TCMRio debate Plano Anual de Fiscalização, Notas Recomendatórias e políticas públicas

ATUALIZADA EM 15/09/2026

O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, participará, no dia 17 de setembro, da abertura do evento "Plano Anual de Fiscalização e Transformação: o papel dos Tribunais de Contas nas Políticas Públicas Contemporâneas", promovido pela Escola de Contas e Gestão (ECG). O encontro será realizado das 14h às 17h30, no Auditório do TCMRio, e é aberto a todos os servidores.

Ao lado do presidente, integram a mesa de abertura o secretário-geral de Controle Externo, Fabio Furtado, e o procurador do TCMRio Bernardo Camacho.

Com carga horária de 3h30, o evento promoverá reflexões sobre a formulação do Plano Anual de Fiscalização (PAF) e a atuação dos Tribunais de Contas diante dos desafios das políticas públicas contemporâneas, tendo como referenciais as Notas Recomendatórias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Os documentos apontam temas relevantes para a atuação do controle externo e podem contribuir para a identificação de áreas prioritárias de fiscalização e para o alinhamento da atuação dos Tribunais de Contas a questões de interesse público.

A programação será dividida em dois painéis temáticos, relacionados a temas contemplados nas Notas Recomendatórias da ATRICON: o primeiro abordará a atuação dos Tribunais de Contas no contexto do governo digital; o segundo será dedicado ao controle externo e à inclusão.

Participam como palestrantes Humberto Dalla, desembargador do TJ/RJ; Gabriel Avila, procurador da CGE; Fábio Costa, diretor de Inteligência do TCE-MG; Michelle Ribeiro, promotora do MP/RJ; Mabel Arce, defensora pública da DPE/RJ; e Leonardo Reis, auditor do TCMRio. A mediação ficará a cargo da assessora Juliana Batalha e da representante da OAB/RJ, Anna Carolina Dunna.

Inscrições: https://forms.cloud.microsoft/r/SSnZH69UE7