GT da Saúde do TCMRio é exemplo de inovação e efetividade no encerramento do LabTCs

ATUALIZADA EM 16/05/2025

O Conselheiro Bruno Maia de Carvalho, coordenador do Grupo de Trabalho da Saúde do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), encerrou ontem, 15/05, em grande estilo, as apresentações das boas práticas do 3º LabTCs, evento bienal promovido pelas entidades representativas dos tribunais de contas, realizado em São Paulo.

O trabalho implementado pelo Grupo Interinstitucional da Saúde (GT da Saúde) no TCMRio revelou-se uma das práticas mais inovadoras e exitosa. Constituído em 2023, o GT da Saúde, composto por representantes do TCMRio, da Secretaria Municipal de Saúde, da RioSaúde e da Controladoria-Geral do Município. adota uma postura de atuação baseada na relação dialógica e consensual, afinada com a visão mais moderna dos tribunais de contas, que prioriza a orientação do gestor, em detrimento da mera punição.

A proposta visa à implementação de ações articuladas e à reavaliação do processo de prestação de contas no setor, com o objetivo de aprimorar a governança e a fiscalização dos recursos públicos de uma das políticas públicas mais importantes para os cidadãos.

Segundo Bruno Maia, "a promoção do diálogo substitui a lógica tradicional de imposição de determinações e sanções aos órgãos jurisdicionados", em consonância com uma postura atual e eficiente de fiscalização, fincada no diálogo, o que propicia mais agilidade e viabiliza a prevenção de erros por parte do gestor.

Dentre os resultados alcançados, destaca-se a expressiva redução das contratações emergenciais e das despesas realizadas sem prévio empenho - práticas que comprometem a eficiência administrativa.

 ? Foi possível estabelecer uma interlocução produtiva entre os órgãos de controle interno, externo e as unidades jurisdicionadas, o que nos permite identificar soluções pactuadas para problemas estruturais, reduzindo a judicialização e favorecendo respostas mais céleres e eficazes para a população ? afirmou Bruno Maia.

O TCMRio teve expressiva participação no 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, com as presenças do presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná; do vice-presidente Thiago Kwiatkowski Ribeiro; dos conselheiros Bruno Maia de Carvalho, Felipe Puccioni; do secretário-geral de controle externo, Fábio Furtado; do secretário-geral de administração, Heleno Chaves Monteiro; do secretário-chefe de gabinete Flávio Nunes; e dos auditores Heron Moraes Rodrigues, Fábio Tessinari, Carlos Trillo Negreira, Carlos Millet, Jairo Saldanha Rimes, Daniela Constancio, Lívia Vianna, Marcelo Sá, Maurício Raposo, Bruno Volaro, Rafael Faria, Vanessa Jeronimo,  Glauber Bueno, Ana Fisch, André Gonçalves e Carlos Fernando das Chagas.

O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).