Ouvidoria Day no TCMRio destaca a Ouvidoria como ferramenta de apoio à gestão

ATUALIZADA EM 20/03/2025

O TCMRio promoveu, nesta quinta-feira (20/03), mais uma edição do Ouvidoria Day, evento idealizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e realizado pelos Tribunais de Contas de todo o país, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Comemorando o Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, o evento serviu como um espaço para refletir sobre o papel das Ouvidorias.

A abertura foi feita pelo conselheiro-ouvidor David Carlos Pereira Neto, que destacou a importância da Ouvidoria como canal de comunicação entre a sociedade e o poder público. Ele ressaltou que a Ouvidoria permite que os cidadãos influenciem positivamente a qualidade dos serviços públicos, funcionando como uma ferramenta essencial para a concretização da democracia participativa e a efetividade das políticas públicas.

Em seguida, o palestrante José Eduardo Romão, ex-Ouvidor-Geral da União, abordou a necessidade de qualificar as Ouvidorias para atender cidadãos que, muitas vezes, não se reconhecem como sujeitos de direitos. Como exemplo, ele citou a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), que desenvolve estratégias para atender à população em situação de rua. Romão também enfatizou que a Ouvidoria deve ir além do simples recebimento de manifestações, atuando de forma proativa, utilizando pesquisas de clima institucional e resultados de auditorias para prevenir conflitos e propor melhorias.

O evento contou com a presença de servidores do Tribunal, das ouvidorias da Prefeitura e de outros órgãos e entidades municipais. A iniciativa reafirma o compromisso do TCMRio em fomentar a transparência e estimular o controle social.