TCMRio e SME promovem encontro sobre educação especial
ATUALIZADA EM 26/08/2026
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e a Secretaria Municipal de Educação promoveram, nesta terça-feira (25), o encontro "Ciência que Inclui - Ciência, Gestão e Compromisso com a Educação Especial", no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa reflete uma atuação do controle externo que vai além da fiscalização tradicional de conformidade e se volta também para a avaliação da efetividade das políticas públicas, com base em evidências científicas, sob uma perspectiva contemporânea do controle externo.
Com uma plateia de cerca de 400 pessoas, em sua maioria professores e agentes de educação especial, o evento reuniu o presidente do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná; o conselheiro Felipe Puccioni; o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Hugo Nepomuceno; o pesquisador Lucelmo Lacerda, referência em ciência aplicada à educação especial; e Felipe Nilo, pioneiro em artes marciais inclusivas para pessoas no espectro autista.
Na abertura, foram registrados agradecimentos ao presidente do Tribunal de Justiça e governador do estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, pela cessão do auditório. A programação teve início com a apresentação do coral Vozes do IHA, do Instituto Municipal Helena Antipoff.
Luiz Antonio Guaraná destacou a educação como instrumento fundamental para o avanço da sociedade e defendeu uma atuação do controle externo centrada em resultados concretos. Para ele, embora fiscalizar e, quando necessário, penalizar irregularidades sejam atribuições dos tribunais de contas, o trabalho ganha sentido quando contribui para melhorar a vida das pessoas.
- O trabalho que dá resultado é podermos estar aqui reunidos e ver se alguma coisa que fizemos vai permitir que aquela criança tenha um melhor atendimento, exatamente do mesmo jeito que vocês desejariam para seus filhos - ressaltou Guaraná.
O secretário municipal de Educação, Hugo Nepomuceno, destacou a parceria com o TCMRio e o papel do Tribunal na construção de soluções para qualificar os investimentos na educação. Ao abordar os desafios da educação especial, defendeu o avanço da inclusão com planejamento e formação dos profissionais. "É sobre assegurar direitos que a gente está falando nessa política", afirmou.
Especialista em artes marciais inclusivas para pessoas autistas, Felipe Nilo relatou como sua experiência com o bullying e o sentimento de exclusão na infância o levaram às artes marciais, onde encontrou acolhimento e pertencimento. "Na minha primeira aula de judô foi quando eu me senti acolhido e abraçado por alguém. Eu achei o meu lugar de pertencimento", rememorou.
Um relato pessoal sobre os desafios como pai de uma filha com autismo e atraso cognitivo moderado a severo foi o ponto de partida da apresentação de Felipe Puccioni. Segundo ele, essa realidade permitiu conhecer de perto as dificuldades enfrentadas pelas famílias na busca por escolas, profissionais e atendimento adequados, especialmente por aquelas com menos recursos.
Puccioni destacou a importância de políticas públicas baseadas em evidências e relacionou o tema à transformação da atuação dos tribunais de contas. Segundo o conselheiro, o controle não deve se limitar à conformidade dos gastos, mas avaliar se os recursos públicos estão efetivamente produzindo resultados e chegando ao cidadão. "Os tribunais estão passando por uma mudança, e este evento de hoje faz parte dessa mudança", afirmou.
Para concluir a sequência de palestras, Lucelmo Lacerda, especialista em educação especial e práticas baseadas em evidências científicas, abordou a aplicação desse conhecimento na tomada de decisão e na escolha das estratégias de intervenção.
Na avaliação de Lacerda, um dos desafios da educação especial no Brasil está na distância entre o atendimento desejado por professores e famílias e os meios técnicos disponíveis para alcançá-lo. "O que a gente tem é uma desconexão entre aquilo que a gente deseja, os valores que a gente professa e quais são os meios técnicos para atingir esses caminhos. A proposta é justamente apresentar o que a evidência científica mostrou que funciona", afirmou.
O evento foi concluído com uma roda de conversa, da qual participaram Lucelmo Lacerda, o auditor de controle externo do TCMRio Bruno Volaro e a diretora do Instituto Municipal Helena Antipoff, Bruna Serpa.
