TCMRio recebe comitiva de Santa Catarina para intercâmbio sobre gestão escolar
ATUALIZADA EM 04/09/2026
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) recebeu, de 1º a 3 de setembro, uma comitiva de Santa Catarina para uma programação de três dias de intercâmbio na área da educação, com destaque para a gestão escolar baseada em evidências. Organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), o grupo foi composto por gestores das escolas vencedoras da 3ª edição do Prêmio Lume: Escola Referência, além de integrantes do TCE-SC, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Ministério Público de Contas do TCE-SC.
O Prêmio Lume é uma iniciativa do TCE-SC, do MPSC e do MPC-SC para incentivar e reconhecer instituições da rede pública catarinense que se destacam pelas boas práticas educacionais, pela gestão escolar e pelos resultados na alfabetização, a partir da análise de um conjunto de indicadores. A visita técnica ao TCMRio integra a premiação concedida às escolas vencedoras e permitiu aos gestores conhecer o Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE) e visitar as escolas cariocas que se destacaram na implantação da 1ª fase do programa.
Durante a programação, a comitiva conheceu a experiência do PCGE e visitou escolas da rede municipal do Rio de Janeiro participantes do programa. O intercâmbio possibilitou a troca de experiências entre gestores das duas redes e o contato com diferentes práticas de gestão voltadas para a melhoria da aprendizagem.
No último dia da visita, os participantes se reuniram no TCMRio para compartilhar as experiências observadas ao longo do intercâmbio e discutir o papel da gestão, das evidências e da implementação das políticas públicas na melhoria dos resultados educacionais.
Convidado do evento, o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Hugo Nepomuceno, destacou que, numa rede com a dimensão e a complexidade da rede carioca, a maior do Brasil, é fundamental organizar dados, estruturar políticas e alinhar os diferentes níveis de gestão. Segundo o secretário, todo o investimento em educação - da infraestrutura à alimentação, dos materiais pedagógicos à formação dos profissionais - deve convergir para a aprendizagem. "A aprendizagem é o maior legado de um gestor na área de educação", afirmou.
O conselheiro do TCMRio Felipe Puccioni, idealizador do PCGE, ressaltou que os Tribunais de Contas vêm ampliando sua atuação ao aprofundar a avaliação das políticas públicas e dos resultados que chegam ao cidadão. Explicou que dados e informações, isoladamente, não são suficientes para demonstrar que uma política produziu determinado resultado.
"É o método científico que permite distinguir correlação de causalidade e avaliar se uma intervenção efetivamente produziu os efeitos observados", acrescentou Puccioni. Ele apresentou o PCGE como exemplo dessa abordagem: o programa foi submetido a avaliação experimental, que demonstrou impacto positivo na aprendizagem de alunos de diferentes perfis e níveis de desempenho, a partir de práticas de gestão de baixo custo.
Por último, o conselheiro-substituto do TCE-SC Gerson dos Santos Sicca destacou que um dos principais desafios das políticas educacionais é transformar práticas respaldadas por evidências em modelos de implementação capazes de alcançar diferentes redes de ensino. Segundo ele, isso exige uma atuação sistêmica, que envolva desde a secretaria de educação até a sala de aula, com objetivos, responsabilidades e papéis claramente definidos. "Um professor isoladamente não vai resolver os problemas da educação, um ministro da educação não vai, um secretário não vai, o conselheiro do Tribunal de Contas também não vai", afirmou.
Sicca explicou que o modelo desenvolvido em Santa Catarina combina ações de curto prazo - porque "o tempo da criança é muito acelerado" - com planejamento para todo o ciclo de gestão e instâncias de governança responsáveis por acompanhar a implementação e corrigir rumos. O objetivo é criar capacidade institucional nas secretarias para sustentar as políticas educacionais no longo prazo, independentemente da permanência de um prefeito ou de determinado governo. Para Sicca, essa abordagem se aproxima da experiência do PCGE ao partir de práticas de gestão respaldadas por evidências.
A programação incluiu ainda duas mesas de relatos de experiências. Na primeira, mediada pela professora Thaís Martins, integrante da equipe do PCGE, gestores de escolas participantes do programa compartilharam os diferentes caminhos adotados para incorporar suas práticas à rotina escolar e os resultados percebidos na gestão e na aprendizagem.
Na segunda mesa, mediada pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, diretoras das escolas catarinenses vencedoras do Prêmio Lume apresentaram iniciativas desenvolvidas em suas unidades, com destaque para práticas de gestão, acompanhamento da aprendizagem e envolvimento da comunidade escolar.
As duas mesas reforçaram um dos principais objetivos do intercâmbio: promover a troca de experiências entre gestores de diferentes redes de ensino e mostrar como boas práticas podem ser adaptadas às particularidades de cada escola.
