TCMRio destaca Selo de Qualidade e resultados de auditorias em evento da SMAS
ATUALIZADA EM 23/07/2025
A convite da secretária municipal de Assistência Social, Martha Rocha, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) participou, na última sexta-feira (18/07), do I Encontro de Governança Integrada SMAS, realizado no auditório do Hospital Federal dos Servidores do Estado, com o tema "Fortalecendo redes, alinhando estratégias".
Representaram o TCMRio a coordenadora de Políticas Públicas, Danielle Chiaretti; a subcoordenadora de Avaliação de Desempenho, Adriane Emi Shibukawa; e o assessor da 1ª Inspetoria Geral de Controle Externo, Marcelo Marini Pimentel.
Durante a programação, Adriane Shibukawa iniciou a apresentação destacando o papel da avaliação de desempenho no aperfeiçoamento dos serviços públicos. "Nosso foco é avaliar a entrega ao cidadão. Queremos olhar para os resultados concretos da atuação de vocês, gestores da assistência social, e contribuir para o aprimoramento do serviço público. O Tribunal de Contas procura se aproximar mais dos gestores. Já temos grupos de trabalho que reúnem representantes do TCM com outras secretarias, para buscar soluções consensuais para os desafios de governança. Queremos que esse diálogo avance também com a assistência social", afirmou.
Em seguida, apresentou o Selo de Qualidade TCMRio, indicador que avalia o cumprimento das metas estabelecidas no PPA das 10 principais funções finalísticas do governo. Os resultados de 2024 foram publicados no Relatório Técnico das Contas de Governo. Adriane destacou que a função de governo "Assistência Social" atingiu a nota B em 2024, com 70.3%. Essa nota foi o terceiro melhor desempenho dentre as 10 principais funções finalísticas analisadas, ficando atrás das funções Saúde e Transporte, que alcançaram a nota B+.
Posteriormente, Marcelo Pimentel falou sobre a auditoria operacional no programa "População em Situação de Rua". Esse trabalho avaliou o desenho e a institucionalização do programa; a implementação de novas vagas para essa população; a articulação com outros órgãos da Prefeitura e entes da federação; e o sistema de monitoramento. Marcelo finalizou destacando como os trabalhos do TCMRio auxiliam na qualificação da governança pública e na melhoria das entregas à população.
O evento reuniu gestores e especialistas da SMAS, além de representantes da Controladoria Geral do Município (CGM-Rio), da Procuradoria-Geral do Município (PGM-Rio) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com o objetivo de promover uma gestão mais eficiente, transparente e orientada a resultados.
