Vice-presidente do TCU faz agenda conjunta com o TCMRio e o TCE-RJ

ATUALIZADA EM 13/06/2025

O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jorge Oliveira, dedicou-se a agendas no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (13/06). No Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), foi recebido pelo presidente Luiz Antonio Guaraná, que também preside o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, e teve uma agenda conjunta reunindo conselheiros do TCMRio e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Na pauta, assuntos relativos ao Sistema de Contas brasileiro, entre eles a atual forma de atuação do controle externo no Brasil, muito mais voltada para o consensualismo do que para o caráter meramente punitivo. Também foram tratadas as importantes discussões que estão sendo travadas no Congresso Nacional sobre temas ligados às funções dos 33 tribunais de contas do Brasil.

O ministro destacou que, recentemente, o TCU ganhou um protagonismo internacional muito grande, com um papel de relevância na Intossai e na ONU. "Agora, temos o compromisso de internalizar, de conhecer e mostrar as boas práticas nacionais", disse ele.

Na visita, Jorge Oliveira estava acompanhado de sua equipe em Brasília e do Secretário-Geral do TCU no Rio de Janeiro, Marcio Pacheco. Uma série de novos acordos e cooperações está sendo prevista pelo TCU nesse movimento de aproximação com os demais tribunais de contas do Brasil.

O vice-presidente do Tribunal de Contas da União tem priorizado na sua rotina visitas a diversos estados do Brasil, com o objetivo de estreitar a relação com os tribunais estaduais e municipais.

O ministro Jorge Oliveira é carioca e tomou posse como ministro do TCU em 2020. Formado em Direito e em Administração de Segurança Pública, tem pós-graduação em Direito Público. É especialista docente em Assessoria e Consultoria Parlamentar e ocupou diversos cargos no governo federal antes de ser indicado para o TCU. Junto com o atual presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira tem contribuído para a atuação criteriosa e imparcial do Controle Externo.

A reunião teve a presença dos conselheiros do TCMRio Nestor Rocha, Thiago Kwiatkovski, Felipe Puccioni e Bruno Maia de Carvalho, dos conselheiros-substitutos Dicler Forestieri e Emil Leite, do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Marcio Pacheco, e do vice-presidente do TCE-RJ Thiago Pampolha.

O conselheiro Bruno Maia de Carvalho, relator do tema Saúde no TCMRio, apresentou uma bem-sucedida experiência de consensualismo, que foi apresentada recentemente como "Boa Prática" da Atricon, a ser adotada pelos tribunais de contas do país - o Grupo Interinstitucional de Saúde (GT Saúde), criado há dois anos pelo Tribunal carioca. O GT Saúde já apresentou resultados expressivos: ajudou a reduzir contratações emergenciais, diminuiu significativamente despesas sem prévio empenho e permitiu a construção de soluções pactuadas para problemas estruturais, reduzindo a judicialização e proporcionando respostas mais ágeis e eficientes à população nessa fundamental política pública.