TCMRio cria grupo interinstitucional para fiscalizar a Educação

ATUALIZADA EM 04/06/2025

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) aprovou, na Sessão Plenária desta quarta-feira (04/06), a criação de um grupo interinstitucional que fiscalizará a política pública de Educação. O grupo será composto por técnicos do Tribunal carioca, da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria Municipal de Educação (SME). A coordenação do GT Educação ficará a cargo do conselheiro Felipe Puccioni, relator da área no TCMRio.

O GT Educação tem como objetivo desenvolver ações e propor soluções que contribuam para o aprimoramento e a efetividade das políticas educacionais na cidade do Rio, que abriga a maior rede municipal de ensino fundamental da América Latina, com 1.544 escolas e mais de 630 mil alunos.

A nova iniciativa segue o modelo bem-sucedido do Grupo Interinstitucional da Saúde, criado em 2023 e coordenado pelo conselheiro Bruno Maia de Carvalho, responsável pela relatoria da Saúde no Tribunal.

Esses grupos de trabalho adotam uma abordagem baseada no diálogo e na construção de consensos, alinhada à visão moderna dos tribunais de contas, que valorizam a orientação aos gestores públicos em vez da simples punição.

O GT Saúde já apresentou resultados expressivos: ajudou a reduzir contratações emergenciais, diminuiu significativamente despesas sem prévio empenho e permitiu a construção de soluções pactuadas para problemas estruturais, reduzindo a judicialização e proporcionando respostas mais ágeis e eficientes à população.

Reconhecido como uma "boa prática" no 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (3º LabTCs) - um dos principais fóruns de intercâmbio de experiências do Sistema de Contas -, o GT Saúde tornou-se referência nacional, inspirando agora o trabalho do novo GT Educação.

Na área educacional, o conselheiro Felipe Puccioni já está à frente do Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE), uma iniciativa inovadora do TCMRio em parceria com a Prefeitura e a Universidade de Cambridge, que vem demonstrando os impactos positivos da adoção de boas práticas de gestão escolar sobre o aprendizado dos alunos.

Com a criação do novo Grupo de Trabalho da Educação, o TCMRio reafirma seu papel no fortalecimento de duas políticas públicas essenciais para a sociedade - a Educação e a Saúde -, promovendo um controle externo cada vez mais orientativo, estratégico e voltado para resultados que gerem benefícios concretos à cidade do Rio de Janeiro.