Conselheira do Ceará visita o TCMRio para conhecer programas na área da Educação

ATUALIZADA EM 14/08/2023

O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, recebeu hoje a visita da conselheira Patrícia Saboya, que também é corregedora-geral do TCE-CE, desde 2014, e já foi vereadora de Fortaleza, deputada estadual e senadora pelo Ceará. Ela veio ao Rio para conhecer melhor as iniciativas relacionadas ao Controle Externo da Educação, como o Programa de Visitas às Escolas (PVE) e o Painel Educação desenvolvidos pelo Tribunal carioca.

O objetivo foi trocar informações sobre fiscalizações na área da educação feitas em escolas do município do Rio de Janeiro e de municípios do estado do Ceará.  Guaraná, aproveitou a ocasião para entregar a medalha institucional do TCMRio, comenda criada para fortalecer e valorizar as relações interinstitucionais e as visitas recebidas de autoridades.

A inspetora-geral da 3ª Inspetoria Geral (3ª IGE), auditora Adriana Salgado, a Subsecretária Geral de Controle Externo (SGCE) do TCMRio, Jaqueline Mello, e os auditores Bruno Volaro, Filipe Bessa, Ketza Cardoso e Ricardo Gonsalves, da 3a. IGE, fizeram uma apresentação detalhada do Programa de Visitas às Escolas (PVE), criado em 2003, tido como referência no âmbito do controle externo nacional e internacional. O programa já atraiu a atenção de tribunais de contas de outros países, que visitaram o TCMRio para conhecê-lo, a exemplo da Entidade Superior de Controle da Colômbia.

O PVE, voltado para o aprimoramento da qualidade da educação na rede pública municipal do Rio, consiste em fiscalizações rotineiras nas unidades escolares do ensino fundamental com o objetivo de monitorar a infraestrutura, o cumprimento da jornada acadêmica, a equipe de profissionais e a qualidade da alimentação. Em 2022, 195 escolas foram visitadas, com aplicação de questionários que servem como indicador de avaliação da qualidade dos estabelecimentos de ensino. O programa está sendo reformulado em 2023, de forma a encampar outros aspectos ligados à qualidade da educação, com base no modelo lógico da educação brasileira, incluindo novos pontos de avaliação da política pública da Educação e seus resultados.

Já o Painel Educação é uma ferramenta de controle social, que reúne informações de bancos de dados públicos, coletados pelos auditores do TCMRio. Através do georeferenciamento, com mapas e informações das escolas do município, o painel ajuda as famílias dos alunos a identificar e escolher escolas para seus filhos. O painel agrega, ainda, dados sobre o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), números de profissionais de educação por região, acompanhamento das metas do plano municipal de educação, despesas orçamentárias, números e custos por aluno, pesquisa com diretores de escola e o Programa de Visita às Escolas.

Durante a apresentação, a conselheira Patrícia Saboya sugeriu a troca de experiências entre os dois Tribunais, de forma a aprimorar as ações de controle na área da educação de ambas instituições. Se disse impressionada com o Programa de Visita às Escolas e, ao final, propôs um intercâmbio entre as Cortes de Contas carioca e cearense.
- Os dois tribunais ganham muito com essa troca, além de ser gratificante ver que nosso trabalho está inspirando outros tribunais a aprofundarem suas atividades na área da educação. O TCE-CE conhecendo a experiência do TCMRio em fiscalizar infraestrutura escolar e o TCMRio se inteirando de como funciona a gestão escolar do Ceará e suas respectivas fiscalizações nas unidades escolares daquele estado. É uma troca muito rica - destacou a inspetora Adriana Salgado.

Participaram também do encontro o assessor do TCE-CE, Rinaldo Almeida, o Conselheiro do TCMRio, Felipe Puccioni, a Secretária Geral da Presidência (TCMRio), Marcia Lins, e o Chefe de Gabinete (TCMRio), Flavio Nunes.