TCMRio participa do maior encontro jurídico da Europa
ATUALIZADA EM 03/07/2025
Com o tema central "O Mundo em transformação - Direito, Democracia e Sustentabilidade na era inteligente", teve início nesta quarta-feira (02/07) o XIII Fórum de Lisboa, realizado anualmente na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal, e que tem por objetivo abordar assuntos do Direito no Estado Contemporâneo. O evento, super concorrido, contou com presenças de centenas de importantes autoridades europeias, sul americanas e principalmente brasileiras, dentre elas o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, dos conselheiros do tribunal carioca Nestor Rocha, Thiago Kwiatkowski Ribeiro e Ivan Moreira, além do secretário-chefe de gabinete do TCMRio, Flávio Nunes.
Considerado um dos maiores encontros jurídicos da Europa, o XIII Fórum de Lisboa segue até sexta-feira, dia 04, e conta com a presença em massa de brasileiros como ministros do Superior Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como de ministros, governadores, membros do Sistema Tribunal de Contas, desembargadores, procuradores e promotores de Justiça e advogados.
Em todos os painéis destaca-se a forte participação do Brasil onde estão sendo abordadas grandes questões do Direito. O conselheiro Luiz Antonio Guaraná elogiou mais uma vez a organização do evento e os palestrantes escolhidos para debates tão importantes e considerou a participação do Sistema Tribunais de Contas nas discussões sobre temas tão relevantes para as Cortes de Contas brasileiras como sendo altamente positiva e essencial.
No dia do encerramento, uma das palestras a ser proferida será sobre "Reforma Tributária e Tribunais de Contas: Novas Competências e Desafios", sendo um dos debatedores o ministro Vital do Rêgo Filho, presidente do TCU. O encerramento do XIII Fórum de Lisboa ficará a cargo do ministro Gilmar Mendes, do STF; do vice-presidente do STJ, ministro Luiz Felipe Salomão; do professor catedrático da Universidade de Lisboa, Carlos Blanco de Morais; e da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).
