Consensualismo em Foco: TCMRio apresenta experiências no LL.M da FGV Direito Rio

ATUALIZADA EM 09/12/2025

O conselheiro Bruno Maia, relator do Grupo de Trabalho de Saúde do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), ministrou, nesta segunda-feira (08/12), uma palestra como convidado do LL.M em Direito Administrativo Sancionador da FGV Direito Rio, na qual compartilhou experiências e resultados do projeto de consensualidade desenvolvido pelo Tribunal carioca. Durante a aula, foi apresentada a cartilha produzida pelo TCMRio, que sistematiza práticas de cooperação entre órgãos de controle e gestores públicos.

"As boas práticas da gestão pública devem ser reconhecidas e incentivadas. Os Tribunais de Contas, funcionando como parceiros da Administração Pública, por meio do diálogo e da cooperação, contribuem para o incremento dessas práticas, que precisam ser difundidas. Ganha o cidadão!", destacou o conselheiro Bruno Maia.

A coordenadora da pós-graduação lato sensu da FGV Direito Rio, Thaís Marçal, reafirmou a relevância da apresentação:
"O exemplo trazido pelo conselheiro Bruno aos alunos demonstra, por meio de uma visão prática, como o consensualismo pode gerar resultados positivos na atuação direta entre os órgãos de controle e os gestores públicos. E isso ficou claro após a constatação da inexistência de ocorrências de contratações emergenciais após a implementação do projeto."

O corpo discente conta com servidores desta Corte, bem como servidores públicos de diversas esferas de governo, além de profissionais liberais.