Designa o encarregado de dados do TCMRio, e dá outras providências.
Fica instituída, na estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRio, a Comissão de Avaliação para Seleção de Candidatos à Bolsa de Estudo (CASCBE).
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os Servidores que menciona.
Aprova as Metas para a Política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de que trata a Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Fixa o valor máximo da multa a que se refere o art. 3º da Lei nº 3.714, de 17 de dezembro de 2003.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os Servidores que Menciona.
Inspeção Física no Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2024.
Prestação e Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas e Demais Responsáveis, referentes ao exercício de 2024
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024, aprovado pela Resolução nº 1.235, de 04 de janeiro de 2024.
Aprova a composição das Comissões de Gestão por Resultados e da Comissão Recursal, com suas atribuições definidas pela Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os servidores que menciona.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024, aprovado pela Resolução nº 1.235, de 04 de janeiro de 2024.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os Servidores que Menciona.(Retificado)
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os Servidores que Menciona.
Designa, com validade a partir de 1º de junho de 2024, Comissão de Controle Interno.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Altera o Anexo I da Resolução TCMRio nº 86, de 27 de março de 2024.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os Servidores que Menciona.
Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho do TCMRio - MMD-TC - ciclo 2024.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024, aprovado pela Resolução nº 1.235, de 04 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Gestão, Desenvolvimento e Aprimoramento dos Sistemas SIAFIC Carioca, SIGARH e SPOC - CGDAS.
Fixa o valor máximo da multa a que se refere o art. 3º da Lei nº 3.714, de 17 de dezembro de 2003.
Aprova a padronização da marca Volkswagen para a frota de veículos do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024.
Designa BRENO LOBATO ANICET LISBOA, matrícula nº 40/902.230-2, VITOR HUGO UCHOA PIRES TAVARES, matrícula nº 40/902.024-9, e DANILO FELIPE VAIRO, matrícula nº 40/901.770-8, para sobre a presidência do primeiro constituírem comissão encarregada de realizar Inspeção Física no Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de forma a confirmar as posições informadas no inventário geral, relativo ao exercício de 2023.
Designa IVONILDO POVOA VENEROTTI GUIMARÃES, matrícula nº 40/901.838-3, ANTONIO FRANCISCO GIOIA SOARES JUNIOR, matrícula nº 40/901.695-7 e ALUISIO GILVAN DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 41/901.959-7, para, sob a presidência do primeiro procederem ao exame dos processos de Prestação e Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas e Demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 2023, e emitir, em consequência, os competentes certificados de auditoria.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023, aprovado pela Resolução nº 1.207, de 11 de janeiro de 2023.
Aprova a composição das Comissões de Gestão por Resultados e da Comissão Recursal, com suas atribuições definidas pela Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a Resolução nº 1.181, de 09 de março de 2022, e dá outras providências.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o Servidor que menciona.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Altera a Resolução TCMRio n.º 67, de 1º de março de 2023.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023, aprovado pela Resolução n.º 1.207, de 11 de janeiro de 2023.
(*) Omitido no D.O.Rio n.º 107, de 18/08/2023.
Designa o Coordenador da Coordenadoria de Análise e Revisão de Processos - CARP e o Subcoordenador da Subcoordenadoria de Análise e Representações e Denúncias - SRD, ambos pertencentes à estrutura da SGCE.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico de Controle Externo, NATÁLIA FREITAS SANTOS, matrícula 40/902.101-5.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023, aprovado pela Resolução nº 1.207, de 11 de janeiro de 2023.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designa equipe técnica responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública - Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - no âmbito deste Tribunal de Contas.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o Servidor que menciona.
Aprova o Regulamento da Divisão de Biblioteca e Documentação do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Designa os servidores que comporão a Coordenadoria de Inteligência e Contrainteligência no âmbito da Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o Servidor que menciona.
Adota o Sistema de Dispensa Eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Cria o Núcleo de Inteligência e Contrainteligência no âmbito
da Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal
de Contas do Município do Rio de Janeiro.
(Revogada pela Resolução TCMRio nº 69, de 08/03/2023.)
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico de Controle Externo, a servidora CLARA FONSECA COUTINHO, matrícula 40/902.084-3.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Altera a composição da Subcoordenadoria de Preparo de Licitações - SPL, instituída pela Resolução TCMRJ Nº 40, de 16 de dezembro de 2021, designando THIAGO CORREIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 40/901.676-7, como Subcoordenador, com validade a partir de 1º de fevereiro de 2023, em substituição ao servidor ALBERTO JOSÉ MORAES BARROS RODRIGUES PAZ, matrícula nº 40/902.062-9.
Designa os servidores substitutos dos titulares do Comitê Gestor de Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados (CGSIPD).
Fixa em R$ 58.056,12 (cinquenta e oito mil e cinquenta e seis reais e doze centavos), para o exercício de 2023, o valor máximo da multa a que se refere o art. 3º, da Lei nº 3.714, de 17 de dezembro de 2003.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício
financeiro de 2023.
Alterada pela Resolução nº 1.222, de 21/06/2023, e Resolução nº 1.225, de 16/08/2023.
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Auditoria e Gestão da Folha de Pagamentos na estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Município do Rio
de Janeiro.
Ver Portaria SGA nº 001/2023, de 12/01/2023; Portaria SGA nº 007/2023, de 02/03/2023 e Portaria SGA nº 010/2023, de 04/04/2023.
(Revogada pela Resolução TCMRio nº 1239, de 06/03/2023.)
Designa os servidores que comporão a Comissão de Padronização de Frota Veicular no âmbito do Tribunal de
Contas do Município do Rio de Janeiro.
(Republicado por incorreções no D.O.Rio nº 202, de 12/01/2023).
Ver Resolução nº 1.237, de 24/01/2024.
Altera a composição da Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário - CPCOR, instituída pela Resolução TCMRJ Nº 41, de 16 de dezembro de 2021, designando LEANDRO BORGES VAZ BRANCO, matrícula nº 40/901.680-9, como Coordenador, com validade a partir de 1º de janeiro de 2023, em substituição ao servidor TIAGO KNEIPP RAMOS, matrícula nº 40/901.756-7.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022, aprovado pela Resolução nº 1.178, de 13 de janeiro de 2022.
Designa servidores para constituír comissão encarregada de realizar Inspeção Física no Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de forma a confirmar as posições informadas no inventário geral, relativo ao exercício de 2022.
Designa servidores para procederem ao exame dos processos de Prestação e Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas e Demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 2022, e emitir, em consequência, os competentes certificados de auditoria.
Designa os servidores que comporão a Equipe de Tratamento de Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR).
Designar as funções de Encarregado de Dados do TCMRJ, bem como os servidores que comporão a Equipe de Tratamento de Resposta a Incidentes de Violação de Dados Pessoais (ETIVD).
Retificada no D.O.Rio nº 172, de 30/11/2022, pág. 92.
Onde se lê - Art. 2º Designar os servidores: ...,Fernanda Philippi de Negreiros Maluf,...
- Leia-se: Art. 2º Designar os servidores: ...,Fernanda Philippi de Negreiros,...
Designa os servidores que comporão o Comitê Gestor de Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados (CGSIPD).
Aprova a composição das Comissões de Gestão por Resultados e da Comissão Recursal, com suas atribuições deinidas pela Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico de Controle Externo, o servidor JAILSON BARRETO RODRIGUES, matrícula 40/902.114-8.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022, aprovado pela Resolução nº 1.178, de 13 de janeiro de 2022.
Altera dispositivo da Resolução nº 449, de 18 de julho de 2007.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Por motivo de alteração o Anexo foi republicado no D.O.Rio nº 133, de 30/09/2022, pág. 56.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022, aprovado pela Resolução nº 1.178, de 13 de janeiro de 2022.
Alterar a composição da Coordenadoria de Obras - COB, instituída pela Resolução TCMRJ Nº 42, de 16 de dezembro de 2021, designando CAROLINA PURRI ARRAES, matrícula nº 90/901.762-5, em substituição ao servidor BERNARDO LAHMEYER FELLOWS, matrícula nº 90/902.136-1.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico de Controle Externo, JORGE AURÉLIO COUTINHO COSTA, matrícula 40/902.103-1.
Designa equipe técnica responsável pela execução do
Levantamento Nacional de Transparência Pública - coordenado
pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - no âmbito deste Tribunal de Contas.
(Publicada originalmente como Resolução nº 1.187, quando deveria ser Resolução nº 1.188)
Retificada no D.O.Rio nº 62 de 08/06/2022, pág.62.
Onde se lê: Resolução nº 1.187, de 03 de junho de 2022.
Leia-se: Resolução nº 1.188, de 03 de junho de 2022.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Anexo republicado no D.O.Rio nº 58, de 09/06/2022, pág. 43. por motivo de alteração.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022, aprovado pela Resolução nº 1.178, de 13 de janeiro de 2022.
Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas - MMD -TC - Edição 2022.
Dispõe sobre a adoção da Ecofont Spranq Eco Sans como fonte padrão nos documentos e sistemas no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os servidores que menciona.
Altera a Composição da Comissão de Jurisprudência e Súmula - COJUS, prevista pela Deliberação n.º 225, de 02 de agosto de 2016.
Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Bens do
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Alterada pela Resolução nº 1.229, de 11 de outubro de 2023.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).(Originalmente publicada como Resolução do ano de 2021 - Retificada no DORio nº 234, de 16 de fevereiro de 2022, pág. 52. Republicada no DORio nº 2, de 16/03/2022, pág. 65, por conta da alteração no valor das despesas inscritas em restos a pagar não processados.)
Aprova as Metas para a Política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de que trata a Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2022.
Retificada no DORio nº 231, de 11/02/2022, pag. 79.
Onde se lê: - META 16: CRIAÇÃO DO PORTAL DE SERVIÇOS DO TCMRJ COORDENADOR: Gabriel Cruz;
Leia-se - META 16: CRIAÇÃO DO PORTAL DE SERVIÇOS DO TCMRJ COORDENADOR: Jorge Aurélio Coutinho Costa
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal
de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício
financeiro de 2022.
Alterada pela Resolução nº 1.186, de 18 de maio de 2022; Resolução nº 1.191, de 17 de agosto de 2022; Resolução nº 1.194, de 19 de outubro de 2022 e Resolução nº 1.203, de 16 de dezembro de 2022.
Fixa em R$ 54.821,62 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), para o exercício de 2022, o valor máximo da multa a que se refere o art. 3º, da Lei nº 3.714, de 17 de dezembro de 2003.
Cria a Comissão Permanente de Gestão por Competências no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ.
(Vide Portaria SGA nº 004/2022, de 06/01/2022, e Portaria SGA 008/2022, de 07/03/2022)
(Alterada pela Portaria SGA nº 018, de 04/05/2022, pela Portaria SGA nº 019, de 06/06/2022, pela Portaria SGA nº 025/2022, de 02/08/2022 e Portaria SGA nº 028/2022. de 30/08/2022)
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico de Controle Externo, o servidor Eliezer Nepomuceno Trindade Martins, matrícula n° 40/902.089-2.
Resolve que o Presidente da Comissão de Obras instituída através da Resolução nº 434, de 18 de maio de 2007, passa a ser designado "Coordenador de Obras e Serviços de Engenharia", da Coordenadoria de Obras - COB, da Secretaria Geral de Administração - SGA, criada pela Resolução TCMRJ nº 042, de 16 de dezembro de 2021, os demais membros da comissão passam a ser designados "Fiscais de Obras e Serviços de Engenharia".
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2021, aprovado pela Resolução nº 1.128, de 15 de janeiro de 2021.
Designa servidores para constituír Comissão Permanente de Gestão do Teletrabalho. (Vide Parágrafo Único do art. 13 da Resolução TCMRJ Nº 09)
Designa servidores para constituír comissão encarregada de realizar Inspeção Física no Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de forma a confirmar as posições informadas no inventário geral, relativo ao exercício de 2021.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2021, aprovado pela Resolução nº 1.128, de 15 de janeiro de 2021.
Aprova a composição da Comissão Estratégica por Resultados, das Comissões de Gestão por Resultados e da Comissão Recursal, com suas atribuições deinidas pela Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. (Omitida no D.O.Rio de 10/11/2021)
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico de Controle Externo, o servidor Luis Gustavo Abe Yano, matrícula 40/902.087-6.
Designa servidores para procederem ao exame dos processos de Prestação e Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas e Demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 2021, e emitir, em consequência, os competentes certiicados de auditoria.
Delega competências ao Secretário-Geral de Administração para os fins que especifica.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os servidores que menciona.
Inclui servidores no Grupo de Trabalho para assessoramento no exame das Contas de Governo do ano de 2021, constituido através da Resolução nº 1.160, de 01 de setembro de 2021.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2021, em atendimento à Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2021, aprovado pela Resolução nº 1.128, de 15 de janeiro de 2021.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico de Controle Externo, os servidores Suzana Felix Louzada, Matrícula nº 40/902.035-5; Daniela Souza Constâncio, Matrícula nº 40/902.069-4 e Matheus Scanavachi Belentani, Matrícula nº 40/902.081-9; e no cargo de Auditor de Controle Externo, o servidor Renato Tinoco Gonzaga, Matrícula nº 40/901.845-8.
Constitui Grupo de Trabalho para assessoramento no exame das Contas do Governo do ano de 2021. (Servidores incluidos no Grupo de Trabalho, através da Resoluição nº 1.164, de 01 de outubro de 2021)
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico de Controle Externo, os servidores André Queiroz Wagner, matrícula nº 40/902.078-5, Carla Cristina Fernandes de Souza, matrícula nº 40/902.076-9 e Luiza de Abreu Correia, matrícula nº 40/902.066-0.
Dispõe sobre a publicação de pauta especial conforme disposto no art. 94, §3º do Regimento Interno do ITCMRJ.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2021, aprovado pela Resolução nº 1.128, de 15 de janeiro de 2021.
Designa os Coordenadores e Subcoordenadores em conformidade com o art. 7º da Resolução TCMRJ Nº 030, de 30 de junho de 2021.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no quadro de Técnico de Controle Externo, os servidores Alberto José Moraes Barros Rodrigues Paz, Matrícula nº 40/902.062-9, Ana Paola Boaventura Liberato, Matrícula nº 40/902.071-0, Camilla Pedreira Da Silva, Matrícula nº 40/902.074-4, Elson Luiz Pestana Junior, Matrícula nº 40/902.063-7, Filipe Nascimento e Silva, Matrícula nº 40/902.061-1, Glauber Peixoto Macedo Bueno, Matrícula nº 40/902.065-2, Ivo Junior Pessanha Nogueira, Matrícula nº 40/902.075-1, Júlia Dias Bria, Matrícula nº 40/902.064-5, Kely Ribeiro Silva, Matrícula nº 40/902.073-6, Marcelo Goulart De Melo, Matrícula nº 40/902.068-6, Natalia Grassano Schincariol, Matrícula nº 40/902.015-7 e Sidnei Luiz Paula, Matrícula nº 40/902.070-2.
Confirmada no Quadro Permanente de Pessoal, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Auditor de Controle Externo, CRISTIANE MARA RODRIGUES MARCELINO, matrícula 40/901.745-0.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico de Controle Externo, LÍVIA DIAS BRIA, matrícula 40/902.059-5.
Constituir Grupo de Trabalho para assessoramento no exame das Contas de Governo do Município do Rio de Janeiro do ano de 2020.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Torna sem efeito as Resoluções P nºs 119 e 120, de 11 de maio de 2021, publicadas no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, de 12 de maio de 2021.
Delega competências ao Secretário-Geral de Administração para os fins que especifica.
Indica os servidores EDUARDO CARDOSO, matrícula 40/901.742-7, TIAGO KNEIPP RAMOS, matrícula 40/901.756-7 e AUGUSTO CESAR PIRES SPINELLI, matrícula 40/901.699-9, para participarem das definições dos requisitos de negócio visando à adesão ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, em atendimento ao § 1º, do artigo 1º do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a sucessão da Relatoria do acervo de processos e dos lotes de jurisdicionados, referente a vacância de 3 (três) cargos de Conselheiros e o provimento dos mesmos.
Torna sem efeito as Resoluções P n.ºs 090, 091, 092 e 093, publicadas na página 50, do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, de 03 de maio de 2021.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com base nos conceitos emitidos ao longo do Estágio Probatório, no cargo de Técnico de Controle Externo, RAFAEL HEIZER ROLA, matrícula 40/902.054-6.
Delega competência ao Secretário Geral de Administração para autorizar pagamentos e executá-los conjuntamente com o Diretor do Departamento Geral de Finanças, nas despesas previamente autorizadas pelo Presidente desta Corte de Contas.
Delega competência ao Secretário Geral de Administração para, observada a legislação em vigor apreciar, decidir e assinar apostilas, em processos físicos e eletrônicos versando sobre as matérias que especifica.
Delega competência à Secretária-Geral da Presidência para, observada a legislação em vigor, assinar os documentos necessários à execução da despesa do Tribunal, em especial Nota de Autorização de Despesa (NAD).
Designa o Coordenador e Subcoordenador em conformidade com o art. 8º da Resolução TCMRJ Nº 017, de 01 de fevereiro de 2021, a seguir: Fernando de Oliveira Campos - Coordenador da Coordenadoria de Análise de Responsabilização e Recursos - CRR; Carine Barreto do Nascimento - Subcoordenadora da Subcoordenadoria de Controle de Qualidade das Fiscalizações - SCQ.
Designa os Coordenadores e Subcoordenadores em conformidade com o art. 8º da Resolução TCMRJ Nº 017, de 01 de fevereiro de 2021, a seguir: Kevin Torres Ribeiro - Coordenador da Coordenadoria de Análise e Revisão de Processos - CARP; André Queiroz Wagner - Subcoordenador da Subcoordenadoria de Representações e Denúncias - SRD; Marcelo Alexandre Melo de Sá - Subcoordenador da Subcoordenadoria de Análise e de Prestação de Contas - SPCG; Ivo Junior Pessanha Nogueira - Subcoordenador da Subcoordenadoria de Informações Estratégicas para o Controle Externo - SIE; Matheus Scanavachi Belentani - Subcoordenador da Subcoordenadoria de Soluções de Tecnologia da Informação (STI)
Designa os Coordenadores e Subcoordenadores em conformidade com o art. 8º da Resolução TCMRJ Nº 017, de 01 de fevereiro de 2021, a seguir: Flavio Luiz Assis de Almeida - Coordenador da Coordenadoria de Instrumentos de Fiscalização - CIF; Mário David dos Santos Bisneto - Subcoordenador da Subcoordenadoria de Auditorias e Inspeções - SAI; Giovana Espolador Chaves - Subcoordenadora da Subcoordenadoria de Visitas Técnicas e demais Instrumentos de Fiscalização - SVT; Danielle Chiaretti dos Santos - Subcoordenadora da Subcoordenadoria de Avalição de Políticas Públicas - SPP.
Designa o Titular da Secretaria da Sessões, seu Substituto Eventual e os servidores CAMILLA PEDREIRA DA SILVA, matrícula nº 40/902.074-4, JAILSON BARRETO RODRIGUES, matrícula nº 40/902.114-8, MARINA GUIDO DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, matrícula nº 40/902.116-3 e SIDNEI LUIZ PAULA, matrícula nº 40/902.070-2, para exercerem a função de Encarregados de Notificação, com as competências e atribuições previstas na Resolução TCMRJ nº 18, de 01 de fevereiro de 2021, que instituiu a Central de Notificações Processuais - CNP, na estrutura da Secretaria das Sessões - SES.
Prorroga por 4 (quatro) meses, a partir de 01 de abril de 2021, o prazo estabelecido na Resolução nº 1.104, de 23 de setembro de 2020, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário de Bens Permanentes - Exercício 2020.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os Servidores que menciona.
Designa servidores que atuarão como Pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio no âmbito do TCMRJ.
Conclusão constante no Processo Administrativo Disciplinar n° 40/000257/2020. (Retificação da Publicação no DORio nº 249, de 03/03/2021, pág. 70)
Altera a Composição da Comissão Permanente para Avaliação de Descarte de Processos Digitalizados e Microfilmados, instituída através da Resolução nº 547, de 09 de março de 2009.
Designa os servidores JOSE RENATO TORRES DO NASCIMENTO, matrícula n° 80/901.521-5, VALÉRIA FERREIRA NUNES, matrícula n° 20/901.573-6, FERNANDA GUARANÁ ANTONINI, matrícula n° 20/902.118-9 e ROBSON GODOI RODRIGUES SILVA, matrícula n° 40/901.840-9, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Prevenção e Combate a Incêndio - CPCI, em conformidade com o art. 3° da Resolução n° 1.130, de 27/01/2021 (Numeração retificada no DORio n° 231, de 05/02/2021, pág. 43).
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Cria a Comissão de Prevenção e Combate a Incêndios - CPCI do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
(Designação dos servidores que irão compor a Comissão foi efetuada através da Resolução nº 1.132, de 02/02/2021. Posteriormente alterada pela Portaria SGA nº 10, de 28/08/2021, Portaria SGA nº 11, de 31/05/2021, Portaria SGA nº 21, de 09/11/2021, Portaria SGA nº 024/2022, de 01/08/2022; Portaria SGA nº 019/2023, de 24/08/2023, e Portaria SGA nº 043/2023, de 27/11/2023.)
Aprova as Metas para a Política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de que trata a Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2021.
(Alterada pela Resolução nº 1.157, de 29 de julho de 2021, pela Resolução nº 1.162, de 23 de setembro de 2021, Resolução nº 1.170, de 09 de novembro de 2021, e Resolução nº 1.173, de 15 de dezembro de 2021)
Dispõe sobre as áreas de atuação das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Inspetorias Gerais de Controle Externo.
(Revogada pela Resolução TCMRio nº 68, de 08/03/2023.)
Fixa em R$ 49.646,95 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), para o exercício de 2021, o valor máximo da multa a que se refere o art. 3o, da Lei n° 3.714, de 17 de dezembro de 2003.
Altera a Composição da Coordenadorla de Licitações do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2020, aprovado pela Resolução nº 1.075, de 17 de janeiro de 2020 e alterações posteriores.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Auditor de Controle Externo, o servidor Luís Paulo Carmo de Melo, Matrícula nº 40/901.879-7 e no cargo de Técnico de Controle Externo o servidor Pablo de Almeida Silva, Matrícula nº 40/902.046-2.
Designar Ivonildo Povoa Venerotti Guimarães, matrícula nº 40/901.838-3, Aantonio Francisco Gioia Soares Júnior, matrícula nº 40/901.695-7 e Thiago Correia do Nascimento, matrícula nº 40/901.676-7, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão encarregada da Verificação de Valores em Caixa deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 2020.
Designa Vitor Uchoa Pires Tavares, matrícula nº 40/902.024-9, Christian Agra Barbosa, matrícula nº 40/900.750-1 e Danilo Felipe Vairo, matrícula nº 40/901.770-8, para sobre a presidência do primeiro constituírem comissão encarregada de realizar Inspeção Física no Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de forma a confirmar as posições informadas no inventário geral, relativo ao exercício de 2020.
Designa Ivonildo Povoa Venerotti Guimarães, matrícula nº 40/901.838-3, Antonio Francisco Gioia Soares Junior, matrícula nº 40/901.695-7 e Aluisio Gilvan de Oliveira Martins , matrícula nº 41/901.959-7, para, sob a presidência do primeiro procederem ao exame dos processos de Prestação e Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas e demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 2020, e emitir, em consequência, os competentes certificados de auditoria.
Dispõe acerca da delegação de competência para prática de atos concernentes ao cancelamento de saldo de empenhos relativos ao exercício de 2020, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Suspende por 45 (quarenta e cinco) dias a contagem do prazo assinalado na Resolução nº 1.057, de 16 de outubro de 2019, prorrogado pela Resolução nº 1.080, de 13 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 27, do Decreto nº 38.256, de 10 de janeiro de 2014, pelas razões apresentadas pela Comissão de Sindicância Administrativa.
Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e Súmulas - COJUS do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Revogada pela Resolução nº 1.182, de 10 de março de 2022.
Designar Jorge Aurélio Coutinho Costa, matrícula nº 40/902.103-1, Dalmir José da Silva Oliveira, matrícula n° 40/901.474-7 e Vitor Hugo Uchoa Pires Tavare, matrícula n° 40/902.024-9, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Baixa de Materiais Permanentes, em conformidade com a Resolução CGM n° 841, de 27 de junho de 2008.
Designar Jorge Aurélio Coutinho Costa, matrícula nº 40/902.103-1, para integrar e presidir a Comissão de Baixa de Materiais Existentes em Almoxarifado, em conformidade com o art. 16 da Resolução Conjunta CGM/SMA nº 55, de 07/12/2010.
Dispensa Leandro Alves Moulin, matrícula nº 40/902.051-2 da Comissão de Baixa de Materiais Existentes em Almoxarifado, em conformidade com o art. 16 da Resolução Conjunta CGM/SMA nº 55, de 07/12/2010.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargio de Técnico de Controle Externo os servidores Helison Ewerton Santos da Costa, Matrícula nº 40/902.040-5 e Sebastiaan de Wit Brito Paternostro, Matrícula nº 40/902.043-9.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, para nos termos dos arts. 189 e seguintes da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, apurar os fatos relatados no processo nº 40/000.257/2020.
Aprova a composição da Comissão Estratégica por Resultados, das Comissões de Gestão por Resultados e da Comissão Recursal, com suas atribuições definidas pela Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera o Artigo 6º da Deliberação Nº 244, de 01 de agosto de 2017, que trata da composição da Comissão Permanente de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT), incluindo o servidor Braulio de Freitas Ferraz, matrícula nº 90/901.197-4, como membro.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Obras, instituída através da Resolução Nº 434, de 18 de maio de 2007. Alterada pela Portaria SGA nº 09, de 28/05/2021)
Designa servidores que irão constituir a Comissão de Baixa de Materiais Existentes em Almoxarifado, em conformidade com o art. 13 da Resolução Conjunta CGM/SMA nº 55, de 07/12/2010. (Alterada pela Resolução nº 1.114, de 23/11/2020)
Altera a Resolução nº 1.066, de 03 de dezembro de 2019.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal l referente ao 2° quadrimestre de 2020, em atendimento à Lei Complementar n.° 101/2000.
Constitui Comitê Gestor para exercer as atribuições de Encarregado de Dados previsto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ.
Revogada pela Resolução nº 1.198, de 24/11/2022.
Designa servidores para constituírem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes do Exercício de 2020, de todos os bens que compõem o acervo patrimonial do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. (Prazo prorrogado nos termos da Resolução nº 1.137, de 08 de março de 2021)
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico de Controle Externo, Cristiano Farias Siqueira, matrícula 40/902.038-9.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2020, aprovado pela Resolução nº 1.075, de 17 de janeiro de 2020.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico de Controle Externo, Filipe Franco Moura, matrícula 40/902.039-7.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o servidor que menciona.
Altera a Composição da Comissão Permanente para Avaliação de Descarte de Processos Digitalizados e Microfilmados, instituída através da Resolução nº 547, de 09 de março de 2009.
Constituir, pelo prazo de 12 (doze) meses, a Comissão Permanente de Licitação, criada através do Ato Executivo nº 17, de 31 de março de 1982.(Alterada pela Resolução nº 1.125 de 12/01/2021)
Designa HEITOR DA SILVA FERRAZ, matrícula nº 40/900.661-0, como Pregoeiro para conduzir os processos licitatórios desta Corte de Contas na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico no âmbito do TCMRJ, nos termos previstos na Resolução nº 1.083 de 23/03/2020, publicada no D. O. Rio de 24/03/20. (Revogada integralmente pela Resolução nº 1.135, de 03 de março de 2021)
Adota as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público - NBASP, expedidas pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, como Normas Gerais de Auditoria do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. (Ver Portaria SGCE nº 012, de 17 de novembro de 2021)
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os servidores que menciona.
Dispõe sobre normas gerais para a implantação e uso de meio eletrônico na tramitação de documentos e processos, transmissão de dados e prática de atos processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro por meio do Portal e-TCMRJ.
Determina a retomada da contagem dos prazos processuais fixados pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ, e transfere para o dia 29 de junho de 2020 a retomada das atividades presenciais em sua sede.
Estende a suspensão dos prazos processuais tratada no art. 7º da Resolução nº 1.084, de 30 de março de 2020, no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ e dá outras providências.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Estende a suspensão dos prazos processuais tratada no art. 7º da Resolução nº 1.084, de 30 de março de 2020, no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ.
Dispensa assinatura dos cartões de controle de frequência, no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ, enquanto durar o regime de tele-trabalho.
Estende a suspensão dos prazos processuais tratada no art. 7º. da Resolução n. 1.084, de 30 de março de 2020 no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ.
Altera, com validade a partir de 15 de abril de 2020, a composição da Comissão Permanente para Avaliação de Descarte de Processos, instituída pela Resolução nº 547, de 09 de março de 2009,designando GABRIEL LIMA CRUZ, matrícula nº 90/901.873-0, em substituição à CREUZA DE MOURA, matrícula nº 40/900.693-3.
Reabre a 8ª. Sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, e dá outra providência.
Suspende por tempo indeterminado as atividades relacionadas ao concurso públicopara o preenchimento de vagas no cargo de Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Estabelece o regime preferencial de tele-trabalho e suspende em caráter excepcional, os prazos processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. (Revogada integralmente pela Resolução TCMRJ nº 034, de 20 de outubro de 2021)
Designa servidores que atuarão como Pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio no âmbito do TCMRJ. (Revogada pela Resolução nº 1.135, de 03 de março de 2021)
Suspende excepcionalmente o funcionamento do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro até o dia 31/03/2020.
Adota Plano de Contingência contendo medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, bem como disciplina a concessão de Regime de Trabalho à Distância aos conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores e servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Prorroga por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 02 de março de 2020, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, a fim de dar continuidade à apuração dos fatos relacionados no processo n° 40/001.376/2019.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Procurador, o servidor Pedro de Hollanda Dionisio, matrícula 40/901.980-3.
Constitui, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação, a Comissão Permanente de Licitação, criada através do Ato Executivo nº 17, de 31 de março de 1982. I - Efetivos: 1 - Dalmir José da Silva Oliveira, matrícula nº 40/901.474-7; 2 - Felipe de Almeida Souza, matrícula nº 40/901.997-7; e 3 - Alberto José Moraes Barros Rodrigues Paz, matrícula nº 40/902.062-9. II - Suplemente: 1 - Vivian Luiza Drummond Guerra, matrícula nº 40/902.018-1. (Revogada pela Resolução nº 1.098 de 29/07/2020)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Ver retificação dos Anexos V e VI, publicados no DORio nº 240, de 10/03/2020, página 55
Alterar a composição da Comissão Permanente de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT), incluindo a servidora Natalia Grassano Schincariol, matrícula nº 40/902.015-7, como membro.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício de 2020.(Alterada pelas Resoluções nº 1.102 de 27/08/2020 e nº 1.124 de 16/12/2020)
Aprova o Regulamento da Divisão de Biblioteca, Documentação e Legislação do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - Biblioteca Desembargador Ribeiro de Freitas. (Revogada pela Resolução nº 1.218, de 24 de março de 2023.)
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Auditor de Controle Externo, os servidores Aline Pacheco Medeiros Branco, matrícula nº 40/40/901.883 e Ercole Silva Brandimarte, matrícula nº 40/901.846.
Fixa o valor máximo da multa a que se refere o art. 3º da Lei nº 3.714, de 17 de dezembro de 2003.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, aprovado pela Resolução nº 1.031, de 17 de janeiro de 2019 e alterações posteriores.
Designa Ivonildo Povoa Venerotti Guimarães, matrícula nº 40/901.838-3, Melissa Christina Corrêa de Moraes, matrícula nº 40/901.416-8 e Aluisio Gilvan de Oliveira Martins, matrícula nº 41/901.959-7, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão encarregada da Verificação de Valores em Caixa deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 2019.
Designa Gabriel Lima Cruz, matrícula nº 90/901.873-0, Chistian Abra Barbosa, matrícula nº 40/900.750-1 e Danilo Felipe Vairo, matrícula nº 40/901.770-8, para sobre a presidência do primeiro constituírem comissão encarregada de realizar Inspeção Física no Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de forma a firmar as posições informadas no inventário geral, relativo ao exercício de 2019.
Designa Ivonildo Povoa Venerotti Guimarães, matrícula nº 40/901.838-3, Melissa Christina Corrêa de Moraes, matrícula nº 40/901.416-8 e Aluisio Gilvan de Oliveira Martins, matrícula nº 41/901.959-7, para, sob a presidência do primeiro procederem ao exame dos processos de Prestação e Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas e Demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 2019, e emitir, em consequência, os competentes certificados de auditoria.
Dispõe acerca da delegação de competência para prática de atos concernentes ao cancelamento de saldo de empenhos relativos ao exercício de 2019, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Aprova as Metas para a Política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de que trata a Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Procurador, o servidor Pierre Oliveira Batista Saidler, matrícula 40/901.957-1.
Suspende a contagem do prazo assinalado na Resolução nº 1.057, de 16/10/19, restabelecendo-se a contagem do prazo a partir de 09 de fevereiro de 2020.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Procurador, o servidor Samuel Ricardo Silva Gomes, matrícula 40/901.955-5.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Procurador, a servidora Juliana Amaral Cognac, matrícula 40/901.954-8.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Procurador, o servidor Jorge Maffra Ottoni, matrícula 40/901.953-0.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, aprovado pela Resolução nº 1.031, de 17 de janeiro de 2019 e alterações posteriores.
Altera a Composição da Comissão Permanente para Avaliação de Descarte de Processos Digitalizados e Microfilmados, instituída através da Resolução nº 547, de 09 de março de 2009.
Altera a Composição da Comissão do Concurso, instituída através da Resolução nº 1.046, de 04 de julho de 2019.
Instaura Sindicância, para apurar os fatos relatados no processo nº 40/001.376/2019, designando Comissão para procedê-la, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação da Resolução. (Prazo prorrogado pela Resolução nº 1.080 de 13/02/2020 e Suspenso pela Resolução nº 1.118, de 01/12/2020)
Constitui a Comissão Especial de Estágio Probatório de que trata a Deliberação nº 203, de 29 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Alterada pela Portaria SGA nº 031, de 07 de dezembro de 2022 e pela Portaria SGA nº 032, de 08 de dezembro de 2022.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Aprova a composição da Comissão Estratégica por Resultados, das Comissões de Gestão por Resultados e da Comissão Recursal, com suas atribuições definidas pela Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Obras, instituída através da Resolução Nº 434, de 18 de maio de 2007. (Alterada pela Resolução nº 1.110, de 22/10/2020; e Portaria SGA nº 09, de 28/05/2021)
Designa como membros da Coordenadoria de Licitações os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, excluindo da referida Comissão, os servidores Aluísio Gilvan de Oliveira Martins, Matrícula nº 41/901.959-7 e Lucas de Aquino Martins Costa, Matrícula nº 40/902.020-7, designando na qualidade de Vice-Presidente o servidor Felipe De Almeida Souza, Matrícula nº 40/901.997-7.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, aprovado pela Resolução nº 1.031, de 17 de janeiro de 2019.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Auditor de Controle Externo, a servidora Felicia Wainer, Matrícula 40/901.876-3.
Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e Súmulas - COJUS do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Alterada pela Resolução nº 1.117, de 26/11/2020)
Prorroga por 4 (quatro) meses, a partir de 13 de agosto de 2019, o prazo estabelecido na Resolução n° 1.035, de 13 de fevereiro de 2019, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário de Bens Permanentes - Exercício 2019 do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Auditor de Controle Externo, os servidores: Daniela Moreira Henriques - Matrícula nº 40/901.864 e Julia Correa de Araujo Nascimento - Matrícula nº 40/901.866
Designa Emil Leite Ibrahim, Conselheiro-Substituto, matrícula nº 40/902.031-4, Pedro de Hollanda Dionisio, Procurador, matrícula nº 40/901.980-3, Jaqueline Dias de Mello, matrícula nº 40/900.741-0, Alexandre Angeli Cosme, matrícula nº 40/900.409-4 e Renato Tinoco Gonzaga, matrícula nº 40/901.845-8, para sob a Presidência do primeiro, constituírem comissão organizadora que promoverá ações necessárias à realização do concurso público, para o preenchimento de vagas no cargo de Auditor de Controle Externo, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Instaura Sindicância Investigativa, para apurar os fatos relatados no processo nº 40/100.532/2019, designando para procedê-la, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação.
Designa LEONARDO NÚÑEZ DE MIRANDA REIS, matrícula nº 40/901.394-7, como Membro da Comissão Permanente para Avaliação de Descarte de Processos digitalizados e microfilmados do Tribunal de Contas do Municípiodo Rio de Janeiro, constituída através da Resolução nº 547, de 09 de março de 2009.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas - MMD-TC - edição 2019.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, aprovado pela Resolução nº 1.031, de 17 de janeiro de 2019.
Designa. pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação, servidores que atuarão como pregoeiro e como equipe de apoio, para conduzir os processos licitatórios do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico. (Revogada integralmente pela Resolução nº 1.083, de 23 de março de 2020)
Prorroga, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, a fim de dar continuidade à apuração dos fatos relacionados no processo n° 40/3050/2018.
Cria a Comissão Permanente de Comunicação Institucional no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ.
Alterada pela Portaria SGA nº 027/2022, de 05/08/2022, e pela Portaria SGA nº 016/2023, de 27/07/2023.
Prorroga, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, a fim de dar continuidade à apuração dos fatos relacionados no processo n° 40/2815/2018.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Auditor de Controle Externo, a servidora ANA CAROLINA DE MATTOS VASQUES, matrícula 40/901.891-2.
Designa servidores para constituírem Comissão de Inventário de Bens Permanentes - Exercício 2019, em cumprimento às exigências da Lei nº 4.320/64, para que no prazo de 06 (seis) meses concluam os trabalhos, com a emissão de termo de responsabilidade para todos os bens que compõem o acervo patrimonial desta Corte de Contas.
Altera a composição da Comissão Permanente de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT).
Altera a Resolução nº 711, de 26 de julho de 2011, que trata das competências do Secretário-Geral, da Secretaria-Geral de Administração.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019.
Fixa o valor máximo da multa a que se refere o art. 3º da Lei nº 3.714, de 17 de dezembro de 2003.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, aprovado pela Resolução nº 995, de 17 de janeiro de 2018 e alterações posteriores.
Suspende a contagem do prazo assinalado na Resolução nº 1.019, de 05 de dezembro de 2018, publicada no D.O. Rio de 07 de dezembro de 2018, nos termos do §3º, do art. 27, do Decreto nº 38.256, de 10 de janeiro de 2014, pelas razões apresentadas pela Comissão de Sindicância Administrativa, restabelecendo-se a contagem do prazo a partir de 06 de fevereiro de 2019.
Suspende a contagem do prazo assinalado na Resolução nº 1.018, de 05 de dezembro de 2018, publicada no D.O. Rio de 07 de dezembro de 2018, nos termos do §3º, do art. 27, do Decreto nº 38.256, de 10 de janeiro de 2014, pelas razões apresentadas pela Comissão de Sindicância Administrativa, restabelecendo-se a contagem do prazo a partir de 06 de fevereiro de 2019.
Dispõe acerca da delegação de competência para prática de atos concernentes ao cancelamento de saldo de empenhos relativos ao exercício de 2018, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, criada através do Ato Executivo nº 017, de 31 de março de 1982, com vigência para o período de 18/04/2018 a 17/04/2019.
Resolve designar IVONILDO POVOA VENEROTTI GUIMARÃES, matrícula nº 40/901.838-3, MELISSA CHRISTINA CORRÊA DE MORAES, matrícula nº 40/901.416-8 e ALUISIO GILVAN DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 41/901.959-7, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão encarregada da Verificação de Valores em Caixa deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 2018.
Resolve designar CHRISTIAN AGRA BARBOSA, matrícula nº 40/900.750-1 e DANILO FELIPE VAIRO, matrícula nº 40/901.770-8, para constituírem comissão encarregada de realizar Inspeção Física no Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de forma a confirmar as posições informadas no inventário geral, relativo ao exercício de 2018.
Resolve designar IVONILDO POVOA VENEROTTI GUIMARÃES, matrícula nº 40/901.838-3, MELISSA CHRISTINA CORRÊA DE MORAES, matrícula nº 40/901.416-8 e ALUISIO GILVAN DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 41/901.959-7, para, sob a presidência do primeiro procederem ao exame dos processos de Prestação e Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas e Demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 2018, e emitir, em consequência, os competentes certificados de auditoria.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, aprovado pela Resolução nº 995, de 17 de janeiro de 2018.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, aprovado pela Resolução nº 995, de 17 de janeiro de 2018.
Instaura Sindicância Administrativa, para apurar os fatos relatados no processo nº 40/003.050/2018, designando para procedê-la, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação da Resolução, Comissão integrada pelos servidores que menciona.
Instaura Sindicância Administrativa, para apurar os fatos relatados no processo nº 40/002.815/2018, designando para procedê-la, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação desta Resolução, Comissão integrada pelos servidores que menciona.
Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e Súmulas - COJUS do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. (Alterada pela Resolução nº 1.049, de 21/08/2019)
Altera a composição da a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução nº 1.003, de 17 de abril de 2018.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, aprovado pela Resolução nº 995, de 17 de janeiro de 2018.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre de 2018, em atendimento à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no Cargo de Auditor de Controle Externo, os servidores: Erica Suguiura - Matrícula 40/901808 Flavia Augusta Melgaço Rocha Lima - Matrícula 40/901877
Aprova a composição da Comissão Estratégica por Resultados, das Comissões de Gestão por Resultados e da Comissão Recursal, com suas atribuições definidas pela Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, aprovado pela Resolução nº 995, de 17 de janeiro de 2018.
Alterar a composição da Comissão Permanente de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT), designando ROSA MARIA LIMA FERREIRA, matrícula nº 80/901.195-8, em substituição de MARIA BETHANIA VILLELA NAEF TADDEU, matrícula nº 80/901.026-5.
Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e Súmulas - COJUS do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. (Alterada pela Resolução nº 1.017, de 26/11/2018)
Designa Alberto José Moraes Barros Rodrigues Paz, matrícula 40/902.062-9, como Pregoeiro e integrante de Equipe de Apoio para conduzir os processos licitatórios desta Corte de Contas na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico no âmbito do TCMRJ, nos termos previstos na Resolução nº 1.002 de 05/04/2018.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, o servidor DANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA, Matrícula 40/901.915-9.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, aprovado pela Resolução nº 995, de 17 de janeiro de 2018.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no Cargo de Auditor de Controle Externo, os servidores: CRISTIANO SOBRAL TRAJANE, Matrícula 40/901.914, KLEBER DOMINONI, Matrícula 40/901.910, MARCELO COSTA COQUEIJO, Matrícula 40/901.917 e PRISCILA FONSECA BARBOSA SORDINE SANCHEZ, Matrícula 40/901.913.
Resolve constituir a Comissão Permanente de Licitação, criada através do Ato Executivo nº 017, de 31 de março de 1982, com vigência para o período de 18/04/2018 a 17/04/2019. (Alterada pela Resolução nº 1.016, de 14/11/2018 e Revogada Integralmente pela Resolução nº 1.025, de 17/12/2018)
Designa servidores que atuarão como Pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação, no âmbito do TCMRJ. (Alterada pela Resolução nº 1.008, de 14/06/2018, e Revogada Integralmente pela Resolução nº 1.040, de 21/03/2019)
Institui Grupo de Trabalho de Comunicação Social no âmbito deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ.
Destituir GLAUCIA ARAUJO DA ROCHA, matrícula nº 40/901.245-1, da Comissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Obras, designada através da Resolução nº 889, de 05 de novembro de 2014.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os servidores que menciona.
Dispõe sobre a efetivação do desconto da Contribuição Sindical na folha de pagamento dos servidores do TCMRJ que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal.
Altera a designação dos membros da Comissão de Jurisprudência e Súmula - COJUS, prevista na Deliberação nº 225, de 02 de agosto de 2016. (Revogada pela Resolução nº 1.009, de 05/07/2018)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2017, na forma prevista pela Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018. (Alterada pelas Resoluções nºs. 1.005, de 24/04/2018; 1.011, de 13/08/2018; 1.015, de 08/11/2018; 1.020, de 12/12/2018; 1.021, de 13/12/2018; e 1.029, de 26/12/2018)
Designa Heitor da Silva Ferraz, matrícula nº 40/900.661-0, Vitor Hugo Uchoa Pires Tavares, matrícula nº 40/902.024-9 e Gabriel Lima Cruz, matrícula 90/901.873-0, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Baixa de Bens Patrimoniais, em conformidade com a Resolução CGM nº 841, de 27 de junho de 2008.
Fixa em R$ 44.130,94 (quarenta e quatro mil, cento e trinta reais e noventa e quatro centavos), para o exercício de 2018, o valor máximo da multa a que se refere o art. 3º da Lei nº 3.714, de 17 de dezembro de 2003.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os Servidores que Menciona.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, aprovado pela Resolução nº 952, de 03 de janeiro de 2017 e alterações.
Designar IVONILDO POVOA VENEROTTI GUIMARÃES, matrícula nº 40/901.838-3, MELISSA CHRISTINA CORRÊA DE MORAES, matrícula nº 40/901.416-8 e ALUISIO GILVAN DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 41/901.959-7, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão encarregada da Verificação de Valores em Caixa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 2017.
Designar CHRISTIAN AGRA BARBOSA, matrícula nº 40/900.750-1 e SÉRGIO BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 40/900.303-9, para constituírem comissão encarregada de realizar Inspeção Física no Almoxarifado do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de forma a confirmar as posições informadas no inventário geral, relativo ao exercício de 2017.
Designar IVONILDO POVOA VENEROTTI GUIMARÃES, matrícula nº 40/901.838-3, MELISSA CHRISTINA CORRÊA DE MORAES, matrícula nº 40/901.416-8 e ALUISIO GILVAN DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 41/901.959-7, para, sob a presidência do primeiro procederem ao exame dos processos de Prestação e Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas e Demais Responsáveis do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2017, e emitir, em consequência, os competentes certificados de auditoria.
Dispõe acerca da delegação de competência para prática de atos concernentes ao cancelamento de saldo de empenhos relativos ao exercício de 2017, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, aprovado pela Resolução nº 952, de 03 de janeiro de 2017 e alterações.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os Servidores que Menciona.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Obras, instituída através da Resolução Nº 434, de 18 de maio de 2007.(Alterada pelas Resoluções nºs.: 1.000, de 07/03/2018; 1.053, de 17/09/2019; 1.110, de 22/10/2020; e Portaria SGA nº 09, de 28/05/2021)
Prorroga por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 192 da Lei nº 94/79, o prazo assinalado na Resolução nº 973, de 11 de julho de 2017, para a conclusão dos trabalhos referentes ao PAD nº 40/2417/2017.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no Cargo de Auditor de Controle Externo, os servidores Antônio Fernando Lucas Barbosa - Matrícula 40/901.881, Jorge Sandro Carneiro Pinheiro - Matrícula 40/901.880, Márcio Antônio Braga de Sousa - Matrícula 40/901.878 e Zildete de Souza - Matrícula 40/901.882.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, aprovado pela Resolução nº 952, de 03 de janeiro de 2017.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2017, em atendimento à Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designar ANA PAULA TÉLLEZ DUSI, matrícula nº 40/901.460-6, ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA DE MATTOS, matrícula nº 40/901.803-7, CAROLINA ANDRADE QUEIROZ, matrícula nº 40/902.001-7, NATALIA GRASSANO SCHINCARIOL, matrícula nº 40/902.015-7, MARIA RITA VERISSIMO, matrícula nº 80/901.048-9 e MARIA BETHANIA VILLELA NAEF TADDEU, matrícula nº 80/901.026-5, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Permanente de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - SQVT. (Alterada pelas Resoluções nºs. 1.010 de 10/08/2018; 1.034 de 04/02/2019; 1.076 de 22/01/2020 e 1.111 de 06/11/2020. Também alterada pelas Portarias SGA nºs 013 de 06/08/2021 e nº 020 de 01/09/2021)
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, designando Vivian Luiza Drummond Guerra, matrícula nº 40/902.018-1, em substituição de Ismar Silva Moreno, matrícula nº 40/901.778-1.
Designar Vivian Luiza Drummond Guerra, matrícula nº 40/902.018-1, e Lucas de Aquino Martins Costa, matrícula nº 40/902.020-7, como integrantes da Equipe de Apoio, dos processos licitatórios desta Corte de Contas na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Retificação da Resolução nº 976. de 05 de setembro de 2017.
Aprova do documento técnico - DOCUMENTAÇÃO DE AUDITORIA.
Aprova a composição da Comissão Estratégica por Resultados, das Comissões de Gestão por Resultados e da Comissão Recursal, com suas atribuições definidas pela Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no Cargo de Auditor de Controle Externo, os aervidores CLAUDIO SZERMAN, Matrícula 40/901863, LÍVIA VALLADARES DE ARAÚJO SILVA Matrícula 40/901.815 e MARCOS ROBERTO ALVES GUIMARÃES, Matrícula 40/901.870.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, para nos termos dos arts. 189 e seguintes da Lei nº 94, de 14 de março de1979 e demais normas mencionadas, apurar os fatos relatados no processo nº 40/2417/2017. Designa ainda, para proceder no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação, comissão formada pelos servidores que menciona.
Designa THIAGO DOS SANTOS PEREIRA PINTO, matrícula 40/902.010-8, para integrar, na qualidade de Membro, a Comissão de Inventário de Bens Móveis, de que trata o processo nº 40/001.983/2017, em conformidade com a Resolução CGM nº 841, de 27 de junho de 2008.
Designa servidores para constituírem a Comissão de Inventário de Bens Móveis, de que trata o processo nº 40/001.983/2017, em conformidade com a Resolução CGM nº 841, de 27 de junho de 2008.
CONFIRMA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SERVIDORA ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA DE MATTOS, MATRÍCULA 40/901.803-7.
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)
APROVA O PLANO DE DIRETRIZES ANUAL - PDA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Constitui a Comissão de Jurisprudência e Súmula - COJUS, de que trata a Deliberação nº 225, de 02 de agosto de 2016, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 997, de 05 de fevereiro de 2018)
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do TCMRJ, no cargo de AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, a servidora CRISTIANY SENE MONTALVÃO, matrícula 40/901.867-2.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos firmados no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ.
CONFIRMA, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Designa servidores que atuarão como Pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio no âmbito do TCMRJ. (Alterada pela Resolução nº 977, de 13/09/2017, e Revogada Integralmente pela Resolução nº 1.002, de 05/04/2018)
Constitui Comissão de Avaliação de que trata a Resolução ATRICON nº 01/2016.
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA A DELIBERAÇÃO Nº 203, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as áres de Atuação das 1º, 2º, 3º, 4º E 6º Inspetorias Gerais de Controle Externo do TCMRJ.
Revogada integralmente pela Resolução nº 1.127, de 16 de janeiro de 2021.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNANDO DALMIR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 40/901.474-7, EM SUBSTITUIÇÃO DE TIAGO KNEIPP RAMOS, MATRÍCULA Nº 40/901.756-7, E LUÍS GUSTAVO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 40/901.366-5, EM SUBSTITUIÇÃO DE CLARISSE SANTOS VIEIRA DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 40/901.735-1
Designa Membros das Câmaras Julgadoras deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Designar ALEXANDRE KUEBLER, matrícula nº 40/901.420-0, como Membro da Comissão Permanente para Avaliação de Descarte de Processos digitalizados e microfilmados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, constituída através da Resolução nº 547, de 09 de março de 2009, em substituição a Solange Elvira Maria dos Santos Vitor, matrícula nº 40/900.128-0.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os servidores que menciona.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Constitui Comissão Permanente de Licitação, criada através do Ato Executivo nº 017, de 31 de março de 1982, com vigência para o período de 09/01/2017 a 08/01/2018. (Alterada pela Resolução nº 959, de 02 de março de 2017, Alterada pela Resolução nº 978, de 13 de setembro de 2017, e Revogada Integralmente pela Resolução nº 1.003, de 17 de abril de 2018)
Fixa o valor máximo da multa em R$ 42.871,76 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais, e setenta e seis centavos), para o exercício de 2017, que se refere o art. 3º da Lei nº 3.714, de 17 de dezembro de 2003.
APROVA O QUDRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
CONFIRMA, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES QUE MENCIONA.
CONSTITUÍ COMISSÃO ENCARREGADA DA VERIFICAÇÃO DE VALORES EM CAIXA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
CONSTITUÍ COMISSÃO ENCARREGADA DE REALIZAR INSPEÇÃO FÍSICA NO ALMOXARIFADO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE FORMA A CONFIRMAR AS POSIÇÕES INFORMADAS NO INVENTÁRIO GERAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016.
DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDEREM AO EXAME DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS DOS ORDENADORES DE DESPESAS E DEMAIS RESPONSÁVEIS DESTA CORTE DE CONTAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, E EMITIR, EM CONSEQUÊNCIA, OS COMPETENTES CERTIFICADOS DE AUDITORIA.
DISPÕE ACERCA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES AO CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2016, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
CONFIRMA, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES QUE MENCIONA.
CONSTITUÍ COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS DE CONSUMO, DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 40/005.043/2016, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CGM Nº 841, DE 27 DE JUNHO DE 2008.
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 925, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
CONFIRMA, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES ISMAR SILVA MORENO, MATRÍCULA Nº 40/901778 E KARINE LAGE MARTINS, MATRÍCULA Nº 40/901 749.
CONFIRMA, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, A SERVIDORA ROBERTA DA SILVA SCOTELLARO, MATRÍCULA 40/901.725-2.
APROVA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ESTRATEGIA DE RESULTADO DAS COMISSÓES DE GESTAO DE RESULTADO E DA COMISSAO RECURSAL, COM SUAS ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE GESTAO POR RESULTADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
CONFIRMA, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O SERVIDOR DANIEL MONNERAT CAHLI, MATRÍCULA 40/901.810-2.
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 925, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DOS JOGOS OLÍMPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS - PACTC, PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2015 A 31 DE OUTUBRO DE 2016.
APROVA O PLANO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS - PCTC, PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2015 A 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre as áreas de atuação das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Inspetorias Gerais de Controle Externo do TCMRJ.
Revogada Ingegralmente pela Resolução nº 960, de 08 de narli de 2017.
CONFIRMA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES QUE MENCIONA.
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)
Designa servidores, que atuarão como Pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. (Revogada integralmente pela Resolução nº 963, de 17 de abril de 2017)
Constitui a Comissão Permanente de Licitação, criada através do Ato Executivo nº 017, de 31/03/1982, com vigência para o período de 12/03/2016 a 11/03/2017.
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO PROCESSO Nº 40/001.177/2016.
APROVA O PLANO DE DIRETRIZES ANUAL - PDA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o servidor MARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA, matrícula 40/901.731-0.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do TCMRJ para o exercício financeiro de 2016.
Fixa o valor máximo da multa a que se refere o art. 3º da Lei nº 3.714, de 17 de dezembro de 2003.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, aprovado pela Resolução nº 897, de 13 de janeiro de 2015 e alterações posteriores.
Designar os servidores que menciona, para constituírem comissão encarregada da Verificação de Valores em Caixa deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 2015.
Designar os servidores que menciona, para constituírem comissão encarregada de realizar Inspeção Física no Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de forma a confirmar as posições informadas no inventário geral, relativo ao exercício de 2015.
Designar os servidores que menciona para procederem ao exame dos processos de Prestação e Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas e Demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 2015, e emitir, em consequência, os competentes certificados de auditoria.
Dispõe acerca da delegação de competência para prática de atos concernentes ao cancelamento de saldo de empenhos relativos ao exercício de 2015, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os Servidores que menciona.
Prorroga pelo prazo de 30 (trinta) dias, o prazo assinalado no art. 1º da Resolução nº 911, de 27 de julho de 2015, para a conclusão dos trabalhos e emissão do respectivo Inventário Físico Extraordinário dos Bens Patrimoniais deste Tribunal de Contas.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000.
CONFIRMA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TCMRJ, OS SERVIDORES QUE MENCIONA
Confirma no Quadro Permanete de Pessoal do TCMRJ os servidores relacionados.
Designação de servidor para integrar a Comissão Especial instituída pela Resolução nº 911 de 27 de julho de 2015.
Designação de servidores para constituir Comissão Especial que irá promover ações necessárias à realização do Inventário Físico Extraordinário deste TCMRJ
Designação de servidores, para subscrever, em conjunto ou separadamente, as manifestações em processos de interesse do TCMRJ.
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Designar o Procurador da Procuradoria Especial JOSÉ RICARDO PARREIRA DE CASTRO, matrícula nº 40/901.633-8, e os servidores CARLOS AUGUSTO PEREIRA WERNECK DE CARVALHO, matrícula nº 40/900.767-5, MARIA BETHANIA VILLELA NAEF TADDEU, matrícula nº 80/901.026-5 e ALEXANDRE ANGELI COSME, matrícula nº 40/900.409-4, e FERNANDA PHILIPPI DE NEGREIROS MALUF, matrícula nº 40/901.523-1, para sob a Presidência do primeiro e secretariados pela servidora MARIA BETHANIA VILLELA NAEF TADDEU, matrícula nº 80/901.026-5, constituírem a COMISSÃO ORGANIZADORA que irá promover ações necessárias à realização do concurso público, para o preenchimento de vagas, no cargo de Técnico de Controle Externo, deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designa servidores que atuarão como Pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio no âmbito do TCMRJ. (Revogada Integralmente pela Resolução nº 931, de 26 de abril de 2016)
Constitui Comissão de Avaliação de que trata o art. 8º da Resolução ATRICON nº 01, de 17 de março de 2015.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, aprovado pela Resolução nº 896, de 12 de janeiro de 2015.
Designar HEITOR DA SILVA FERRAZ, matrícula nº 40/900.661-0, GISELA CORREA DE ARAÚJO matrícula nº 40/900.469-8, KÁTIA RAMALHEIRA LAHERA, matrícula nº 40/900.356-7 e GABRIEL LIMA CRUZ, matrícula nº 90/901.873-0, para sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de Inventário de Bens Permanentes, a qual se incumbirá de promover a emissão do Inventário Físico Anual de Bens Permanentes do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação, criada através do Ato Executivo nº 017, de 31 de março de 1982, com vigência para o período de 12/03/2015 a 11/03/2016. (Revogada integralmente pela Resolução nº 954, de 05 de janeiro de 2017)
Designa LUIZ ANTONIO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 90/900.967-1, inscrito na OAB/RJ sob o nº 79.308, e SARA JANE LEITE DE FARIAS, 90/901.457-2, inscrita na OAB/RJ sob o nº 106.161, ambos lotados na Secretaria de Assuntos Jurídicos do Gabinete da Presidência, para subscrever, em conjunto ou separadamente, as manifestações em processos de interesse deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Aprova o Plano de Diretrizes Anual - PDA - do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício de 2015.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Obras, instituída através da Resolução nº 434, de 18 de maio de 2007. (Alterada pelas Resoluções nºs.: 984, de 07/11/2017; 1.000, de 07/03/2018; 1.053, de 17/09/2019; 1.110, de 22/10/2020; e Portaria SGA nº 09, de 28/05/2021)
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, aprovado pela Resolução nº 862, de 13 de janeiro de 2014 e alterações posteriores.
Altera a composição da Comissão Especial, constituída através da Resolução nº 835, de 09 de agosto de 2013, que sob a supervisão do Senhor Secretário Geral de Administração, tem a incumbência de definir a implantação do Sistema de Contabilidade, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade, no âmbito desta Corte de Contas.
Confirma Servidor no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Republicado em virtude de incorreções no original que foi publicado no D.O. Rio nº 134, de 26/09/2014 - página 59.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, aprovado pela Resolução nº 862, de 13 de janeiro de 2014 e alterações posteriores.Publicada originalmente no D.O.Rio de 04/09/2014. páginas 46/47. Retificação publicada no D.O. Rio de 16/09/2014 - página 032. Onde se lê: RESOLUÇÃO Nº 884, DE 02 DE AGOSTO DE 2014. Leia-se: RESOLUÇÃO Nº 884, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. Republicada em 25/09/2014, por incorreções no original. Posteriormente foi tornada sem efeito conforme publicação no D.O.Rio nº 134, página 59, 2ª coluna.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os Servidores que Menciona.
Constitui Comissão Permanente de Licitação, criada através do Ato Executivo nº 017, de 31 de março de 1982, com vigência para o período de 01/08/2014 a 31/07/2015.
Determina que os Membros da Comissão Especial de Estágio Probatório, responsável pela avaliação dos servidores aprovados em concurso público, instituída através da Resolução nº 416, de 07 de março de 2007, alterada pela Resolução nº 565, de 18 de junho de 2009, nos meses em que houver reunião farão jus ao pagamento de um jeton, fixado na forma da regulamentação vigente, cabendo ao Presidente um acréscimo de 20% (vinte por cento).
Retificado por incorreções no original, publicado no D.O. Rio de 04/08/2014, fls. 30 e 31 - colunas 3ª e 1ª.
Constituir Comissão Especial com a incumbência de promover ampla apuração de tudo o que se relacionar com os contratos, convênios e instrumentos congêneres celebrados pelas Secretarias Municipais em que tenha sido Titular o Deputado Federal Rodrigo Bethlem.
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os Servidores que Menciona.
Designa Comissão de que trata a Resolução nº 875, de 21 de julho de 2014.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os Servidores que Menciona.
(Retificado no DORio de 06/08/2014.
Onde se lê:
RESOLUÇÃO Nº 874, DE 18 DE JULHO DE 2014.
Leia-se:
RESOLUÇÃO Nº 876, DE 22 DE JULHO DE 2014).
Regulamenta os processos de lotação e de relotação, por permuta ou a pedido, de servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera a redação da Resolução nº 871, de 22 de maio de 2014.
Regulamenta o funcionamento do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, nos dias 17, 18, 20, 23 e 25 de junho e prorroga os prazos processuais a vencerem nas respectivas datas.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Republicado por incorreções na formatação do original publicado no D.O.Rio de 29/05/2014 - pag. 47.
Designa o Conselheiro Jair Lins Netto, os Procuradores da Procuradoria Especial José Ricardo Parreira de Castro e Francisco Domingues Lopes e os servidores que menciona para constituírem a Comissão Organizadora que irá promover ações necessárias à realização do concurso público para preenchimento de cargos de Procurador e Auditor Substituto
de Conselheiro, deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Alterada pelas Resoluçoes nºs. 874, de 21/07/2014 e 890, de 13/11/2014
Designa servidores que atuarão como Pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio no âmbito do TCMRJ. (Revogada Integralmente pela Resolução nº 906, de 06/05/2015)
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, aprovado pela Resolução nº 862, de 13 de janeiro de 2014.
Designa Membros para compor o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI.
Designa servidores para constituírem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, em conformidade com o disposto nos arts. 50 a 55 da Resolução CGM nº 841, de 27 de junho de 2008, a qual se incumbirá de promover a emissão do Inventário Físico Anual de Bens Permanentes do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, nos termos do processo nº 40/001.222/2014.
Designa servidores para Comissão Especial, para proceder à analise de que trata o Voto do Relator, Excelentíssimo Senhor Conselheiro JAIR LINS NETTO, proferido no processo nº 40/002.573/2013, aprovado na 8ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 13 de fevereiro de 2014.
Constitui Comissão Especial com a incumbência de promover a sistematização de todas as auditorias, inspeções, análises de contratos relativos aos ?Jogos Olímpicos e Paralímpicos - Rio 2016?, com a finalidade de possibilitar uma visão geral e ampla de todos os gastos que envolvam o Poder Público do Município do Rio de Janeiro.(Republicado por incorreções no original publicado no D.O. Rio nº 227, de 17/02/2014 - página 68 - coluna 3ª e página 69 - colunas 1ª e 2ª)
Designa servidores para constituírem a Comissão Especial de Baixa de Bens Patrimoniais, em conformidade com a Resolução CGM nº 841, de 27 de junho de 2008.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014. (Anexo alterado pelas Resoluções nºs. 869, de 11/04/2014, 884 de 02/09/2014 e 888 de 23/10/2014)
Designa, pelo prazo de 12 (doze) meses, rol de servidores que atuarão como Pregoeiro Titular, Pregoeiro Substituto e membros da Equipe de Apoio no âmbito do TCMRJ. (Retificada no D.O.Rio nº 203, de 13 de janeiro de 2014. Onde se lê: h) IVONILDO POVOA VENEROTTI GUIMARÃES, matrícula nº 40/900.901-3; Leia-se: h) IVONILDO POVOA VENEROTTI GUIMARÃES, matrícula nº 40/901.838-3. Revogada Integralmente pela Resolução nº 870, de 15 de maio de 2014)
Fixa o valor máximo da multa a que se refere o art. 3º da Lei nº 3.714, de 17 de dezembro de 2003.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, aprovado pela Resolução nº 794, de 11 de janeiro de 2013 e alterações posteriores.
Substitui membro da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação a que se refere a Resolução nº 853, de 10 de dezembro de 2013.
Designa servidores para constituir Comissão para Inspeção Física no Almoxarifado deste Tribunal de Contas referente ao exercício findo em 31/12/2013.
Designa servidores para constituir Comissão para Verificação dos Valores em Caixa deste TCMRJ, em 31 de dezembro de 2012
Designa servidores para constituir Comissão para exame da Prestação e Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesa do TCMRJ, no exercício de 2013.
Dispõe acerca da delegação de competência para prática de atos concernentes ao cancelamento de saldo de empenhos relativos ao exercício de 2013, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação
na modalidade "Pregão Presencial".
Alterada pela Resolução nº 858, de 10 de dezembro de 2013.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade "Pregão Presencial".
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade "Pregão Presencial".
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, aprovado pela Resolução nº 794, de 11 de janeiro de 2013 e alterações posteriores.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade "Pregão Presencial".
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade "Pregão Presencial".
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade "Pregão Presencial".
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade "Pregão Presencial".
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade "Pregão Presencial".
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade "Pregão Presencial".
Altera a composição da Comissão Permanente para Avaliação de Descarte de Processos, instituída pela Resolução nº 547, de 09 de março de 2009.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, aprovado pela Resolução nº 794, de 11 de janeiro de 2013.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Prorroga o prazo de Comissão Especial de Acompanhamento e
Fiscalização de Transportes Coletivos, instituida através da Resolução nº 830, de 18 de julho de 2013.
Republicado por incorreções no original publicado no D.O. Rio de 25/09/2013, pág. 64.
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Avaliação de Bens em Transição de Baixa.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade "Pregão Presencial".
Designa servidores para constituir Comissão de LIcitação na modalidade "Pregão Presencial".
Alterado pela Resolução "P" nº 094, de 11 de setembro de 2013.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade "Pregão Presencial".
Constitui Comissão Especial, com a incumbência de definir a implantação do Sistema de Contabilidade, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade, no âmbito desta Corte de Contas.
Republicado por incorreções no D.O. Rio nº 100, de 12/08/2013, pág.46.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade "Pregão Presencial".
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade "Pregão Presencial".
Constitui a Comissão Permanente de Licitação, criada através
do Ato Executivo nº 017, de 31 de março de 1982, com vigência para o período de 01/08/2013 a 31/07/2014.
Revogada pela Resolução nº 882, de 01 de agosto de 2014.
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Avaliação de Bens em Transição de Baixa.
Constituir Comissão Especial, com a incumbência de promover ampla, aprofundada e irrestrita apuração de tudo o que se relacionar com o Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus, objeto de concessão pelo Município do Rio de Janeiro, no que se refere à correlação das tarifas cobradas e as receitas alternativas obtidas pelas Concessionárias, e a qualidade do serviço prestado à população.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade "Pregão Presencial".
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade "Pregão Presencial".
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, aprovado pela Resolução nº 794, de 11 de janeiro de 2013.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade "Pregão Presencial".
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade "Pregão Presencial".
Designa servidor para substituir Membro da Comissão Permanente para Avaliação de Descarte de Processos.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, JOSÉ RICARDO PARREIRA DE CASTRO, no Cargo de Procurador, matrícula nº 40/901.633-8.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
DESIGNA servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade "Pregão Presencial".
DESIGNA servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade "Pregão Presencial".
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa de que trata o processo nº 40/2373/2013.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Fixa o valor máximo da multa a que se refere o art. 3º da Lei nº 3.714, de 17 de dezembro de 2003.
Constituí Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais, de que trata o processo nº 40/001.913/2013, em conformidade com a Resolução CGM nº 841, de 27 de junho de 2008.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Constituí Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa, de que trata o processo nº 40/001.131/2013, em conformidade com a Resolução CGM nº 841, de 27 de junho de 2008.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Republicada por incorreções no original publicado no D.O.Rio nº 214 de 31/03/2013.
Aprova o Plano de Diretrizes Anual ? PDA do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício de 2013 e Designa Grupo de Trabalho.
Republicada por incorreçoes do original que foi publicado no D.O.Rio nº 214, de 31/01/2013, pág. 161.
Dispõe sobre as áreas de atuação das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Inspetorias Gerais de Controle Externo do TCMRJ.
Revogada integralmente pela Resolução nº 934, de 13/06/2016.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para subscrever as manifestações em processos de interesse deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício
financeiro de 2013.
Alterada pelas Resoluções nºs. 827, de 15/07/2013, 842, de 30/09/2013, 850, de 14/11/2013 e 859, de 19/12/2013
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, aprovado pela Resolução nº 739, de 19 de janeiro de 2012 e alterações posteriores.
Constitui Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa e designa servidores para procedê-la.
Dispõe sobre as áreas de atuação das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª
Inspetorias Gerais de Controle Externo do TCMRJ.
Revogada pela Resolução nº 797, de 25 de janeiro de 2013.
Dispõe acerca da delegação de competência para prática de atos concernentes ao cancelamento de saldo de empenhos relativos ao exercício de 2012, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Republicado por incorreções no original publicado no D.O. RIO nº 188, de 21/12/2012, pág. 50, colunas 1ª e 2ª.
Constitui Comissão encarregada de realizar Inspeção Física no Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de forma a confirmar as posições informadas no Inventário Geral, relativo ao exercício de 2012.
Designa servidores para constituir Comissão para Verificação dos Valores em Caixa deste TCMRJ, em 31 de dezembro de 2012
Designa servidores para constituir Comissão de Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas do ano de 2012 e demais Responsáveis desta Corte de Contas.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, aprovado pela Resolução nº 739, de 19 de janeiro de 2012 e alterações posteriores.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, aprovado pela Resolução nº 739, de 19 de janeiro de 2012 e alterações posteriores.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, aprovado pela Resolução nº 739, de 19 de janeiro de 2012.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Instaura Sindicância Administrativa, para apurar os fatos relatados no processo nº 40/003.529/2012, designando Comissão para procedê-la.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa. (Retificada no DORio nº 86, de 23/07/2012, pág. 47. Onde se Lê: HEITOR DA SILVA DERRAZ, Leia-se: HEITOR DA SILVA FERRAZ)
Designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitação. (Revogada pela Resolução nº 832, de 30 de julho de 2013)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Apriva o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa autoridade para os fins previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n° 12.527/2011), e institui Grupo de Trabalho para sua implementação no âmbito deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para atuar junto à 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos interesses deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. (Retificada no D.O.Rio nº 38, de 11 de maio de 2012, pág. 37. Onde se Lê: "Resolução P nº 755, de 24 de abril de 2012... Leia-se: Resolução nº 755, de 24 de abril de 2012)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
DESIGNA servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa, de que trata o processo n° 40/001.803/2012.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2012. (Anexo Único alterado pelas Resoluções nºs.: 772, de 30 de agosto de 2012; 782, de 05 de novembro de 2012; 786, de 12 de dezembro de 2012; 793, de 27 de dezembro de 2012; e 842, de 30 de setembro de 2013)
Designa servidores para constituir Comissão a qual se incumbirá de promover a emissão do Inventário Físico Anual de Bens Permanentes do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, nos termos do processo n° 40/000.095/2012.
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa de que trata o processo n° 40/000.053/2012.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Instaura Sindicância Administrativa, para apurar os fatos relatados no processo n° 40/006.107/2011, designando Comissão para procedê-la.
Designa servidores para constituir Comissão encarregada da Inspeção Física no Almoxarifado do TCMRJ, de forma a confirmar as posições informadas no Inventário Geral, relativo ao exercício de 2011.
Designar a servidora FERNANDA PHILIPPI DE NEGREIROS MALUF, Técnico de Controle Externo, matrícula n° 40/901.523-1, para nos termos do art. 198, da Lei n° 94/79, fazer o acompanhamento do processo disciplinar n° 40/003.773/2011.
Repreender servidor, com fulcro no art. 177, da Lei n° 94/79, por descumprimento ao dever funcional previsto no artigo 167, VII, do referido Diploma Legal, conforme o apurado pela Comissão de Sindicância, designada através da Resolução n° 717, de 02 de setembro de 2011.
Designa servidores para constituir Comissão para Verificação dos Valores em Caixa do TCMRJ, em 31 de dezembro de 2011.
Designa servidores para constituir Comissão para exame da Prestação e Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesa do TCMRJ, referentes ao exercício de 2011.
Dispõe acerca da delegação de competência para prática de atos concernentes ao cancelamento de saldo de empenhos relativos ao exercício de 2011, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, aprovado pela Resolução n° 679, de 19 de janeiro de 2011 e alterações.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Obras, instituída através da Resolução n° 434, de 18 de maio de 2007. (Alterada pelas Resoluções nºs.: 889, de 05/11/2014; 984, de 07/11/2017; 1.000, de 07/03/2018; 1.053, de 17/09/2019; 1.110, de 22/10/2020; e Portaria SGA nº 09, de 28/05/2021)
Designa servidores para constituir Comissão de Bens em Transição de Baixa, de que trata o processo n° 40/005.401/2011.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011 aprovado pela Resolução n° 679, de 19 de janeiro de 2011 e alterações.(Publicação retificada no D.O.Rio de, 10 de outubro de 2011, pág. 44. Onde se lê: Resolução nº 721, de 06 de julho de 2011; Leia-se: Resolução nº 721, de 06 de outubro de 2011)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, para apurar o abandono de cargo pela servidora ISAURA CAVALCANTI SOARES, Contador, matrícula 40/900.897-0, designando Comissão para procedê-lo.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). (Republicado por incorreções no original, publicado no D.O.Rio de 28 de setembro de 2011)
Delega competência ao Secretário-Geral de Administração para autorizar pagamentos e executá-los conjuntamente com o Diretor do Departamento Geral de Finanças, nas despesas previamente autorizadas pelo Presidente desta Corte de Contas.
Instaura Sindicância Administrativa, para apurar os fatos relatados no processo n° 40/003 357/2011, designando Comissão para procedê-la.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Constitui Comissão Especial, para verificação de conformidade das informações contidas nas pastas de assentamentos funcionais dos servidores deste Tribunal de Contas, com os registros lançados no Sistema de Gestão Administrativa de Recursos Humanos - SIGA - RH.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa, de que trata o processo n° 40/003.720/2011.
Delega competência ao Secretário-Geral de Administração. (Alterada pela Resolução nº 1.033, de 01 de fevereiro de 2019)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa Comissão de Suporte e Assessoramento para apoiar os Serviços de Consultoria objeto do Contrato n° 20/2011, celebrado com a Empresa MBS Estratégias e Sistemas Ltda, com o objetivo de modernizar os Processos de Trabalho, redesenhar a Estrutura Organizacional e formular a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, aprovado pela Resolução n° 679, de 19 de janeiro de 2011.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir a Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens de Consumo, de que trata o processo n° 40/002.842/2011.
Constitui Comissão Permanente de Licitação, criada através do Ato Executivo n° 017, de 31 de março de 1982, com vigência para o período de 05/07/2011 a 04/07/2012. (Revogada pela Resolução nº 765, de 04 de julho de 2012)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial. (Republicado por incorreções no D.O. RIO de 04 de julho de 2011, pág. 80, cols. 2ª e 3ª)
Institui o Grupo de Trabalho do Controle Social no âmbito deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ. (Alterada pela Resoluçãp "P" nº 046, de 09 de junho de 2015, publicada no D.O.Rio nº 59, de 15 de junho de 2015, e Revogada Integralmente pela Deliberação nº 255, de 05/07/2018)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, aprovado pela Resolução n° 679, de 19 de janeiro de 2011.
Fixa em R$ 28.612,80 (vinte e oito mil, seiscentos e doze reais e oitenta centavos), para o exercício de 2011, o valor máximo da multa a que se refere o art. 3º da Lei n° 3.714, de 17 de dezembro de 2003.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Aplica a servidor, pena de suspensão por 3 (três) dias, prevista no art. 174, III, c/c art. 178, I, por violação ao dever de urbanidade previsto no art. 167, III, convertida em multa nos termos do art. 178, § 3°, todos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei n° 94, de 14 de março de 1979. (Republicado por incorreções no original publicado no D. O. Rio de 04 de abril de 2011, pág. 97, col. 2ª)
Designa Comissão para compor equipe que realizará Inspeção Especial na COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (CET-RIO), a fim de verificar o processo administrativo n° 003/201504/2009, que trata da Prestação de Serviços de Engenharia voltados à Segurança Viária.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Constitui Comissão Permanente de Licitação, criada através do Ato Executivo n° 017, de 31 de março de 1982, com vigência para o período de 12/03/2011 a 11/03/2012. (Revogada integralmente pela Resolução nº 704, de 04 de julho de 2011)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Instaura Sindicância Administrativa, para apurar a conduta do servidor GUILHERME SANTA RITA DA GAMA LEITE, Contínuo, matrícula n° 40/900.688-3, mediante os fatos relatados no processo n° 40/000.199/2011, designando Comissão para procedê-la.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Instaura Sindicância Administrativa, para apurar os fatos relatados no processo n° 40/006.637/2010, designando Comissão para procedê-la.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011. (Anexo alterado pelas Resoluções nº: 698, de 23/05/2011; 707, de 06/07/2011; 721, de 06/10/2011; e 728, de 28/11/2011)
Aprova o Plano de Diretrizes Anual - PDA do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício de 2011.
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais.
Designar servidores como Representantes deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ, junto a Coordenadoria Geral de Talentos, da Secretaria Municipal de Administração, para, em conjunto ou isoladamente, acompanhar todas as etapas, prestar informações e dirimir dúvidas em relação à realização dos concursos públicos para preenchimento de cargos deste TCMRJ.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, aprovado pela Resolução n° 611, de 22 de janeiro de 2010 e alterações.
Dispõe sobre as áreas de atuação das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Inspetorias Gerais de Controle Externo. (Revogada integralmente pela Resolução nº 791, de 26 de dezembro de 2012)
Designa servidores para constituir Comissão para Inspeção Física no Almoxarifado deste TCMRJ, de forma a confirmar as posições informadas no Inventário Geral, relativo ao exercício de 2010.
Designa servidores para constituir Comissão de Verificação dos Valores em Caixa deste TCMRJ, em 31 de dezembro de 2010.
Designa servidores para constituir Comissão de Prestação e Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas deste TCMRJ.
Dispõe acerca da delegação de competência para prática de atos concernentes ao cancelamento de saldo de empenhos relativos ao exercício de 2010 no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Prorrogar por 10 (dez) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Resolução n° 653, de 01 de setembro de 2010, a fim de dar continuidade à apuração dos fatos relacionados no processo n° 40/004.595/2010.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, aprovado pela Resolução n° 611, de 22 de janeiro de 2010 e alterações.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico de Controle Externo, a servidora Rosilene Lopes Neo de Araújo, matricula n° 40/901.512-4.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa ALEXANDRE ANGELI COSME, matrícula n° 40/900 409-4, para presidir a Comissão de Sindicância, constituída através da Resolução n° 653, de 01 de setembro de 2010, em substituição a Fernanda Philippi de Negreiros Maluf, matrícula n° 40/901.523-1.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos relatados no processo n° 40/004.656/2009, designando Comissão de servidores para procedê-la.
Instaura Sindicância Administrativa, para apurar os fatos relatados no processo n° 40/004.595/2010, designando Comissão de servidores para precedê-la. (Alterada pela Resolução nº 657, de 08 de setembro de 2010)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Avaliação de Bens em Transição de Baixa.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os servidores que menciona.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial. (Alterada pela Resolução nº 652, de 26 de agosto de 2010)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, aprovado pela Resolução n° 611, de 22 de janeiro de 2010.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Instaura Sindicância Administrativa, para apurar os fatos relatados no processo n° 40/4153/2010, designando Comissão para procedê-la.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera a Comissão Permanente para Avaliação de Descarte de Processos do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. (Retificada no D.O.Rio nº 80, de 15/07/2010, pág. 42. Onde se lê: Alterar a composição da Comissão .... Leia-se: Alterar, com validade a partir de 01 de julho de 2010, a composição da Comissão ... Alterada pela Resolução nº 824, de 27/06/2013, e Revogada Integralmente pela Resolução nº 843, de 30/09/2013)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial. (Alterada pela Resolução nº 649, de 11 de agosto de 2010)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, aprovado pela Resolução n° 611, de 22 de janeiro de 2010.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Auxiliar de Controle Externo, o servidor Sérgio Albuquerque Barata, matrícula n° 40/901.517-3.
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Avaliação de Bens em Transição de Baixa.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Auxiliar de Controle Externo, a servidora Salette Leite do Amaral, matrícula n° 40/901.514-0.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Fixa o valor máximo da multa a que se refere o art. 3º da Lei n° 3.714, de 17 de dezembro de 2003. (Retificada na Publicação no D.O. Rio de 18/03/2010 ? pág. 33 ? col. 3ª Resolução nº 622, de 17 de março de 2010. Onde se lê: ... Rio de Janeiro, 10 de março de 2010... Leia-se: ... Rio de Janeiro, 17 de março de 2010...)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designar servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, criada através do Ato Executivo nº 017, de 31 de março de 1982. (Revogada integralmente pela Resolução nº 692, de 18/03/2011)
Designa servidor para substituir Membro de Comissão de Inquérito Administrativo constituída através da Resolução n° 612, de 25 de janeiro de 2010. (Tornada sem Efeito pela Resolução nº 654, de 01 de setembro de 2010)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Regulamenta o Concurso de Monografias para a concessão do Prêmio Maurício Caldeira de Alvarenga no exercício de 2010.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos relatados no processo nº 40/004.656/2009, designando os servidores para procedê-la. (Alterada pelas Resoluções nºs 619, de 08 de março de 2010; e 654, de 01 de setembro de 2010)
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010. (Alterada pelas Resolução nº 631, de 27 de maio de 2010; Resolução nº 645, de 02 de agosto de 2010; Resolução nº 666, de 28 de outubro de 2010 e Resolução 675, de 13 de dezembro de 2010)
Aplica à servidor sanção de suspensão por 5 (cinco) dias, convertida em multa com base na decisão do processo administrativo disciplinar nº 40/004.052/2009.
Aplica à servidor sanção de suspensão por 5 (cinco) dias, convertida em multa com base na decisão do processo administrativo disciplinar nº 40/003.130/2009.
Designa servidor para substituir Membro de Comissão de Sindicância, constituída através da Resolução nº 607, de 21 de dezembro de 2009.
Instaurar Sindicância Administrativa, designando servidores para apurar os fatos relatados no processo nº 40/004.909/2009. (Alterada pela Resolução nº 608, de 05/01/2010)
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2009, aprovado pela Resolução nº 538, de 16 de janeiro de 2009.
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos concernentes ao cancelamento de saldo de empenhos relativos ao exercício de 2009 no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Designa servidores para constituir Comissão encarregada da Inspeção Física no Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Designa servidores para constituir Comissão encarregada da Verificação de Valores em Caixa deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 2009.
Designa servidores para constituir Comissão para exame da Prestação e Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas e Demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 2009.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico de Controle Externo, o servidor Paulo Roberto Sessa, matrícula nº 40/901.507-4.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2009, aprovado pela Resolução nº 538, de 16 de janeiro de 2009. (Publicação retificada no D.O.Rio nº 174, de 02/12/2009, pág. 157.
Onde se lê:
RESOLUÇAO Nº 600, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2009;
Leia-se:
RESOLUÇÃO Nº 600, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009)
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico de Controle Externo, o servidor Samuel Gomes e Silva, matrícula nº 40/901.506-6.
Dispensa servidor da função de Membro da Comissão Permanente para Avaliação de Descarte de Processos.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Instaurara Sindicância Administrativa, designando Comissão para apurar os fatos relatados no processo nº 40/004.052/2009. (Retificada no D.O.Rio nº 155, de 04/11/2009, pág. 82
Onde se lê: RESOLUÇÃO Nº 594, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Leia-se: RESOLUÇÃO Nº 596, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009)
ALTERA a composição da Comissão Permanente para Avaliação de Descarte de Processos. (Alterada pela Resolução nº 639, 12 de julho de 2010)
Altera a composição da Comissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Obra, instituída através da Resolução nº 434, de 18 de maio de 2007. (Alterada pelas Resoluções nºs.: 726, de 25/10/2011; 889, de 05/11/2014; 984, de 07/11/2017; 1.000, de 07/03/2018; 1.053, de 17/09/2019; 1.110, de 22/10/2020; e Portaria SGA nº 09, de 28/05/2021)
Instaurar Sindicância Administrativa, e constitui comissão para apurar os fatos relatados no processo nº 40/003.130/2009.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2009, aprovado pela Resolução nº 538, de 16 de janeiro de 2009.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial. (Publicada no D.O.Rio nº 137, de 06/10/2009 e republicada por incorreções no original)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Dispõe sobre a criação da Rede de Informações para a Fiscalização e o Controle dos Gastos Públicos na Organização da Copa de 2014, destinada a efetivar um intercâmbio de informações sobre os gastos de recursos públicos para as obras de infra-estrutura e de reconstrução ou reforma de estádios destinados à Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Auxiliar de Controle Externo, o servidor Sebastião Vitor Meira Lima, matrícula nº 40/901.500-9.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2009, aprovado pela Resolução nº 538, de 16 de janeiro de 2009.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Dispóe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar e propor as ações necessárias à elaboração, implantação e execução do Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera dispositivos da Resolução nº 449, de 18 de julho de 2007.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2009, aprovado pela Resolução nº 538, de 16 de janeiro de 2009.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidor para proceder à Inspeção Especial na Secretaria Municipal de Fazenda.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Dispõe sobre o controle de acesso e circulação de pessoas nas dependências do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Designa servidores para constituir a Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidor para integrar a Comissão Especial de Estágio Probatório.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir a Comissão de Inventário de Bens Permanentes.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Dispõe sobre as áreas de atuação das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Inspetorias Gerais de Controle Externo. (Revogada integralmente pela Resolução nº 674, de 09/12/2010)
Concede gratificação de participação (jeton) aos Membros da Comissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Obras, instituída pela Resolução nº 434, de 18 de maio de 2007.
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, instituída pela Resolução nº 550, de 13 de março de 2009.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Obras, instituída através da Resolução nº 434, de 18 de maio de 2007. (Alterada pelas Resoluções nºs.: 594, de 15/10/2009; 726, de 25/10/2011; 889, de 05/11/2014; 984, de 07/11/2017; 1.000, de 07/03/2018; 1.053, de 17/09/2019; 1.110, de 22/10/2020; e Portaria SGA nº 09, de 28/05/2021)
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa.
Regulamenta o Concurso de Monografias para a concessão do Prêmio Maurício Caldeira de Alvarenga no exercício de 2009.
Concede gratificação de participação (jeton) aos Membros da Comissão Permanente para Avaliação de Descarte de Processos
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa.
Fixa em R$ 25.961,60 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), para o exercício de 2009, o valor máximo da multa a que se refere o art. 3º da Lei nº 3.714, de 17 de dezembro de 2003.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Instaura Comissão de Sindicância Administrativa e designa servidores para apurar os fatos narrados no processo número 40/000.179/2009. (Prazo para a conclusão dos trabalhos prorrogado pela Resolução nº 558, de 06/05/2009)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitação, criada através do Ato Executivo nº 017, de 31 de março de 1982. (Revogada integralmente pela Resolução nº 620, de 10/03/2010)
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Descarte de Processos e proceder ao levantamento dos processos digitalizados e microfilmados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. (Alterada pelas Resoluções nºs : 595, de 23/10/2009; 598, de 25/11/2009; 639, de 12/07/2010; 843, de 30/09/2013, 957, de 31/01/2017; 1.044, de 07/06/2019; 1.059, de 29/10/2019; e 1.133, de 24/02/2021.
Também alterada pelas Portarias SGA nºs : 08, de 28/05/2021; 14, de 22/06/2021; 19, de 22/06/2021; 21, de 23/06/2022; e 06, de 23/02/2023)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial. (Republicado na íntegra por erro no original publicado no D.O.Rio, de 26/02/2009 - pág. 32 - colunas 2ª e 3ª)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Dispõe acerca dos atos de movimentação financeira do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o
exercício financeiro de 2009. (Publicação Retificada no D.O.Rio nº 208, de 21.01.2009, fls. 25/26, conforme segue:
Onde se lê: 3.3.91.00.00 100 3 F 65.580;
Leia-se:..... 3.3.91.39.00 100 3 F 65.580.
Alterada pelas Resoluções nºs. 576, de 30/07/2009; 581, de 18/08/2009; 591, de 13/10/2009; 600, de 30/11/2009; e 606, de 21/12/2009)
Designa servidores para proceder Inspeção Especial na Secretaria Municipal de Assistência Social, visando apurar as irregularidades na gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2008, aprovado pela Resolução nº 478, de 22 de janeiro de 2008.
Designa servidor para substituir membro de Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o servidor Márcio Sérgio Fernandes, Técnico de Controle Externo, matricula nº 40/901.484-6.
Constituí Comissão encarregada de realizar Inspeção Física no Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de forma a confirmar as posições informadas no Inventário Geral, relativo ao exercício de 2008.
Designa servidores para constituir Comissão encarregada da Verificação de Valores em Caixa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 2008
Constitui Comissão para exame dos processos de Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesa e demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 2008.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial. (Alterado pela Resolução nº 534, de 16 de dezembro de 2008)
Altera a composição da Comissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Obras, instituída através da Resolução nº 434, de 18 de maio de 2007. (Alterada pelas Resoluções nºs.: 557, de 28/04/2009; 594, de 15/10/2009; 726, de 25/10/2011; 889, de 05/11/2014; 984, de 07/11/2017; 1.000, de 07/03/2018; 1.053, de 17/09/2019; 1.110, de 22/10/2020; e Portaria SGA nº 09, de 28/05/2021)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2008, aprovado pela Resolução nº 478, de 22 de janeiro de 2008.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa Pregoeiro Substituto para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o servidor André Luiz Saldanha Moreira, Auxiliar de Controle Externo, matricula nº 40/901 475-4.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2008, aprovado pela Resolução nº 478, de 22 de janeiro de 2008.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o servidor Dalmir José da Silva Oliveira, Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 40/901.474-7.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os servidores que menciona.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial. ( Alterada pelas Resoluções nº 520, de 16/09/2008 e 522, de 13/10/2008)
Institui o Grupo de Apoio à Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento dos cargos de Procurador e Auditor do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o servidor Gustavo Coelho Ribeiro, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 40/901.466-3.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, a servidora Ana Paula Tellez Duzi, Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 40/901.460-6.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os servidores que menciona.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Estende ao âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro as disposições do Decreto nº 29.326, de 15 de maio de 2008.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Estende ao âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro as disposições do Decreto nº 29.234, de 28 de abril de 2008.
Estende ao âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro as disposições do Decreto nº 29.143, de 02 de abril de 2008.
Regulamenta o Concurso de Monografias para a concessão do Prêmio Maurício Caldeira de Alvarenga no exercício de 2008.
Designa servidores para constituir a Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa.
Designa servidores para constituir a Comissão de Inventário de Bens Permanentes. (Revogada Integralmente pela Resolução nº 563, de 05 de junho de 2009)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitação. (Revogado integralmente pela Resolução nº 548, de 11/03/2009)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera a composição da Comissão Especial de Estágio Probatório de que trata a Deliberação nº 135, de 19 de dezembro de 2000.
Fixa em R$ 24.469,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), para o exercício de 2008, o valor máximo da multa a que se refere o art. 32 da Lei nº 3.714, de 17 de dezembro de 2003.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). (Publicado originalmente no D.O.Rio nº 212, de 30/01/2008, pág. 63. Republicado em função da divulgação da nova Receita Corrente Líquida do Município do Rio de Janeiro, conforme Resoluções CGM nºs 809 e 810, de 06 de março de 2008. Alterada pelas Resoluções nºs 500, de 28/05/2008 e 521, de 26/09/2008)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2008. (Alterada pelas Resoluções nº: 515, de 18/08/2008; 524, de 30/10/2008 e 535, de 19/12/2008)
Designa servidores para constituir Comissão para Inspeção Física no Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de forma a confirmar as posições informadas no Inventário Geral, relativo ao exercício de 2007.
Designa servidores para constituir Comissão para Verificação de Valores em Caixa deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 2007.
Designa servidores para constituir Comissão de Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesa e demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 2007.
Prorroga por 10 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, instaurada pela Resolução nº 465, de 18 de outubro de 2007.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2007, aprovado pela Resolução nº 400, de 03 de janeiro de 2007 e alterações.
Designa servidores compor o Núcleo de Estudos e Pesquisas - NEP do TCMRJ.
Instaura Comissão de Sindicância Administrativa e designa servidores, para apurar os fatos narrados no processo número 40/002.197/2007. (O prazo para conclusão dos trabalhos foi prorrogado por 10 (dez) dias, pela Resolução nº 474, de 06 de dezembro de 2007).
Designa servidores para procederem à Inspeção Especial na Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE, especificamente nas Obras e Serviços de Restauração do SOLAR DO VISCONDE DO RIO SECO.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2007, aprovado pela Resolução nº 400, de 03 de janeiro de 2007 e alterações.
Designa servidores para constituírem Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os servidores que menciona.
Designa servidores, para procederem a Inspeção Especial na Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2007, aprovado pela Resolução nº 400, de 03 de janeiro de 2007 e alterações.
Dispõe sobre a utilização e compra de papel reciclado no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Educação Ambiental e Reaproveitamento de Recursos para propor ações que visem à implementação de um Programa de Gestão Ambiental no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2007, aprovado pela Resolução nº 400, de 03 de janeiro de 2007 e alterações.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para integrar Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa.
Dispõe sobre a assistência médico-hospitalar destinada aos agentes públicos em exercício no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
(Alterada pelas Resoluções nºs. 577, de 03/08/2009 e nº 1.193, de 22/09/2022)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Estabelecer ponto facultativo no dia 13 de julho de 2007, neste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, excetuadas as unidades cujos serviços não admitam paralisação.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico de Controle Externo, o servidor Dimitri Bogea Camara, matrícula nº 40/901.388-9.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2007, aprovado pela Resolução nº 400, de 03 de janeiro de 2007.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os servidores que menciona.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo, designada pela Resolução nº 418, de 12 de março de 2007, a fim de dar continuidade à apuração dos fatos relacionados no processo nº 40/000844/2007.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidor, para proceder à Inspeção Especial na Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa os servidores abaixo relacionadas, para, constituírem a Comissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Obras executadas no prédio sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. (Alterada pelas Resoluções nºs. 527, de 12/11/2008; 557, de 28/04/2009; 594, de 15/10/2009; 726, de 25/10/2011; 889, de 05/11/2014; 984, de 07/11/2017; 1.000, de 07/03/2018; 1.053, de 17/09/2019; 1.110, de 22/10/2020; 1.174, de 21/12/2021; e Portaria SGA nº 09, de 28/05/2021)
Prorroga por 30 (trinta) dias. o prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Inquérito Administrativo, designada pela Resolução nº 418, de 12 de março de 2007, a fim de dar continuidade à apuração dos fatos relacionados no processo nº 40/000844/2007.
Designa servidores para compor Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Regulamenta o Concurso de Monografias para a concessão do Prêmio Maurício Caldeira de Alvarenga no exercício de 2007.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no Cargo de Analista de Informação, o servidor Leonardo Nuñes de Miranda Reis, matrícula nº 40/901.394-7.
Prorroga por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo designada pela Resolução nº 418, de 12 de março de 2007, a fim de dar continuidade à apuração dos fatos relacionados no processo nº 40/000.844/2007. (O prazo foi novamente prorrogado por 30 (trinta) dias, através da Resolução nº 433, de 17 de maio de 2007)
Prorroga por 10 (dez) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Sindicância designada pela Resolução nº 414, de 22 de fevereiro de 2007, a fim de dar continuidade à apuração dos fatos relacionados no processo nº 40/000.664/2007.
Altera a composição da Unidade de Execução Local do Programa de Modernização do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (UEL/PROMOEX/TCMRJ), designada através da Resolução nº 311, de 15 de julho de 2005.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidor para substituir membro da Comissão de Avaliação de Documentos para Microfilmagem, constituída através da Resolução nº 411, de 12 de fevereiro de 2007.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituírem Comissão Técnica de Comunicação Social, em face do Convênio nº 040/2005, celebrado entre esta Corte de Contas e a Fundação Getúlio Vargas,
Dispõe sobre as áreas de atuação das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Inspetorias Gerais de Controle Externo. (Revogada integralmentepela Resolução nº 560, de 15 de maio de 2009)
Designa servidores para constituírem Comissão de Inquérito Administrativo, destinada a apurar os fatos narrados no processo nº 40/000844/2007. (O prazo para conclusão dos trabalhos foi prorrogado por 30 (trinta) dias, pelas Resoluções nºs. 427, de 09 de abril de 2007; 433, de 17 de maio de 2007 e 441, de 15 de junho de 2007)
Designa servidores para constituir Comissão Permanente de Licitação. (Revogada integralmente pela Resolução nº 490, de 17 de março de 2008)
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório de que trata a Deliberação nº 135, de 19 de dezembro de 2000. (Alterada pela Resolução nº 565, de 15 de junho de 2009)
Designa servidor para integrar a Comissão de Inventário de Bens Permanentes. (Revogada integralmente pela Resolução nº 492, de 24 de março de 2008)
Instaura Comissão de Sindicância Administrativa, e designa servidores para apurar os fatos narrados no processo nº 40/000.664/2007. (Prazo para conclusão dos trabalhos prorrogado por 10 (dez) dias, pela Resolução nº 426, de 09 de abril de 2007)
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o servidor José Roberto Freixo Ribeiro, Técnico de Controle Externo, matrícula 40/901.390-5.
Designa servidores para constituir a Comissão de Inventário de Bens Permanentes.(Alterada pela Resolução nº 415, de 27 de fevereiro de 2007 e Revogada integralmente pela Resolução nº 492, de 24 de março de 2008)
Designa servidores para constituir Comissão de Avaliação de Documentos para microfilmagem. (Alterada pela Resolução nº 423, de 27 de março de 2007)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera a Composição da Comissão Especial de Estágio Probatório de que trata a Deliberação nº 135, de 19 de dezembro de 2000.
Fixa em R$ 23.446,74 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos), para o exercício de 2007, o valor máximo da multa a que se refere o art. 3º da Lei nº 3.714, de 17 de dezembro de 2003.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os servidores que menciona.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2007. (Anexo alterado pelas Resoluções nºs 444, de 04 de julho de 2007; 452, de 31 de julho de 2007; 456, de 11 de setembro de 2007; 462, de 02 de outubro de 2007 e 467, de 31 de outubro de 2007)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2006, aprovado pela Resolução nº 340, de 17 de janeiro de 2006 e alterações.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os servidores que menciona.
Designa servidores para procederem à Inspeção Extraordinária na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Designar servidores para constituírem Comissão encarregada de realizar Inspeção Física no Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, relativo ao exercício de 2006.
Designa servidores para constituírem Comissão encarregada da Verificação de Valores em Caixa deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 2006.
Designa servidores paraprocederem ao exame dos processos de Prestação e Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas e Demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 2006.
Designa servidores para constituir Comissão de Fiscalização de Obras do Prédio Sede do TCMRJ.
Designa servidores para constituir Comissão de Fiscalização de Obras do Prédio Sede do TCMRJ.
Designa servidores para constituir Comissão de Fiscalização de Obras do Prédio Sede do TCMRJ.
Designa servidores para constituir Comissão de Fiscalização de Obras do Prédio Sede do TCMRJ.
Designa servidores para constituir Comissão de Fiscalização de Obras do Prédio Sede do TCMRJ.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os servidores que menciona.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os servidores que menciona.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2006, aprovado pela Resolução nº 340, de 17 de janeiro de 2006 e alterações.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Prorroga prazo de Comissão de Inquérito designada pela Resolução nº 367, de 07 de agosto de 2006.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fernando Bueno Guimarães, como Supervisor da Comissão de Jurisprudência do TCMRJ. (Republicada por incorreções no original que foi publicado no D.O.Rio nº 116, de 01/09/2006, pág. 83)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Desinaga servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Constitui Comissão para atuar na fiscalização e aprovação da obra de Serviços de Reforma de Banheiros do 3º ao 12º andares no prédio sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeior
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa. (Retificada no D.O.Rio nº 105, de 17/08;2006, pág. 31. Onde se lê : Resolução P Nº 043, de 09 de agosto de 2006; Leia-se : Resolução Nº 368, de 09 de agosto de 2006)
Instaura Inquérito Administrativo e designa servidores para constituír a Comissão para apurar os fatos narrados no processo nº 40/002.407/2006. (Republicado por incorreção no original que foi publicado no D.O.Rio nº 98, de 08/08/2006, pág. 27 - Prazo prorrogado pela Resolução nº 377, de 18/09/2006)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituír Comissão encarregada de proceder à Inspeção Especial no Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO.
Dispõe sobre as áreas de atuação das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Inspetorias Gerais de Controle Externo. (Revogada integralmente pela Resolução nº 419, de 15/03/2007)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade regão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2006, aprovado pela Resolução nº 340, de 17 de janeiro de 2006.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Regulamenta o Concurso de Monografias para a concessão do Prêmio Maurício Caldeira de Alvarenga no exercício de 2006.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial. (Republicado por incorreções no original publicado no D.O.Rio nº 17, de 05/05/2006, pág. 41)
Instaura Sindicância Administrativa e designa servidores para apurar os fatos relatados no processo nº 40/001.023/2006.
Designa servidor para substituir membro de Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Instaura Sindicância Administrativa, designando Comissão para apurar os fatos relatados no processo nº 40/000.671/2006.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão Permanente de Licitação. (Revogada integralmente pela Resolução nº 417, de 08/03/2007)
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial. (Alterada pela Resolução nº 352, de 29/03/2006)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
DESIGNA servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa, a fim de verificar a obsolescência, imprestabilidade, desuso, dano ou extravio dos itens de que tratam o processo n° 40/000.477/2006.
Fixa em R$ 22.772,67 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), para o exercício de 2006, o valor máximo da multa a que se refere o art. 3º da Lei na 3.714, de 17 de dezembro de 2003.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial. (Republicado em 06/02/2006 por ter saído com incorreções no original publicado no D.O.Rio nº 218, de 03/02/2006, pág. 36)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2006. (Anexo Único Retificado no D.O.Rio nº 218, de 03/02/2006. Alterada pelas Resoluções nºs 361, 380 e 396, respectivamente de 26/06/2006, 09/10/2006 e 19/12/2006)
Designa servidores para proceder Inspeção Especial na RioUrbe, visando esclarecimentos nos pontos descritos no processo de nº 40/005.711/2004.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2005, aprovado pela Resolução nº 277, de 07 de janeiro de 2005 e alterações.
Designa servidores para constituir Comissão encarregada de acompanhar e fiscalizar a Instalação e Implementação da Rede Elétrica Exclusiva para os Equipamentos de Informática do TCMRJ.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2005, aprovado pela Resolução nº 277, de 07 de janeiro de 2005 e alterações.
Designa servidores para constituir Comissão para acompanhar e fiscalizar a Instalação e Implementação da Sala-Cofre no TCMRJ.
Designa servidores para constituir Comissão para a realização de Inspeção Física do Almoxarifado deste TCMRJ, de forma a confirmar as posições informadas no Inventário Geral, relativo ao exercício de 2005.
Designa servidores para constituir Comissão encarregada da Verificação dos Valores em Caixa deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 2005.
Designa servidores para constituir Comissão para exame de processos de Prestação e Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, relativas ao ano de 2005.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2005, aprovado pela Resolução nº 277, de 07 de janeiro de 2005 e alterações.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Sindicância Administrativa para apurar os fatos relatados no processo n° 40/004 531/2005.
Institui sob a denominação de - Coral do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o grupo de canto coral constituído por iniciativa dos servidores com a autorização da Presidência deste Tribunal de Contas.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2005, aprovado pela Resolução n° 277, de 07 de janeiro de 2005 e alterações. (Anexo Único republicado no DORio nº 152, de 24/10/2005, por incorreções no original)
Designa servidores para constituir Comissão de Sindicância Administrativa para apurar os fatos relatados no processo n° 40/004 385/2005.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa, a fim de verificar a obsolescência, imprestabilidade, desuso, dano ou extravio dos itens de que tratam o processo n° 40/003.551/2005.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial. (Retificada no DORio nº 98, de 05/08/2005. Onde se lê: matrícula nº 80/900.865, Leia-se: matrícula nº 80/901.213)
Designa servidores para apurar os fatos relatados no processo nº 40/003 039/2005,
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para compor a Unidade de Execução Local do Programa de Modernização do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (UEL/PROMOEX - TCMRJ). (Alterada pela Resolução nº 425, de 03/04/2007)
DISPÕE sobre a criação, em regime especial, no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, da Unidade de Executora Local - UEL - constante do Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios - PROMOEX, e dá outras providências.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e cria Comissão para apuração dos fatos relatados no processo nº 40/002.738/2005.
Regulamenta o Concurso de Monografias para o Prêmio Maurício Caldeira de Alvarenga no exercício de 2005.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial. (Republicado por incorreções no original publicado no DORio de 27/06/2005 - pag 51)
Designa servidores para constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento de documentos e processos desta Corte localizados no Serviço de Arquivo - SAR/DCO/DGS/SAA, objetivando, após a devida avaliação e classificação dos mesmos, a apropriada destinação para fins de reciclagem ou guarda, nos termos do Decreto nº 12.276, de 15 de setembro de 1993, e em consonância com os critérios adotados pela Comissão instituída pela Resolução "P" nº 048, de 17 de maio de 2002, tudo em conformidade com o processo nº 40/2588/2005.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2005, aprovado pela Resolução nº 277, de 07 de janeiro de 2005 e alterações. (Retificada no DORIO de 15 de junho de 2005, onde se lê: Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2005, aprovado pela Resolução nº 002 de 07 de janeiro de 2005 e alterações; Leia-se: Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2005, aprovado pela Resolução nº 277, de 07 de janeiro de 2005 e alterações)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para proceder estudos visando à elaboração de Projeto de Lei a fim de resguardar os atuais patamares remuneratórios, por quando da aposentação, dos servidores de nível médio e elementar do Quadro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Estente no âmbito do Tribunal de Contas do Município de Rio de Janeiro, as disposições do Decreto n° 25.337, de 04 de maio de 2005.
Designa servidores para constituir Comissão de Inventário de Bens Permanentes. (Revogada Integralmente pela Resolução nº 412, de 12 de fevereiro de 2007)
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro os servidores que menciona.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial. Retificada a numeração no DORio nº 33, de 04/05/2005, pág. 37: Onde se Lê: Resolução nº 295; Leia-se: Resolução nº 296
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial. (Retificada a numeração no DORio nº 33, de 04/05/2005, pág. 37: Onde se Lê: Resolução nº 294; Leia-se: Resolução nº 295)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial. (Retificada a numeração no DORio nº 33, de 04/05/2005, pág. 37: Onde se Lê: Resolução nº 293; Leia-se: Resolução nº 294)
Designa servidores para constituir Comissão Especial para proceder ao exame, em conjunto, das matérias constantes dos processos n°s 40/001.170/2005 e 40/001.238/2005. (Retificada a numeração no DORio nº 33, de 04/05/2005, pág. 37: Onde se Lê: Resolução nº 292; Leia-se: Resolução nº 293)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial. (Retificada a numeração no DORio nº 33, de 04/05/2005, pág. 37: Onde se Lê: Resolução nº 291; Leia-se: Resolução nº 292)
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2005 aprovado pela Resolução nº 277, de 07 de janeiro de 2005. (Retificada a numeração no DORio nº 33, de 04/05/2005: Onde se Lê: Resolução nº 290; Leia-se: Resolução nº 291. Retificado o Quadro de Detalhamento da Despesa no DORio nº 61, de 15/06/2005: Onde se lê: Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2005 aprovado pela Resolução nº 002, de 07 de janeiro de 2005. Leia-se: Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2005, aprovado pela Resolução nº 277 de 07 de janeiro de 2005)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa.
Designar servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitação, criada através do Ato Executivo n° 017, de 31 de março de 1982. (Revogada integralmente pela Resolução nº 349, de 09/03/2006)
Altera a Resolução nº 188, de 22 de maio de 2003, publicada no D O.Rio de 26 de maio de 2003, designando Fabian da Costa Garcia, Diretor da Divisão de Cadastro e Lotação do DCL/DGP, matrícula n° 40/900 796 e Sara Jane Leite de Farias, Assessora, matrícula n° 90/901.457, em substituição a Luiz Fernando de Souza Filho, matrícula n° 90/900.974, ficando confirmados os demais membros da Comissão.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores a fim de proceder Inspeção Especial na RioUrbe visando apurar a existência de possíveis irregularidades contábeis, financeira ou orçamentária nos contratos relacionados a implantação reurbanização de vilas olímpicas e construção de quadras poliesportivas em diversas unidades escolares.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro no cargo de Técnico de Controle Externo os servidores Heron Alexandre Morais Rodrigues, matrícula nº 40/901319-4 e Carlos Trillo Negreira, matrícula nº 40/901320-2.
Estende ao âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro as disposições do Decreto nº 25.011, de 07/01/2005. (A numeração foi retificada no DORio nº 203, de 13/01/2005. Onde se lê: Resolução nº 002, de 10 de janeiro de 2005; Leia-se: Resolução nº 278, de 10 de janeiro de 2005)
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2005. (A Numeração foi retificada no DORio nº 201, de 11/01/2005, pág. 40 - Onde se lê: Resolução nº 002, de 07 de janeiro de 2005, leia-se: Resolução nº 001, de 07 de janeiro de 2005. Posteriormente a Numeração foi novamente retificada no DORio nº 203, de 13/01/2005, pág. 34. Onde se lê: Resolução nº 001, de 07 de janeiro de 2005, leia-se: Resolução nº 277, de 07 de janeiro de 2005. O Anexo foi alterado pelas Resoluções nºs 291, de 30 de março de 2005; nº 303, de 06 de junho de 2005 e nº 323, de 17 de outubro de 2005)
Fixa para o exercício de 2005, o valor máximo da multa a que se refere o art. 3º da Lei n° 3.714, de 17 de dezembro de 2003.
Designa servidores para constituírem a Comissão Especial dos Bens em Transição de Baixa.
Designa servidores para constituírem comissão encarregada de realizar Inspeção Física no Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, relativo ao exercício de 2004.
Designa servidores para constituírem comissão encarregada da verificação de valores em caixa deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 2004.
Designa servidores para procederem ao exame dos processos de Prestação e Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas e Demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 2004.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico de Controle Externo, os servidores; Pedro Carlos Vieira Beltrão, matrícula nº 40/901.326-0; e Cláudio Pereira Caldeira, matrícula nº 40/901.318-6. (Retificada no DORio nº 181, de 13/12/2004, pág. 29. Onde se lê: Pedro Carlos Vieira Beltrão, Matrícula 40/900.326-0; Leia-se: Pedro Carlos Vieira Beltrão, Matrícula 40/901.317-8)
Designa servidores para procederem à abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à Aquisição de Passagens Aéreas.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2004, aprovado pela Resolução nº 221 de 29 de dezembro de 2003 e alterações posteriores.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico de Controle Externo os servidores: Renato Triani Guerra, Matrícula 40/901.285-7; e Alexandre Bernard Andréa, Matrícula 40/901.316-4
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Institui grupo de Trabalho para desenvolver estudos e pesquisas tendentes à identificação e preservação de documentos de valor histórico desta Corte de Contas, consolidando-os no Projeto Memória.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial. (Alterada pela Resolução nº 283, de 03 de fevereiro de 2005)
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2004, aprovado pela Resolução nº 221, de 29 de dezembro de 2003 e alterações.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituírem Comissão encarregada de proceder à Inspeção Especial na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Designa servidor para substituir Pregoeiro em Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designa servidor para assessorar a Comissão Permanente de Licitação. (Revogada pela Resolução nº 286, de 10 de março de 2005)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial. (Alterada pela Resolução nº 258, de 04/10/2004)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Aprova o Regulamento da Divisão de Biblioteca e Documentação do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. (Revogada integralmente pela Resolução nº 1.074, de 16/01/2020)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2004, aprovado pela Resolução nº 221, de 29 de dezembro de 2003.
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório de que trata a Deliberação nº 135, de 19 de dezembro de 2000. (Alterada pelas Resoluções nº 409, de 06/02/2007, e nº 485, de 04/03/2008)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial.
Dispõe sobre as áreas de atuação das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Inspetorias Gerais de Controle Externo. (Revogada pela Resolução nº 363, de 07 de julho de 2006)
Designa servidores para constituir Comissão, encarregada de proceder à Inspeção Especial na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade ?Pregão Presencial?.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade ?Pregão Presencial?.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade ?Pregão Presencial?. (Publicação efetuada com a numeração incorreta. A Numeração correta é Resolução 243, de 28/06/2004)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade ?Pregão Presencial?.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade ?Pregão Presencial?.
Designa servidores para constituir Comissão de Sindicância Administrativa.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade ?Pregão Presencial?.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade ?Pregão Presencial".
Regulamenta o Concurso de Monografias para o Prêmio Maurício Caldeira de Alvarenga no exercício de 2004.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os Servidores que menciona.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade ?Pregão Presencial?.
Designa servidores para constituir Comissão de Levantamento dos Processos Arquivados neste TCMRJ.
Designa servidores para constituir a Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa.
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade ?Pregão Presencial?.
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa.
Designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitação. (Servidor incluido através da Resolução nº 256, de 16/09/2004 e Revogada pela Resolução nº 286, de 10/03/2005)
Designa servidores para constituir Comissão de Licitação na modalidade ?Pregão Presencial?.
Designa servidor como Pregoeiro e servidores para compor a Equipe de Apoio para proceder à abertura de Licitação na modalidade - Pregão Presencial, visando à Aquisição de Suprimentos de Informática.
Confirma, no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no Cargo de Técnico de Controle Externo, os servidores: Daniel Junger Goulart Filho, Matrícula 40/901.274; Rogério Hochman, Matrícula 40/901.278 e Alexandre José Corte David, Matrícula nº 40/901.281.
Dispóe sobre o recadastramento dos servidores inativos do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). (Republicado em virtude da disponibilização dos dados da nova RCL, publicado no D.O. Rio n° 13 de 31/03/2004)
Designa servidor como Pregoeiro e servidores para compor a Equipe de Apoio para proceder abertura de Licitação na modalidade - Pregão Presencial, a fim de atender despesas com Aquisição de Passagens Aéreas.
Designa servidores para proceder a verificação ?in loco? da execução do Contrato firmado entre a Procuradoria Geral do Município - PGM e Unisys Brasil Ltda.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2004. (Anexo Único alterado pelas Resoluções nºs 251, de 30 de agosto de 2004; 261, de 14 de outubro de 2004 e 269, de 16 de novembro de 2004)
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2003, aprovado pela Resolução nº 184, de 02 de janeiro de 2003 e alterações.
Confirma no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os servidores que menciona.
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório de que trata a Deliberação nº 135, de 19 de dezembro de 2000, responsável pela avaliação dos servidores aprovados no Concurso, realizado através do Convênio nº 012/2003.
Constitui Comissão encarregada de promover a Inspeção Física no Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de forma a confirmar as posições informadas no Inventário Geral, relativo ao exercício de 2003.
Designa servidores para constituir Comissão encarregada da Verificação dos Valores em Caixa deste Tribunal de Contas do Município, em 31 de dezembro de 2003.
Constitui Comissão para exame dos processos de Prestação e Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas e Demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 2003.
Designa servidor como Pregoeiro, e servidores para compor a Equipe de Apoio, para proceder abertura de Licitação na modalidade - Pregão Presencial, visando à Aquisição de Mobiliário.
Designa servidores para constituírem a Comissão Especial de Baixa e Avaliação de Bens Patrimoniais, em conformidade com a Resolução CGM nº 415, de 14 de outubro de 2002.
Designa servidor como Pregoeiro, e servidores para compor a Equipe de Apoio, para proceder abertura de Licitação na modalidade - Pregão Presencial, visando à Aquisição de Equipamentos de Informática.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2003, aprovado pela Resolução nº 184, de 02 de janeiro de 2003 e alterações.
Altera a Resolução nº 188, de 22 de maio de 2003, publicada no D.O.RIO de 26 de maio de 2003.
Designa servidor como Pregoeiro e outros servidores para compor Equipe de Apoio visando a abertura de Licitação na modalidade - Pregão Presencial, para Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado.
Torna sem efeito a Resolução nº 205, de 31 de outubro de 2003, publicada no D.O.RIO de 05 de outubro de 2003.
Dá nova redação aos artigos 12, 14 e 16 da Resolução nº 190, de 11 de junho de 2003.
Designa servidores para procederem à Inspeção Especial na Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE.
Designa servidores para procederem à Tomada de Contas Especial da execução do Termo de Compromisso nº 25/2002, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, a qual abrangerá também a verificação do recolhimento dos encargos trabalhistas e previdenciários. (Tornada sem efeito pela Resolução nº 208, de 07 de novembro de 2003)
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para propor ações que visem à implementação da Auditoria Ambiental no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2003, aprovado pela Resolução nº 184, de 02 de janeiro de 2009 e alterações.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designa servidores para constituir Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa, em conformidade com a Resolução CGM nº 415, de 14 de outubro de 2002.
Estabelece Sistema de Comunicação via Rádio no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Designa servidor como Pregoeiro, e servidores para compor a Equipe de Apoio com objetivo de proceder abertura de Licitação na modalidade - Pregão Presencial, visando à Aquisição de Cartuchos para Impressoras.
Dispõe sobre o programa e as atividades de treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional dos servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2003, aprovado pela Resolução nº 184, de 02 de janeiro de 2003.
Designa servidores para proceder abertura de Licitação na modalidade - Pregão Presencial, visando à Aquisição de Equipamentos de Ar Condicionado.
Designa servidor para proceder à Inspeção Especial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS.
Designa servidores para procederem à Inspeção Especial na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Designa servidores para procederem à Inspeção Especial na Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR.
Designa servidor para proceder à Inspeção Especial na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.
Institui a Comissão Permanente da Informação, para em gestão conjunta, definir, após homologação superior, as informações que deverão integrar o - Site - do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Regulamenta o Concurso de Monografias para o - Prêmio Maurício Caldeira de Alvarenga - no exercício de 2003. (Alterado pela Resolução nº 207, de 04 de novembro de 2003)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Institui Comissão com a finalidade de, no prazo de 60 (sessenta) dias, elaborar Tabela de Temporalidade Documental referente aos processos existentes no Arquivo deste Tribunal. (Alterada pelas Resoluções nº 210, de 13/11/2003; e nº 285, de 03/03/2005)
Designa servidores para procederem à Inspeção Especial junto à Secretaria Municipal de Educação, no intuito de verificar os contratos e respectivos termos aditivos relativos ao Programa de Alimentação Escolar.
Designa servidores para procederem à Inspeção Especial na Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). (Republicado em função da alteração do valor da RCL, bem como retificação de valores anteriormente divulgados no D.O.RIO de 30 de janeiro de 2003)
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2003. (Alterada pelas Resoluções nºs 197, de 03 de setembro; 203, de 08 de outubro; 211, de 17 de novembro e 220, de 22 de dezembro de 2003)
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2002, aprovado pela Resolução nº 167, de 04 de janeiro de 2002 e alterações. (Republicado no DORIO de 19 de dezembro de 2002 por incorreções no original)
Designa servidores para constituir Comissão encarregada da Tomada de Contas do Almoxarifado deste Tribunal, relativa ao exercício de 2002.
Designa servidores para constituir Comissão para a Verificação dos Valores em Caixa deste TCMRJ, em 31 de dezembro de 2002.
Designa servidores para constituir Comissão encarregada da Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas e demais Responsáveis deste TCMRJ, referentes ao exercício de 2002.
Dispõe sobre as áreas de atuação das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Inspetorias Gerais de Controle Externo do TCMRJ. (Revogada pela Resolução nº 247, de 23 de julho de 2004)
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2002, aprovado pela Resolução nº 167, de 04 de janeiro de 2002 e alterações.
APROVA o Relatório de Gestão Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2002, aprovado pela Resolução nº 167, de 04 de janeiro de 2002 e alterações.
Dispõe sobre a consignação de reconhecimento e elogios, por mérito, à equipe da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento da Secretaria de Controle Externo, pela primorosa elaboração do Relatório de Exame da Prestação de Contas da Gestão do Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, relativa ao exercício de 2001.
Dispõe sobre o expediente no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro nos dias de jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2002 envolvendo a Seleção Brasileira.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). (Republicado no DORIO de 03 de junho de 2002)
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2002, aprovado pela Resolução n° 167, de 04 de janeiro de 2002 e alterações.
Regulamenta o Concurso de Monografias para o Prêmio Maurício Caldeira de Alvarenga no exercício de 2002. (Republicado em 05, de abril de 2002)
Altea o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2002, aprovado pela Resolução nº 167, de 04 de janeiro de 2002 e alterações.
Aprova os Relatórios de Gestão Fiscal exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2002, aprovado pela Resolução nº 167, de 04 de janeiro de 2002.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município para o exercício financeiro de 2002. (Anexo Único alterado pelas Resoluções nºs 168, de 11 de janeiro de 2002; 170, de 11 de março de 2002; 172, de 18 de abril de 2002; 176, de 17 de setembro de 2002; 178, de 18 de novembro de 2002 e 183, de 19 de dezembro de 2002)
Designa servidores para constituir Comissão encarregada da Tomada de Contas do Responsável pelo Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, relativa ao exercício de 2001.
Designa servidores para constituir Comissão encarregada da Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas e demais Responsáveis deste TCMRJ, referentes ao exercício de 2001.
Designa servidores para constituir Comissão para a Verificação dos Valores em Caixa deste TCMRJ, em 31 de dezembro de 2001.
Altera a Resolução nº 156, de 30 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as áreas de atuação das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Inspetorias Gerais de Controle Externo do TCMRJ. (Revogada pela Resolução nº 179, de 19 de novembro de 2002)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Cria Grupo de Trabalho para formalizar e propor ao Presidente do TCMRJ, as providências necessárias a implantação das medidas destinadas a adequar a estrutura do Tribunal a realidade administrativo-financeira.
Designa servidores para realizar Inspeção Especial na Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2001, aprovado pela Resolução nº 154, de 16 de janeiro de 2001.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Designa servidores para realizar Inspeção Especial na Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ.
Dispõe sobre as áreas de atuação das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 7ª Inspetorias Gerais de Controle Externo do TCMRJ. (Alterada pela Resolução nº 163, de 14/11/2001 e Revogada pela Resolução nº 179, de 19/11/2002)
Aprova os Relatórios de Gestão Fiscal exigidos pela Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).(Parte do Anexo republicado em 07/02/2001, pag. 38, em função da Resolução CGM nº 298, de 31 de janeiro de 2001. Parte do Anexo republicado em 04/04/2001, pág. 30, em função da Resolução CGM nº 311, de 29 de março de 2001)
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2001. (Alterada pela Resolução nº 159, de 31 de julho de 2011)
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2000, aprovado pela Resolução n° 136, de 12 de janeiro de 2000.
Constitui Comissão encarregada de promover a Tomada de Contas do Responsável pelo Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, relativa ao exercício de 2000.
Constitui Comissão encarregada da Verificação de Valores em Caixa deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 2000.
Constitui Comissão para exame das Tomadas de Contas dos Ordenadores de Despesa deste Tribunal de Contas, referentes ao exercício de 2000.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2000, aprovado pela Resolução nº 136, de 12 de janeiro de 2000.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2000, aprovado pela Resolução nº 136, de 12 de janeiro de 2000.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2000, aprovado pela Resolução n° 136, de 12 de janeiro de 2000.
Constitui Comissão Especial para promover Inventário Físico Patrimonial neste Tribunal, em conformidade com a Resolução CGM n° 149, de 1º de abril de 1998.
Constitui Comissão encarregada de proceder a Inspeção Especial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Constitui Comissão encarregada de Inspeção Especial na Secretaria Municipal de Educação.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2000 aprovado pela Resolução n° 136, de 12 de janeiro de 2000.
Constitui Comissão Especial para avaliação dos Bens em Transição de Baixa, em conformidade com a Resolução CGM n° 149, de 01 de abril de 1998.
Constitui Comissão para proceder à Inspeção Especial no Instituto Pereira Passos - IPP.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2000, aprovado pela Resolução nº 136, de 12 de janeiro de 2000.
Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos processos e documentos arquivados no Serviço de Arquivo ? SAR/DCO/DGS/SAA, tornando sem efeito a Resolução nº 137, de 04 de fevereiro de 2000.
Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos processos e documentos arquivados no Serviço de Arquivo ? SAR/DCO/DGS/SAA. (Tornada sem Efeito pela Resolução nº 138, de 24 de março de 2000)
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2000. (Alterada pelas Resoluções nºs. 139, 142, 146,148 e 153, respectivamente de 24/04/2000, 03/05/2000, 08/06/2000, 28/11/2000 e 15/12/2000)
Constitui Comissão encarregada da Tomada de Contas do Responsável pelo Almoxarifado desta Corte de Contas, relativa ao exercício de 1999.
Designa servidores para constituir Comissão encarregada da Verificação de Valores em Caixa deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 1999.
Constitui Comissão encarregada do exame dos processos de Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesa e demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 1999.
Designa servidores para constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos narrados no processo nº 40/008697/99.
Designa servidores para constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos narrados no processo nº 40/008697/99. (Tornada sem Efeito pela Resolução nº 132, de 17 de novembro de 1999).
Designa servidores para constituir Comissão de acompanhamento das Obras do Prédio Sede do TCMRJ e revoga a Resoluçao nº 126, de 01/02/1999.
Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos processos e documentos arquivados no Serviço de Arquivo da SAA, propondo destinação conveniente.
Designa servidores para constituir Comissão de Inquérito Administrativo.
Altera a Resolução nº 108, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre a implantação do uso de telefonia celular no âmbito no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Designa servidores para compor Comissão de Acompanhamento de Obras. (Revogada pela Resolução nº 130, de 22 de setembro de 1999)
Dispõe sobre as áreas de atuação das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 7ª Inspetorias Gerais de Controle Externo do TCMRJ. (Revogada pela Resolução nº 156, de 30 de janeiro de 2001)
Designa servidores para constituir Comissão Especial dos Bens em Transição de Baixa.
Constitui Comissão para exame dos processos de Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesa e demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 1998.
Constitui Comissão para a Tomada de Contas do Responsável pelo Almoxarifado deste Tribunal de Contas, relativa ao exercício de 1998.
Designa servidores para constituir Comissão encarregada da Verificação de Valores em Caixa deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 1998.
Designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitação. (Revogada pela Resolução nº 229, de 10 de março de 2004)
Cancela atos de designação de substituição eventual no âmbito do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Institui Comissão para Instrução de Processos de Editais de Concorrência. (Revogada integralmente pela Resolução nº 125, de 06 de janeiro de 1999)
Designa servidores para constituir a Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa.
Designa servidores para constituir a Comissão de Treinamento em Informática.
Designa servidor para Substituto Eventual do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução nº 109, de 24 de novembro de 1997. (Revogada pela Resolução nº 120, de 02 de dezembro de 1998)
Dispõe sobre as áreas de atuação setorial das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 7ª Inspetorias Gerais de Controle Externo. (Revogada integralmente pela Resolução nº 125, de 06 de janeiro de 1999)
Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos processos e documentos arquivados no Serviço de Arquivo da SAA.
Constitui Comissão para exame dos processos de Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesa e demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 1997.
Constitui omissão para a Tomada de Contas do Responsável pelo Almoxarifado deste Tribunal de Contas, relativa ao exercício de 1997.
Designa servidores para constituírem Comissão encarregada da Verificação de Valores em Caixa deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 1997.
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação. (Revogada pela Resolução nº 120, de 02 de dezembro de 1998)
Implanta o uso de telefonia celular no âmbito do Tribunal de Contas. (Alterada pela Resolução nº 127, de 09 de fevereiro de 1999)
Designa servidor para substituto eventual do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (Revogada pela Resolução nº 109, de 24 de novembro de 1997)
Designa servidores para constituir Comissão Inquérito Administrativo para apurar os fatos narrados no processo TCMRJ-5507/97.
Designa servidor para substituir membro da Comissão Inquérito Administrativo constituída pela Resolução nº 104, de 11 de abril de 1997.
Designa servidores para constituir Comissão Inquérito Administrativo para apurar os fatos narrados no processo TCMRJ-3172/97. (Alterado pela Resolução nº 105, de 17 de abril de 1997)
Designa servidores para constituir Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos narrados no processo TCMRJ-3402/94.
Designa servidor para substituir membro da Comissão para exame dos processos de Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesa e demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 1996.
Modifica as áreas de atuação de Inspetorias Gerais de Controle Externo, transferindo para a área de atuação setorial da 7ª Inspetoria Geral de Controle Externo a Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Municipal de Urbanização ? RIO?URBE. (Revogada pela Resolução nº 114, de 28 de janeiro de 1998)
Designa servidores para constituir Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos narrados no processo TCMRJ - 0180/97.
Constitui Comissão para a Tomada de Contas do Responsável pelo Almoxarifado deste Tribunal de Contas, relativa ao exercício de 1996.
DESIGNA servidores para constituir Comissão encarregada da Verificação de Valores em Caixa deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 1996.
ConstituiI Comissão para exame dos processos de Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesa e demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 1996. (Alterada pela Resolução nº 102, de 26 de fevereiro de 1997)
Designa servidores para constituir a Comissão Especial dos Bens em Transição de Baixa, em conformidade com a Resolução CGM nº 063, de 10 de janeiro de 1996.
Designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitação, criada pelo Ato Executivo nº 017, de 31 de março de 1982. (Revogada integralmente pela Resolução nº 109, de 24 de novembro de 1997)
Designa servidores para constituir Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos narrados no processo nº TCMRJ-2474/96.
Designa servidores para constituir Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos narrados no processo nº TCMRJ-2474/96.
Designa servidores para constituir Comissão de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no processo TCMRJ- 2474/96.
Designa servidores para constituir a Comissão Especial dos Bens em Transição de Baixa em conformidade com a Portaria IGF nº 131/86, de que trata o processo nº TCMRJ-3686/96.
Designa servidor para substituto eventual do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (Revogada pela Resolução nº 095, de 22 de novembro de 1996)
Constitui Comissão para exame dos processos de Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesa e demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 1995.
Designa servidores para constituir Comissão encarregada da Verificação de Valores em Caixa deste TCMRJ, em 31 de dezembro de 1995.
Constitui Comissão para a Tomada de Contas do Responsável pelo Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, relativa ao exercício de 1995.
Designa servidores para constituírem a Comissão Especial de Bens em Transição de Baixa em conformidade com a Portaria IGF nº 131/86, artigos 19 e 20, de que trata o processo nº TCMRJ-10961/95.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação criada pelo Ato Executivo nº 017, de 31 de março de 1982. (Revogada pela Resolução nº 095, de 22 de novembro de 1996)
Designa servidores para constituir a Comissão de Licitação, criada pelo Ato Executivo nº 017, de 31 de março de 1983. (Retificado no DORio de 04 de setembro de 1995 e Revogada pela Resolução nº 085, de 29 de novembro de 1995)
Designa servidores para constituir Comissão de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no processo nº TCMRJ-6678/95.
Designa servidores para constituir Comissão Especial para a realização do Inventário Geral dos Bens Móveis desta Corte.
Designa servidores para constituir Comissão de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no processo nº TCMRJ-3661/95.
Contitui Comissão para proceder ao levantamento dos processos e documentos arquivados no Serviço de Arquivo da SAA, propondo a destinação conveniente.
Designa servidores para compor Comissão de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no processo nº TCMRJ-3661/95. (Tornada sem efeito pela Resolução nº 081, de 13 de junho de 1995)
Dispõe sobre as normas disciplinadoras do acesso às dependências do Edifício-Sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. (Revogada integralmente pela Resolução nº 570, de 01/07/2009)
Designa servidor para integrar a Comissão Permanente de Licitação a que se refere a Resolução nº 071, de 31 de agosto de 1994. (Revogado integralmente pela Resolução nº 84, de 31/08/1995)
Constitui Comissão para exame dos processos de Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesa e demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 1994.
Constitui Comissão Especial para Verificação dos Valores em Caixa deste Tribunal em 31 de dezembro de 1994.
Designa servidores para constituir Comissão encarregada da Tomada de Contas do Responsável pelo Almoxarifado do TCMRJ, ao exercício de 1994.
Designa servidores para assessorarem a Comissão Permanente de Licitação nos procedimentos licitatórios referentes à Tomada de Preços nº CPL/TCMRJ-005/94, relativa a Aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática.
Dispõe sobre as áreas de atuação das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Inspetorias Gerais de Controle Externo. (Revogada integralmente pela Resolução nº 114, de 28/01/1998)
Designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitação. (Alterada pela Resolução nº 077, de 24/01/1995 e Revogada pela Resolução nº 84, de 31/08/1995)
Aprova o Plano de Aplicação da Dotação consignada na Natureza da Despesa 4.1.3.0 ? INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL.
Designa servidores para participarem de Inspeção Extraordinária de que trata o processo nº TCMRJ-5869/94.
Designa servidores para proceder à Inspeção Extraordinária de que trata Processo nº TCMRJ ? 3056/94.
Designa servidores para proceder a Inspeção Extraordinária de que trata o processo nº TCMRJ-3564/94.
Designa servidores para compor Comissão Especial.
Designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitação. (Revogada Integralmente pela Resolução nº 071, de 31/08/1994)
Designa servidor para integrar a Comissão Permanente de Licitação. (Revogada pela Resolução nº 065, de 04 de março de 1994)
Constitui Comissão para a Tomada de Contas do Responsável pelo Almoxarifado deste Tribunal de Contas, relativa ao exercício de 1993.
Constitui Comissão para exame dos processos de Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesa e demais Responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 1993.
Contitui Comissão Especial para Verificação dos Valores em Caixa deste Tribunal em 31/12/1993.
Designa Ernani Benevides de Oliveira Bittencourt, matrícula nº 90/900.524, Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica de Controle Orçamentário - CTCO, para substituir Francisco Ribeiro da Silva, matrícula nº 90/900.584, Coordenador, símbolo DAS-9, da mesma estrutura, na presidência da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução nº 059, de 07 de outubro de 1993, publicada no DORIO de 08 de outubro de 1993. (Revogada pela Resolução nº 065, de 04/03/1994)
Designar Francisco Ribeiro da Silva, Coordenador, símbolo DAS-9, matrícula nº 90/900.584, Leônidas Garcia de Mattos, Assistente Jurídico, Classe Especial, matricula nº 40/900.545, tendo como suplente Manoel Herculano da Silva Sobrinho, Contador, Classe "B", matrícula nº 40/900.792, e de acordo com a Resolução nº 043, de 07 de dezembro de 1992, manter Zair Leucht Barroso, Técnico de Controle Externo, Classe Especial, matrícula nº 40/900.014, para sob a presidência do primeiro, constituírem, com eficácia a contar de 04 de outubro de 1993, Comissão Permanente de Licitação, criada pelo Ato Executivo nº 017, de 31 de março de 1982. (Alterada pelas Resoluções nº 060 de 14/10/1993, nº 064 de 10/02/1994, e Revogada pela Resolução nº 065 de 04/03/1994)
Aprova o Plano de Aplicação da Dotação consignado na Natureza da Despesa 4.1.3.0 - Investimentos em Regime de Execução Especial
Delega competência ao Diretor da Secretaria de Atividades Administrativas - SAA, Dermeval José Rodrigues, matrícula nº 40/900.419, para examinar e decidir, assinando apostilas, sobre salário-família, gratificacao adicional por tempo de serviço e férias (escala, concessão e contagem em dobro para fins de aposentadoria).(Revogada pela Resolução nº 125, de 06 de julho de 1999.)
Designar Edilza da Silva Camargo, matricula nº 40/900.534. Procurador da PRE, Milton Alves Freire, matricula nº 90/900.591, Assessor, símbolo DAS-8, do GPA e Paulo Raymundo Nunes Aranha, matrícula nº 50/900.630, Assessor, símbolo DAS-7, da PRE, para sob a presidência do primeiro, constituirem Comissão de Inquérito Administrativo, com vistas à apurar os fatos narrados no processo nº TCMRJ-3665/93.
Dispõe sobre as áreas de atuação setorial das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Inspetorias Gerais de Controle Externo.(Alterada pela Resolução nº 72, de 11 de outubro de 1994, alterada pela Resolução nº 101, de 05 de fevereiro de 1997 e Revogada pela Resolução nº 114, de 28 de janeiro de 1998.)
Aprova o Plano de Aplicação da Dotação consignada na Natureza da Despesa 4.1.3.0 - Investimentos em Regime de Execução Especial.(Alterada pela Resolução nº 058, de 30 de setembro de 1993).
Delega competência à Diretora da Secretaria de Atividades Administrativas, Fernanda de Sá e Silva Rodrigues, matricula nº 40/900.177, para examinar e decidir assinando Apostilas sobre salário família, gratificação adicional de tempo de serviço e férias (escala, concessão e contagem em dobro para fins de aposentadoria), observadas as normas prescritas para os funcionários públicos municipais em geral e as disposições específicas e Deliberações do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.(Revogada pela Resolução nº 057, de 17 de agosto de 1993.)
Designar Nilza Fonseca Ferreira, Diretor de Divisão, símbolo DAS-6,da Divisão de Comunicações-DCO/DGS, matrícula nº 40/900.373, Paulo César Medeiros Pesset, Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Lotação-DCL/DGP, matrícula nº 40/900.558, João Carlos Nunes Pires, Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira-DAF/ DGF, matrícula nº 40/900.319 e Roberto Ferreira da Costa, Técnico de Controle Externo, Classe Especial, da 6ª IGE/SCE, matrícula nº 40/900.016, para sob a presidência do primeiro, procederem ao levantamento dos processos e documentos arquivados no Serviço de Arquivo-SAR/DCO/DGS/SAA, propondo a destinação conveniente.
Designa Delmar Paulo Raposo da Câmara Júnior, Técnico de Controle Externo Classe Especial, matrícula nº 40/900.513, membro da Comissão Permanente de Licitação, criada pelo Ato Executivo nº 017, de 31 de março de 1982, para substituto eventual do Presidente da comissão, em seus impedimentos legais. (Revogada pela Resolução nº 059, de 07 de outubro de 1993.)
Aprova o Plano de Aplicação da Dotação consignada na Natureza da Despesa 4.1.3.0 - Investimentos em Regime de Execução Especial.(Alterada pela Resolução nº 054, de 28 de abril de 1993 e pela Resolução nº 058, de 30 de setembro de 1993).
Designa Cezar do Amaral Faria, Diretor Geral, símbolo DAS-9, do Departamento Geral de Serviçose Apoio/DGS, matrícula nº 90/900.590, Ary Rodrigues Pinheiro, Assessor, símbolo DAS-8, do GPA, matrícula n° 40/900.112, Márcia Christina Figueiredo Mehry, matrícula nº 40/900.669, para em comissão, acompanharem a execução das obras de reforma no prédio da Rua Santa Luzia, 732, sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Designa Nair Cardoso Dutra de Alencar e Silva, matrícula nº 80/900.613, Secretário II, símbolo DAI-5, da 6º IGE/SCE, para exercer a função de Agente de Sistema, junto ao PREVI-RIO, de acordo com o disposto nos artigos 2º, Inciso II, e 7º do Decreto nº 11.700, de 24 de novembro de 1992.
Designa Manoel Herculano da Silva Sobrinho, matrícula nº 40/900.792, Contador CRC-RJ 58.377, para, em substituição a Maria Lúcia de Seixas Tavares de Souza, matrícula n° 40/900.172, Contador CRC 35.175-2 , Inspetor Geral, símbolo DAS-9, da 6º IGE/SCE, integrar a comissão a que se refere a Resolução nº 044, de 23 de dezembro de 1992.
Designa Aluisio Gilvan de Oliveira Martins, matrícula nº 40/900.310, Diretor de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Contabilldade-DVC/DGF, Sérgio Barbosa Ferreira, matrícula nº 40/900.303, Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas-SRT/ DGF e Tadeu Luiz de Pinhyo Barbosa, matrícula nº 40/900.563, Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade Orçamentaria, Financeira e Patrlmonial SOF/DGF, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão encarregada de promover a tomada de contas do responsável pelo almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, relativa ao exercício de 1992.
Designa Paulo Armando Leite de Medeiros, matrícula nº 40/900.012, Diretor, símbolo DAS-10-B, da S.C.E., Elizabeth de Souza Mendes Arraes, matrícula nº 40/900.329, Inspetor Geral, símbolo DAS-9, da 3º IGE/SCE, Ziléa Regina Garcez, matrícula nº 90/900.589, Inspetor Geral, símbolo DAS-9, da 5º IGE/SCE, para, sob a presidência do primeiro, constituirem comissão encarregada de verificação de valores em caixa deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 1992.
Designa Josecéu Luchini Rodrigues, matricula nº 90/900.517, Contador - CRC-RJ 009.244-3, Inspetor Geral, símbolo DAS-9, da 1ª IGE/SCE, Maria Lúcia de Seixas Tavares da Silva, matricula nº 40/900.172, Contador - CRC-RJ 35.175-2, Inspetor Geral, símbolo DAS-9, da 6ª IGE/SCE, Milton Alves Freire, matrícula nº 90/900.591, Contador CRC-RJ 10.537-07, Assessor, símbolo DAS-8, do GPA, para procederem ao exame dos processos de Tomadas de Contas dos Ordenadores de despesas e de mais responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 1992, e emitir, em conseqüência, o competente certificado de auditoria.(Alterada pela Resolução nº 047, de 29 de dezembro de 1992.)
Designa Milton Alves Freire, Assessor, símbolo DAS-8, matricula nº 40/900.591, Zair Leucht Barroso, Técnico de Controle Externo, Classe Especial, matricula n° 40/900.014, tendo como suplente Márcio José de Oliveira Azevedo, Técnico de Contabilidade, Classe C, matricula nº 40/900.718, e de acordo com a Resolução nº 041, de 05 de outubro de 1992, manter Delmar Paulo Raposo da Câmara Júnior, Técnico de Controle Externo, Classe A, matrícula nº 40/900.513, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Permanente de Licitação. (Revogada pela Resolução nº 059 de 07/10/19936.)
Aprova o Plano de Aplicação da Dotação consignada na Natureza da Despesa 4.1.3.0 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
Designa Milton Alves Freire, Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência - GPA, matricula nº 90/900.591, Delmar Paulo Raposo da Câmara Júnior, Técnico de Controle Externo, Classe "A", matricula n° 40/900.513, tendo como suplente Zair Leucht Barroso, Técnico Controle Externo, Classe Especial, matricula nº 40/900.014 para, sob a presidência de Francisco Ribeiro da Silva, Coordenador, símbolo DAS-9, da CTCO, matricula n° 90/900.584, integrarem a Comissão Permanente de Licitação, criada pelo Ato Executivo "P" n° 017, de 31 de março de 1982. (Revogada pela Resolução nº 043, de 07/12/1992)
Designa Luiz Felippe Monteiro Dias, matrícula nº 40/900.492, Secretário, Sìmbolo DAS-9 da Secretaria das Sessões, Terezinha de Oliveira Loureiro Feijó . matrícula nº 40/900.323, Assistente II, Símbolo DAl-6, do Departamento Geral de Finanças e Delmar Paulo Raposo da Câmara Júnior, matrícula nº 40/900.513, Assessor-Técnico. Símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência - GPA, para sob a presidência do primeiro, constituirem Comissão de Inquérito Administrativo, com vistas à apurar os fatos narrados no processo nº TCMRJ - 3.665/92.
Aprova o Plano de Aplicação da Dotaçao consignada na Natureza da Despesa 4.1.3.0 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
Aprova o Plano de Aplicação da Dotação consignada na Naturreza de Despesa 4.1.3.0 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
Constitui grupo de trabalho para análise dos Boletins de Qualificação e Desempenho nos termos de Decreto Municipal nº 10.566, de 30 de outubro de 1991, conforme preceituado na Deliberação n° 95, de 02 de abril de 1992.
Designa Aureo Azevedo de Roure, matrícula nº 40/900.427, Assessor, símbolo DAS-7, da SCE/SGE, Marcus Vinícius Pinto da Silva, matrícula n° 40/900.360, Assistente II, símbolo DAI-6, da 3º IGE/SCE e Gil Ristow Branco, matrícula nº 40/900.354, Técnico de Controle Externo, Classe "B", da 4º IGE/SCE, para procederem inspeção extraordinária, em conformidade com o contido no processo nº TCMRJ - 1914/92.
Designa Elizabeth Maria de Souza, matrícula nº 40/900.242, Inspetor Setorial, símbolo DAS-8, da 4º IGE/SCE, Marcius da Costa Ferreira, matrícula nº 90/900.499, Inspetor Setorial, símbolo DAS-8 , da 1º IGE/SCE e Mário Vicente Scovino, matrícula nº 40/900.478, Assessor, símbolo DAS-7, do GCS-5, para procederem inspeção extraordinária, em conformidade com contido no processo n° TCMRJ - 1475/92.
Dispõe sobre a substituição de titular de cargo em comissão ou função gratificada dos órgãos Auxiliares do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Designa servidores para procederem Inspeção Especial em conformidade com o processo nº TCMRJ 681/92.
Designa servidor para substituir o Agente Seccional do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, junto a Secretaria Municipal de Administração,
Altera o Ato Executivo nº 017, de 31/03/1982, que criou a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Designa servidores para participarem de Inspeção Especial em conformidade com o contido no processo nº TCMRJ 382/92.
Designa servidores para participar da Comissão Permanente de Licitação em substituição aos titulares. (Revogada pela Resolução nº 041, de 05/10/1992).
Torna sem efeito a Resolução nº 024, de 12/12/1991, que designou servidor para integrar a Comissão Permanente de Licitação.
Designa servidores para constituírem comissão encarregada de promover a Tomada de Contas do responsável pelo Almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro em 31 de dezembro de 1991.
Designa servidores para constituírem comissão encarregada de verificação de valores em caixa deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 1991.
Designa servidores para participar da Inspeção Especial em conformidade com o contido no processo nº TCMRJ-7766/91.
Designa servidor para participar da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução nº 019, de 20 de setembro de 1991. (Tornada sem efeito pela Resolução nº 028, de 03/01/1992)
Constitui Comissão para exame dos processos de Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas e demais Responsáveis desta Corte de Contas.
Constitui comissão para proceder ao levantamento dos processos e documentos arquivados no Serviço de Arquivo da SAA.
Designa servidor para presidir a Comissão Permanente de Licitação, instituída através da Resolução nº 019, de 20/09/1991. (Revogada pela Resolução nº 041, de 05/10/1992).
Altera o Ato nº 009, de 03 de fevereiro de 1981, que trata da Gratificação pela Representação de Gabinete.
Designa servidores para constituirem Comissão Permanente de Licitação, criada pelo Ato Executivo P 17/82 (Revogada pela Resolução nº 041, de 05/10/1992).
Designa servidor para Presidir a Comissão de Inquérito Administrativo criada pela Resolução nº 06/90.
Designa os servidores VERA LÚCIA MONTEIRO, Diretora Geral do DGP, Símbolo DAS-8, Matrícula nº 40/900.250, SIMONE DE SOUZA AZEVEDO, Diretora da Divisão de Direitos e Vantagens, Símbolo DAS-6, Matrícula nº 40/900.326 e LUIZ FELIPPE MONTEIRO DIAS, Assessor, Símbolo DAS-7, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito Administrativo, com vistas a apurar os fatos narrados no processo nº TCMRJ 2775/91.
Delega competência a Diretora da Secretaria de Atividades Administrativas - SAA, para examinar, decidir e assinar Apostilas pertinentes a Salario Família, Gratificação Adicional Por Tempo de Serviço e Férias (Escala, Concessão e Contagem em dobro para fins de aposentadoria).
Delega ao Diretor da Secretaria de Atividades Administrativas- SAA, competência para autorizar a anotação de títulos e mudança de nome nos assentamentos funcionais.
Designa servidores para procederem ao exame dos processos de Tomada de Contas dos Ordenadores de despesas e demais responsáveis desta Corte de Contas, referentes ao exercício de 1990, e emitir, em conseqüência, o competente Certificado de Auditoria.
Designa servidores para constituírem Comissão encarregada de promover a Tomada de Contas do responsável pelo almoxarifado deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Designa servidores para constituírem Comissão encarregada da verificação de Valores em Caixa deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 1990.
Aprova a Reformulação nº 0001/02, referente à Dotação consignada na Natureza da Despesa 4.1.3.0 Investimentos em Regime de Execução Especial, constante do Quadro de Detalhamento da Despesa para 1990 do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Designa servidores para procederem a Inspeção Extraordinária, conforme o contido no processo nº TCMRJ 5704/90.
Designa servidores para constituírem Comissão de Inquérito Administrativo, com vistas a apurar os fatos narrados no processo nº TCMRJ 5300/90.
Aprova a Reformulação nº 0001/01 do Plano de Aplicação nº 0001/00, referente à Dotação consignada na Natureza da Despesa 4.1.3.0 Investimento em Regime de Execução Especial, constante do Quadro de Detalhamento da Despesa para 1990 do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Alterada pela Resolução nº 011, de 22/11/90.
Designa servidores para constituírem Comissão Permanente de Licitação, criada pelo Ato Executivo "P" nº 017, de 31 de março de 1982, revogadas as disposições em contrário (Revogada pela Resolução nº 019, de 20 de setembro de 1991).
Designa servidores para constituírem Comissão de Inquérito Administrativo, com vistas a apurar os fatos narrados no processo nº TCMRJ 3953/90.
Dispõe sobre as áreas de atuação setorial das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Inspetorias Gerais de Controle Externo. (Revogada pela Resolução nº 055, de 03/05/1993).
Constitui Comissão Especial de Licitação, destinada a processar e julgar a licitação atinente à aquisição e implantação de Central Telefônica, nas novas instalações do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Designa servidor para exercer a função de Agente Seccional, atuando na área de treinamento como elemento de ligação entre o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ, e a Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração. Revogada pela Resolução nº 32, de 26/03/1992.
Designa servidores para procederem a Inspeção Extraordinária de que trata a Resolução Executiva nº 16, de 19.06.90.
Aprova o Plano de Aplicação da Dotação consignada na Natureza da Despesa 4 1.3,0 - INVESTIMENTOS, EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL.