Eventos reúnem tribunais de contas do Mercosul na Argentina

ATUALIZADA EM 18/09/2025

A província de Mendoza, na Argentina, é palco de eventos simultâneos de controle externo nesta semana. O Sistema de Controle Externo brasileiro foi convidado e conta com a presença de diversos representantes dos tribunais e entidades de contas do país, mobilizados na participação, que reúne ainda integrantes de nações do Mercosul, em busca do fortalecimento da integração entre órgãos de controle e a sociedade civil na região.

O presidente do TCMRio e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, e o vice-presidente do TCMRio, Thiago Kwiatkowski, participam das discussões e trocas de conhecimento entre as entidades.

Entre os dias 17 e 19 de setembro, acontece a Conferência dos Órgãos de Supervisão da Argentina, com inúmeros integrantes do Sistema de Contas brasileiro. Nas mesmas datas, realiza-se a 3ª Reunião Anual da SPTCRA (Secretaria Permanente dos Tribunais de Contas, Órgãos Públicos e Organismos de Controle Externo da República Argentina). Paralelamente, ocorrem a XXVIII Jornada Nacional dos Tribunais de Contas, Órgãos e Organismos de Controle Externo da República da Argentina, e a reunião da ASUR - Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul.

Na edição 2025 da XXVIII Jornada Nacional, promovida pelo Instituto de Estudos Técnicos e Investigações (IETEI), especialistas de diferentes províncias argentinas e convidados internacionais discutem temas como governança, inovação tecnológica, participação cidadã e fortalecimento da autonomia dos órgãos de controle.

As Jornadas têm se consolidado como um dos principais espaços de debate sobre o futuro do controle público na América Latina, promovendo integração, atualização técnica e cooperação institucional entre organismos de fiscalização. Painéis temáticos apresentam pesquisas e permitem o intercâmbio de boas práticas.

Já a reunião da ASUR discute novas estratégias de fortalecimento do controle externo na América Latina. O objetivo é que, unidos, os países do Mercosul compartilhem experiências, promovendo o aprimoramento do sistema de controle de todos.

No encontro do ano passado, realizado em Foz do Iguaçu durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) já havia destacado a necessidade de maior interação entre os países do Mercosul nas pautas do controle externo. Novamente, durante a reunião em Mendoza, o tema foi ressaltado pelo presidente da ASUR e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Marco Peixoto, que lembrou: com essa união, quem ganha é toda a sociedade.

A ASUR foi criada exatamente há 30 anos, em Foz do Iguaçu, quando foi realizado o Primeiro Encontro Internacional de Fiscalização do Mercosul, promovido pelo Tribunal de Contas do Paraná. Trata-se de uma entidade civil sem fins lucrativos, integrada pelos órgãos públicos de controle externo dos países signatários do Mercosul, que são seus membros efetivos.

Entre os objetivos da ASUR estão o intercâmbio permanente de documentação e informação técnica entre os países-membros; a vinculação com entidades similares constituídas em outros mercados regionais, países e organismos internacionais; além da cooperação técnica, promoção de eventos e realização de atividades acadêmicas, docentes, de investigação e assessoramento.

Na abertura dos eventos, o presidente do Tribunal de Contas da Província de Mendoza, Néstor Pares, deu as boas-vindas aos participantes, enfatizando que os resultados superaram em muito as expectativas. Em seu discurso, Pares reafirmou o papel crucial dos órgãos de controle em um mundo de rápidas mudanças e digitalização. Para ele, a missão é clara: pesquisar, desenvolver capacidades, gerar e compartilhar conhecimento para sustentar um controle público robusto, eficiente, oportuno, eficaz e tecnicamente sólido.

"Treinamento não é uma despesa, é um investimento estratégico", destacou, lembrando que o investimento contínuo contribui diretamente para a profissionalização dos servidores e para a melhoria da qualidade institucional, proporcionando novas ferramentas para enfrentar um ambiente cada vez mais complexo, marcado pela digitalização e pelas transformações econômicas.