Auditores do TCMRio participam do II Congresso Nacional de Saneamento

ATUALIZADA EM 12/09/2025

Os auditores de controle externo do TCMRio, Rômulo Ferreira da Silva e Luizimar Feliciano de Araujo Junior, participaram do II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 10 e 12 de setembro, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), em Porto Alegre.

Os representantes do TCMRio fazem parte da Rede Integrar, que atua no acompanhamento das ações de saneamento nos municípios. Em reunião do grupo, realizada no 9 de setembro, foi iniciada a construção da matriz de planejamento de uma auditoria integrada nacional, prevista para 2026. O objetivo é verificar se os municípios estão avançando rumo à universalização do fornecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto, em conformidade com a Lei nº 14.026/2020 e com a Norma de Referência nº 8 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

O congresso teve como o tema "Resiliência Climática e Saneamento Básico" e foi marcado por um caráter simbólico, justamente por ter sido realizado no Rio Grande do Sul, estado duramente afetado pelas chuvas intensas de 2024, que provocaram graves impactos sociais e econômicos.

A programação contou com oito painéis sobre os principais desafios do setor, como o cumprimento das metas de universalização previstas no Novo Marco Legal do Saneamento, a regulação dos serviços de água e esgoto, o manejo de resíduos sólidos, a drenagem urbana e os efeitos das mudanças climáticas nessas políticas públicas.