é destaque no 3º LabTCs e mostra que boa gestão escolar pode dobrar o aprendizado dos alunos
ATUALIZADA EM 14/05/2025
O conselheiro Felipe Galvão Puccioni, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), apresentou nesta terça-feira (13), durante o 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), em São Paulo, os resultados do Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE). A exposição, intitulada "Alavancando aprendizado através de práticas de gestão custo-efetivas? Evidência experimental", destacou o impacto transformador da boa gestão escolar no desempenho dos alunos da rede pública.
Implantado em 200 escolas municipais do Rio, o programa foi testado com metodologia científica de padrão ouro (experimento aleatório). A rede municipal do Rio, onde o estudo foi realizado, é a maior da América Latina, com cerca de 36.000 alunos, o que reforça a relevância dos resultados. Os dados mostram que, com um custo anual de apenas R$45,00 por aluno, os estudantes das escolas participantes aprenderam, em dois anos, o equivalente a quatro anos de conteúdo escolar. O PCGE é o primeiro experimento do mundo a comprovar que a implementação de práticas de gestão melhora significativamente o aprendizado dos alunos. Os resultados integram um working paper publicado pela Universidade de Cambridge.
O programa surgiu da constatação de que muitos gestores escolares carecem de formação específica e acesso a informações sobre práticas eficientes de gestão voltadas ao aprendizado. "As escolas estão voltadas para resolver problemas e cumprir burocracias, mas não recebem incentivo à melhoria da gestão pedagógica. O PCGE funcionou porque levou aos gestores informações claras, adaptadas e simples sobre as melhores práticas", explicou Puccioni.
Segundo o conselheiro, o programa também promoveu uma mudança significativa de mentalidade: os gestores passaram a adotar práticas mais orientadas para resultados. "É um trabalho de convencimento. Muitos nunca haviam recebido formação em gestão educacional. E isso impacta diretamente o aprendizado", destacou.
Durante sua apresentação, Puccioni ressaltou a importância de diferenciar correlação de causalidade, alertando para equívocos recorrentes em políticas públicas. "Políticas muitas vezes falham por serem baseadas em ideologias, ignorância ou pura inércia. Precisamos discutir não apenas investimento, mas eficiência", afirmou. Ele reforçou ainda que os efeitos positivos do PCGE foram comprovados empiricamente e que a simplicidade da proposta foi essencial para sua implementação eficaz.
O LabTCs tem origem no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e outras entidades. O objetivo do evento é valorizar práticas inovadoras que contribuam para a eficiência, transparência e modernização da administração pública, além de estimular a troca de experiências entre os órgãos de controle.
