ATUALIZADA EM 01/03/2024
Foi realizado em 2023 o Levantamento do Reforço Escolar tendo por objetivo conhecer a legislação municipal que verse sobre reforço escolar a alunos da rede pública do Município do Rio de Janeiro; conhecer as ações da SME que visem a fornecer reforço escolar aos alunos da rede pública municipal; e identificar riscos e a eventual necessidade de futuras ações de controle relativas ao tema reforço escolar.
A íntegra do processo pode ser acessada através deste link:
https://etcm.tcmrio.tc.br/processo/Ficha?Ctid=2121480