Designar servidor para compor a Coordenadoria de Comunicação Social - CCOM e sua Subcoordenadoria de Fotografia
Designa membros para compor a Coordenadoria de Comunicação Social - CCCOM e suas Subcoordenadorias.
Alterar a composição da Coordenadoria de Gestão de Transporte e Serviço de Garagem - CGTSG.
Designar servidores para compor a Coordenadoria de Saúde Integral do Servidor (CSIS), instituída pela Resolução TCMRio Nº 108, de 18 de setembro de 2024.
Altera a composição da Subcoordenadoria de Análise de Dados - SAD e da Subcoordenadoria de Avaliação de Políticas Públicas - SAPP.
Altera, a partir de 1º de julho de 2024, a composição da Coordenadoria de Inteligência e Contrainteligência - CIC, instituída pela Resolução TCMRio Nº 69, de 08 de março de 2023.
Alterar, com validade a partir de 1º de julho de 2024, a composição da Comissão de Prevenção e Combate a Incêndio - CPCI.
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Combate a Incêndio - CPCI.
Altera a Composição da Comissão Gestora Permanente da Política de Sustentabilidade Multidimensional do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a composição da Comissão Estratégica de Resultados.
Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão por Competências.
Designa responsáveis por atestar notas fiscais referentes às entradas de materiais no âmbito do TCMRio.
Designar a servidora NATALIA GRASSANO SCHINCARIOL, matrícula nº 40/902.015-7, como Coordenadora, e ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA DE MATTOS, matrícula nº 40/901.803-7, como Subcoordenadora, da Escola de Contas e Gestão, instituída pela Resolução TCMRio nº 89, de 03 de abril de 2024.
Designa servidores para compor a Coordenadoria do Programa Ciência e Gestão pela Educação - PGCE, instituída pela Resolução TCMRio nº 82, de 13 de março de 2024.
Designar o servidor MARCUS VINICIUS PINTO DA SILVA, matrícula nº 40/900.360-9, para exercer, em primeira ocupação, a função de Subcoordenador da Comissão de Controle Social, no âmbito da Comissão Permanente de Controle Social - CCS, instituída pela Resolução TCMRio nº 84, de 13 de março de 2024.
Designar o servidor ELDRI CARNEIRO CAVALCANTI, matrícula nº 40/901.746-8, para exercer, em primeira ocupação, a função de Subcoordenador de Acompanhamento Legislativo, da Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário - CPCOR, na estrutura da Secretaria Geral de Administração - SGA, instituída pela Resolução TCMRio nº 85, de 13 de março de 2024.
Constitui a Comissão de Gestão, Desenvolvimento e Aprimoramento dos Sistemas SIAFIC Carioca, SIGARH e SPOC - CGDAS do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a composição da Coordenadoria de Inteligência e Contrainteligência - CIC, instituída pela Resolução TCMRio Nº 69, de 08 de março de 2023.
Designa BRENO LOBATO ANICET LISBOA, matrícula nº 40/902.230-2, GABRIEL LIMA CRUZ, matrícula 90/901.873-0, LEANDRO ALVES MOULIN, matrícula 40/902.051-2, LUCAS DE AQUINO MARTINS COSTA, matrícula nº 40/902.020-7, RODRIGO PAULA PEREIRA, matrícula 40/902.279-9 e RAFAEL HEIZER ROLA, matrícula 40/902.054-6, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes - Exercício 2024, em cumprimento às exigências da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, objetivando a conclusão dos trabalhos, com a entrega do Relatório de Inventário até o dia 31 de dezembro de 2024.
Altera, com validade a partir de 01 de fevereiro de 2024, a composição da Comissão de Prevenção e Combate a Incêndio - CPCI, instituída pela Resolução Nº 1.130, de 27 de janeiro de 2021, designando como Membro a servidora JOZE COUTO DE FREITAS FERRAZ, matrícula nº 20/902.344-1, em substituição à servidora Valéria Ferreira Nunes, matrícula nº 20/901.573-6.
Designa o servidor ANDRÉ DUARTE ALVES DE BRITO para exercer, em primeira ocupação, a função de Subcoordenador da Subcoordenadoria de Revisão Acompanhamento de Decisões - SADE/CAPI, da estrutura da Secretaria Geral de Controle Externo - SGCE.
Alterar a composição da Comissão de Jurisprudência e Súmula - COJUS, de que trata o art. 2º da Deliberação nº 225, de 02 de agosto de 2016.
Altera, com validade a partir de 01 de janeiro de 2024, a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Descarte de Processos Digitalizados e Microfilmados.
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Combate a Incêndio - CPCI, instituída pela Resolução Nº 1.130, de 27 de janeiro de 2021.
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução nº 1.149, de 12 de maio de 2021, resolve:
Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e Súmula - COJUS, de que trata o art. 2º da Deliberação nº 225, de 02 de agosto de 2016.
Designar a servidora NADIA SAD ABRAHAO, matrícula nº 80/902.327-6, como membro do Comitê Gestor de Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados (CGSIPD); da Comissão de Padronização de Frota Veicular e do Grupo de Trabalho de Gestão do Conhecimento do TCMRio.
Designar a servidora NADIA SAD ABRAHAO, matrícula 80/902.327-6, como Coordenadora da Coordenadoria de Inteligência e Contrainteligência - CIC e Presidente da Comissão de Prevenção e Combate a Incêndio - CPCI.
Designa a servidora VANESSA JERONIMO OLIVEIRA VIANA, matrícula 40/902.156-9, para exercer, em primeira ocupação, a função de Subcoordenador da Subcoordenadoria de Normatização e Métodos - SNM/CAPI, da estrutura da SGCE.
Altera a redação da Portaria SGA nº 002, de 19/01/2023.
Designa o servidor GILBERTO SIQUEIRA BENTO JUNIOR, matrícula 40/902.140-3, como membro Coordenadoria de Licitações (CL), instituída pela Resolução TCMRJ nº 3, de 4 de setembro de 2019.
Designa JOÃO VICTOR RAVIZZINI PINTO, matrícula 20/902.322-7, como membro da Coordenadoria de Inteligência e Contrainteligência - CIC, instituída pela Resolução TCMRio Nº 69, de 08 de março de 2023.
Designa Coordenador e Subcoordenadores para Coordenadoria e Subcoordenadorias da estrutura da SGCE.
Designa o Coordenador, o Subcoordenador e membros para compor a Coordenadoria de Gestão de Transporte e do Serviço de Garagem (CGTSG), instituída pela Resolução TCMRio Nº 75, de 16 de agosto de 2023.
Altera a composição da Coordenadoria de Inteligência e Contrainteligência - CIC, instituída pela Resolução TCMRio Nº 69, de 08 de março de 2023.
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Combate a Incêndio - CPCI, instituída pela Resolução Nº 1.130, de 27 de janeiro de 2021.
Altera a composição da Comissão de Inventário de Bens Permanentes - Exercício 2023, constituída através da Portaria SGA nº 003, de 08 de fevereiro de 2023, designando o servidor GILBERTO SIQUEIRA BENTO JUNIOR, matrícula nº 40/902.140- 3, em substituição ao servidor CHRISTIAN AGRA BARBOSA, matrícula nº 40/900.750-1.
Constitui a Comissão Permanente de Sanções Administrativas - CPSA no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Comunicação Institucional do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Designa servidor para a Comissão Estratégica de Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Controle Social, instituída através da Deliberação nº 255, de 05 de julho de 2018.
Designa membros para constituir Grupo de Trabalho para a cooperação interinstitucional na função Saúde, instituído pela Resolução TCMRio nº 70/2023.
Designa servidores que atuarão como Pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio no âmbito do TCMRio na condução dos processos licitatórios regidos pelas Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002.
Altera a composição da Comissão Gestora Permanente da Política de Sustentabilidade Multidimensional, instituída através da Resolução TCMRJ nº 046, de 08 de março de 2022, designando CAMILA PARENTE ALMEIDA, matrícula nº 40/902.291-4, em substituição a CAROLINA ANDRADE QUEIROZ, matrícula nº 40/902.001-7.
Altera a composição da Comissão de Auditoria e Gestão da Folha de Pagamentos - CAGFP, instituída conforme previsto na Resolução nº 1.206, de 10 de janeiro de 2023, designando o servidor ANTONIO FERNANDO LUCAS BARBOSA, matrícula nº 40/901.881-3, em substituição ao servidor DANILO FELIPE VAIRO, matrícula nº 40/901.770-8.
Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão por Competências, instituída conforme previsto no artigo 3º, § 2º da Resolução nº 1.176, designando a servidora THAYANE VIANA SOUSA, matrícula nº 40/902.235-1, para atuar como membro facilitador.
Designa servidores para a Comissão de Jurisprudência e Súmula - COJUS, prevista pela Deliberação nº 225, de 2 agosto de 2016.
Altera a Composição da Comissão de Auditoria e Gestão da Folha de Pagamentos - CAGFP do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, constituida pela Portaria SGA nº 001/2023 de 12/01/2023.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Avaliação de Descarte de Processos Digitalizados e Microfilmados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a Composição da Comissão Gestora Permanente da Política de Sustentabilidade Multidimensional do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Designa servidor para a Comissão Estratégica de Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
(Ver Deliberação nº 233, de 04/04/2017)
Constitui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes
- Exercício 2023, do Tribunal de Contas do Município do Rio
de Janeiro.
Alterada pela Portaria SGA nº 018/2023, de 11/08/2023.
Designa servidores que atuarão como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 no âmbito do TCMRio.
Alterada pela Portaria SGA nº 029, de 18 de setembro de 2023.
Constitui a Comissão de Auditoria e Gestão da Folha de Pagamentos do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
(Alterada pela Portaria SGA nº 007/2023, de 02/03/2023)
Altera a composição da Comissão Especial de Estágio Probatório, instituída através da Resolução nº 1.056, de
30 de setembro de 2019, designando o servidor FABIO FLORES TESSINARI JUNIOR, matrícula nº 40/901.752-6,
em substituição ao servidor JAIRO SALDANHA RIMES, matrícula nº 40/900.738-6.
Republicada devido a incorreções na publicação feita no D.O.Rio nº 179, de 12/12/2022.
Altera a composição da Comissão Especial de Estágio Probatório, instituída através da Resolução nº 1.056, de 30 de setembro de 2019, designando o servidor MÁRCIO SÉRGIO FERNANDES, matrícula nº 40/901.484-6, em substituição ao servidor FABIO PELLIZZARO CENTURIONE SCOTTO, matrícula nº 40/901.761-7.
Altera a composição da Comissão Estratégica de Resultados, instituída através da Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017, designando o servidor FABIO FLORES TESSINARI JUNIOR, matrícula nº 40/901.752-6, em substituição ao servidor JAIRO SALDANHA RIMES, matrícula nº 40/900.738-6.
Designa para compor a Comissão Estratégica de Resultados, instituída pela Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017, o servidor LEANDRO SEABRA CANELAS, matrícula nº 90/902.229-4.
Alterar a composição da Comissão Permanente de Gestão por Competências, instituída conforme previsto no artigo 3º, § 2º da Resolução nº 1.176, designando o servidor JONATHAS MATHEUS ANDRADE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 40/902.023-1, para atuar como membro facilitador, em substituição ao servidor RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 40/902.016-5.
Altera a composição da Comissão de Comunicação Institucional, instituída pela Resolução Nº 1.039, de 20 de março de 2019, designando CARLOS EDUARDO PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 90/902.261-7, em substituição ao servidor DIEGO GOMES DA SILVA, matrícula nº 90/902.192-4.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal
de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Revogada integralmente a partir de 31 de março de 2023 pela Portaria SGA nº 002/2023, de 19 de janeiro de 2023.
Alterar a composição da Comissão Permanente de Gestão por Competências, conforme previsto no artigo 3º, § 2º da Resolução nº 1.176, de 04 de janeiro de 2022, destituindo os servidores especialistas NATALIA CRISTINA BARROS CABRAL, matrícula nº 40/901.998-5, e ELDRI CARNEIRO CAVALCANTI, matrícula 40/901.746-8.
Retificada no D.O.Rio nº 96, de 04/08/2022.
Onde se lê: PORTARIA SGA Nº 024, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Leia-se: PORTARIA SGA Nº 025, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no D.O. Rio nº 095, de 03/08/2022 - pág. 48.
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Combate a Incêndio - CPCI, instituída pela Resolução Nº 1.130, de 27 de janeiro de 2021, designando ADRIANA PEÇANHA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 20/901.572-8, em substituição ao servidor BERNARDO LAHMEYER FELLOWS, matrícula nº 90/902.136-1.
Altera a Composição da Comissão Gestora Permanente da Política de Sustentabilidade Multidimensional do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Gestão por Competências do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Avaliação de Descarte de Processos Digitalizados e Microfilmados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Designa Secretário Responsável da Comissão Permanente de Gestão do Teletrabalho, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Gestão
por Competências do Tribunal de Contas do Município do
Rio de Janeiro.
Alterada pela Portaria SGA nº 022, de 04 de julho de 2022.
Designa servidor especialista da Comissão Permanente de Gestão por Competências do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a Composição da Comissão de Controle Social do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a Composição Comissão Estratégica de Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Tornar sem efeito as Portarias nº 013 e 014, de 07 de abril de 2022.
Altera a Composição da Comissão de Controle Social do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Tornada sem efeito pela Portaria SGA Nº 15, de 08 de abril de 2022
Altera a Composição Comissão Estratégica de Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Tornada sem efeito pela Portaria SGA Nº 15, de 08 de abril de 2022.
Designa servidor especialista da Comissão Permanente de Gestão por Competências do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Indica membros titulares e suplentes da Comissão de Jurisprudência e Súmula - COJUS, prevista pela Deliberação nº 225, de 2 agosto de 2016.
Constitui a Comissão Gestora Permanente da Política de
Sustentabilidade Multidimensional do Tribunal de Contas
do Município do Rio de Janeiro.
Alterada pela Portaria SGA nº 023/2022, de 06 de julho de 2022.
Retificada no DORio nº 84, de 18/07/2023, pág. 47:
Onde se lê:
Art. 1° ...
I - ALINE PACHECO MEDEIROS BRANCO, Coordenadora, matrícula nº 40/901.883-9;
Leia-se:
Art. 1° ...
I - ALINE PACHECO MEDEIROS BRANCO, Presidente, matrícula nº 40/901.883-9;
Altera a Composição da Comissão Permanente para Avaliação de Descarte de Processos Digitalizados e Microilmados do TCMRJ.
Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Designa servidor especialista da Comissão Permanente de Gestão por Competências do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Retificada no DORio nº 249, de 11/03/2022, pág. 55:
Onde se lê:
PORTARIA SGA Nº 008, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Leia-se:
PORTARIA SGA Nº 007, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Constitui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes - Exercício 2022, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Designa servidores que atuarão como Pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, pelo prazo de 12 (doze) meses, no âmbito do TCMRJ.
(Prazo de vigência prorrogado até 31 de março de 2023 pela Portaria SGA nº 002/2023, de 19 de janeiro de 2023.)
Constitui a Comissão Permanente de Gestão por Competências do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Alterada pelas Portarias:
PORTARIA SGA Nº 007/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA SGA Nº 012/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA SGA Nº 018/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA SGA Nº 019/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, e
PORTARIA SGA Nº 022/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a Composição da Comissão de Controle Social do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. (Retificada no DORio nº 208, de 10/01/2022:
Onde se Lê - Comissão de Controle Social, instituída através da Deliberação n° 255, de 05 de julho de 2018...
Leia-se - ... Comissão de Comunicação Institucional, instituída através da Resolução n° 1.039, de 20 de março de 2019)
Alterada pela Portaria SGA nº 017/2022, de 08/04/2022
Altera a Composição Comissão Estratégica de Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Alterada pela Portaria SGA nº 016/2022, de 08 de abril de 2022.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Inventário de Bens Permanentes - Exercício 2021.
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Combate a Incêndio - CPCI, instituída pela Resolução Nº 1.130, de 27 de janeiro de 2021.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a Composição da Comissão Permanente para Avaliação de Descarte de Processos Digitalizados e Microfilmados, instituída através da Resolução nº 547, de 09 de março de 2009.
Constitui Comissão de Inventário de Bens Permanentes - Exercício 2021, com validade a partir de 01 de setembro de 2021, em cumprimento às exigências da Lei nº 4.320/64. (Alterada pela Portaria SGA nº 22, de 09 de novembro de 2021)
Constitui, pelo prazo de 12 (doze) meses, a Comissão Permanente de Licitação, criada através do Ato Executivo nº 17, de 31 de março de 1982.
Alterar a composição da Comissão Estratégica de Resultados, instituída através da Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017, com a inclusão do servidor FERNANDO DREI VALENTE, matrícula nº 90/901.065-3.
Alterada pela Portaria nº 001/2022, de 06 de janeiro de 2022.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Comunicação Institucional do TCMRJ, instituída através da Resolução nº 1.039, de 20 de março de 2019, com a inclusão da servidora MARIA DA GRAÇA PAES LEME SALDANHA, matrícula nº 40/900.795-6, na qualidade de Membro.
Altera a Composição da Comissão Permanente para Avaliação de Descarte de Processos Digitalizados e Microfilmados do TCMRJ, com a inclusão do servidor FERNANDO DREI VALENTE, matrícula nº 90/901.065-3, na qualidade de membro.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Comunicação Institucional do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a Composição da Comissão de Prevenção e Combate a Incêndios - CPCI do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a Composição da Comissão de Prevenção e Combate a Incêndios - CPCI do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Obras, instituída através da Resolução nº 434, de 18 de maio de 2007.
Altera a Composição da Comissão Permanente para Avaliação de Descarte de Processos Digitalizados e Microfilmados do TCMRJ (Alterada pela PORTARIA SGA Nº 014, DE 22 DE JUNHO DE 2021).
Altera a Composição da Comissão Estratégica de Resultados.
Alterada pela Portaria SGA Nº 016, de 16 de julho de 2021.
Altera a Composição Comissão Estratégica de Resultados.(Republicado no DORio de 28 de maio de 2021, pág. 48, por Incorreções no original publicado no DORio nº 54, de 27 de maio de 2021, pág. 62 - Alterada pela Portaria SGA nº 07, de 27 de maio de 2021)
Altera a composição da Comissão Permanente de Controle Social, instituída através da Deliberação nº 255, de
05 de julho de 2018.(Republicado no DORio de 28 de maio de 2021, pág. 48, por Incorreções no original publicado no DORio nº 54, de 27 de maio de 2021, pág. 62)
Alterada pela Portaria SGA nº 002/2022 de 06/01/2022 e Portaria SGA nº 017/2022, de 08 de abril de 2022.
Altera a Composição do Núcleo de Planejamento e Controle Orçamentário - NPCO. (Republicado no DORio de 28 de maio de 2021, pág. 48, por Incorreções no original publicado no DORio nº 54, de 27 de maio de 2021, pág. 62)
Aprova o Plano Sanitário de Retomada às Atividades Presenciais do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ.
Institui o Núcleo de Inovação de Gestão de Pessoas - NIGEP no âmbito do Departamento Geral de Pessoal - DGP/SGA.
Institui o Núcleo de Planejamento e Controle Orçamentário - NPCO no âmbito da Secretaria Geral de Administração - SGA. (Alterada pela Portaria SGA nº 04, de 26/05/2021)