Acesse o Informativo de Jurisprudência 14, de dezembro de 2024, elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS-TCMRio).
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) realizou nesta quinta-feira, 5 de dezembro, a III Reunião Técnica com gestores de escolas municipais participantes da segunda etapa do Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE).
O conselheiro Felipe Galvão Puccioni recebeu, neste sábado, 30/09, o título de "Doctor of Philosophy (PhD)" com "A Mais Alta Distinção" da Universidade de Cambridge. A cerimônia de graduação aconteceu na histórica Great St Mary Church, onde desde o século XIII títulos acadêmicos da Universidade de Cambridge são oficialmente conferidos.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) homenageou nesta quinta-feira, 28/11, com a outorga do Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, cinco personalidades que conferiram expressão e relevância ao Sistema Tribunal de Contas. A sessão solene aconteceu no Palácio da Cidade, sede do governo municipal, em Botafogo, sendo conduzida pelo conselheiro Luiz Antonio Guaraná, presidente do TCMRio e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
A Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro realizou, em 26 de novembro, o I Evento de Boas Práticas do TCMRio, que reuniu mais de 90 servidores para divulgar iniciativas eficazes e metodologias de excelência aplicadas em diversos setores do Tribunal.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) aprovou nesta quarta-feira, 27/11, por unanimidade, o resultado dos planos de ação e as prestações de contas referentes ao exercício do ano de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Pública de Saúde - RioSaúde. De forma inédita, as contas foram apreciadas no mesmo exercício de sua apresentação, o que ocorreu em 2024.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) participa da campanha Novembro Azul, mês que tem por objetivo sensibilizar e conscientizar a população masculina em relação aos cuidados com a saúde e a prevenção do câncer, especialmente o de próstata, segunda doença que mais mata homens no mundo.
Acesse o Informativo de Jurisprudência 13, de novembro de 2024, elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS-TCMRio).
Ao final do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu (PR) as entidades que representam o Sistema Tribunais de Conta assinaram e apresentaram a Carta de Foz do Iguaçu, "Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das Políticas Públicas", que descreve em 32 itens o contexto de atuação dos Tribunais de Contas Brasileiros e apresenta 17 compromissos dessas instituições com a sociedade brasileira.
Em mais um episódido dedicado à saúde, o podcast "Conta aí, TCMRio", nesta edição, trata da importância da prevenção ao câncer de próstata. O dia 17/11 foi escolhido para marcar o Dia Mundial de Prevenção ao Câncer de Próstata. No Brasil, a campanha do Novembro Azul tem apoio da Sociedade Brasileira de Urologia, que este ano alerta para o aumento da doença em todo o mundo.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) recebeu o Selo Ouro no maior programa de avaliação da transparência pública do Brasil.
Os secretários-gerais de Controle Externo de todo o país participaram nesta terça-feira, 12/11, da nona edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz de Iguaçu, no Paraná. O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) foi representado pelo seu secretário-geral, Fabio Furtado, na reunião da Rede SECONEX, que teve como principal objetivo apresentar os propósitos da rede, bem como as atividades em andamento.
O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) foi aberto oficialmente na tarde desta terça-feira (12), em Foz do Iguaçu, no Paraná. A solenidade foi prestigiada por cerca de duas mil pessoas entre membros e servidores de Cortes de Contas e autoridades convidadas. O público atento acompanhou os pronunciamentos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do presidente do TCU, Bruno Dantas, entre outros. O evento tem o objetivo de fortalecer o controle externo brasileiro e promover a transparência, eficiência e integridade na gestão pública.
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas homenageou, nesta terça-feira, 12/11, com a Comenda Thiers Vianna Montebello, três personalidades que conferiram expressão e relevância ao Sistema Tribunais de Contas.
O conselheiro Luiz Antonio Guaraná, presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), foi reeleito presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas para o biênio 2025/2026.
No primeiro dia do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu, Paraná, os auditores de controle externo Fabio Tessinari e Mario Bisneto, da Coordenadoria de Atividades Especiais, Projetos e Inovações (CAPI), e a auditora Lívia Valadares, da Coordenadoria de Políticas Públicas (CPP), representaram a Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) como palestrantes em dois temas de destaque: o Programa de Quantificação de Benefícios (PQB) e a aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) no TCMRio.
Com o tema "Controle Externo, diálogos institucionais e efetividade das Políticas Públicas", começou hoje, 11/11, em Foz do Iguaçu, no Paraná, o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC).
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) recebeu, na última sexta-feira, 8/11, os vereadores juvenis da cidade para uma sessão especial, realizada em parceria com a Escola do Legislativo e a Comissão de Controle Social do Tribunal.
A Subcoordenadoria de Gestão e Qualidade, ligada à Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), promoveu nesta quinta-feira, 07/11, um treinamento sobre o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) para servidores que atuam no controle externo deste tribunal. Cerca de 60 auditores e técnicos estiveram presentes e mais de 120 participaram de forma remota.
O conselheiro Bruno Maia de Carvalho, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), participou hoje, 07/11, do maior evento de Inovação, Empreendedorismo e Tendências da Saúde da América Latina, o FSWK24.
Por iniciativa do Tribunal de Contas (TCMRio) e da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, ocorreu nesta terça-feira (5/11) o Seminário sobre Boas Práticas de Governança e Gestão da Prefeitura do Rio de Janeiro. Foi uma jornada intensa de debates, exposições e propostas sobre temas voltados ao aprimoramento da administração pública municipal.
A convite do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, o conselheiro Felipe Galvão Puccioni, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), foi um dos agraciados com o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado. A solenidade de imposição da comenda do TCE-RJ aconteceu nesta sexta-feira, 01/11, no auditório Conselheiro Humberto Braga, na sede do tribunal estadual, na Praça da República.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) recebeu, na última quinta-feira (31/10), estudantes e professores de várias universidades do Estado para a 9ª edição do projeto Cidade Constitucional.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, e o conselheiro do TCMRio, Felipe Galvão Puccioni.
Já está no ar mais uma edição do podcast "Conta aí, TCMRio", com um episódio especial em apoio ao Outubro Rosa, ressaltando a importância do autocuidado feminino e a força das mulheres que enfrentam o câncer de mama. Neste episódio, você conhecerá a história inspiradora de Erica Suguiura, auditora de controle externo do TCMRio, que venceu essa batalha e compartilha sua trajetória de superação
Em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Governo Federal lançou o Manual de Transição Municipal, um guia para os novos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições de 2024.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Felipe Galvão Puccioni, ministrará no próximo dia 29, das 10h às 12h, uma aula aberta na Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o tema "Avaliação de Impacto pelos Tribunais de Contas".
Hoje (07/10), a Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) deu início a uma série de encontros para compartilhar com os servidores do TCMRio boas práticas reconhecidas pela Atricon.
Nos dias 1 e 2 de outubro, cerca de 80 servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) se reuniram para discutir as metas da Política de Gestão por Resultados para 2025.
O TCMRio apoia a campanha Outubro Rosa, um movimento global dedicado à prevenção do câncer de mama.
Já está no ar mais uma edição do podcast "Conta aí, TCMRio", com a participação de Leonard Renne Guimarães Lapa, secretário de planejamento do Tribunal de Contas da União (TCU).
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, participou hoje, (25/09), do I Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas (CSTC), que acontece no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES). O CSTC é uma iniciativa que objetiva aprofundar as discussões acerca do controle externo do Marco de Saneamento Básico (MSB), que passou por uma alteração a partir de 15 de julho de 2020, com a promulgação da Lei Federal nº 14.026.
A nova edição do podcast "Conta aí, TCMRio" aborda o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio.
O Núcleo de Planejamento e Gestão (NPG) e a Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCMRio promoveram nesta terça-feira, 17/09, a palestra "Construindo um TCMRio mais eficiente e inovador através do Planejamento Estratégico", ministrada por Leonard Renne Guimarães Lapa, Secretário de Planejamento do Tribunal de Contas da União.
Nesta quarta-feira (18/09), alunos do oitavo ano da Escola Municipal José Maria Bello, de Padre Miguel, acompanhados por pais, responsáveis e professores, visitaram o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio).
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) recebeu, nesta quinta-feira, 12/09, as conselheiras Cilene Salomão e Simone Souza, do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), para uma visita técnica ao Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE), desenvolvido pelo TCMRio em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a Universidade de Cambridge.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, e o Secretário de Segurança Institucional do TCMRio, José Renato Torres, participaram das comemorações pelos 635 anos do Tribunal de Contas de Portugal.
Setembro Amarelo é uma campanha mundial de conscientização sobre a prevenção do suicídio.
Acesse o Informativo de Jurisprudência 11, de setembro de 2024, elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS-TCMRio).
Conselheiro Bruno Maia participou de debate na OAB-RJ sobre direito administrativo
Teve início hoje (03/09) o Curso de Capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ministrado pelo prof. dr. Rodrigo Dias de Pinho Gomes, para os servidores do Tribunal.
Guaraná participou, nesta segunda-feira (02/09), da mesa-redonda "Desenvolvimento Econômico e Social do Rio de Janeiro - Concessões Portuárias e Aeroportuárias."
O Programa de Quantificação de Benefícios (PQB), implantado pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), aferiu um expressivo retorno financeiro de mais de R$ 1,6 bilhão para a cidade do Rio de Janeiro nos últimos três anos. Além de demonstrar essa economia, o PQB também impactou o trabalho da equipe do Tribunal. Auditores e técnicos de controle externo, que passaram a utilizar o novo método para mensurar os resultados das fiscalizações, falaram sobre esse novo olhar, que se reflete na qualidade de vida da população carioca.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do CNPTC - Conselho de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, participou nesta quinta-feira (29/08), de Workshop sobre O Papel do Controle e dos Tribunais de Contas no contexto de transformação contemporânea da administração pública.
A cartilha integra um conjunto de iniciativas da Comissão de Prevenção e Combate a Incêndio (CPCI), vinculada à Secretaria de Segurança Institucional (SSI), visando conscientizar, orientar e treinar os servidores do TCMRio.
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro prestou uma homenagem nesta segunda-feira, 26/08, ao ex-vereador e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de janeiro (TCMRio), Sérgio Cabral, que faleceu em 14 de julho passado, aos 87 anos.
Em 2023, o trabalho de acompanhamento do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) nas obras da Avenida Brasil gerou um dos mais expressivos benefícios à população da cidade do Rio. Desde o início de agosto, os dados podem ser visualizados no Painel disponibilizado no site do TCMRio, onde estão as informações consolidadas do Programa de Quantificação de Benefícios desenvolvido pelo Tribunal carioca.
O presidente do TCMRio e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, participou, nesta segunda-feira, 26/08, da "II Conferência Diálogos com o Futuro". O evento comemorativo pelos 125 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí foi realizado em sua sede, em Teresina.
O evento, que teve início hoje (22/08) no Auditório do Sebrae, tem como tema central "Amazônia: Realidade, Desafios e Oportunidades".
A convite da Escola de Contas do TCE/PA, a auditora e inspetora-geral da 6ª IGE, Marta Varela, e o auditor de controle externo, Leonardo Fornelos, apresentaram, nesta quarta-feira (21/08), uma das boas práticas utilizadas pelo TCMRio no programa Refloresta Rio. A apresentação aconteceu durante a 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente da Atricon e destacou a análise de uma frente de reflorestamento por meio de levantamento aerofotogramétrico, utilizando um veículo aéreo não tripulado (drone), implementada na fiscalização "O Estado da Arte das Ações de Reflorestamento".
O "Conta aí, TCMRio" retorna ao tema do Programa de Quantificação de Benefícios gerados pelo Tribunal. Desta vez, o bate-papo foi com dois servidores da Coordenadoria de Atividades Especiais, Projetos e Inovações (CAPI), o auditor de controle externo e coordenador Fabio Tessinari e a técnica de controle externo Camila Vianna.
Foi aberto nesta segunta-feira (19/08), no Rio de Janeiro, o XIV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil. Com o tema "Transformando o futuro do trabalho, práticas inovadoras na gestão de pessoas dos tribunais de contas". O evento organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio da Atricon, da Abracom e do CNPTC, está sendo realizado, até a próxima quarta-feira (21/08), no auditório do TCE-RJ.
Acesse o Informativo de Jurisprudência 10, de agosto de 2024, elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS-TCMRio).
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, participou nesta quarta-feira (14/08) da abertura do XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, em Aracaju.
Em 2023, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) gerou uma economia de R$ 75 milhões para os cofres públicos municipais, resultado da análise prévia dos editais de licitações realizadas pela Prefeitura do Rio. Esse valor representa benefícios quantitativos significativos, fruto da fiscalização de 15 procedimentos cadastrados no Programa de Quantificação de Benefícios do TCMRio.
O presidente Luiz Antonio Guaraná, do TCMRio e CNPTC, esteve hoje, 12/08, em Brasília, onde se reuniu com o Ministro Cristiano Zanin, no Supremo Tribunal Federal (STF), ao lado dos presidentes da Atricon, Edilson Silva, do IRB, Edilberto Pontes, e dos vice-presidentes da Atricon, Joaquim de Castro e Carlos Neves.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) recebeu hoje, 08/08, a Declaração de Garantia da Qualidade de Gestão no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), referente ao ciclo de 2024.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) apresentou, no 1º Encontro Nacional de Controle Externo sobre Mobilidade Urbana (ENCEMOB), realizado em Brasília, um trabalho de "Acompanhamento das metas e ações previstas para 2022, relacionadas ao transporte público por ônibus, com foco na melhoria da mobilidade urbana e na redução da poluição do ar na cidade do Rio de Janeiro".
A Comissão de Garantia da Qualidade da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) deu início nesta quarta-feira (07/08) à avaliação do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) .
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS-TCMRio) lança a Edição nº14 do Boletim Jurisprudencial.
A presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), conselheira-substituta Milene Dias da Cunha (TCE-PA), visitou ontem (05/08) o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), num gesto de aproximação e estreitamento das relações institucionais.
O podcast "Conta aí, TCMRio" lança uma série especial sobre o Programa de Quantificação de Benefícios, desenvolvido pelo TCMRio e considerado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) como uma das "Boas Práticas" do Sistema de Contas, recomendada para todos os tribunais.
Hoje e amanhã (01 e 02 de agosto), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) promove o1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas, no Centro Cultural Cais do Sertão, no Recife, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB).
Começou hoje, 31 de julho, em Miguel Pereira, Rio de Janeiro, o Seminário Estadual de Compras Públicas Municipais (SECOMP). A abertura do evento contou com a exibição de um filme destacando as atrações turísticas e o desenvolvimento da região. Na sequência, o prefeito André Português deu as boas-vindas aos participantes e agradeceu a presença do Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, do Conselheiro David Carlos Pereira Neto (TCMRio) e do Secretário de Segurança Institucional, José Renato Torres, ambos do TCMRio.
A inspetora-geral de Controle Externo da 6ª IGE, Marta Varela da Silva, vai representar o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) no 1º Encontro Nacional de Controle Externo em Mobilidade Urbana.
Confira a reportagem completa produzida pelo Fantástico sobre o Programa Ciência e Gestão pela Educação - PCGE.
O TCMRio convidou a comunicadora e educadora Heloísa Fischer, principal referência no tema Linguagem Simples, para ministrar uma palestra sobre este importante tema para seus servidores.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) realizou a II Reunião Técnica de Gestão Escolar com os gestores de escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro que participam da segunda etapa do Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE), uma iniciativa implementada pelo TCMRio em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a Universidade de Cambridge.
Começou na manhã de hoje (04/07), em Vitória, Espírito Santo, o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC). Com inscrições esgotadas, o evento foi aberto com a exibição de vídeo apresentando imagens da recente tragédia no Rio Grande do Sul e a solidariedade na recuperação da região, como apelo e divulgação da campanha "Educação para Recomeçar", organizada pela Atricon, com o objetivo de comprar e distribuir kits escolares para as crianças vítimas da enchente. As doações podem ser feitas por pix pela chave educacaopararecomecar@atricon.org.br
Acesse o Informativo de Jurisprudência 09, de julho de 2024, elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS-TCMRio).
Os auditores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro Fabio Tessinari e Mario Bisneto, da Subcoordenadoria de Quantificação de Benefícios (SQB), prestaram consultoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para mapear fluxos de trabalho, estruturar ações, estabelecer rotinas, elaborar normativos e esclarecer questões quanto à implantação da Metodologia de Quantificação de Benefícios.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro foi premiado pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), entidade afiliada ao Institute of Internal Auditors.
A nova edição do "Conta aí, TCMRio", o podcast do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro recebeu o radialista e apresentador da Super Rádio Tupi, Francisco Barbosa.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) lança hoje, 28 de junho, uma cartilha que visa fomentar o debate sobre a violência no trabalho e conscientizar seu público sobre os assédios moral e sexual.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional da Saúde, integrado pelo TCMRio, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), RioSaúde e Controladoria-Geral do Município (CGM), reuniu-se hoje (25/06) no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), para avaliação do cumprimento de metas acordadas.
O Plenário do TCMRio votou hoje (19/06), por unanimidade, pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação das contas de governo da Prefeitura do Rio, relativas ao exercício de 2023, terceiro ano do atual mandato do prefeito Eduardo Paes, com base no relatório e voto do conselheiro-relator, David Carlos Pereira Neto.
O Plenário do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) reúne-se em Sessão Especial na próxima quarta-feira (19/06), às 15h, para votação das Contas de Governo da Prefeitura, referente ao exercício de 2023.
O Juiz Federal Rodolfo Kronemberg Hartmann, da Justiça Federal da 2ª Região, é o entrevistado do podcast "Conta aí, TCMRio". Nesta nova edição, o bate-papo apresenta os desafios enfrentados pelo então jovem advogado ao buscar um concurso muito disputado para a carreira de Juiz Federal, desejo que nasceu por inspiração familiar.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, participou da mesa-redonda "Novos Institutos da Lei nº 14.133/2021", realizada nesta segunda-feira (10/06), pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) participou, hoje (10/06), da segunda reunião do Grupo de Trabalho criado para promover a atuação compartilhada e sistêmica dos Tribunais de Contas brasileiros frente à Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023. O GT foi criado pela Portaria Conjunta nº 01 de 14 de maio de 2024, formalizada pelo IRB e pelo CNPTC, em conjunto com ATRICON, AUDICON, ABRACOM, AMPCON e ANTC.
A auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) Ketza Cardoso Leite da Silva apresentou o planejamento de fiscalização do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), durante o VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), realizado em Teresina (PI), nesta quinta-feira (06/06).
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) participou hoje, 06 de junho, da 50ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). O evento reúne controladores e o público em geral para debater temas como auditoria interna, transparência, ouvidoria, correição, integridade e combate à corrupção.
Aconteceu na manhã de hoje, 6 de junho, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), a solenidade de entrega da Medalha do Mérito da instituição, concedida a autoridades e personalidades. Os condecorados de 2024 foram o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Bellizze, a Defensora Pública-Geral do Estado, Patrícia Cardoso Maciel Tavares, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros (CBMERJ), Leandro Sampaio Monteiro, a Procuradora do Estado, Leonor Nunes de Paiva, e os Procuradores do Estado, Augusto Werneck e Sergio Luiz Barbosa Neves.
Acesse o Informativo de Jurisprudência 08, de junho de 2024, elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS-TCMRio).
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, participou nesta terça-feira (04/06) da solenidade de abertura do O VI Simpósio Nacional de Educação (VI SINED), ocorrido em Teresina, Piauí.
Em atenção ao Dia Mundial do Meio Ambiente, centrado na preservação e restauração da terra, o TCMRio trabalha para um futuro sustentável.
A nova edição do podcast "Conta aí, TCMRio" recebe o especialista em gestão pública, Bruno Saadi Carvalho, coordenador de inteligência da Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados da Prefeitura do Rio.
Um dos coordenadores da equipe que vem atuando no Projeto Ciência e Gestão pela Educação (PCGE) do TCMRio, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a Universidade de Cambridge, o técnico em Controle Externo, Felipe Oliveira, finalizou com grande êxito seu mestrado em Administração Pública, com ênfase em Desenvolvimento Internacional, pela Universidade de Princeton, uma das mais conceituadas nos Estados Unidos.
Inspirado na importância e na necessidade de se fomentar o conhecimento, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) promoveu hoje (28/05), para um auditório lotado pelos servidores, a Oficina de Gestão do Conhecimento.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, participou na manhã de hoje, 27/05, da solenidade de entrega da comenda "Medalha deputado Luiz Eduardo Magalhães".
Na pauta, processos que ensejaram discussão sobre várias questões levantadas pelos conselheiros sobre temas relativos ao Direito Administrativo, notadamente quanto ao controle externo (prescrição, tempo de vista dos processos), tornando a sessão mais dinâmica e estimulando, assim, o interesse dos alunos.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, integrou a mesa de abertura do 2º Fórum de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), que ocorre hoje, 16/05, na sede do Tribunal paulistano.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, participou do Seminário de Ações Descentralizadas da Educação Básica, promovido nos dias 15 e 16 de maio pelo Ministério da Educação (MEC) e Instituto Rui Barbosa (IRB), e destacou a importância da educação como principal política pública, enfatizando que é a única verdadeiramente libertadora.
Nesta quarta-feira (15/05), o presidente do TCMRio e do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná, participou, a convite do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães, pelo transcurso dos 100 anos, em 06 de maio, de fundação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, participou hoje, 13/05, da abertura oficial do Treinamento das Comissões do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
O conselheiro Bruno Maia de Carvalho, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, apresentou painel, na manhã de hoje (10/05), no LIII Encontro Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, participou hoje, 09/05, da abertura do LIII Encontro Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). O conselheiro Bruno Maia de Carvalho também participará do congresso, sendo um dos palestrantes.
O conselheiro Felipe Puccioni e os servidores Filipe Nascimento, Fabio Tessinari, Mario Bisneto e Carlos Cianci, representando o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, participaram, hoje (09/05), de reunião com a comissão responsável pelo Projeto Quantificação de Benefícios dos Tribunais de Contas (QBTC) da Atricon, para o biênio 2024-2025.
A nova edição do podcast "Conta aí, TCMRio" recebe o auditor de controle externo Roberto Chapiro, coordenador da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento (CAD), uma das áreas que realizam internamente a análise das Contas de Governo da Prefeitura.
O evento celebra os 10 anos de criação do Laboratório de Informações de Controle - LabContas.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas), Luiz Antonio Guaraná, participou, nesta terça-feira (07/05), de almoço com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no Palácio dos Bandeirantes, ainda como parte das Comemorações dos 100 anos do TCESP, iniciada ontem (06/05).
Acesse o Informativo de Jurisprudência 07, de maio de 2024, elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS-TCMRio).
A solenidade, que marca o início de uma série de festividades que visam reconhecer a trajetória histórica da Corte de Contas paulista, ocorreu no auditório Simon Bolívar, no Memorial da América Latina, na capital paulista.
O TCMRio dá passo significativo em direção ao aprimoramento profissional de seus servidores com a aprovação em Plenário e a publicação de seu Plano de Desenvolvimento para o ano de 2024.
O TCMRio abriu um posto de recebimento de doações, priorizando o que é mais vital: água mineral, material de limpeza e de higiene pessoal. A caixa para o recolhimento dos donativos já está na portaria da sede, localizada na Rua Santa Luzia, 732, Centro - Rio de Janeiro.
No dia 15 de abril, o Controlador-Geral do Município do Rio de Janeiro, Gustavo Bramili, fez a entrega oficial da prestação de contas de governo da Prefeitura ao TCMRio, em cumprimento ao dispositivo da Lei Orgânica Municipal, e conversou com o "Conta aí, TCMRio" sobre o papel da Controladoria na elaboração dos documentos.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, participou do 19º Encontro de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro, organizado pela Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro (AHERJ), no Hotel Ferradura Resort, na cidade de Búzios, que reuniu representantes do setor hospitalar, líderes, profissionais de saúde e autoridades, incluindo parlamentares do Rio de Janeiro.
A iniciativa integra o programa TCMRio Solidário e o auditório do Tribunal foi totalmente adaptado, com a instalação de seis cadeiras, para receber simultaneamente os doadores. O Hemorio disponibilizou 14 funcionários para a campanha, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e pessoal de apoio.
O controlador-geral do Município do Rio de Janeiro, Gustavo Bramilli, e a subcontroladora de Contabilidade, Angela de Arezzo Meireles, entregaram hoje (15/04) a prestação de contas de 2023 da Prefeitura do Rio, terceiro ano de gestão da atual administração municipal.
O presidente do TCMRio e do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná, recebeu nesta quarta-feira (10/04) convite para participar do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado de 8 a 10 de outubro, em João Pessoa, na Paraíba.
O Podcast "Conta aí, TCMRio" entrevista o Dr. Luiz Amorim, diretor-geral do Hemorio - centro de referência em hematologia e hemoterapia do Estado do Rio -, para divulgar a campanha de doação de sangue que ocorrerá nos dias 15 e 16 de abril, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio).
A Comissão de Prevenção e Combate a Incêndio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) coordenou, nesta terça-feira, 09/04, uma simulação de incêndio com exercício de abandono de todos os 13 andares do prédio da Rua Santa Luzia.
A pesquisa realizada pelo Centro Médico de Urgência (CMU) revelou o interesse dos servidores em doar sangue, motivando a adesão ativa do TCMRio à campanha do HEMORIO.
O podcast "Conta aí, TCMRio" recebe a atriz Bia de Queiroz, autora do monólogo "Insucessos de uma vida quase adulta, apresentado no auditório do TCMRio, em março.
Acesse o Informativo de Jurisprudência 06, de abril de 2024, elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS-TCMRio).
O presidente do CNPTC e do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná, participou de reunião nesta segunda-feira, 01/04, em Brasília, com o ministro Luís Roberto Barroso, na sede do CNJ.
Realizado nesta terça-feira (26) no auditório do TCMRio, o 1º Fórum de discussão sobre proteção de dados foi organizado pela Secretaria de Integridade, Transparência e Proteção de Dados da Prefeitura do Rio, em parceria com o TCMRio e a Comissão de Proteção de Dados da OAB-RJ.
Na tarde de hoje (21/03), o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, proferiu palestra no V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorre em Salamanca, Espanha.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva, cumprimentou o presidente do TCMRio e o conselheiro Felipe Puccioni pelo conteúdo da matéria jornalística publicada nesta semana (19/03), na coluna de Fernando Dantas, do Estadão, especialista em economia e políticas públicas.
A escritora, roteirista e produtora brasileira Gloria Perez foi a atração que o TCMRio preparou carinhosamente dentro da série de eventos em homenagem ao mês da mulher. No auditório lotado, ela participou, por cerca de duas horas, de um bate-papo descontraído, nesta quarta-feira, dia 20/03.
Colunista de economia e políticas públicas do jornal Estadão, Fernando Dantas publicou, nesta semana (19/03), matéria sobre o Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE), desenvolvido pelo conselheiro Felipe Puccioni (TCMRio), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a Universidade de Cambridge.
O TCMRio realizou nesta segunda-feira, 18/03, o "Ouvidoria Day", em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado no último sábado, dia 16 de março. O evento, uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa em parceria com os Tribunais de Contas, destacou a importância da Ouvidoria na promoção do controle social e da transparência.
O novo episódio do podcast "Conta aí, TCMRio" recebe a atriz e produtora do filme "Vidas Partidas", Naura Schneider. Ela participou da Sessão Pipoca, um dos eventos do TCMRio Cultural dentro da programação do mês em homenagem às mulheres.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, participa do V Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, que ocorre na prestigiosa Universidade de Salamanca, na Espanha, de 18 a 21 de março.
O TCMRio decidiu adotar, de acordo com a Resolução 83/2024, publicada no Diário Oficial do Município em 07/03, o Manual de Auditoria Financeira do Tribunal de Contas da União (TCU) como manual de fiscalização aplicável às auditorias financeiras realizadas pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
A segunda reunião do Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CMPDPP) aconteceu hoje, 14/03, na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio).
A primeira reunião de 2024 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada nesta terça-feira, 12/03, em Florianópolis, foi marcada pela eleição, por unanimidade, do conselheiro Gilberto Diniz (TCEMG) para o cargo de secretário-geral da entidade.
Como parte das homenagens pelo Mês da Mulher, o TCMRio vai comemorar o Dia Nacional da Ouvidoria, em 18/03, às 15h, no auditório. Em destaque, o papel desse importante canal de comunicação para a luta contra a desigualdade de gênero.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, e o vice-presidente do TCMRio, conselheiro Thiago Kwiatkowski, participaram nesta segunda-feira, 11/03, da primeira reunião de diretoria da gestão 2024-2025 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O encontro aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, onde foram apresentados os grupos de trabalho e as comissões que atuarão ao longo da gestão do recém empossado presidente Edilson de Sousa Silva (TCE-RO).
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS-TCMRio) lança a Edição nº13 do Boletim Jurisprudencial, com as decisões mais relevantes proferidas pelo Plenário no período de julho a dezembro de 2023.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) homenageou nesta sexta-feira, 08/03, todas as servidoras e funcionárias desta Corte de Contas pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado mundialmente nesta data.
O "Conta aí, TCMRio" faz uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Nesta edição, o programa recebe a auditora de controle externo e inspetora-geral da área de Educação do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Adriana Salgado. Ela foi selecionada, ao lado de outros sete servidores dos Tribunais de Contas estaduais e municipais do Brasil - quatro mulheres e três homens, para fazer parte, junto aos servidores do Tribunal de Contas da União, do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU).
A cartilha, inspirada no material elaborado pelo Ministério Público de Contas do TCE do Rio Grande do Norte, tem cunho didático e define conceitos relativos às pautas de reivindicação das mulheres e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente os relacionados à Igualdade de Gênero e à Redução das Desigualdades.
O Programa Ciência e Gestão Pela Educação (PGCE), idealizado pelo conselheiro Felipe Puccioni, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) ganhou destaque, hoje (06/03), no jornal Valor Econômico.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, participou hoje (06/03), em Florianópolis, do "Seminário de Gestão e Esgotamento Sanitário".
O Conselheiro Bruno Maia de Carvalho, coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Saúde, integrado pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), RioSaúde e Controladoria-Geral do Município (CGM), participou, na manhã de hoje, 05/03, do 1º Encontro de Saúde e Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Acesse o Informativo de Jurisprudência 05, de março de 2024, elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS-TCMRio)
No dia em que o Rio de Janeiro comemorou 459 anos, 1° de março, o podcast "Conta Aí, TCMRio" recebeu o conselheiro Nestor Rocha.
Vice-presidente do IRB e funcionárias da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Rio apresentam projeto em reunião no TCMRio.
O Tribunal de Contas do Município do Rio será representado pela auditora Adriana Salgado, que está entre os oito servidores selecionados para compor a equipe que vai exercer as atividades no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). A lista com os nomes dos contemplados foi encaminhada nesta terça-feira, 27/02, pelo presidente do TCU, Bruno Dantas, à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
A cerimônia de posse de Thiers Montebello na presidência da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), ao lado da nova diretoria, foi realizada hoje, 26/02, na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio).
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná, acompanhou hoje, 21/02, a cerimônia de posse da conselheira-substituta Milene Dias da Cunha (TCE-PA) na presidência da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), na sede do TCU, em Brasília.
O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná e Thiago Kwiatkowski Ribeiro, acompanharam, nesta terça-feira, 20/02, as cerimônias de posse das novas diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). Ex-presidente do TCMRio e presidente eleito da Abracom, Thiers Montebello, também assistiu às solenidades.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) Nestor Rocha, autor da ideia do projeto de construção do Sambódromo, foi homenageado pelo prefeito Eduardo Paes, na noite de sábado, 17/02, durante o desfile das Campeãs.
A solenidade aconteceu no Plenário do Palácio Pedro Ernesto e foi conduzida pelo presidente Carlo Caiado (PSD) e contou, também, com a presença do prefeito Eduardo Paes.
Acesse o Informativo de Jurisprudência 04, de fevereiro de 2024, elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS-TCMRio).
O encontro reuniu representantes das 120 escolas que, nos próximos dois anos, vão desenvolver e estudar métodos para melhorar a gestão escolar.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do CNPTC- Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, recebeu hoje (19/01) a maior honraria do BOPE: a Medalha de Mérito Operações Especiais. Na solenidade de outorga, que aconteceu na sede do Batalhão de Operações Especiais, também foi comemorado o 46º aniversário da instituição.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCMRio) e do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes do Tribunais de Contas), Luiz Antonio Guaraná, participou hoje (18/01) de reunião onde foi apresentado ao Sistema de Contas brasileiro o projeto "Conselho de Auditores da ONU". Realizada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), a iniciativa possibilitará que servidores ocupantes de cargo efetivo dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de todo o Brasil possam atuar nas auditorias da ONU.
Conscientes da enorme responsabilidade que temos com cada brasileiro, caminhamos para atingir o ideal de um país que aplica com correção e eficiência o suado dinheiro de quem trabalha e paga impostos. Ainda estamos longe daquilo que idealizamos, mas o esforço e a dedicação de todos nós, nos coloca na direção e em velocidade adequadas rumo a esse ideal. Por isso mesmo, nessa data especial, aproveitamos para refletir sobre essa importante missão da nossa Corte de Contas!
O conteúdo abrange as atividades do TCMRio ao longo de 2023, com ênfase nos investimentos em tecnologia e nos benefícios trazidos pelo impulso tecnológico às ações de controle.
Uma equipe técnica do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 10/01, com gestores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para debater a matriz de achados encontrada em Auditoria Operacional, que vem sendo realizada pelo TCMRio, como parte do Projeto Eficiência na Saúde, coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Acesse o Informativo de Jurisprudência 03, de janeiro de 2024, elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS-TCMRio).
O podcast "Conta aí, TCMRio" chega à sua última entrevista em 2023. O convidado desta vez é o Secretário de Segurança Institucional, José Renato Torres.
O Grupo de Estudos sobre Auditoria Financeira (GEAF) da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento (CAD), do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), recebeu nesta terça-feira, 12/12, o coordenador de Auditoria Financeira do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), André Cirne, e mais seis auditores de Controle Externo daquela Corte de Contas, para tratar das metodologias e dos conhecimentos adquiridos, principalmente em relação às boas práticas em auditorias financeiras desenvolvidas pelos Tribunais de Contas.
A divulgação mensal cumpre a função de atualizar servidores, jurisdicionados e cidadãos, de forma clara e concisa, sobre entendimentos fixados pelo TCMRio a partir de decisões plenárias.
Programa foi realizado em parceria pelo TCMRio, SME e a Universidade de Cambridge.
Em um dos seus últimos atos à frente da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE), o desembargador João Ziraldo Maia, homenageou hoje, 07/12, o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, com a outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Na mesma ocasião, o vereador Carlo Caiado, presidente da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, também recebeu a Medalha do Mérito do TRE.
Os auditores da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Fábio Tessinari, Mario Bisneto e Camila Vianna participaram remotamente, no último dia 22, do encontro anual do corpo técnico do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) aprovou nesta quarta-feira, 06/12, os Planos de Ação, Monitoramento e Avaliação dos recursos da Saúde para o biênio 2023/2024, referentes à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e ao RioSaúde - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro aproveitou o Dia Internacional do Voluntariado, comemorado hoje (05/12), para o lançamento de um novo programa de sustentabilidade social: o TCMRio Solidário.
Está no ar mais um "Conta aí, TCMRio", o podcast do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. O tema do programa é o lançamento recente, (27/11), do Protocolo Eletrônico do Tribunal carioca. O convidado dessa edição é o diretor-geral de serviços, Jorge Costa.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) Luiz Antonio Guaraná, participou ativamente do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que teve início, em Fortaleza, no Ceará, no último dia 27 e se encerrou hoje, 01/12, com a apresentação da Carta de Fortaleza, assinada por toda as entidades e presidentes do Sistema Tribunais de Contas.
Gabriela Magnani foi a representante do TCMRio na OLACEFs e participou das discussões ocorridas durante a Auditoria Coordenada sobre Violência de Gênero, promovida por essa entidade internacional.
Durante o III CITC, a Atricon prestou homenagem ao grupo de auditores que trabalhou no aperfeiçoamento do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
A auditora Aline Medeiros, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), apresentou o capítulo de sua autoria "A gestão sustentável e os Tribunais de Contas", que faz parte do livro "Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas", lançado hoje, 30/11, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza.
A solenidade oficial aconteceu nesta quarta-feira (29/11), às 17 horas, com a presença de autoridades políticas e ligadas aos Tribunais de Contas do Brasil e de outros países.
Três conselheiros do TCMRio fazem parte da nova diretoria.
Foi eleito hoje para presidir a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), biênio 2024/2025, o ex-presidente do TCMRio, Thiers Montebello. A eleição, que ocorreu durante a reunião da Abracom no III CITC, em Fortaleza, foi conduzida pelo atual presidente da associação, Joaquim de Castro (TCMGO).
Durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontece de 28/11 a 01/12, em Fortaleza, ocorreu o Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos TCs.
Os auditores Adriana Salgado, Ketza Cardoso e Ricardo Gonsalves, da 3ª Inspetoria Geral (3ª IGE) da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), participaram nesta terça-feira (28/11), do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza, quando foi apresentada a proposta de fiscalização ordenada nacional sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, e o superintendente da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN -, Roberto de Carvalho Costa, assinaram hoje (22/11) um Acordo de Cooperação Técnica para intercâmbio de informações e capacitação em Inteligência, com validade até dezembro de 2028.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) lança seu novo sistema de protocolo eletrônico. A plataforma receberá documentos de forma virtual, através do site do TCMRio, e também presencialmente, pelo protocolo físico, por um sistema de cadastramento eletrônico.
O enunciado de jurisprudência versa sobre a necessidade de a Administração celebrar os aditamentos previamente à expiração do prazo contratual, evitando a execução de serviços sem cobertura ou cláusulas com vigência retroativa.
Um dos objetivos do encontro, que aconteceu no auditório do TCU, foi entregar a premiação das instituições fiscalizadas neste ano, fruto da pesquisa de avaliação da transparência ativa de aproximadamente 8 mil portais públicos em todo o país. A metodologia utilizada possibilitou a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites públicos fiscalizados. O TCMRio, que, em 2022, recebeu o Selo Prata, ganhou, em 2023, o Selo Ouro.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas), Luiz Antonio Guaraná, participou como palestrante em dois painéis no Encontro Nacional dos TCMs, realizado hoje em Belém, no Pará.
Fábio Furtado, secretário-geral de controle externo do TCMRio, representou o Órgão na reunião de todos os secretários, ocorrida hoje, 09/11, durante a segunda edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas Municipais, em Belém.
Alunos de diversas universidades públicas e privadas do Rio de Janeiro estiveram hoje, 09/11, no TCMRio, para conhecer a atuação do Órgão no controle das despesas públicas.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do CNPTC (Conselho Nacional do Presidente dos Tribunais de Contas), Luiz Antonio Guaraná, participou hoje da abertura do "Seminário ICMS Educação", na cidade de Belém, capital do estado do Pará, que está sediando o evento nos próximos dois dias (07 e 08 de novembro).
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, e o presidente da JUCERJA (Junta Comercial do Rio de Janeiro), Sergio Romay, assinaram na última segunda-feira (6/11) um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições.
O TCMRio lançou, nesta terça-feira, 7/11, o Informativo de Jurisprudência, que divulgará, periodicamente, decisões recentes selecionadas, apresentando de forma objetiva e concisa resumos das teses proferidas.
TCMRio Cultural é lançado no aniversário de 43 anos do Tribunal.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) completa hoje 43 anos contribuindo para melhorar a qualidade da gestão pública na cidade do Rio de Janeiro.
Desde o começo, a excelência dessa instituição sempre esteve nos seus servidores.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, e o conselheiro corregedor Ivan Moreira, receberam nesta quarta-feira, 01/11, o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
A homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28/10, foi organizada pelo vereador Célio Lupparelli, que destacou exemplos de dedicação dos servidores municipais.
As metas da Política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) para 2024 foram debatidas durante os dias 24 e 25/10 por cerca de 80 servidores da instituição. Foram apresentadas 19 propostas de metas, que ainda serão priorizadas e escolhidas pelo presidente do TCMRio, conselheiro Luiz Antonio Guaraná.
O conselheiro Luiz Antonio Guaraná, presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), recebeu nesta terça-feira, 24/10, a Comenda Joaquim Murtinho, maior honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) lança hoje, 20/10, o Painel Agenda 2030, uma ferramenta gerencial de transparência e de controle social que correlaciona os processos desta Corte de Contas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do CNPTC - Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, participou hoje (18/10) do XV Congresso dos Ministérios Públicos de Contas, em João Pessoa, na Paraíba.
Está no ar mais uma edição do podcast "Conta aí, TCMRio". Desta vez, a convidada é a doutora em Ciência Ambiental pela USP, Teresa Villac. Com vasto currículo nessa área, é também graduada em Direto e Filosofia pela renomada Universidade de São Paulo. Atualmente, coordena a Câmara Nacional de Sustentabilidade da Advocacia-Geral da União (AGU) e atua na consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente.
O Planejamento Estratégico é um instrumento imprescindível de aprimoramento de gestão. É nele que se estabelecem a missão, os objetivos e propósitos a serem alcançados, visando sempre oferecer os melhores serviços à sociedade.
A convite do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, participou na manhã desta quarta-feira (04/10), da Sessão Solene Extraordinária que ortogou o Grande Colar do Mérito do TCU a personalidades e instituições que se destacaram no cenário nacional, tornando-se merecedoras de distinção especial por méritos excepcionais e contribuições relevantes para o país.
O "1° Seminário sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)" para debater os avanços e retrocessos dos regimes da previdência social teve início hoje (03/10) em Teresina, no Piauí.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, esteve hoje (02/10) na posse do novo Secretário Estadual de Polícia Civil, delegado José Renato Torres do Nascimento.
A abertura da Semana da Saúde, hoje, às 10h, promovida pelo Centro Médico de Urgência (CMU) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, contou com as presenças do presidente do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná, do secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, do presidente da ANS, Paulo Rebello, do secretário-geral de administração, Heleno Chaves Monteiro, que viabilizou a realização das atividades coordenadas pelo diretor do CMU, Gilberto Moura.
Servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) se reuniram, no último dia 20/09, com a direção do Hospital Municipal Miguel Couto (HMMC) para apresentação da auditoria operacional, vinculada ao projeto Eficiência da Saúde.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) participa do VII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, representado pelo presidente Luiz Antonio Guaraná, acompanhado dos conselheiros Ivan Moreira, Thiago Kwiatkowski Ribeiro e David Carlos Pereira Neto, e dos secretários de administração e de segurança institucional, respectivamente Heleno Chaves Monteiro e José Renato Torres Nascimento.
A proposta de alteração recai sobre dois temas do texto da PEC 45, com o objetivo de que Estados e municípios definam a alíquota do imposto que lhes será atribuído para atividades que terão regimes específicos de tributação.
Os auditores de controle externo Flávio Shiraki Lamouche e Rômulo Ferreira da Silva, da 2ª Inspetoria Geral (2ª IGE), da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), participaram na quarta-feira, 13/09, do XX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas - XX SINAOP.
O projeto é um experimento aleatório, inédito na área de gestão da educação, resultante de um acordo técnico-científico entre a Universidade de Cambridge, a Secretaria Municipal de Educação e o TCMRio.
Membros das corregedorias, ouvidorias e controles internos dos tribunais de contas de todo o País participam do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023, realizado de 11 a 13 de setembro, em Natal-RN. Marcia Lins, Secretária-Geral da Presidência, representa o TCMRio neste evento.
Auditores da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) participam desde segunda-feira, dia 11/09, do curso sobre Auditoria Operacional com ênfase em Políticas Públicas. O treinamento é ministrado pelo professor Dagomar Henriques Lima, também auditor do Tribunal de Contas da União (TCU).
A ação foi desenvolvida em uma parceria entre a Comissão de Sustentabilidade e o Centro Médico de Urgência (CMU), reconhecendo a importância de seguir as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, que preconizam a amamentação por um período mínimo de 2 anos, com exclusividade no seio materno nos primeiros 6 meses.
Com aulas sobre Metodologia, Sistema e Painel de Quantificação de Benefícios, terminou, nesta quarta-feira (06/09), o curso de capacitação sobre o Programa de Quantificação de Benefícios promovido pelo TCMRio e pela Atricon, no Rio de Janeiro. Mais de 200 pessoas, entre presidentes, conselheiros, conselheiros-substitutos, procuradores do MP de Contas, auditores e técnicos de tribunais de contas de todo o Brasil, compareceram ao Hotel Windsor Barra, nos últimos três dias.
No primeiro dia do curso de capacitação do Programa de Quantificação de Benefícios (4/09), o coordenador de Atividades Especiais, Projetos e Inovações do TCMRio, Fabio Tessinari, fez uma exposição sobre todas as etapas de desenvolvimento do programa, recuperando sua história.
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS/TCMRio) divulgou um novo enunciado de jurisprudência. O entendimento é de que o ônus de provar a aplicação regular das verbas recebidas por meio de convênio é do gestor que as recebe. A tese foi fixada por meio do Voto nº 225/2023, de relatoria do Conselheiro Bruno Maia de Carvalho, aprovado pelo Plenário no Processo 13/0413/2017.
Está no ar mais um "Conta aí, TCMRio", o podcast do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Dessa vez, o bate-papo foi sobre a Quantificação de Benefícios. O sistema do TCMRio é uma referência nacional. E para explicar de forma mais detalhada o tema, foram convidados dois auditores de controle externo do TCMRio, Fábio Tessinari, coordenador da Coordenadoria de Atividades Especiais e Projetos e Inovações da Secretaria Geral de Controle Externo e Mário Bisneto, subcoordenador de Quantificação de Benefícios do TCMRio.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) está realizando um monitoramento nos veículos que operacionalizam o Programa Ônibus da Liberdade, que visa o transporte gratuito de alunos da rede pública municipal de ensino, uniformizados e matriculados em escolas ou creches.
O Instituto Rui Barbosa (IRB) apresentou a ferramenta de coleta de dados do novo Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM Brasil, que será lançado na última semana de setembro para aplicação em todo o país.
A Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) se reuniu nesta semana para discutir o desenvolvimento do Plano Anual de Sustentabilidade - PAS, relativo aos anos 2023/2024. Representantes de vários setores do TCMRio estiveram presentes encaminhando propostas.
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS-TCMRio) lança a Edição nº12 do Boletim Jurisprudencial, com as decisões mais relevantes proferidas pelo Plenário entre janeiro e junho de 2023.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional da Saúde, integrado pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a RioSaúde e a Controladoria Geral do Município (CGM), visitou, nesta terça-feira (22/08), o Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro da cidade, o Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica, e o Hospital Ronaldo Gazolla, em Acari.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) realizará, entre os dias 4 a 6 de setembro de 2023, no Windsor Barra Hotel & Congressos, o curso "Quantificação de Benefícios Gerados pelos Tribunais de Contas".
Os Tribunais de Contas dos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro debateram hoje, 17/08, no Plenário do TCMSP, a nova Reforma Tributária, que está em discussão no Senado da República. O objetivo do ciclo de debates foi dar luz às consequências que a Reforma trará para as cidades e à execução do controle externo. O evento teve o apoio do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas) e da Escola de Gestao de Contas do TCMSP.
"A Importância das Mudanças e os Impactos para as Cidades" será o tema do debate sobre a Reforma Tributária, promovido em conjunto pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
O curso acontecerá, entre os dias 4 a 6 de setembro de 2023, no Windsor Barra Hotel & Congressos, o curso "Quantificação de Benefícios Gerados pelos Tribunais de Contas".
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, recebeu hoje a visita da conselheira Patrícia Saboya, que também é corregedora-geral do TCE-CE, desde 2014, e já foi vereadora de Fortaleza, deputada estadual e senadora pelo Ceará. Ela veio ao Rio para conhecer melhor as iniciativas relacionadas ao Controle Externo da Educação, como o Programa de Visitas às Escolas (PVE) e o Painel Educação desenvolvidos pelo Tribunal carioca.
Publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 09/09, Resolução altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Ao longo de 20 anos, Thiers Montebello presidiu o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), cujo legado é lembrado por todos os servidores e pelos conselheiros.
A Comissão de Atualização do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil se reuniu durante dois dias, em Brasília, a fim de definir ações de aperfeiçoamento para os 25 indicadores do MMD-TC. O encontro, promovido pela Atricon, contou com a participação de 37 auditores públicos e membros dos Tribunais de Contas.
Com o objetivo de capacitar servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME), auditores da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), promoveram nessa sexta-feira (04/08) um treinamento sobre Tomada de Contas Especiais, esclarecendo os principais pontos e dúvidas sobre o tema.
Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Pará promovem, hoje e amanhã (03 e 04 de agosto), em Belém, o 1° Fórum "A Construção de uma Agenda Comum pela Educação do Pará", com presença maciça de autoridades do Executivo e Legislativo estaduais e municipais, de agentes públicos da Secretaria Estadual de Educação, dos conselhos municipais e de conselheiros dos tribunais de contas.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) realizou, no último dia 27 de julho, uma auditoria no Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias.
As auditoras Adriana Salgado e Ketza Cardozo, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), prestigiaram hoje, 02/08, a I Exposição de Artes da Escola Municipal Almirante Barroso.
Em comemoração aos 100 anos do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro desde 1977, o parlamento carioca homenageou nessa terça-feira, 01/08, várias autoridades com a "Medalha Comemorativa e Diploma do Centenário do Palácio Pedro Ernesto", entre elas o governador Cláudio Castro, o prefeito Eduardo Paes, e os conselheiros Luiz Antonio Guaraná, presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), e Thiago Kwiatkowski Ribeiro, vice-presidente do TCMRio. O conselheiro aposentado Thiers Montebello também foi agraciado com a comenda e o diploma. Ele era vereador quando foi indicado por seus pares para compor a Corte de Contas do Município do Rio.
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS/TCMRio) divulgou um novo enunciado de jurisprudência com o entendimento de que é vedado à Administração Pública exigir de pessoa jurídica atestado de qualificação técnico-profissional certificado pelo CREA ou CAU para participar de certame licitatório.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, foi recebido nesta terça-feira, 25/07, pelo presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná.
A Coordenadora de Políticas Públicas do TCMRio, auditora Danielle Chiaretti, é a entrevistada do podcast "Conta aí, TCMRio". Ela explica como surgiu a ideia de criação e desenvolvimento do Selo de Qualidade, a partir da avaliação de políticas públicas e entregas dos governos.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) realizará, entre os dias 4 a 6 de setembro de 2023, no Windsor Barra Hotel & Congressos, o curso "Quantificação de Benefícios Gerados pelos Tribunais de Contas".
Os municípios têm um papel crucial na educação infantil e no ensino fundamental. Mas você sabe de onde vêm os recursos para garantir esse direito tão importante para o futuro das crianças e adolescentes?
Cerca de 80 gestores de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, atendidas pelo Programa "Ciência e Gestão pela Educação" (PCGE), participaram nesta quinta-feira, 06/07, no auditório do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), do sexto encontro sobre o projeto, para compartilhar boas práticas, de acordo com a perspectiva das equipes gestoras.
O novo episódio do podcast "Conta aí, TCMRio", gravado no estúdio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, detalha o processo de elaboração do Parecer Prévio, a principal missão da Corte de Contas carioca.
O Plenário do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) decidiu, por unanimidade, pela emissão de Parecer Prévio favorável às Contas de Governo de 2022 da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com a emissão de Alertas, Determinações e Recomendações.
O presidente do TCMRio e do CNPTC - Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, encerrou a programação em Lisboa nesta segunda-feira (03/07), sendo recebido pelo presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Farinha Tavares, que virá ao Rio, em breve, para conhecer o Programa de Quantificação de Benefícios do TCMRio.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) aprovou, na última quarta-feira (28/06), alterações em seu Regimento Interno. A proposta, com diversas modificações, foi apresentada pelo Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro, Coordenador do Grupo de Estudo de Alteração do Regimento Interno, na 10ª Reunião do Conselho Superior de Administração de 2023, e foi aprovada, por unanimidade, pelo Plenário.
O presidente do Tribunal de Contas do Município (TCMRio) e do CNPTC - Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, acompanhou com especial atenção a forte presença do Sistema Tribunais de Contas brasileiro no Fórum Jurídico de Lisboa, realizado entre os dias 26 e 28 de junho, em Portugal.
O XI Fórum Jurídico de Lisboa, que teve início na segunda-feira (23/06) e se encerrou hoje (28/06), foi um dos mais concorridos dos últimos anos, com a presença de mais de 1.300 brasileiros, além de importantes autoridades de países europeus e da América do Sul. O presidente do TCMRio e do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas), Luiz Antonio Guaraná, participou ativamente nos últimos três dias das discussões, inclusive com reuniões paralelas com as autoridades europeias e brasileiras presentes.
O mês de junho tem uma data especial para a comunidade esportiva. Trata-se do Dia Mundial do Desporto e do Atleta Olímpico, comemorado em 23/06. O ?Conta aí, TCMRio?, podcast do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, recebe dois auditores da 1ª Inspetoria-Geral de Controle Externo (1ª IGE), Carlos Trillo e Rodrigo Eugênio, para um bate-papo sobre o trabalho realizado Tribunal carioca na fiscalização do legado olímpico e, ainda, das 26 Vilas Olímpicas espalhadas pela cidade.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, está em Lisboa onde participa de um dos maiores Encontros Jurídicos da Europa. O XI Fórum Jurídico de Lisboa que, nesta edição tem como tema central "Governança e Constitucionalismo Digital".
Com a presença do Secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz, e do diretor do TCU, Alexandre Giraux Cavalcanti, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) promoveu, nesta terça-feira, 27/06, a segunda reunião do Grupo de Trabalho para Cooperação Interinstitucional na Função Saúde. O encontro, no auditório do Tribunal, contou com palestra e exposições, cujo objetivo foi o de promover ainda mais a integração entre os entes envolvidos.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, participa, nesta segunda-feira, 26/06, da abertura do XI Fórum Jurídico de Lisboa, que ocorre até quarta-feira, 28/06, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o tema "Governança e Constitucionalismo Digital".
O projeto Metodologia de Quantificação de Benefícios foi apresentado pelos auditores Fábio Tessinari e Mario Bisneto, no último dia de demonstração de boas práticas no 2º LabTCs, em Cuiabá. Durante a apresentação do painel, os auditores do TCMRio explicaram a importância dessa metodologia para o Sistema Tribunais de Contas e para a sociedade.
A auditora de controle externo Adriana Salgado, do TCMRio, responsável pela área de Educação, apresentou hoje, 22/06, no Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, em Cuiabá, o Programa de Visitas às Escolas, desenvolvido e implementado pela 3ª IGE, e o Painel Educação, ambas enaltecidas e com declaração explícita do conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT) de que serão adotadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, além de convocar a equipe do TCE-MT para se reunir com o TCMRio, a fim de aprofundar o assunto.
Projetos inovadores do controle externo brasileiro serão apresentados durante o 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, em Cuiabá, de hoje, 21/06, até sexta-feira, 23/06, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e pelo TCE de Mato Grosso, com apoio do Instituto Rui Barbosa, da Abracom e do CNPTC.
O Secretário-Geral de Controle Externo do TCMRio, Fabio Furtado, e o Coordenador do Núcleo de Planejamento e Gestão, Carlos Werneck, participaram, na manhã de hoje, 21/ 06, do 1º Ciclo de Debates do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), uma das atividades que abriram a programação do 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas.
A Semana da Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), que começou ontem (19/06) e vai até sexta-feira (23/06), foi o tema do mais novo encontro do "DGS Recebe", promovido pelo Departamento Geral de Serviços de Apoio (DGS).
Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisam, até o dia 15 de setembro, a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país. O levantamento faz parte do cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que inclui a verificação das informações disponibilizadas por sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das três esferas de governo.
O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) Luiz Antonio Guaraná e Thiago Kwiatkowski Ribeiro, participaram, nesta quinta-feira, 15/06, da abertura do V Encontro Nacional de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas, que acontece em Recife e vai até amanhã, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil/Pernambuco (OAB/PE).
Presidente do TCMRio recebe chefe do Ministério Público Militar
Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, hoje, 05 de junho, o TCMRio inaugura seu estúdio de gravação e lança um podcast especialmente dedicado ao tema.
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS) divulgou enunciado de jurisprudência baseado no entendimento consubstanciado no voto n.º: 30.137/2023, aprovado pelo Plenário no Processo: 040/201033/2018.
Em concorrida cerimônia realizada hoje, 01/06, o TCMRio concedeu o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal a seu ex-conselheiro José de Moraes Correia Neto, pelas contribuições por ele prestadas à Corte carioca e ao Sistema Tribunais de Contas.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, e o Presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, apresentaram, nesta terça-feira (30/05), o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, em reunião com representantes do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Bruno Maia de Carvalho, fez palestra nesta terça-feira (30/05) no IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, evento organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com a colaboração da Universidade de Salamanca, do Conselho de Prevenção da Corrupção de Portugal e do Tribunal de Contas de Portugal, que acontece entre 29 de maio e 1 de junho, em Salamanca, na Espanha.
O Grupo de Trabalho para Cooperação Interinstitucional na função Saúde, formado por representantes do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da RioSaúde e da Controladoria-Geral do Município, teve hoje (24/05) sua primeira reunião.
A semana começou intensa hoje com a abertura do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Cuiabá, cujo tema é Desenvolvimento e Sustentabilidade.
A campanha de vacinação contra a Covid-19 Bivalente e a gripe Influenza promovida pelo Centro Médico de Urgência (CMU) do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCMRio), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, ocorrida essa semana, de 15 a 19/05, foi considerada um sucesso pelo diretor do CMU, Gilberto Moura, e pelos servidores desta Corte de Contas.
O presidente do TCMRIo e do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas), Luiz Antonio Guaraná, participou, na manhã de hoje (18/05), da inauguração da nova sede da Escola Superior de Polícia Militar do Rio de Janeiro (ESPM), em Jardim Sulacap.
O TCMRio está fazendo um levantamento sobre ações do município do Rio, que visem recompor as perdas de aprendizagem dos alunos da Rede Municipal de Ensino, acentuadas pelo fechamento das escolas durante a pandemia da Covid-19.
A campanha de vacinação contra a Covid-19 Bivalente e a gripe Influenza, promovida pelo Centro Médico de Urgência (CMU) do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCMRio) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), começou hoje (15/05) com uma grande procura por parte dos servidores desta Corte de Contas.
A existência de ação judicial não afasta a competência do TCMRio para instaurar ou dar andamento a Tomadas de Contas Especiais, com base no princípio da independência das instâncias.
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) comemorou, nesta quarta-feira, 10/05, os seus 215 anos de serviços prestados à população fluminense. A solenidade foi celebrada com a outorga da "Medalha da Amizade" a 43 homenageados, entre eles o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, e o governador em exercício, Thiago Pampolha, pelo secretário estadual de Polícia Civil, delegado Fernando Albuquerque.
O presidente do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná, participou, na manhã de hoje, como debatedor no Programa Francisco Barbosa na Rádio Tupi. Junto com o engenheiro Wagner Victer, ex-secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro e ex-presidente da Cedae, comentou os assuntos de interesse da Cidade do Rio e os destaques desta terça-feira.
O Comandante do BOPE (Batalhão de Operações Especiais), Uirá Ferreira, visitou hoje o Tribunal de Contas do Município. Ele foi recebido pelo presidente do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná, e trataram de assuntos de relevância do interesse do cidadão carioca, além de discutir o permanente apoio mútuo das duas instituições. O BOPE é um constante parceiro do Tribunal na troca de experiências na área da Segurança Pública, por meio da Secretaria de Segurança Institucional (SSI) do TCMRio.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro recebeu, nesta quarta-feira, 03/05, a visita do vereador Edson Santos. O parlamentar esteve no Plenário, um pouco antes do início da Sessão Ordinária, onde foi recebido pelo presidente do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná, e pelos conselheiros, Ivan Moreira, David Carlos Neto e Bruno Maia de Carvalho.Todos agradeceram a presença, reiterando que as portas do Tribunal estão sempre abertas aos demais representantes da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para discutir assuntos de relevância para o cidadão carioca.
O conselheiro-substituto Igor Fernandes participa de uma série de cursos para membros dos Tribunais de Contas de todo o país, que faz parte do "Ciclo de Altos Estudos dos Tribunais de Contas", treinamento promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com a Universidade de São Paulo (USP).
O futuro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, as ações a serem implementadas e as ferramentas que devem ser usadas para atender cada vez melhor a população fizeram parte das discussões para a elaboração do Planejamento Estratégico de 2023 a 2028. Cerca de 50 funcionários do TCMRio estiveram reunidos em Itaipava, por três dias, elaborando o Mapa com as novas missão e visão do Tribunal para esse período.
No Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, profissionais que compõem o quadro do TCMRio trazem uma mensagem positiva e didática da atuação deles nessa atividade fundamental para o Sistema Tribunais de Contas. Eles são os pilares para o excelente funcionamento das Cortes de Contas, contribuindo em muito no assessoramento dos seus membros, no aprimoramento das políticas públicas e, em última instância, na análise de melhorias dos serviços públicos disponibilizados à população.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, homenageou, na sessão desta quarta-feira (26/04), os auditores de controle externo que atuam nesta Corte de Contas pelo Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, que é comemorado amanhã (27/04).
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) recebeu nesta terça-feira, 25/04, a visita de autoridades ligadas ao judiciário e à segurança pública do Estado do Rio para estreitar laços institucionais.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, conselheiro Antônio José Costa de Freitas, visitou hoje (20/04) o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para conhecer a metotologia de "Quantificação de Benefícios" desenvolvida pelo TCMRio, que se tornou referência para o Sistema de Contas do país.
A Primeira Infância continuou sendo o tema de debates em Encontro de membros dos Tribunais de Contas do país, que se reuniram em Florianópolis nos dois últimos dias.
Começou hoje (18/04) o "II Seminário Nacional - A Primeira Infância e os Tribunais de Contas", reunindo, em Florianópolis, membros do Sistema de Contas do país com o objetivo de discutir os avanços e desafios desse, que é um dos mais importantes temas relacionados à Política Pública da Educação.
A Agenda do Controle, lançada pela Atricon, Abracom, CNPTC e IRB, reúne informações sobre o calendário de eventos do Sistema Tribunais de Contas em 2023. O link está disponível na capa do site das entidades. A ação objetiva oferecer subsídios para evitar a sobreposição de datas e oportunizar um melhor planejamento de encontros, seminários e ações de capacitação.
O controlador-geral do Município do Rio de Janeiro e a Subcontroladora de Contabilidade entregaram os documentos para a análise da prestação de contas de 2022.
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS/TCMRio) aprovou novo enunciado referente à Licitação.
A mudança inclui novas ações de fiscalização e de controle na área da Saúde e engloba, ainda, sugestões do Conselheiro-Relator do biênio 2023-2024, Bruno Maia de Carvalho.
Os auditores da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento (CAD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) receberam curso de aperfeiçoamento sobre auditoria financeira, ministrado por Filipi de Assunção, auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), com a finalidade de aprimorar o conhecimento e trocar experiências com outros tribunais de contas acerca dos procedimentos adotados pelas Normas Internacionais de Auditoria.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) recebeu nesta quarta-feira, 29/03, as visitas do presidente da Atricon, Cezar Miola, e do vice-presidente do TCE-AL, Otávio Lessa, que se reuniram com o presidente do TCMRio e do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) recebeu a visita da presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Adriana Cuoco Portugal. Acompanhada pelo vice-presidente do conselho deliberativo da entidade, Ronan Alves Costa (TCE-RJ), Adriana foi recebida pelo presidente do TCMRio e também do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná, e falou sobre a construção de uma ferramenta com informações dos Tribunais de Contas do Brasil sobre obras públicas - o Painel Nacional de Obras Públicas.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), representado por seu vice-presidente, Thiago Kwiatkowski Ribeiro, e com a presença do conselheiro Nestor Rocha, participou ontem (27/03) da solenidade de outorga da mais alta comenda do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), o Colar do Mérito "Prefeito Brigadeiro Faria Lima", promovida desde 2008.
Representantes das entidades do Sistema Tribunais de Contas - CNPTC, Atricon, Abracom e IRB - reuniram-se hoje, 23/03, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na sede da instituição, em Brasília.
O documento é dividido por temas e atualizado periodicamente, a partir da análise de informativos de jurisprudência de ambas as Cortes.
Em comemoração ao mês das mulheres - março -, as secretarias estaduais da Mulher e de Turismo promoveram nesta sexta-feira, 17/03, o evento "Elas no Turismo", para homenagear mulheres atuantes no setor turístico, pela contribuição e pelo fortalecimento da presença feminina nessa atividade fundamental para a movimentação da economia do Estado e do país. A secretária-geral da Presidência do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), jornalista Marcia Lins, que, entre 2010 e 2013, ocupou o cargo de secretária estadual de Turismo, Esportes e Lazer, foi uma das homenageadas por sua atuação, tanto na área esportiva, quanto turística, tendo sido uma das principais articuladoras para a realização da Copa do Mundo (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016) na cidade do Rio.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, participou nesta quarta-feira, 15/03, da posse do deputado federal Jhonatan de Jesus como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O mais novo integrante da Corte de Contas da União foi indicado pela Câmara dos Deputados e aprovado na casa legislativa. Ele assume a vaga aberta em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes, que deixou a presidência do TCU em julho de 2022, depois da aposentadoria por idade.
O TCMRio recebeu hoje, dia 15/03, a visita de 12 alunos de Direito e de Mestrado em Gestão de Negócios da Universidade de Nova Iorque (NYU School of Law), integrantes do programa de bolsas ?Mitchell L. Jacobson Program in Law and Business?.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, participou hoje (10/03) da posse do novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, eleito para o biênio 2023/2025. A solenidade aconteceu na sede do TCMBA, em Salvador, numa data que marca o aniversário de 52 anos de fundação do TCMBA, que foi constituído, em 1971, por iniciativa do então governador da Bahia, Luiz Viana Filho.
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS/TCMRio) aprovou novo enunciado referente a Contratos Administrativos.
Mudanças climáticas são transformações de longo prazo nos padrões de temperatura e atmosfera, causadas sobretudo pela ação do homem, decorrentes da queima de combustíveis fósseis e consequente emissão de gases de efeito estufa.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, recebeu hoje (09/03) a visita do ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) homenageou hoje todas as servidoras desta Corte de Contas pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado mundialmente neste dia 8 de março. Atualmente, o TCMRio conta com um grande número de mulheres no seu quadro de servidores, todas, segundo o presidente Luiz Antônio Guaraná, dotadas de uma capacidade essencial ao reconhecido desempenho deste Tribunal.
O enunciado e a íntegra do voto podem ser pesquisados no TCMJuris.
O presidente do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná, tomou posse hoje (02/03) na presidência do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), para um mandato de 2 anos, autorizada regimentalmente a recondução pelo mesmo período, ao lado dos conselheiros Rodrigo Flávio Chamoun (TCE-ES), vice-presidente, e Michel Houat Harb (TCE-AP), secretário-geral.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, os conselheiros Thiago Kwiatkowski Ribeiro, Ivan Moreira e David Carlos Pereira Neto, e técnicos e auditores de controle externo, participam do VIII CICPP, que se realiza de hoje (01) a 03/03, em Salvador/BA.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, recebeu hoje, 27/02, o superintendente da Agência Nacional de Informações (Abin) no Rio de Janeiro, Roberto de Carvalho Costa.
Enunciado de jurisprudência: A contradição apta a ensejar embargos declaratórios deve ser sempre interna ao julgado, ou seja, a divergência alegada não pode recair entre a decisão e a lei, doutrina, jurisprudência, fatos ou prova.
O lançamento das diretrizes de comunicação para o sistema nacional de controle externo marcou o encerramento do 1º Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro, em Florianópolis (SC). O documento, elaborado pelo Comitê de Comunicação da Atricon, norteia as principais ações a serem seguidas pelas assessorias de comunicação dos TC's. A Atricon editará uma Resolução com as diretrizes, que servirá de subsídio à avaliação do próximo ciclo do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunas de Contas.
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS-TCMRio) lança a Edição nº 11 do Boletim Jurisprudencial, com as decisões mais relevantes proferidas pelo Plenário entre julho a dezembro de 2022.
O enfrentamento à desinformação e a importância da comunicação pública para levar à sociedade as ações do Sistema Tribunais de Contas são dois dos principais temas em debate no 1º Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, que foi aberto hoje, 14/02, em Florianópolis (SC).
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS/TCMRio) aprovou novo enunciado referente à Responsabilização de Particulares. O Plenário firmou o entendimento no Voto n.º 30573/2022, Processo 040/002682/2018.
O vice-presidente do TCMRio, conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro, participou, hoje, 10/02, do almoço-debate "Investimentos e ações nos próximos 4 anos", a convite da presidente Andréia Repsold, da LIDE, no Rio. A instituição reúne empresários de diversos países, atuando no fortalecimento do desenvolvimento econômico e social, assim como na defesa dos princípios éticos de governança corporativa no setor público e privado.
TCMRio participa da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio
Enunciado: O manejo de recursos manifestamente protelatórios pode levar à aplicação de sanções por litigância de má-fé, mediante a aplicação supletiva do Código de Processo Civil aos processos de controle externo.
O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiago Kwiatkowski Ribeiro, deu posse hoje, 02/02, a dois novos procuradores, Camila Parente Almeida e Bernardo Camacho Martins da Costa, aprovados no último concurso.
O presidente em exercício do TCMRio, conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro, representou o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, 01/02, na posse da 13ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio. O evento aconteceu no plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, tendo como presidente da mesa o deputado Carlos Minc, que deu posse aos novos parlamentares. Na ocasião, as autoridades que fizeram uso da palavra foram unânimes em reforçar a importância do processo democrático ocorrido e ratificado pelas urnas em 2022.
O plenário do TCMRio aprovou hoje, 01/02, o seu Plano Anual de Fiscalização 2023 (PAF).
O presidente em exercício do TCMRio, conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro, recebeu hoje (30/01), o secretário municipal de coordenação governamental, Jorge Luiz de Souza Arraes.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro acaba de lançar a edição 77 da revista TCMRio, com entrevistas, artigos e matérias abordando diversos temas relacionados às atividades de controle externo.
O segundo dia (24/01) do 19º Congresso Internacional de Juristas, na Ilha da Madeira/Portugal, teve início com a palestra sobre "Dignidade Humana e Contas Públicas", proferida pelo Juiz Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia, do Tribunal de Contas de Portugal, Seção Regional da Madeira.
Parabéns a todos os tribunais de contas do Brasil e a seus valorosos servidores, que se dedicam à causa pública com coragem e determinação!
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS/TCMRio) aprovou novo enunciado referente a Licitações e Contratos. O Plenário firmou o entendimento no Voto n.º 546/2022, Processo 040/101330/2022.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, por meio dos integrantes que compõem seu Plenário, manifesta-se em repúdio ao atentado sofrido no último domingo, dia 8 de janeiro, contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). As três instituições são pilares da Democracia Brasileira e garantidoras da ordem social e dos direitos de todos os cidadãos.
Enunciado de jurisprudência: A proposição de lances com taxa de administração negativa, por si só, não é razão para considerar a proposta como inexequível, já que as empresas podem apresentar outros meios de captação de recursos.
Luiz Antonio Guaraná encerrou a sessão, evocando os servidores em sua mensagem de saúde e sucesso para o ano que se inicia.
O enunciado e a íntegra do voto podem ser pesquisados no TCMJuris.
O coordenador do Núcleo de Planejamento e Gestão, Carlos Augusto Werneck de Carvalho, fez uma palestra nesta quinta-feira, 15/12, no último DGS Recebe de 2022. O encontro, promovido pelo Departamento-Geral de Serviços, reuniu cerca de 70 servidores de diversas áreas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Em solenidade muito concorrida, Bruno Dantas, um dos ministros mais jovens a ocupar uma cadeira do Tribunal de Contas da União (TCU), tomou posse como presidente da instituição.
O Presidente do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná, recebeu hoje (13/12), em seu gabinete, os secretários municipais de Transportes, Maína Celidônio, e de Coordenação Governamental, Jorge Luiz de Souza Arraes.
Com as presenças do presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, dos Conselheiros Thiago Kwiatkowski Ribeiro e Bruno Maia de Carvalho, e dos Conselheiros-Substitutos Dicler Forestieri e Igor Fernandes, o encontro reuniu em Itaipava, no dia 08/12, os servidores e coordenadores que participaram da execução das 17 metas propostas pela Política de Gestão por Resultados de 2022, que alcançou o percentual de 84,13%, o que representa mais um passo na direção da melhoria do desempenho institucional.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 08/12, quando se comemora o Dia da Justiça, a medalha do Colar do Mérito Judiciário.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, participou hoje, 07/12, em Brasília, de uma reunião com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. No encontro, com a presença do vice-presidente da Atricon, Edilson Silva, foram debatidas questões relativas a processos que tramitam no STF sob a relatoria do Ministro e que impactam os tribunais de contas.
O presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, recebeu, na manhã de hoje, 05/12, a medalha Amigos do DEGASE, honraria concedida a todos os envolvidos na socioeducação estadual, em reconhecimento à atuação durante o ano de 2022.
O presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, recebeu, na manhã de hoje, 01/12, no gabinete da presidência, os secretários municipais Alexandre Arraes, de Trabalho e Renda, e Anna Laura Valente Secco, de Conservação e Serviços Públicos.
O Programa Plurianual de Sustentabilidade (PPS) traça as diretrizes e os objetivos para as iniciativas de sustentabilidade para o período de 2022 a 2027. Já o Plano Anual de Sustentabilidade (PAS) - 2023 confere concretude ao PPS por meio da definição de metas relacionadas à temática, que foram estipuladas em conjunto com todos os setores do TCMRJ.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) tem um novo canal de comunicação com o cidadão. O site vai oferecer agora, além de textos e vídeos, uma série de videocasts, que são entrevistas no formato de podcasts, com vídeos. A primeira delas, já disponível, é com o presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Luiz Antonio Guaraná, recebeu, na manhã desta terça-feira, 29/11, do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Otavio Lessa, a Medalha Ministro Guilherme Palmeira. A homenagem marcou a comemoração dos 75 anos de criação do tribunal de contas alagoano.
Na 36ª Sessão Ordinária do Plenário do TCMRJ, realizada na última quarta-feira, pela primeira vez na história deste Tribunal, foram gerados automaticamente acórdãos para cada um dos processos apreciados.
Auditores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) deram início à fiscalização das obras de revitalização e recuperação das galerias do Túnel Rebouças, nos dois sentidos, Zona Norte e Zona Sul.
Com a presença especial do presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, os presidentes dos TCs elegeram a nova diretoria executiva da entidade.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) homenageou nesta quinta-feira, 17/11, com o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, quatro personalidades que conferiram expressão e relevância ao Sistema Tribunal de Contas. A cerimônia solene aconteceu durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca.
Com a presença do ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) reuniu-se hoje, 17/11, durante o VIII Encontro Nacional dos TCs, na cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre matérias relevantes para o sistema nacional de controle externo e para eleger sua nova diretoria.
A reunião dos secretários de Controle Externo, realizada no primeiro dia do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (16/11), contou com a presença de secretários de todo o País, para discutir o tema "Asseguração da Qualidade das Fiscalizações". Os secretários expuseram a realidade de seus estados e enalteceram a importância da troca de experiências com outros tribunais.
No segundo dia do evento, 17/11, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Rodrigo do Nascimento, o conselheiro Marcio Pacheco TCE-RJ) e a Controladora Fiscal da Colômbia, Tania González Morales, reuniram-se para debater o tema das relações interinstitucionais, sob mediação do ex-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) Thiers Montebello.
No primeiro dia do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), o conselheiro-substituto Dicler Forestieri e auditores da 3a Inspetoria Geral de Controle Externo (IGE), do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), participaram da reunião do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Auditores das 1a e 4a Inspetorias Gerais do Controle Externo (IGEs) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) participaram, na tarde do primeiro dia (16/11) do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), da Oficina "Igualdade de Gênero no Sistema Tribunais de Contas", coordenada pela conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, do TCE-SE.
O Plenário do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) elegeu hoje, 16/11, na 37ª sessão ordinária, a mesa-diretora do Órgão para o biênio 2023/2024.
Com o tema "Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia", começa hoje, 16/11, no Rio, o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC).
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), por meio dos auditores da 3ª Inspetoria Geral do Controle Externo (IGE), vem realizando inspeções nas chamadas creches parceiras, que atendem crianças de seis meses a 3 anos e 11 meses de idade, através de um convênio entre creches comunitárias e particulares sem fins lucrativos com a Secretaria Municipal de Educação.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, acompanhado do vice-presidente da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Edilson de Souza (TCE-RO), e do conselheiro Carlos Maurício Figueiredo (TCE-PE), recebeu hoje, 10/11, a delegação responsável pelo órgão técnico (IDI) da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), composta por Einar Gørrissen (chefe de IDI-Intosai), da Noruega, por Ola Hoem, de Serra Leoa, e por Lara Taylor Pearce, Auditora-Geral de Serra Leoa. Eles estão no Rio de Janeiro para o XXIV INCOSAI.
Auditores da 2ª Inspetoria-Geral de Controle Externo (IGE) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) visitaram, nesta terça-feira (08/11), as obras de pavimentação e drenagem do programa Bairro Maravilha Norte, da prefeitura do Rio de Janeiro, com ações de revitalização das ruas Cruz e Souza, Clarimundo de Melo, Francisco Fragoso e Miguel Cardoso, no bairro do Encantado.
Auditores da 2ª Inspetoria-Geral de Controle Externo (IGE) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) realizaram, ao longo da Avenida Brasil, principal artéria que liga o centro às zonas norte e oeste da cidade, nova série de vistorias em estruturas perenes (elevados, túneis, pontes, viadutos e passarelas), conhecidas como obras de arte especiais.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Luiz Antonio Guaraná, acompanhado dos Conselheiros Ivan Moreira e Thiago Kwiatkowski Ribeiro, e do secretário-chefe de gabinete, Flavio Nunes, participou hoje, 07/11, na sede do Consulado-Geral da Itália para o Rio de Janeiro, de reunião com a delegação da Corte de Contas italiana, a convite do Cônsul-Geral, Massimiliano Iacchini.
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS/TCMRJ) aprovou novo enunciado referente a Licitações e Contratos.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Luiz Antonio Guaraná, participou, nesta quinta-feira, da cerimônia da primeira edição do Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), uma das iniciativas de celebração pelos 130 anos de história do Tribunal do Estado.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, acompanhado do Conselheiro Bruno Maia de Carvalho, recebeu, na manhã de hoje, 03/11, a visita do Controlador-Geral do Equador, Carlos Riofrio González.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, comemora o aniversário do TCMRJ, agradecendo a todos os que colaboram e colaboraram para a excelência das atividades prestadas em prol do cidadão carioca até hoje.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Luiz Antonio Guaraná, recebeu hoje (28/10), em cerimônia no Palácio da Cidade, o Prêmio San Tiago Dantas, medalha de mérito da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Vinte e um servidores do TCMRJ participaram do Curso Operacional de Segurança, ministrado por 17 instrutores oficiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE).
Eles acompanharam auditores do TCMRJ durante o Programa de Visitas às Escolas e conheceram o Painel Educação, bem como as demais atividades do controle externo desta Corte de Contas.
Os auditores das Inspetorias-Gerais do TCMRJ, Patricia Pinto Bergson, 1ª IGE; Márcio Braga de Sousa e Luizimar de Araujo, da 2ª; Leonardo Fornelos, da 6ª; e o inspetor-geral da 7ª IGE, Alvaro Barbosa, participaram do 4º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, participou hoje, 20/10, da terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em Goiânia.
É vedada, ao pregoeiro, a recusa sumária da intenção do licitante de recorrer decorrente da análise antecipada do mérito.
TCMRJ recebe representantes do conselho gestor de políticas públicas CACS FUNDEB.
As metas da Política de Gestão por Resultados para 2023, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), já estão definidas. Durante todo o dia de hoje (04/10), os servidores trabalharam na elaboração de 18 metas propostas, que ainda serão priorizadas e escolhidas pelo presidente para o próximo ano.
O Calendário do Controle Social foi considerado pela Comissão de Garantia da Qualidade de Gestão, do projeto Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), da ATRICON, como uma das boas práticas do TCMRJ.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Luiz Antonio Guaraná, recebeu hoje, 22/09, o certificado de garantia da qualidade de gestão do TCMRJ, emitido pela comissão de fiscalização da ATRICON.
O Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC) será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro, no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, com o tema "Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia".
Conselheiro Felipe Puccioni apresentou, para um auditório lotado pelos servidores do TCMRJ, o projeto de sua tese de doutorado.
A auditoria de conformidade cumpre o objetivo de verificar a adequação das peças publicitárias às regras tributárias e de dimensionamento.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Luiz Antonio Guaraná, abriu, na manhã de hoje (16/09), o 4º Seminário de Gestão Escolar, ao lado do secretário municipal de educação, Antoine Azevedo Lousao, e do conselheiro Felipe Puccioni.
Pesquisadora da Universidade de Westminster aborda tema sobre inclusão no acesso ao ensino do Direito nas faculdades britânicas
O Prêmio visa estimular a produção científica e expandir as fronteiras do conhecimento com base no tema Desafios para as Instituições Públicas no mundo digital.
O presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, participou, em São Paulo, do encontro regional dos tribunais de contas da região sudeste, onde foi homenageado.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) celebrou, hoje (17/09), com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Convênio de Cooperação Técnica visando à troca de informações e ao fornecimento de bases de dados e ferramentas de tecnologia entre as instituições.
O 3º Encontro da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), em Foz do Iguaçu, terminou hoje, 12/08, com a apresentação da palestra ?Monitoramento de Transparência?, do sistema de controle externo da Argentina.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) integra a Comissão de Garantia da Qualidade de Avaliação responsável pela fiscalização realizada no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), o primeiro a obter o certificado 2022 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Luiz Antonio Guaraná, participou hoje (9/8) da aula inaugural, promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e pelo Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) autorizou a adaptação, reprodução e divulgação, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), da Cartilha Bate-Papo Cidadão.
A síntese facilita o acesso, por parte dos cidadãos, ao documento que espelha o resultado do exame das contas públicas pelo órgão responsável pelo controle externo da gestão financeira do município do Rio de Janeiro.
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS-TCMRJ) lança a Edição nº 10 do Boletim Jurisprudencial, com as decisões mais relevantes proferidas pelo Plenário entre janeiro e junho de 2022.
Estão abertas as inscrições para a vaga de Especialista Nível II para o projeto de Residência em TI.
O filósofo Norberto Mazai proferiu uma palestra na manhã de hoje, 25/07, para os servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCMRJ), sobre o Código de Ética da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Inscrições até 24/07 Prova: 30/07, das 8h às 10h (formato eletrônico, pelo sistema Multiprova da UFRN)
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) saiu na frente e é o primeiro do país a instaurar processo eletrônico para exame da legalidade dos atos de concessão de pensões.
Por unanimidade, os conselheiros decidiram pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Governo, sem ressalvas, de responsabilidade do Prefeito Eduardo Paes. O Parecer, fundamentado e balizado por critérios estritamente técnicos, do conselheiro-relator, Bruno Maia de Carvalho, apontou oito Alertas, 23 Determinações, 10 Recomendações e 11 Oportunidades de Melhoria, na Avaliação de Políticas Públicas.
A 5ª Inspetoria-Geral de Controle Externo gerou hoje, 22/06, a primeira requisição eletrônica de documentos ao Previ-Rio, relativos à concessão de pensão, conforme Instrução Normativa TCMRJ nº 5/2022, aprovada pelo Plenário.
A vacinação tem o duplo objetivo de conter a disseminação da doença e evitar a sobrecarga da rede municipal de Saúde.
O Programa conta com a participação de diversos Tribunais de Contas brasileiros e visa a ampliar a transparência da administração pública.
O Programa de Acompanhamento da Qualidade do Asfalto voltou a ser executado, em diversos bairros do Rio de Janeiro.
O presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, e o conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro, participaram, nesta quarta-feira (08/06,) da terceira reunião de Diretoria da Gestão 2022-2023 da Atricon.
O TCMRJ disponibiliza mais uma edição da série ilustrada Bate-Papo Cidadão, desta vez, para explicar, de forma simples, o Plano Plurianual (PPA).
O Brasil abriga a maior biodiversidade do planeta, cerca de 20% do número total de espécies do mundo, devido à diversidade de biomas encontrados na Floresta Amazônica, Mata Atlântica e Cerrado. No entanto, isso vem sendo destruído em um ritmo sem precedentes na história da humanidade.
O presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, participou hoje, 02/06, em Curitiba, do evento comemorativo pelos 75 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), representando o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
A adoção dessa prática sustentável será marcada pela palestra do Coordenador Operacional da Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (COMLURB), Fabiano Araújo, hoje, às 14h, no auditório, sobre o tema "O caminho do lixo e as escolhas que fazemos".
O TCMRJ, alinhado aos objetivos globais de proteção do meio ambiente e à sua própria Política Multidimensional de Sustentabilidade, lança a 1ª Semana do Meio Ambiente, de hoje a 03 de junho, com a adoção de ações e medidas voltadas à preservação da natureza.
O Conselheiro-Presidente, Luiz Antonio Guaraná, e o Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro, acompanhados de auditores de controle externo e de servidores do TCMRJ, participaram da solenidade de abertura do encontro realizado no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), que reuniu 231 técnicos dos tribunais de contas do Brasil.
De forma inédita, o TCMRJ promove, de 30/05 a 03/06, a Semana do Meio Ambiente, de acordo com as diretrizes da Política Multidimensional de Sustentabilidade.
Em reunião com o presidente Luiz Antonio Guaraná, os Conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Presidente do TCE-PB, e Arnóbio Alves Viana (TCE-PB) ouviram relatos sobre as visitas técnicas e os trabalhos de fiscalização realizados na área de Mobilidade Urbana.
O presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, recebeu, nesta quinta-feira, no gabinete da presidência, os Conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Presidente do TCE/PB, e Arnóbio Alves Viana (TCE/PB).
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Luiz Antonio Guaraná, e o Conselheiro Thiago Thiago Kwiatkowski Ribeiro (TCMRJ), participam, hoje, 24/05, do lançamento do Programa Nacional de Transparência Pública, no plenário do TCM-SP, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O Boletim apresenta as decisões mais representativas proferidas pelo Plenário de julho a dezembro de 2021.
A medida integra a política de sustentabilidade do TCMRJ e visa à contenção do impacto ambiental gerado pela produção, utilização e descarte de toners e cartuchos.
Hoje, 29/04, o Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Luiz Antonio Guaraná, integrou a mesa de abertura do evento que marcou o primeiro grande debate nacional sobre as eleições deste ano, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Os Tribunais de Contas brasileiros lembram que é preciso priorizar a oferta dessa política pública com qualidade para que tenhamos um Brasil menos desigual e com mais oportunidade a todos.
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, no dia 26/04, na sede do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), a 2ª Reunião Ordinária de 2022.
Em 27 de abril, comemora-se o dia Nacional do Auditor de Controle Externo, servidores de carreira de Estado, com atribuições previstas na Constituição da República.
Presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, participa da cerimônia comemorativa pelo Dia do Exército.
Presidente do TCMRJ recebe do Ministro Augusto Nardes (TCU), embaixador da Rede Governança Brasil, código de práticas em governança pública.
Presidente do TCMRJ relata atividades desenvolvidas no âmbito da comissão que debate a posição dos TCs sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa.
A Atricon realizou, na manhã dessa segunda-feira (11), reunião para tratar, entre outros assuntos, das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) n.º 302/2017 e n.º 02/2017, que visam a estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública.
Durante a reunião da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUL), presidente do TCMRJ homenageia Rubén Edgardo Quijano, ex-presidente da entidade.
Presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, e o Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro participam de reunião a fim de estreitar relações internacionais.
O Presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, participou, nesta terça-feira, da solenidade de posse da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ para o triênio 2022/24.
O Dia Mundial da Água foi instituído durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a RIO-92, sediada na cidade do Rio de Janeiro, com a participação de delegações de 175 países, entre chefes de estado e ministros.
Thiers Montebello e Valdecir Pascoal são homenageados pelos relevantes serviços prestados ao sistema de controle externo nacional.
A cartilha visa à disseminação de informações básicas a respeito da atuação do TCMRJ, bem como de uma série de responsabilidades e deveres a serem observados e cumpridos pelos gestores municipais.
O evento tem por objetivo contribuir com o fortalecimento das Ouvidorias e, também, discutir o papel desse setor nas instituições públicas. Participe.
Na sessão plenária desta quarta-feira, 09/03, o Presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, prestou homenagem às mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, 08 de março.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro é reconhecido pelo trabalho que faz em prol da sociedade e na busca pela melhoria da gestão pública.Esse resultado não seria possível, não fossem nossas 241 servidoras, que entregam ao TCMRJ competência, sensibilidade e inteligência. A presidência agradece a cada uma delas, em especial neste Dia Internacional da Mulher.
Na reunião foi dado destaque à importância dos órgãos de controle e da articulação institucional promovida pela Atricon.
O presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, e integrantes da nova diretoria da Atricon foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quarta-feira (22), em Brasília.
O Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, integrará a Diretoria de Relações Político-Institucionais da Atricon e também será vice-presidente regional da Abracom.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, participou, na manhã desta terça-feira (22), em Brasília, da reunião com a diretoria eleita da Atricon para o biênio 2022-2023.
As novas diretorias da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), da Abracom (Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios) e do IRB (Instituto Rui Barbosa), para o biênio 2022/23, vão contar com membros do TCMRJ. O Presidente Luiz Antonio Guaraná vai integrar a Diretoria de Relações Político-Institucionais da Atricon e o Conselheiro Felipe Puccioni será membro da Diretoria de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, além de suplente da diretoria do IRB. Assim como o Conselheiro Thiago Kwiatkowski, o presidente Guaraná também será vice-presidente regional da Abracom.
O Presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, corrobora as sábias e sempre lúcidas palavras do Conselheiro Fábio Túlio Figueiras Nogueira, expressas em sua saudação pelo Dia Nacional dos Tribunais de Contas, publicadas hoje em artigo no site JOTA - Jornalismo e Tecnologia para tomadores de opinião.
O presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, presidiu ontem, dia 15, a última sessão ordinária de 2021.
O Presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, participou, na manhã desta terça-feira, 14/12, da cerimônia de posse do conselheiro Alexandre Postal como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
Conheça a Resolução Diretriz nº 02: https://bit.ly/3dac79S
A série é composta por vídeos e textos informativos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
Comissão de Controle Social lança nova cartilha sobre as funções do auditor de controle externo.
O TCMRJ colaborou com o estudo "Permanência Escolar na Pandemia", publicado nesta quinta-feira (25/11) pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa e Iede.
Presidente Luiz Antonio Guaraná participa da reunião de elaboração do Plano de Metas 2022 e ressalta a importância do trabalho em equipe.
Cerca de 60 servidores de diversos setores do TCMRJ iniciaram hoje, 23/11, a imersão anual de trabalho sobre as metas da Política de Gestão por Resultados 2022.
Por iniciativa do vereador Prof. Célio Lupparelli, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro homenageou, na tarde desta sexta-feira, 19/11, servidores de diversos órgãos do Município com a entrega de Moções de Louvor e Reconhecimento.
O coordenador do Núcleo de Planejamento e Gestão, Carlos Werneck, representará os servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
O Painel Educação é uma radiografia sobre a Educação no município do Rio, com informações precisas sobre a realidade nas unidades escolares.
Três eixos fundamentais compõem a Carta de João Pessoa, concluída no encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 9 e 12 de novembro, na capital da Paraíba: promoção do desenvolvimento sustentável, defesa do Estado Democrático de Direito e aprimoramento institucional.
Os Tribunais de Contas do Brasil, reunidos em Congresso, realizado de 11 a 15 de novembro de 2003, na capital paraibana, assumem perante a sociedade brasileira o intento de se colocarem dentro do novo tempo cuja alvorada prenuncia, alvissareira, a visão modernizante que os novos rumos administrativos do país pretendem impor à coisa pública.
O último dia do II CITC foi marcado pela presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, que proferiu a palestra de encerramento do evento.
Num dos painéis de hoje, 11/11, o Conselheiro Felipe Puccioni (TCM-RJ) fez uma exposição sobre as especificidades dos tempos atuais, caracterizado pela produção incessante de informações, e os riscos trazidos para a interpretação da realidade.
As atividades do II CITC seguiram na tarde desta quinta-feira em torno do tema Agenda do Controle Externo - Ações das Entidades. Participaram como palestrantes, entre outros, os presidentes da ATRICON (Fábio Túlio Nogueira), do CNPTC (Joaquim Alves de Castro Neves, também representando a ABRACOM) e da AUDICON (Marcos Bemquerer Costa).
A palestra magna da Auditora-Geral da República da Colômbia, Alma Carmenza Montenegro, que deu início aos debates do maior evento de controle externo do país, enalteceu as auditorias operacionais como a melhor forma de exercer o controle das políticas públicas.
Os Conselheiros-Substitutos do TCMRJ, Emil Ibrahim, Igor Fernandes e Dicler Forestieri, presentes em João Pessoa, no II CITC, participaram também da Assembleia-Geral da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas-AUDICON. Após a reunião, estiveram com o Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer.
Com a participação, presencial ou remota, de ministros e conselheiros dos tribunais de contas, de membros dos poderes executivo, legislativo e judiciário, foi oficialmente aberto na manhã de hoje, em João Pessoa, na sede do TCE-PB e por meio virtual, o II CITC.
Assessoria de Comunicação Social do TCMRJ participa do Encontro Nacional das Assessorias de Comunicação realizada durante o II CITC.
O Instituto Rui Barbosa exaltou a necessidade de lideranças fortes nos TCs para o enfrentamento dos impactos impostos pela pandemia.
Exposição de trabalhos desenvolvidos no âmbito do TCMRJ, tais como a evolução do MQB e a Análise da expansão da Saúde de Família, foram sucesso no primeiro dia do congresso.
Começa hoje (09/11) o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em João Pessoa, reunindo todos os 33 órgãos de controle externo do Brasil e representantes das entidades fiscalizadoras superiores de outros países para debaterem as ações de fiscalização pública no mundo marcado por tantas transformações recentes.
A primeira etapa do maior experimento de gestão na educação brasileira acaba de ser finalizada. Ao concluir, em três semanas, um roteiro de visitas a 80 escolas municipais, a equipe interinstitucional do Projeto Ciência & Gestão pela Educação fez mais de 160 horas de entrevistas de avaliação. O estudo é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Educação e a Universidade de Cambridge. O objetivo é avaliar o nível de gestão das escolas do Município, por meio de questionário científico, validado internacionalmente, e aplicado de forma presencial a diretores de escolas selecionadas de forma aleatória.
Os conselheiros do TCMRJ Luiz Antonio Guaraná (presidente) e Thiago Kwiatkowski Ribeiro integram a nova diretoria como vice-presidentes regionais do sudeste.
Novembro Azul é uma campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.
No dia 03 de novembro de 1980, foi instituído o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
O Plenário aprovou hoje, 20/10, os nomes do próximos a receberem a honraria maior do TCMRJ, em solenidade no próximo mês de novembro, no Palácio da Cidade, em data a ser confirmada.
Os servidores voltarão a trabalhar presencialmente, no horário compreendido entre 9h às 18h.
Agora, além das cartilhas ilustradas, você pode escutar o Bate-Papo Cidadão quando e onde quiser. Confira!
Autoridades de todo o país participam dos debates sobre boas práticas e soluções de tecnologia aplicadas aos Tribunais de Contas.
STF fixou a tese de repercussão geral de que é incompatível com a Constituição da República o reconhecimento de direitos previdenciários a quem manteve união com outra pessoa casada.
Exposição mostrou os planos de investimento da Prefeitura para aplicação dos recursos provenientes da venda da CEDAE.
O trabalho de Danielle Chiaretti - "Expansão da Estratégia Saúde da Família no Município do Rio de Janeiro" - foi pré-aprovado IRB para compor os Anais do II Congresso Internacional dos TCs sobre o tema Os Tribunais de Contas e o Mundo em Transformação.
O mês de Outubro é dedicado a um movimento de conscientização para o controle do câncer de mama.
Veja os temas discutidos no terceiro e último dia de apresentações sobre a elaboração do PAF 2022.
Quais os indicadores de avaliação de programas de Governo? Esse foi o tema da palestra da servidora Lívia Valladares, que abriu, nesta terça-feira (14) o segundo dia de apresentações sobre a elaboração do Plano Anual de Fiscalização (PAF) para 2022.
O anúncio foi feito pelo Secretário-Geral de Controle Externo, Fábio Furtado, nesta segunda-feira, dia 13.
A partir das 7h deste sábado, dia 11/8/2021, o Portal eTCMRJ ficará indisponível aos usuários. O sistema, utilizado para consulta de processos e envio de remessas pelos jurisdicionados, passa por importantes alterações e melhorias, em conformidade com o Planejamento Estratégico do Tribunal.
Já está disponível o Boletim Jurisprudencial que condensa as decisões mais relevantes do Tribunal de Contas carioca tomadas de de janeiro a junho de 2021.
O Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, relativo ao segundo trimestre de 2021, foi apreciado na sessão plenária desta quarta-feira, dia 1º de setembro.
O maior experimento de gestão na educação brasileira teve início na manhã desta segunda-feira, dia 30, quando foi assinado o acordo de Cooperação Técnico-Científica entre o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Universidade de Cambridge e a Secretaria Municipal de Educação.
Na próxima segunda-feira, dia 30, será assinado o acordo de Cooperação Técnico Científica entre o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Universidade de Cambridge e a Secretaria Municipal de Educação, que marca o início de um estudo inédito na área da Educação.
Secretários-gerais dos tribunais de contas brasileiros reuniram-se para debater assuntos atuais relativos às suas atividades, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento institucional do sistema nacional de controle externo.
A auditora Patricia Pinto, da 1ª IGE, junto com a Controladoria Geral do Município, participou de um treinamento para funcionários da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.
Para tornar seu conteúdo mais acessível ao cidadão, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro elaborou síntese onde fornece as principais informações sobre resultados alcançados e aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio.
O Tribunal de Contas do Município do Rio apreciou nesta quarta-feira, dia 11 de agosto, as contas de governo do Município do Rio de Janeiro, relativas ao exercício de 2020. Por unanimidade, os conselheiros decidiram pela emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas relativas ao período de 01/01/2020 a 21/12/2020.
Na 28ª sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 11 de agosto, o Plenário aprovou por unanimidade o voto do Conselheiro-Relator Luiz Antonio Guaraná, que se manifestou pelo não conhecimento dos embargos de declaração, sem análise de mérito, tendo em vista que não foram atendidos os pressupostos de admissibilidade e por considerá-los meramente protelatórios.
O Tribunal de Contas do Rio está colaborando com a Campanha de Apoio para a expansão da Vacinação contra a Covid-19 com sete servidores.
Nesta quarta-feira, a partir das 11h, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro realiza a primeira Sessão Especial de 2021 para apreciação das contas de governo do município do Rio de Janeiro, relativas ao exercício de 2020. Assista.
O Secretário Salvino Oliveira Barbosa fez exposição de políticas públicas voltadas para a juventude ao conselheiro Bruno Maia de Carvalho e integrantes do corpo técnico.
TCMRJ realiza por videoconferência, às 11h, sua 27ª Sessão Ordinária de 2021. Para acompanhar, acesse o link abaixo.
Leia o documento que reúne as principais informações sobre resultados alcançados e aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio.
Escola de Gestão e Contas do TCE-RJ promove concurso de Monografias/Prêmio Ministro Gama Filho 2021, sobre o tema Parcerias entre Instituições de Controle no Setor Público.
A Revista do TCMRJ está entre as 23 publicações técnicas dos tribunais de contas brasileiros, que podem ser acessadas no site do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Nesta sexta-feira, 16 de julho de 2021, o Plenário Virtual do TCMRJ aprovou duas novas súmulas.
O voto condutor determinou a adoção de providências para a publicação e divulgação, em meio eletrônico, do Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias referente ao 2º bimestre/2021, mas ressaltou que a arrecadação de receitas nos dois primeiros bimestres de 2021 correspondeu a 100,27% da meta fixada para o período.
O Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (GEFE-RJ) promoveu, no dia 30 de junho, debate sobre Transparência Fiscal.
A Rede de Controle da Gestão Pública, integrada pelo TCMRJ, lança, no próximo dia 28 de junho, às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Estado do Rio de Janeiro (PNPTC). O evento será transmitido pelo canal do Tribunal de Contas da União no YouTube.
Nos dias 24 e 25 de junho, ocorrerá o I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público, iniciativa do Instituto Rui Barbosa e TCE-RS, com o apoio de entidades representativas dos tribunais de contas nacionais e internacionais.
O Instituto Rui Barbosa (IRB) lança a cartilha ?Todos na Escola - Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar?, com o objetivo de orientar gestores na adoção de medidas de enfrentamento à evasão escolar.
Na 17ª Sessão Ordinária do TCMRJ, o Plenário aprovou, por unanimidade, o voto que apreciou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º bimestre de 2021. Em destaque, a importância da atuação preventiva e pedagógica dos órgãos de controle, mediante o acompanhamento da evolução das despesas, emissão de alertas e indicação de fatos que possam comprometer custos ou resultados de programas ou indicar irregularidades, conforme previsto no art. 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
No dia 20 de maio de 2021, será lançado o Programa Nacional de Combate à Corrução (PNPC), iniciativa inovadora que disponibiliza ferramenta de autoavaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e prevenção à corrupção, colocando o gestor como protagonista no processo.
Rodrigo Brandão, procurador do Município, professor de Direito Constitucional, mestre e doutor em Direito Público é o convidado deste episódio. Assista!
O estudo foi publicado na última edição da Revista FGV Direito SP, que tem classificação A1 no Qualis Capes, dada apenas a periódicos de excelência internacional.
Atricon e IRB aderiram à campanha do Unicef que combate a exclusão escolar por meio de ações como a Busca Ativa Escolar.
O controle externo é atividade essencial à democracia e seu agente é o auditor do Tribunal de Contas. O TCMRJ reuniu alguns depoimentos para um vídeo em homenagem a estes importantes servidores.
Corrupção, má gestão e sonegação, as velhas ?cepas? que levam a sociedade para a UTI? será o tema do próximo Educação Fiscal em Debate, no dia 28 de abril, às 14 horas.
Há 21 anos, líderes de 164 países fixaram 28/4 como Dia Mundial da Educação, data comemorada pela segunda vez em meio a uma pandemia que obriga a sociedade e as instituições a se reinventarem.
Entre os dias 26 e 30 de abril, a ANTC e a Frente Parlamentar Mista SERVIR promovem agenda de debates sobre temas relativos às atividades do auditor de controle externo.
David Carlos Pereira Neto, Bruno Maia de Carvalho e Thiago K. Ribeiro são os novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município.
Aconteceu, nesta quinta-feira, 22 de abril, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a sabatina dos indicados para os cargos de Conselheiro do TCMRJ.
A honraria do TCMRJ homenageia personalidades que demonstraram, em suas atividades, reconhecimento à relevância do Sistema Tribunal de Contas.
Salta de 82% para 96,6% a demanda recebida pela internet
O TCMRJ lançou cartilha ilustrada contendo informações básicas a respeito de sua atuação, além de alguns dos principais deveres e responsabilidades dos gestores municipais em relação ao Tribunal.
O TCMRJ recebeu, nos dias 6, 7 e 8 de abril, a professora Joana Monteiro, o professor Cesar Zucco e o auditor de controle externo Rodrigo Vieira, para compartilharem seus conhecimentos sobre avaliação de políticas públicas.
Atuação dos Tribunais de Contas orienta as cortes de contas a mensurarem o impacto gerado por suas atividades. Foi esse o assunto de reunião envolvendo presidentes de tribunais de contas de todo o país, conforme noticiou o site da Atricon.
TCMRJ realiza por videoconferência sua 24ª Sessão Ordinária . Acompanhe através do link desta notícia.
A Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE) divulgou relatório de sua gestão, em que consolida dados e informações relativos ao período de 10/3/2017 até 31/12/2020, fornecidos pelos núcleos da secretaria e pelas unidades técnicas subordinadas.
O evento, do Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, será transmitido ao vivo, no dia 30 de março, às 14h, no canal da Escola Fazendária: youtube.com/EFAZRJ
Entidades representativas dos Tribunais de Contas brasileiros emitiram, nesta terça-feira (16/03), uma nota recomendatória aos órgãos de controle externo orientando sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações adotadas pelos gestores públicos para garantir de forma plena o direito à educação, inclusive durante o período de pandemia.
No dia 16 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e sua Ouvidoria, com o apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em uma ação conjunta com as demais Ouvidorias dos TCs do Brasil, realizará o "Ouvidoria Day". Participe!
O TCE-RO promoverá o "III Simpósio Nacional de Educação - Evidências que contam, Ações que transformam", evento on-line, de 16 a 18 de março, das 14h30 às 17h30.
Neste episódio, o Procurador do Município do Rio de Janeiro, Doutor Gustavo Schmidt aborda a "Arbitragem na Administração Pública".
Já está disponível o Boletim Jurisprudencial que condensa as decisões mais relevantes do Tribunal de Contas carioca tomadas de julho a dezembro de 2020.
A nota do CNPTC e entidades representativas do Controle Externo brasileiro diz que proposta de utilização de recursos da Saúde e do FUNDEB, pela eliminação de percentuais vinculantes para dar suporte a outro programa, ainda que emergencial, sem que os segmentos afetados sejam conclamados a se manifestarem publicamente, fragiliza o processo legislativo e retira do Congresso a legitimidade, enfraquecendo o liame representativo.
O Presidente do TCMRJ encaminhou ao Prefeito e aos Secretários Municipais de Educação e Saúde, nota do CTE-IRB acerca da necessidade de priorizar os profissionais da Educação na vacinação contra a COVID-19.
O site do TCMRJ conta com uma nova ferramenta de Consulta de Preços. A ideia é dar transparência às cotações em andamento e estimular a participação de novos fornecedores.
Este ano, o Plano terá como desafio implementar ações de controle que maximizem a aplicação dos recursos público do Município do Rio, num momento em que enfrenta um cenário de crise fiscal e de elevada insuficiência financeira, conforme apontado nas Contas de Governo de 2019.
DTC informa: Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras sobre "A Nova Lei de Licitações" promovido pela Escola de Contas do TCMSP, que acontecerá on-line nos dias 4 de março, 25 de março e 8 de abril. Inscreva-se.
A decisão monocrática, referendada por unanimidade, mantém tutela provisória de urgência e pedido de esclarecimentos sobre a aquisição de dispositivos de biometria no valor de mais de R$ 6,1 milhão.
Em Sessão Plenária Especial, realizada a distância, nesta quarta-feira (16/12), o TCMRJ emitiu Parecer Prévio Contràrio à Aprovação das Contas de Governo referentes a 2019.