ATUALIZADA EM 07/05/2024
A Coordenadora de Políticas Públicas do TCMRio, auditora Danielle Chiaretti, é a entrevistada do podcast "Conta aí, TCMRio". Ela explica como surgiu a ideia de criação e desenvolvimento do Selo de Qualidade, a partir da avaliação de políticas públicas e entregas dos governos.
O Selo nasceu por inspiração do presidente Luiz Antonio Guraná, com o intuito de estimular o Executivo a melhorar a qualidade das políticas públicas, preocupado com o atendimento às necessidades dos cidadãos pelas ações governamentais. "Não adianta ter Clínicas da Família se o Município não consegue reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna", exemplifica Danielle Chiaretti.
O ponto de partida para a avaliação de políticas públicas são o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual), que representam um pacto dos governos com a sociedade. A base para a elaboração do Selo de Qualidade são essas três peças orçamentárias, que envolvem os Poderes Executivo e Legislativo.
Confira o vídeo em https://youtu.be/LFmhiCchQdY