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TCMRio lança podcast em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente
Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, hoje, 05 de junho, o TCMRio inaugura seu estúdio de gravação e lança um podcast especialmente dedicado ao tema.
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Obras podem ser iniciadas antes de contrato em casos excepcionais
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS) divulgou enunciado de jurisprudência baseado no entendimento consubstanciado no voto n.º: 30.137/2023, aprovado pelo Plenário no Processo: 040/201033/2018.
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TCMRio homenageia ex-conselheiro José de Moraes
Em concorrida cerimônia realizada hoje, 01/06, o TCMRio concedeu o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal a seu ex-conselheiro José de Moraes Correia Neto, pelas contribuições por ele prestadas à Corte carioca e ao Sistema Tribunais de Contas.
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Pacto nacional por retomada de obras na Educação Básica reúne Sistema Tribunais Contas
O Ministro da Educação, Camilo Santana, e o Presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, apresentaram, nesta terça-feira (30/05), o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, em reunião com representantes do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
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Conselheiro do TCMRio faz palestra em Salamanca
O conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Bruno Maia de Carvalho, fez palestra nesta terça-feira (30/05) no IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, evento organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com a colaboração da Universidade de Salamanca, do Conselho de Prevenção da Corrupção de Portugal e do Tribunal de Contas de Portugal, que acontece entre 29 de maio e 1 de junho, em Salamanca, na Espanha.
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TCMRio faz primeira reunião do Grupo de Trabalho na área da Saúde
O Grupo de Trabalho para Cooperação Interinstitucional na função Saúde, formado por representantes do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da RioSaúde e da Controladoria-Geral do Município, teve hoje (24/05) sua primeira reunião.
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Dois eventos agitam a semana do Sistema de Contas
A semana começou intensa hoje com a abertura do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Cuiabá, cujo tema é Desenvolvimento e Sustentabilidade.
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Semana de campanha de vacinação no TCMRio é sucesso
A campanha de vacinação contra a Covid-19 Bivalente e a gripe Influenza promovida pelo Centro Médico de Urgência (CMU) do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCMRio), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, ocorrida essa semana, de 15 a 19/05, foi considerada um sucesso pelo diretor do CMU, Gilberto Moura, e pelos servidores desta Corte de Contas.
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Presidente do TCMRio participa de inauguração da nova sede da ESPM
O presidente do TCMRIo e do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas), Luiz Antonio Guaraná, participou, na manhã de hoje (18/05), da inauguração da nova sede da Escola Superior de Polícia Militar do Rio de Janeiro (ESPM), em Jardim Sulacap.
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TCMRio faz levantamento sobre reforço escolar em escolas municipais do Rio de Janeiro
O TCMRio está fazendo um levantamento sobre ações do município do Rio, que visem recompor as perdas de aprendizagem dos alunos da Rede Municipal de Ensino, acentuadas pelo fechamento das escolas durante a pandemia da Covid-19.
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TCMRio começa vacinação contra Covid Bivalente e Anti-Influenza
A campanha de vacinação contra a Covid-19 Bivalente e a gripe Influenza, promovida pelo Centro Médico de Urgência (CMU) do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCMRio) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), começou hoje (15/05) com uma grande procura por parte dos servidores desta Corte de Contas.
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Ação judicial não impede TCMRio de instaurar TCEs
A existência de ação judicial não afasta a competência do TCMRio para instaurar ou dar andamento a Tomadas de Contas Especiais, com base no princípio da independência das instâncias.
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Presidente do TCMRio recebe 'Medalha da Amizade' da Polícia Civil
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) comemorou, nesta quarta-feira, 10/05, os seus 215 anos de serviços prestados à população fluminense. A solenidade foi celebrada com a outorga da "Medalha da Amizade" a 43 homenageados, entre eles o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, e o governador em exercício, Thiago Pampolha, pelo secretário estadual de Polícia Civil, delegado Fernando Albuquerque.
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Presidente do TCMRio está de volta ao Super Debate Tupi
O presidente do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná, participou, na manhã de hoje, como debatedor no Programa Francisco Barbosa na Rádio Tupi. Junto com o engenheiro Wagner Victer, ex-secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro e ex-presidente da Cedae, comentou os assuntos de interesse da Cidade do Rio e os destaques desta terça-feira.
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Comandante do Bope visita o TCMRio reforçando parceria entre as instituições
O Comandante do BOPE (Batalhão de Operações Especiais), Uirá Ferreira, visitou hoje o Tribunal de Contas do Município. Ele foi recebido pelo presidente do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná, e trataram de assuntos de relevância do interesse do cidadão carioca, além de discutir o permanente apoio mútuo das duas instituições. O BOPE é um constante parceiro do Tribunal na troca de experiências na área da Segurança Pública, por meio da Secretaria de Segurança Institucional (SSI) do TCMRio.
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Vereador Edson Santos visita o TCMRio
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro recebeu, nesta quarta-feira, 03/05, a visita do vereador Edson Santos. O parlamentar esteve no Plenário, um pouco antes do início da Sessão Ordinária, onde foi recebido pelo presidente do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná, e pelos conselheiros, Ivan Moreira, David Carlos Neto e Bruno Maia de Carvalho.Todos agradeceram a presença, reiterando que as portas do Tribunal estão sempre abertas aos demais representantes da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para discutir assuntos de relevância para o cidadão carioca.
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TCMRio participa, em Brasília, de treinamento promovido pelo IRB e USP
O conselheiro-substituto Igor Fernandes participa de uma série de cursos para membros dos Tribunais de Contas de todo o país, que faz parte do "Ciclo de Altos Estudos dos Tribunais de Contas", treinamento promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com a Universidade de São Paulo (USP).
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TCMRio elabora Plano Estratégico para os próximos cinco anos
O futuro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, as ações a serem implementadas e as ferramentas que devem ser usadas para atender cada vez melhor a população fizeram parte das discussões para a elaboração do Planejamento Estratégico de 2023 a 2028. Cerca de 50 funcionários do TCMRio estiveram reunidos em Itaipava, por três dias, elaborando o Mapa com as novas missão e visão do Tribunal para esse período.
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Parabéns, Auditores de Controle Externo!
No Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, profissionais que compõem o quadro do TCMRio trazem uma mensagem positiva e didática da atuação deles nessa atividade fundamental para o Sistema Tribunais de Contas. Eles são os pilares para o excelente funcionamento das Cortes de Contas, contribuindo em muito no assessoramento dos seus membros, no aprimoramento das políticas públicas e, em última instância, na análise de melhorias dos serviços públicos disponibilizados à população.
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TCMRio homenageia os Auditores de Controle Externo pelo seu dia (27/04) e parabeniza conselheiros
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, homenageou, na sessão desta quarta-feira (26/04), os auditores de controle externo que atuam nesta Corte de Contas pelo Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, que é comemorado amanhã (27/04).
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Representantes do Judiciário e da Segurança Pública visitam TCMRio
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) recebeu nesta terça-feira, 25/04, a visita de autoridades ligadas ao judiciário e à segurança pública do Estado do Rio para estreitar laços institucionais.
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Quantificação de Benefícios do TCMRio é referência
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, conselheiro Antônio José Costa de Freitas, visitou hoje (20/04) o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para conhecer a metotologia de "Quantificação de Benefícios" desenvolvida pelo TCMRio, que se tornou referência para o Sistema de Contas do país.
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Primeira Infância tem dois dias de debates intensos em Florianópolis
A Primeira Infância continuou sendo o tema de debates em Encontro de membros dos Tribunais de Contas do país, que se reuniram em Florianópolis nos dois últimos dias.
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Seminário Nacional sobre a Primeira Infância reúne Sistema de Contas em Florianópolis
Começou hoje (18/04) o "II Seminário Nacional - A Primeira Infância e os Tribunais de Contas", reunindo, em Florianópolis, membros do Sistema de Contas do país com o objetivo de discutir os avanços e desafios desse, que é um dos mais importantes temas relacionados à Política Pública da Educação.
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Entidades nacionais lançam Agenda do Controle
A Agenda do Controle, lançada pela Atricon, Abracom, CNPTC e IRB, reúne informações sobre o calendário de eventos do Sistema Tribunais de Contas em 2023. O link está disponível na capa do site das entidades. A ação objetiva oferecer subsídios para evitar a sobreposição de datas e oportunizar um melhor planejamento de encontros, seminários e ações de capacitação.
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Prefeitura entrega ao TCMRio as Contas de Governo de 2022
O controlador-geral do Município do Rio de Janeiro e a Subcontroladora de Contabilidade entregaram os documentos para a análise da prestação de contas de 2022.
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Cojus aprova novo enunciado sobre Licitação
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS/TCMRio) aprovou novo enunciado referente à Licitação.
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TCMRio aprova mudanças na fiscalização da Saúde do PAF 2023
A mudança inclui novas ações de fiscalização e de controle na área da Saúde e engloba, ainda, sugestões do Conselheiro-Relator do biênio 2023-2024, Bruno Maia de Carvalho.
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TCMRio avança com sua política de capacitação dos servidores
Os auditores da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento (CAD) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) receberam curso de aperfeiçoamento sobre auditoria financeira, ministrado por Filipi de Assunção, auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), com a finalidade de aprimorar o conhecimento e trocar experiências com outros tribunais de contas acerca dos procedimentos adotados pelas Normas Internacionais de Auditoria.
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TCMRio recebe presidente da Atricon
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) recebeu nesta quarta-feira, 29/03, as visitas do presidente da Atricon, Cezar Miola, e do vice-presidente do TCE-AL, Otávio Lessa, que se reuniram com o presidente do TCMRio e do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná.
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Ibraop se reúne com área técnica do TCMRio
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) recebeu a visita da presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Adriana Cuoco Portugal. Acompanhada pelo vice-presidente do conselho deliberativo da entidade, Ronan Alves Costa (TCE-RJ), Adriana foi recebida pelo presidente do TCMRio e também do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná, e falou sobre a construção de uma ferramenta com informações dos Tribunais de Contas do Brasil sobre obras públicas - o Painel Nacional de Obras Públicas.
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TCMRio marca presença em cerimônia do TCMSP
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), representado por seu vice-presidente, Thiago Kwiatkowski Ribeiro, e com a presença do conselheiro Nestor Rocha, participou ontem (27/03) da solenidade de outorga da mais alta comenda do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), o Colar do Mérito "Prefeito Brigadeiro Faria Lima", promovida desde 2008.
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Entidades do Sistema Tribunais de Contas têm audiência com ministro Alexandre de Moraes
Representantes das entidades do Sistema Tribunais de Contas - CNPTC, Atricon, Abracom e IRB - reuniram-se hoje, 23/03, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na sede da instituição, em Brasília.
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Cojus divulga pesquisa de jurisprudência e súmulas do STF e STJ relativas aos TCs
O documento é dividido por temas e atualizado periodicamente, a partir da análise de informativos de jurisprudência de ambas as Cortes.
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Secretária-Geral da Presidência do TCMRio recebe homenagem 'Elas no Turismo'
Em comemoração ao mês das mulheres - março -, as secretarias estaduais da Mulher e de Turismo promoveram nesta sexta-feira, 17/03, o evento "Elas no Turismo", para homenagear mulheres atuantes no setor turístico, pela contribuição e pelo fortalecimento da presença feminina nessa atividade fundamental para a movimentação da economia do Estado e do país. A secretária-geral da Presidência do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), jornalista Marcia Lins, que, entre 2010 e 2013, ocupou o cargo de secretária estadual de Turismo, Esportes e Lazer, foi uma das homenageadas por sua atuação, tanto na área esportiva, quanto turística, tendo sido uma das principais articuladoras para a realização da Copa do Mundo (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016) na cidade do Rio.
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Presidente do TCMRio prestigia posse de novo ministro do TCU
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, participou nesta quarta-feira, 15/03, da posse do deputado federal Jhonatan de Jesus como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O mais novo integrante da Corte de Contas da União foi indicado pela Câmara dos Deputados e aprovado na casa legislativa. Ele assume a vaga aberta em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes, que deixou a presidência do TCU em julho de 2022, depois da aposentadoria por idade.
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Alunos da Universidade de Nova Iorque visitam o TCMRio
O TCMRio recebeu hoje, dia 15/03, a visita de 12 alunos de Direito e de Mestrado em Gestão de Negócios da Universidade de Nova Iorque (NYU School of Law), integrantes do programa de bolsas ?Mitchell L. Jacobson Program in Law and Business?.
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TCMRio prestigia posse do novo presidente do TCMBA, conselheiro Francisco Netto
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, participou hoje (10/03) da posse do novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, eleito para o biênio 2023/2025. A solenidade aconteceu na sede do TCMBA, em Salvador, numa data que marca o aniversário de 52 anos de fundação do TCMBA, que foi constituído, em 1971, por iniciativa do então governador da Bahia, Luiz Viana Filho.
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COJUS aprova novo enunciado
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS/TCMRio) aprovou novo enunciado referente a Contratos Administrativos.
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1ª Semana do Meio Ambiente: Mudanças Climáticas
Mudanças climáticas são transformações de longo prazo nos padrões de temperatura e atmosfera, causadas sobretudo pela ação do homem, decorrentes da queima de combustíveis fósseis e consequente emissão de gases de efeito estufa.
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TCMRio recebe visita de ex-presidente da Câmara dos Deputados
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, recebeu hoje (09/03) a visita do ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.
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TCMRio homenageia servidoras pelo Dia Internacional da Mulher
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) homenageou hoje todas as servidoras desta Corte de Contas pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado mundialmente neste dia 8 de março. Atualmente, o TCMRio conta com um grande número de mulheres no seu quadro de servidores, todas, segundo o presidente Luiz Antônio Guaraná, dotadas de uma capacidade essencial ao reconhecido desempenho deste Tribunal.
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Cojus aprova novo enunciado relativo a Contratos Administrativos
O enunciado e a íntegra do voto podem ser pesquisados no TCMJuris.
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Nova diretoria do CNPTC toma posse
O presidente do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná, tomou posse hoje (02/03) na presidência do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), para um mandato de 2 anos, autorizada regimentalmente a recondução pelo mesmo período, ao lado dos conselheiros Rodrigo Flávio Chamoun (TCE-ES), vice-presidente, e Michel Houat Harb (TCE-AP), secretário-geral.
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TCMRio marca presença no VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, os conselheiros Thiago Kwiatkowski Ribeiro, Ivan Moreira e David Carlos Pereira Neto, e técnicos e auditores de controle externo, participam do VIII CICPP, que se realiza de hoje (01) a 03/03, em Salvador/BA.
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Superintendente estadual da Abin visita o TCMRio
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, recebeu hoje, 27/02, o superintendente da Agência Nacional de Informações (Abin) no Rio de Janeiro, Roberto de Carvalho Costa.
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COJUS aprova novo enunciado sobre Direto Processual e Recursos
Enunciado de jurisprudência: A contradição apta a ensejar embargos declaratórios deve ser sempre interna ao julgado, ou seja, a divergência alegada não pode recair entre a decisão e a lei, doutrina, jurisprudência, fatos ou prova.
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Diretrizes de comunicação são lançadas em congresso de assessores de TCs
O lançamento das diretrizes de comunicação para o sistema nacional de controle externo marcou o encerramento do 1º Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro, em Florianópolis (SC). O documento, elaborado pelo Comitê de Comunicação da Atricon, norteia as principais ações a serem seguidas pelas assessorias de comunicação dos TC's. A Atricon editará uma Resolução com as diretrizes, que servirá de subsídio à avaliação do próximo ciclo do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunas de Contas.
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TCMRio publica Boletim Jurisprudencial nº 11
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS-TCMRio) lança a Edição nº 11 do Boletim Jurisprudencial, com as decisões mais relevantes proferidas pelo Plenário entre julho a dezembro de 2022.
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Florianópolis sedia Encontro de Comunicação dos Tribunais de Contas
O enfrentamento à desinformação e a importância da comunicação pública para levar à sociedade as ações do Sistema Tribunais de Contas são dois dos principais temas em debate no 1º Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, que foi aberto hoje, 14/02, em Florianópolis (SC).
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Novo enunciado de jurisprudência da COJUS
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS/TCMRio) aprovou novo enunciado referente à Responsabilização de Particulares. O Plenário firmou o entendimento no Voto n.º 30573/2022, Processo 040/002682/2018.
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TCMRio participa de debate com empresários e autoridades do Rio
O vice-presidente do TCMRio, conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro, participou, hoje, 10/02, do almoço-debate "Investimentos e ações nos próximos 4 anos", a convite da presidente Andréia Repsold, da LIDE, no Rio. A instituição reúne empresários de diversos países, atuando no fortalecimento do desenvolvimento econômico e social, assim como na defesa dos princípios éticos de governança corporativa no setor público e privado.
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TCMRio participa da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio
TCMRio participa da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio
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Jurisprudência TCMRio: Direito Processual e Recursos
Enunciado: O manejo de recursos manifestamente protelatórios pode levar à aplicação de sanções por litigância de má-fé, mediante a aplicação supletiva do Código de Processo Civil aos processos de controle externo.
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Novos procuradores tomam posse no TCMRio
O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiago Kwiatkowski Ribeiro, deu posse hoje, 02/02, a dois novos procuradores, Camila Parente Almeida e Bernardo Camacho Martins da Costa, aprovados no último concurso.
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TCMRio participa da posse dos novos deputados estaduais do Rio de Janeiro
O presidente em exercício do TCMRio, conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro, representou o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, 01/02, na posse da 13ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio. O evento aconteceu no plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, tendo como presidente da mesa o deputado Carlos Minc, que deu posse aos novos parlamentares. Na ocasião, as autoridades que fizeram uso da palavra foram unânimes em reforçar a importância do processo democrático ocorrido e ratificado pelas urnas em 2022.
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Plano Anual de Fiscalização 2023 é aprovado pelo TCMRio
O plenário do TCMRio aprovou hoje, 01/02, o seu Plano Anual de Fiscalização 2023 (PAF).
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Prefeitura apresenta projetos de concessão ao TCMRio
O presidente em exercício do TCMRio, conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro, recebeu hoje (30/01), o secretário municipal de coordenação governamental, Jorge Luiz de Souza Arraes.
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Nova edição da Revista TCMRio já está disponível
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro acaba de lançar a edição 77 da revista TCMRio, com entrevistas, artigos e matérias abordando diversos temas relacionados às atividades de controle externo.
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Congresso Internacional discute a efetividade das políticas públicas e a cidadania
O segundo dia (24/01) do 19º Congresso Internacional de Juristas, na Ilha da Madeira/Portugal, teve início com a palestra sobre "Dignidade Humana e Contas Públicas", proferida pelo Juiz Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia, do Tribunal de Contas de Portugal, Seção Regional da Madeira.
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Tribunais de Contas comemoram a data de sua criação
Parabéns a todos os tribunais de contas do Brasil e a seus valorosos servidores, que se dedicam à causa pública com coragem e determinação!
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JURISPRUDÊNCIA TCMRIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS/TCMRio) aprovou novo enunciado referente a Licitações e Contratos. O Plenário firmou o entendimento no Voto n.º 546/2022, Processo 040/101330/2022.
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Nota de Repúdio
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, por meio dos integrantes que compõem seu Plenário, manifesta-se em repúdio ao atentado sofrido no último domingo, dia 8 de janeiro, contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). As três instituições são pilares da Democracia Brasileira e garantidoras da ordem social e dos direitos de todos os cidadãos.
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Lances com taxa de administração negativa tornam a proposta inexequível?
Enunciado de jurisprudência: A proposição de lances com taxa de administração negativa, por si só, não é razão para considerar a proposta como inexequível, já que as empresas podem apresentar outros meios de captação de recursos.
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TCMRio realiza sessão de posse de sua presidência
Luiz Antonio Guaraná encerrou a sessão, evocando os servidores em sua mensagem de saúde e sucesso para o ano que se inicia.
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Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS) do TCMRio aprova novo enunciado de jurisprudência
O enunciado e a íntegra do voto podem ser pesquisados no TCMJuris.
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Núcleo de Planejamento e Gestão participa do último DGS Recebe do ano
O coordenador do Núcleo de Planejamento e Gestão, Carlos Augusto Werneck de Carvalho, fez uma palestra nesta quinta-feira, 15/12, no último DGS Recebe de 2022. O encontro, promovido pelo Departamento-Geral de Serviços, reuniu cerca de 70 servidores de diversas áreas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
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Presidente do TCMRio participa da posse de Bruno Dantas no TCU
Em solenidade muito concorrida, Bruno Dantas, um dos ministros mais jovens a ocupar uma cadeira do Tribunal de Contas da União (TCU), tomou posse como presidente da instituição.
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Sistema de transportes na pauta do TCMRio
O Presidente do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná, recebeu hoje (13/12), em seu gabinete, os secretários municipais de Transportes, Maína Celidônio, e de Coordenação Governamental, Jorge Luiz de Souza Arraes.
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Encontro celebra 12 anos de implantação da política de planejamento estratégico no TCMRio
Com as presenças do presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, dos Conselheiros Thiago Kwiatkowski Ribeiro e Bruno Maia de Carvalho, e dos Conselheiros-Substitutos Dicler Forestieri e Igor Fernandes, o encontro reuniu em Itaipava, no dia 08/12, os servidores e coordenadores que participaram da execução das 17 metas propostas pela Política de Gestão por Resultados de 2022, que alcançou o percentual de 84,13%, o que representa mais um passo na direção da melhoria do desempenho institucional.
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Presidente do TCMRio é homenageado com a medalha do Colar do Mérito Judiciário
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 08/12, quando se comemora o Dia da Justiça, a medalha do Colar do Mérito Judiciário.
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Presidente do TCMRio participa de reunião no STF
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, participou hoje, 07/12, em Brasília, de uma reunião com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. No encontro, com a presença do vice-presidente da Atricon, Edilson Silva, foram debatidas questões relativas a processos que tramitam no STF sob a relatoria do Ministro e que impactam os tribunais de contas.
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Presidente do TCMRJ recebe medalha Amigos do DEGASE
O presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, recebeu, na manhã de hoje, 05/12, a medalha Amigos do DEGASE, honraria concedida a todos os envolvidos na socioeducação estadual, em reconhecimento à atuação durante o ano de 2022.
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Secretários municipais visitam presidente do TCMRJ
O presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, recebeu, na manhã de hoje, 01/12, no gabinete da presidência, os secretários municipais Alexandre Arraes, de Trabalho e Renda, e Anna Laura Valente Secco, de Conservação e Serviços Públicos.
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TCMRJ divulga objetivos e metas institucionais relacionados à sustentabilidade
O Programa Plurianual de Sustentabilidade (PPS) traça as diretrizes e os objetivos para as iniciativas de sustentabilidade para o período de 2022 a 2027. Já o Plano Anual de Sustentabilidade (PAS) - 2023 confere concretude ao PPS por meio da definição de metas relacionadas à temática, que foram estipuladas em conjunto com todos os setores do TCMRJ.
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TCMRJ inova e oferece videocasts
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) tem um novo canal de comunicação com o cidadão. O site vai oferecer agora, além de textos e vídeos, uma série de videocasts, que são entrevistas no formato de podcasts, com vídeos. A primeira delas, já disponível, é com o presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná.
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Presidente do TCMRJ é homenageado em Alagoas
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Luiz Antonio Guaraná, recebeu, na manhã desta terça-feira, 29/11, do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Otavio Lessa, a Medalha Ministro Guilherme Palmeira. A homenagem marcou a comemoração dos 75 anos de criação do tribunal de contas alagoano.
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TCMRJ inova com geração automática de acórdãos em processos apreciados no Plenário
Na 36ª Sessão Ordinária do Plenário do TCMRJ, realizada na última quarta-feira, pela primeira vez na história deste Tribunal, foram gerados automaticamente acórdãos para cada um dos processos apreciados.
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TCMRJ fiscaliza obras de revitalização do Túnel Rebouças
Auditores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) deram início à fiscalização das obras de revitalização e recuperação das galerias do Túnel Rebouças, nos dois sentidos, Zona Norte e Zona Sul.
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4º reunião ordinária do CNPTC
Com a presença especial do presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, os presidentes dos TCs elegeram a nova diretoria executiva da entidade.
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TCMRJ realiza cerimônia do colar do mérito Victor Nunes Leal
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) homenageou nesta quinta-feira, 17/11, com o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, quatro personalidades que conferiram expressão e relevância ao Sistema Tribunal de Contas. A cerimônia solene aconteceu durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca.
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Luiz Antonio Guaraná é eleito presidente do CNPTC
Com a presença do ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) reuniu-se hoje, 17/11, durante o VIII Encontro Nacional dos TCs, na cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre matérias relevantes para o sistema nacional de controle externo e para eleger sua nova diretoria.
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Secretários de Controle Externo se reúnem no VIII ENTC
A reunião dos secretários de Controle Externo, realizada no primeiro dia do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (16/11), contou com a presença de secretários de todo o País, para discutir o tema "Asseguração da Qualidade das Fiscalizações". Os secretários expuseram a realidade de seus estados e enalteceram a importância da troca de experiências com outros tribunais.
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Diálogo Interinstitucional é tema de debate no VIII ENTC
No segundo dia do evento, 17/11, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Rodrigo do Nascimento, o conselheiro Marcio Pacheco TCE-RJ) e a Controladora Fiscal da Colômbia, Tania González Morales, reuniram-se para debater o tema das relações interinstitucionais, sob mediação do ex-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) Thiers Montebello.
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VIII ENTC: TCMRJ participa da reunião do Comitê Técnico de Educação do IRB
No primeiro dia do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), o conselheiro-substituto Dicler Forestieri e auditores da 3a Inspetoria Geral de Controle Externo (IGE), do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), participaram da reunião do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB).
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VIII ENTC: Auditores do TCMRJ acompanham oficina sobre Igualdade de Gênero
Auditores das 1a e 4a Inspetorias Gerais do Controle Externo (IGEs) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) participaram, na tarde do primeiro dia (16/11) do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), da Oficina "Igualdade de Gênero no Sistema Tribunais de Contas", coordenada pela conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, do TCE-SE.
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TCMRJ elege mesa-diretora para o biênio 2023/2024
O Plenário do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) elegeu hoje, 16/11, na 37ª sessão ordinária, a mesa-diretora do Órgão para o biênio 2023/2024.
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VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas começa hoje no Rio
Com o tema "Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia", começa hoje, 16/11, no Rio, o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC).
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TCMRJ faz visita de inspeção em creches parceiras
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), por meio dos auditores da 3ª Inspetoria Geral do Controle Externo (IGE), vem realizando inspeções nas chamadas creches parceiras, que atendem crianças de seis meses a 3 anos e 11 meses de idade, através de um convênio entre creches comunitárias e particulares sem fins lucrativos com a Secretaria Municipal de Educação.
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TCMRJ recebe delegação da INTOSAI para o desenvolvimento
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, acompanhado do vice-presidente da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Edilson de Souza (TCE-RO), e do conselheiro Carlos Maurício Figueiredo (TCE-PE), recebeu hoje, 10/11, a delegação responsável pelo órgão técnico (IDI) da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), composta por Einar Gørrissen (chefe de IDI-Intosai), da Noruega, por Ola Hoem, de Serra Leoa, e por Lara Taylor Pearce, Auditora-Geral de Serra Leoa. Eles estão no Rio de Janeiro para o XXIV INCOSAI.
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TCMRJ acompanha a implementação do Plano Rio Futuro
Auditores da 2ª Inspetoria-Geral de Controle Externo (IGE) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) visitaram, nesta terça-feira (08/11), as obras de pavimentação e drenagem do programa Bairro Maravilha Norte, da prefeitura do Rio de Janeiro, com ações de revitalização das ruas Cruz e Souza, Clarimundo de Melo, Francisco Fragoso e Miguel Cardoso, no bairro do Encantado.
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Auditores do TCMRJ fiscalizam obras de artes especiais na Avenida Brasil
Auditores da 2ª Inspetoria-Geral de Controle Externo (IGE) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) realizaram, ao longo da Avenida Brasil, principal artéria que liga o centro às zonas norte e oeste da cidade, nova série de vistorias em estruturas perenes (elevados, túneis, pontes, viadutos e passarelas), conhecidas como obras de arte especiais.
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TCMRJ participa de encontro com delegação da Corte de Contas Italiana
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Luiz Antonio Guaraná, acompanhado dos Conselheiros Ivan Moreira e Thiago Kwiatkowski Ribeiro, e do secretário-chefe de gabinete, Flavio Nunes, participou hoje, 07/11, na sede do Consulado-Geral da Itália para o Rio de Janeiro, de reunião com a delegação da Corte de Contas italiana, a convite do Cônsul-Geral, Massimiliano Iacchini.
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COJUS/TCMRJ aprovam novo enunciado referente a Licitações e Contratos
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS/TCMRJ) aprovou novo enunciado referente a Licitações e Contratos.
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Presidente do TCMRJ participa das comemorações pelos 130 anos do TCE-RJ
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Luiz Antonio Guaraná, participou, nesta quinta-feira, da cerimônia da primeira edição do Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), uma das iniciativas de celebração pelos 130 anos de história do Tribunal do Estado.
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TCMRJ recebe o Controlador-Geral do Equador
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, acompanhado do Conselheiro Bruno Maia de Carvalho, recebeu, na manhã de hoje, 03/11, a visita do Controlador-Geral do Equador, Carlos Riofrio González.
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TCMRJ celebra 42 anos de atuação
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, comemora o aniversário do TCMRJ, agradecendo a todos os que colaboram e colaboraram para a excelência das atividades prestadas em prol do cidadão carioca até hoje.
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Presidente do TCMRJ recebe Prêmio San Tiago Dantas
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Luiz Antonio Guaraná, recebeu hoje (28/10), em cerimônia no Palácio da Cidade, o Prêmio San Tiago Dantas, medalha de mérito da Procuradoria Geral do Município (PGM).
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Servidores do TCMRJ fazem Curso Operacional de Segurança
Vinte e um servidores do TCMRJ participaram do Curso Operacional de Segurança, ministrado por 17 instrutores oficiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE).
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Auditores do TCE de Rondônia visitam o TCMRJ
Eles acompanharam auditores do TCMRJ durante o Programa de Visitas às Escolas e conheceram o Painel Educação, bem como as demais atividades do controle externo desta Corte de Contas.
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Auditores do TCMRJ participam de Encontro Técnico sobre fiscalização
Os auditores das Inspetorias-Gerais do TCMRJ, Patricia Pinto Bergson, 1ª IGE; Márcio Braga de Sousa e Luizimar de Araujo, da 2ª; Leonardo Fornelos, da 6ª; e o inspetor-geral da 7ª IGE, Alvaro Barbosa, participaram do 4º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas.
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Presidentes de tribunais de contas se reúnem em Goiânia
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, participou hoje, 20/10, da terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em Goiânia.
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Enunciado de jurisprudência:
É vedada, ao pregoeiro, a recusa sumária da intenção do licitante de recorrer decorrente da análise antecipada do mérito.
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TCMRJ recebe representantes do conselho gestor de políticas públicas CACS FUNDEB
TCMRJ recebe representantes do conselho gestor de políticas públicas CACS FUNDEB.
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TCMRJ define metas para aprimorar gestão em 2023
As metas da Política de Gestão por Resultados para 2023, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), já estão definidas. Durante todo o dia de hoje (04/10), os servidores trabalharam na elaboração de 18 metas propostas, que ainda serão priorizadas e escolhidas pelo presidente para o próximo ano.
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TCMRJ lança Calendário do Controle Social
O Calendário do Controle Social foi considerado pela Comissão de Garantia da Qualidade de Gestão, do projeto Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), da ATRICON, como uma das boas práticas do TCMRJ.
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Comissão da ATRICON atesta qualidade da gestão do TCMRJ
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Luiz Antonio Guaraná, recebeu hoje, 22/09, o certificado de garantia da qualidade de gestão do TCMRJ, emitido pela comissão de fiscalização da ATRICON.
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Inscrições abertas para o VIII ENTC
O Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC) será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro, no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, com o tema "Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia".
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Projeto Ciência e Gestão pela Educação é tema de palestra no TCMRJ
Conselheiro Felipe Puccioni apresentou, para um auditório lotado pelos servidores do TCMRJ, o projeto de sua tese de doutorado.
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TCMRJ fiscaliza publicidade em bancas de jornal do Rio
A auditoria de conformidade cumpre o objetivo de verificar a adequação das peças publicitárias às regras tributárias e de dimensionamento.
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TCMRJ realiza 4º Seminário de Gestão Escolar do Projeto Ciência e Gestão pela Educação
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Luiz Antonio Guaraná, abriu, na manhã de hoje (16/09), o 4º Seminário de Gestão Escolar, ao lado do secretário municipal de educação, Antoine Azevedo Lousao, e do conselheiro Felipe Puccioni.
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Palestrante internacional lota auditório do TCMRJ
Pesquisadora da Universidade de Westminster aborda tema sobre inclusão no acesso ao ensino do Direito nas faculdades britânicas
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Instituto Rui Barbosa realiza o I Prêmio IRB de Monografia
O Prêmio visa estimular a produção científica e expandir as fronteiras do conhecimento com base no tema Desafios para as Instituições Públicas no mundo digital.
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TCMRJ participa de evento comemorativo pelos 30 anos da ATRICON
O presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, participou, em São Paulo, do encontro regional dos tribunais de contas da região sudeste, onde foi homenageado.
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TCMRJ e TCERJ celebram Convênio de Cooperação Técnica
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) celebrou, hoje (17/09), com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Convênio de Cooperação Técnica visando à troca de informações e ao fornecimento de bases de dados e ferramentas de tecnologia entre as instituições.
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Encontro debate diferentes sistemas de controle externo em TCs do Mercosul
O 3º Encontro da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), em Foz do Iguaçu, terminou hoje, 12/08, com a apresentação da palestra ?Monitoramento de Transparência?, do sistema de controle externo da Argentina.
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TCMRJ participa da fiscalização no TCE-RN pelo projeto MMD-TC
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) integra a Comissão de Garantia da Qualidade de Avaliação responsável pela fiscalização realizada no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), o primeiro a obter o certificado 2022 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
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Presidente do TCMRJ participa de aula inaugural do Programa de Residência em TI da UFRN
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Luiz Antonio Guaraná, participou hoje (9/8) da aula inaugural, promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e pelo Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
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Cartilha Bate-Papo Cidadão do TCMRJ é inspiração para o TCMGO
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) autorizou a adaptação, reprodução e divulgação, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), da Cartilha Bate-Papo Cidadão.
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TCMRJ lança a Síntese do Parecer Prévio sobre as contas de governo de 2021
A síntese facilita o acesso, por parte dos cidadãos, ao documento que espelha o resultado do exame das contas públicas pelo órgão responsável pelo controle externo da gestão financeira do município do Rio de Janeiro.
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TCMRJ publica Boletim Jurisprudencial nº 10
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS-TCMRJ) lança a Edição nº 10 do Boletim Jurisprudencial, com as decisões mais relevantes proferidas pelo Plenário entre janeiro e junho de 2022.
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Convênio entre TCMRJ e IMD/UFRN seleciona especialista para o projeto de Residência em TI
Estão abertas as inscrições para a vaga de Especialista Nível II para o projeto de Residência em TI.
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Código de ética da Atricon é tema de palestra no TCMRJ
O filósofo Norberto Mazai proferiu uma palestra na manhã de hoje, 25/07, para os servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCMRJ), sobre o Código de Ética da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
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TCMRJ firma convênio de Residência em Tecnologia da Informação com a UFRN
Inscrições até 24/07 Prova: 30/07, das 8h às 10h (formato eletrônico, pelo sistema Multiprova da UFRN)
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TCMRJ instaura 1º processo eletrônico para exame de legalidade dos atos de concessão de pensão
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) saiu na frente e é o primeiro do país a instaurar processo eletrônico para exame da legalidade dos atos de concessão de pensões.
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TCMRJ emite Parecer Prévio favorável à aprovação da Prestação de Contas de Governo de 2021
Por unanimidade, os conselheiros decidiram pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Governo, sem ressalvas, de responsabilidade do Prefeito Eduardo Paes. O Parecer, fundamentado e balizado por critérios estritamente técnicos, do conselheiro-relator, Bruno Maia de Carvalho, apontou oito Alertas, 23 Determinações, 10 Recomendações e 11 Oportunidades de Melhoria, na Avaliação de Políticas Públicas.
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TCMRJ inaugura requisição eletrônica de documento relativo à concessão de pensão
A 5ª Inspetoria-Geral de Controle Externo gerou hoje, 22/06, a primeira requisição eletrônica de documentos ao Previ-Rio, relativos à concessão de pensão, conforme Instrução Normativa TCMRJ nº 5/2022, aprovada pelo Plenário.
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TCMRJ trabalha para conter o avanço da Covid-19
A vacinação tem o duplo objetivo de conter a disseminação da doença e evitar a sobrecarga da rede municipal de Saúde.
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TCMRJ participa do Programa Nacional de Transparência Pública
O Programa conta com a participação de diversos Tribunais de Contas brasileiros e visa a ampliar a transparência da administração pública.
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Equipes do TCMRJ vistoriam a qualidade do asfalto da cidade
O Programa de Acompanhamento da Qualidade do Asfalto voltou a ser executado, em diversos bairros do Rio de Janeiro.
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Presidente do TCMRJ participa de reunião da Atricon
O presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, e o conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro, participaram, nesta quarta-feira (08/06,) da terceira reunião de Diretoria da Gestão 2022-2023 da Atricon.
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Cartilha Bate-Papo Cidadão explica o Plano Plurianual de forma descomplicada
O TCMRJ disponibiliza mais uma edição da série ilustrada Bate-Papo Cidadão, desta vez, para explicar, de forma simples, o Plano Plurianual (PPA).
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Semana do Meio Ambiente no TCMRJ: causas e efeitos da perda da biodiversidade
O Brasil abriga a maior biodiversidade do planeta, cerca de 20% do número total de espécies do mundo, devido à diversidade de biomas encontrados na Floresta Amazônica, Mata Atlântica e Cerrado. No entanto, isso vem sendo destruído em um ritmo sem precedentes na história da humanidade.
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Presidente do TCMRJ participa de comemoração dos 75 anos do TCE-PR
O presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, participou hoje, 02/06, em Curitiba, do evento comemorativo pelos 75 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), representando o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
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TCMRJ implanta a coleta seletiva
A adoção dessa prática sustentável será marcada pela palestra do Coordenador Operacional da Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (COMLURB), Fabiano Araújo, hoje, às 14h, no auditório, sobre o tema "O caminho do lixo e as escolhas que fazemos".
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TCMRJ lança 1ª Semana do Meio Ambiente
O TCMRJ, alinhado aos objetivos globais de proteção do meio ambiente e à sua própria Política Multidimensional de Sustentabilidade, lança a 1ª Semana do Meio Ambiente, de hoje a 03 de junho, com a adoção de ações e medidas voltadas à preservação da natureza.
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TCMRJ participa do Encontro de Capacitação do Marco de Medição de Desempenho dos TCs
O Conselheiro-Presidente, Luiz Antonio Guaraná, e o Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro, acompanhados de auditores de controle externo e de servidores do TCMRJ, participaram da solenidade de abertura do encontro realizado no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), que reuniu 231 técnicos dos tribunais de contas do Brasil.
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Vem aí a 1ª Semana do Meio Ambiente no TCMRJ
De forma inédita, o TCMRJ promove, de 30/05 a 03/06, a Semana do Meio Ambiente, de acordo com as diretrizes da Política Multidimensional de Sustentabilidade.
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Mobilidade Urbana é tema de reunião do TCMRJ com TCE-PB
Em reunião com o presidente Luiz Antonio Guaraná, os Conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Presidente do TCE-PB, e Arnóbio Alves Viana (TCE-PB) ouviram relatos sobre as visitas técnicas e os trabalhos de fiscalização realizados na área de Mobilidade Urbana.
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Conselheiros da Paraíba recebem medalha TCMRJ
O presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, recebeu, nesta quinta-feira, no gabinete da presidência, os Conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Presidente do TCE/PB, e Arnóbio Alves Viana (TCE/PB).
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Presidente do TCMRJ participa do lançamento do Programa Nacional de Transparência Pública
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Luiz Antonio Guaraná, e o Conselheiro Thiago Thiago Kwiatkowski Ribeiro (TCMRJ), participam, hoje, 24/05, do lançamento do Programa Nacional de Transparência Pública, no plenário do TCM-SP, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
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TCMRJ lança nova edição do Boletim Jurisprudencial
O Boletim apresenta as decisões mais representativas proferidas pelo Plenário de julho a dezembro de 2021.
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TCMRJ adota a Ecofont como padrão em documentos e sistemas
A medida integra a política de sustentabilidade do TCMRJ e visa à contenção do impacto ambiental gerado pela produção, utilização e descarte de toners e cartuchos.
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Presidente do TCMRJ participa do Seminário Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral
Hoje, 29/04, o Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Luiz Antonio Guaraná, integrou a mesa de abertura do evento que marcou o primeiro grande debate nacional sobre as eleições deste ano, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
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28/04 - Dia da Educação
Os Tribunais de Contas brasileiros lembram que é preciso priorizar a oferta dessa política pública com qualidade para que tenhamos um Brasil menos desigual e com mais oportunidade a todos.
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Presidente do TCMRJ participa da 2ª reunião ordinária do CNPTC
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, no dia 26/04, na sede do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), a 2ª Reunião Ordinária de 2022.
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TCMRJ homenageia os Auditores de Controle Externo pelo seu dia
Em 27 de abril, comemora-se o dia Nacional do Auditor de Controle Externo, servidores de carreira de Estado, com atribuições previstas na Constituição da República.
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19 de abril: o Exército comemora seu dia
Presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, participa da cerimônia comemorativa pelo Dia do Exército.
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Presidente do TCMRJ recebe Código de Boas Práticas em Governança
Presidente do TCMRJ recebe do Ministro Augusto Nardes (TCU), embaixador da Rede Governança Brasil, código de práticas em governança pública.
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Presidente do TCMRJ presta contas à diretoria da ATRICON
Presidente do TCMRJ relata atividades desenvolvidas no âmbito da comissão que debate a posição dos TCs sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa.
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Atricon debate ações de interesse do Sistema Tribunais de Contas
A Atricon realizou, na manhã dessa segunda-feira (11), reunião para tratar, entre outros assuntos, das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) n.º 302/2017 e n.º 02/2017, que visam a estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública.
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Ex-presidente da ASUL é homenageado com Medalha da Atricon
Durante a reunião da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUL), presidente do TCMRJ homenageia Rubén Edgardo Quijano, ex-presidente da entidade.
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TCMRJ participa de reunião da associação de órgãos de controle do Mercosul
Presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, e o Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro participam de reunião a fim de estreitar relações internacionais.
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OAB/RJ dá posse à Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa
O Presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, participou, nesta terça-feira, da solenidade de posse da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ para o triênio 2022/24.
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22 de março - Dia Mundial da Água
O Dia Mundial da Água foi instituído durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a RIO-92, sediada na cidade do Rio de Janeiro, com a participação de delegações de 175 países, entre chefes de estado e ministros.
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TCM-BA comemora 50 anos de fundação e homenageia ex-presidentes da ABRACOM e da ATRICON
Thiers Montebello e Valdecir Pascoal são homenageados pelos relevantes serviços prestados ao sistema de controle externo nacional.
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TCMRJ atualiza Cartilha de Orientação aos Gestores Municipais
A cartilha visa à disseminação de informações básicas a respeito da atuação do TCMRJ, bem como de uma série de responsabilidades e deveres a serem observados e cumpridos pelos gestores municipais.
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TCE-RN promove o Ouvidoria Day
O evento tem por objetivo contribuir com o fortalecimento das Ouvidorias e, também, discutir o papel desse setor nas instituições públicas. Participe.
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TCMRJ homenageia servidoras pelo Dia Internacional da Mulher
Na sessão plenária desta quarta-feira, 09/03, o Presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, prestou homenagem às mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, 08 de março.
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TCMRJ celebra o Dia Internacional da Mulher
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro é reconhecido pelo trabalho que faz em prol da sociedade e na busca pela melhoria da gestão pública.Esse resultado não seria possível, não fossem nossas 241 servidoras, que entregam ao TCMRJ competência, sensibilidade e inteligência. A presidência agradece a cada uma delas, em especial neste Dia Internacional da Mulher.
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Presidente do Senado Federal recebe Atricon, Abracom e IRB
Na reunião foi dado destaque à importância dos órgãos de controle e da articulação institucional promovida pela Atricon.
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Presidente da Câmara recebe diretoria da Atricon
O presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, e integrantes da nova diretoria da Atricon foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quarta-feira (22), em Brasília.
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Novas diretorias da Atricon, Abracom e do IRB tomam posse
O Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, integrará a Diretoria de Relações Político-Institucionais da Atricon e também será vice-presidente regional da Abracom.
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Presidente do TCMRJ participa de reunião de transição das diretorias da Atricon
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, participou, na manhã desta terça-feira (22), em Brasília, da reunião com a diretoria eleita da Atricon para o biênio 2022-2023.
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TCMRJ integra novas diretorias da Atricon, Abracom e IRB
As novas diretorias da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), da Abracom (Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios) e do IRB (Instituto Rui Barbosa), para o biênio 2022/23, vão contar com membros do TCMRJ. O Presidente Luiz Antonio Guaraná vai integrar a Diretoria de Relações Político-Institucionais da Atricon e o Conselheiro Felipe Puccioni será membro da Diretoria de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, além de suplente da diretoria do IRB. Assim como o Conselheiro Thiago Kwiatkowski, o presidente Guaraná também será vice-presidente regional da Abracom.
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17/01 - Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
O Presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, corrobora as sábias e sempre lúcidas palavras do Conselheiro Fábio Túlio Figueiras Nogueira, expressas em sua saudação pelo Dia Nacional dos Tribunais de Contas, publicadas hoje em artigo no site JOTA - Jornalismo e Tecnologia para tomadores de opinião.
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Presidente do TCMRJ faz balanço de 2021 na última sessão ordinária do ano
O presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, presidiu ontem, dia 15, a última sessão ordinária de 2021.
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Presidente do TCMRJ prestigia posse da nova presidência do TCE-RS
O Presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, participou, na manhã desta terça-feira, 14/12, da cerimônia de posse do conselheiro Alexandre Postal como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
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ATRICON edita norma de controle na gestão florestal
Conheça a Resolução Diretriz nº 02: https://bit.ly/3dac79S
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TCMRJ lança série Pílulas de Conhecimento sobre LGPD
A série é composta por vídeos e textos informativos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
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Edição Especial da Cartilha Bate-Papo Cidadão
Comissão de Controle Social lança nova cartilha sobre as funções do auditor de controle externo.
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Servidores do TCMRJ participam do estudo Permanência Escolar na Pandemia
O TCMRJ colaborou com o estudo "Permanência Escolar na Pandemia", publicado nesta quinta-feira (25/11) pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa e Iede.
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TCMRJ trabalha em equipe para benefício do cidadão
Presidente Luiz Antonio Guaraná participa da reunião de elaboração do Plano de Metas 2022 e ressalta a importância do trabalho em equipe.
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TCMRJ discute Política de Gestão por Resultados
Cerca de 60 servidores de diversos setores do TCMRJ iniciaram hoje, 23/11, a imersão anual de trabalho sobre as metas da Política de Gestão por Resultados 2022.
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Carlos Werneck recebe homenagem em nome dos servidores do TCMRJ
Por iniciativa do vereador Prof. Célio Lupparelli, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro homenageou, na tarde desta sexta-feira, 19/11, servidores de diversos órgãos do Município com a entrega de Moções de Louvor e Reconhecimento.
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Câmara do Rio presta homenagem a servidores públicos
O coordenador do Núcleo de Planejamento e Gestão, Carlos Werneck, representará os servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
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TCMRJ elabora o Painel Educação, um panorama sobre a Rede Municipal de Ensino
O Painel Educação é uma radiografia sobre a Educação no município do Rio, com informações precisas sobre a realidade nas unidades escolares.
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Carta de João Pessoa atesta compromisso dos Tribunais de Contas
Três eixos fundamentais compõem a Carta de João Pessoa, concluída no encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 9 e 12 de novembro, na capital da Paraíba: promoção do desenvolvimento sustentável, defesa do Estado Democrático de Direito e aprimoramento institucional.
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Carta de João Pessoa
Os Tribunais de Contas do Brasil, reunidos em Congresso, realizado de 11 a 15 de novembro de 2003, na capital paraibana, assumem perante a sociedade brasileira o intento de se colocarem dentro do novo tempo cuja alvorada prenuncia, alvissareira, a visão modernizante que os novos rumos administrativos do país pretendem impor à coisa pública.
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Palestra do Presidente do STF encerra o II CITC
O último dia do II CITC foi marcado pela presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, que proferiu a palestra de encerramento do evento.
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Modernização e aperfeiçoamento dos tribunais de contas do futuro
Num dos painéis de hoje, 11/11, o Conselheiro Felipe Puccioni (TCM-RJ) fez uma exposição sobre as especificidades dos tempos atuais, caracterizado pela produção incessante de informações, e os riscos trazidos para a interpretação da realidade.
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AGENDA DO CONTROLE EXTERNO - um olhar para o futuro
As atividades do II CITC seguiram na tarde desta quinta-feira em torno do tema Agenda do Controle Externo - Ações das Entidades. Participaram como palestrantes, entre outros, os presidentes da ATRICON (Fábio Túlio Nogueira), do CNPTC (Joaquim Alves de Castro Neves, também representando a ABRACOM) e da AUDICON (Marcos Bemquerer Costa).
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Auditorias: a melhor forma de exercer o controle das políticas públicas
A palestra magna da Auditora-Geral da República da Colômbia, Alma Carmenza Montenegro, que deu início aos debates do maior evento de controle externo do país, enalteceu as auditorias operacionais como a melhor forma de exercer o controle das políticas públicas.
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Conselheiros-Substitutos e Ouvidoria do TCMRJ participam do II CITC
Os Conselheiros-Substitutos do TCMRJ, Emil Ibrahim, Igor Fernandes e Dicler Forestieri, presentes em João Pessoa, no II CITC, participaram também da Assembleia-Geral da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas-AUDICON. Após a reunião, estiveram com o Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer.
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Aberto oficialmente o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
Com a participação, presencial ou remota, de ministros e conselheiros dos tribunais de contas, de membros dos poderes executivo, legislativo e judiciário, foi oficialmente aberto na manhã de hoje, em João Pessoa, na sede do TCE-PB e por meio virtual, o II CITC.
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Inteligência artificial na mira das assessorias de comunicação
Assessoria de Comunicação Social do TCMRJ participa do Encontro Nacional das Assessorias de Comunicação realizada durante o II CITC.
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Presidente do TCMRJ recebe homenagem do IRB
O Instituto Rui Barbosa exaltou a necessidade de lideranças fortes nos TCs para o enfrentamento dos impactos impostos pela pandemia.
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Auditores do TCMRJ participam dos Encontros Técnicos no II CITC
Exposição de trabalhos desenvolvidos no âmbito do TCMRJ, tais como a evolução do MQB e a Análise da expansão da Saúde de Família, foram sucesso no primeiro dia do congresso.
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TCMRJ marca presença no maior evento de controle externo do Brasil
Começa hoje (09/11) o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em João Pessoa, reunindo todos os 33 órgãos de controle externo do Brasil e representantes das entidades fiscalizadoras superiores de outros países para debaterem as ações de fiscalização pública no mundo marcado por tantas transformações recentes.
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Concluída a primeira etapa de um dos maiores experimentos científicos da administração pública
A primeira etapa do maior experimento de gestão na educação brasileira acaba de ser finalizada. Ao concluir, em três semanas, um roteiro de visitas a 80 escolas municipais, a equipe interinstitucional do Projeto Ciência & Gestão pela Educação fez mais de 160 horas de entrevistas de avaliação. O estudo é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Educação e a Universidade de Cambridge. O objetivo é avaliar o nível de gestão das escolas do Município, por meio de questionário científico, validado internacionalmente, e aplicado de forma presencial a diretores de escolas selecionadas de forma aleatória.
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Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) elege nova diretoria
Os conselheiros do TCMRJ Luiz Antonio Guaraná (presidente) e Thiago Kwiatkowski Ribeiro integram a nova diretoria como vice-presidentes regionais do sudeste.
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TCMRJ apoia o Novembro Azul
Novembro Azul é uma campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.
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TCMRJ completa 41 anos
No dia 03 de novembro de 1980, foi instituído o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
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Agraciados com o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal 2021 são aprovados em Plenário
O Plenário aprovou hoje, 20/10, os nomes do próximos a receberem a honraria maior do TCMRJ, em solenidade no próximo mês de novembro, no Palácio da Cidade, em data a ser confirmada.
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Retomada do trabalho presencial no TCMRJ
Os servidores voltarão a trabalhar presencialmente, no horário compreendido entre 9h às 18h.
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Bate-Papo Cidadão: para ouvir e se informar
Agora, além das cartilhas ilustradas, você pode escutar o Bate-Papo Cidadão quando e onde quiser. Confira!
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Encontro Técnico de Governança e TI
Autoridades de todo o país participam dos debates sobre boas práticas e soluções de tecnologia aplicadas aos Tribunais de Contas.
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Novo Acórdão do STF sobre direito previdenciário
STF fixou a tese de repercussão geral de que é incompatível com a Constituição da República o reconhecimento de direitos previdenciários a quem manteve união com outra pessoa casada.
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Prefeitura apresenta o Plano Riofuturo ao corpo técnico do TCMRJ
Exposição mostrou os planos de investimento da Prefeitura para aplicação dos recursos provenientes da venda da CEDAE.
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Auditora do TCMRJ tem artigo científico pré-aprovado para o II CITC
O trabalho de Danielle Chiaretti - "Expansão da Estratégia Saúde da Família no Município do Rio de Janeiro" - foi pré-aprovado IRB para compor os Anais do II Congresso Internacional dos TCs sobre o tema Os Tribunais de Contas e o Mundo em Transformação.
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TCMRJ apoia o Outubro Rosa
O mês de Outubro é dedicado a um movimento de conscientização para o controle do câncer de mama.
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Debate entre unidades técnicas e SGCE consolida preparação do PAF 2022
Veja os temas discutidos no terceiro e último dia de apresentações sobre a elaboração do PAF 2022.
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Plano Anual de Fiscalização: servidores discutem sobre indicadores
Quais os indicadores de avaliação de programas de Governo? Esse foi o tema da palestra da servidora Lívia Valladares, que abriu, nesta terça-feira (14) o segundo dia de apresentações sobre a elaboração do Plano Anual de Fiscalização (PAF) para 2022.
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TCMRJ terá selo de qualidade na análise de funções de Governo
O anúncio foi feito pelo Secretário-Geral de Controle Externo, Fábio Furtado, nesta segunda-feira, dia 13.
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Portal e-TCMRJ em manutenção
A partir das 7h deste sábado, dia 11/8/2021, o Portal eTCMRJ ficará indisponível aos usuários. O sistema, utilizado para consulta de processos e envio de remessas pelos jurisdicionados, passa por importantes alterações e melhorias, em conformidade com o Planejamento Estratégico do Tribunal.
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Boletim Jurisprudencial nº 8
Já está disponível o Boletim Jurisprudencial que condensa as decisões mais relevantes do Tribunal de Contas carioca tomadas de de janeiro a junho de 2021.
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Relatório de Atividades do 2º trimestre de 2021
O Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, relativo ao segundo trimestre de 2021, foi apreciado na sessão plenária desta quarta-feira, dia 1º de setembro.
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Parceria TCMRJ-Cambridge-SME promete melhorar gestão da educação brasileira
O maior experimento de gestão na educação brasileira teve início na manhã desta segunda-feira, dia 30, quando foi assinado o acordo de Cooperação Técnico-Científica entre o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Universidade de Cambridge e a Secretaria Municipal de Educação.
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TCMRJ, Cambridge e SME juntos no maior experimento de gestão da Educação brasileira
Na próxima segunda-feira, dia 30, será assinado o acordo de Cooperação Técnico Científica entre o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Universidade de Cambridge e a Secretaria Municipal de Educação, que marca o início de um estudo inédito na área da Educação.
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Fábio Furtado, secretário-geral de controle externo do TCMRJ, participa de reunião nacional
Secretários-gerais dos tribunais de contas brasileiros reuniram-se para debater assuntos atuais relativos às suas atividades, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento institucional do sistema nacional de controle externo.
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1ª IGE dá treinamento para fiscais da SEMESQV
A auditora Patricia Pinto, da 1ª IGE, junto com a Controladoria Geral do Município, participou de um treinamento para funcionários da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.
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Síntese do Parecer Prévio das Contas de Governo: instrumento para o exercício da cidadania
Para tornar seu conteúdo mais acessível ao cidadão, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro elaborou síntese onde fornece as principais informações sobre resultados alcançados e aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio.
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TCMRJ emite parecer contrário à aprovação das contas de governo de 2020 do Município
O Tribunal de Contas do Município do Rio apreciou nesta quarta-feira, dia 11 de agosto, as contas de governo do Município do Rio de Janeiro, relativas ao exercício de 2020. Por unanimidade, os conselheiros decidiram pela emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas relativas ao período de 01/01/2020 a 21/12/2020.
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TCMRJ nega embargo de Crivella
Na 28ª sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 11 de agosto, o Plenário aprovou por unanimidade o voto do Conselheiro-Relator Luiz Antonio Guaraná, que se manifestou pelo não conhecimento dos embargos de declaração, sem análise de mérito, tendo em vista que não foram atendidos os pressupostos de admissibilidade e por considerá-los meramente protelatórios.
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TCMRJ apoia Campanha de Vacinação contra Covid-19
O Tribunal de Contas do Rio está colaborando com a Campanha de Apoio para a expansão da Vacinação contra a Covid-19 com sete servidores.
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TCMRJ realiza sua 1ª Sessão Especial de 2021 para apreciação das contas de governo
Nesta quarta-feira, a partir das 11h, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro realiza a primeira Sessão Especial de 2021 para apreciação das contas de governo do município do Rio de Janeiro, relativas ao exercício de 2020. Assista.
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Secretário Municipal Especial da Juventude do Rio visita TCMRJ
O Secretário Salvino Oliveira Barbosa fez exposição de políticas públicas voltadas para a juventude ao conselheiro Bruno Maia de Carvalho e integrantes do corpo técnico.
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TCMRJ realiza por videoconferência sua 27ª Sessão Ordinária
TCMRJ realiza por videoconferência, às 11h, sua 27ª Sessão Ordinária de 2021. Para acompanhar, acesse o link abaixo.
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Síntese do Parecer Prévio das Contas de Governo: instrumento para o exercício da cidadania
Leia o documento que reúne as principais informações sobre resultados alcançados e aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio.
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Concurso de Monografias/Prêmio Ministro Gama Filho 2021
Escola de Gestão e Contas do TCE-RJ promove concurso de Monografias/Prêmio Ministro Gama Filho 2021, sobre o tema Parcerias entre Instituições de Controle no Setor Público.
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Revistas do TCMRJ disponíveis no site do Instituto Rui Barbosa
A Revista do TCMRJ está entre as 23 publicações técnicas dos tribunais de contas brasileiros, que podem ser acessadas no site do Instituto Rui Barbosa (IRB).
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TCMRJ aprova novas súmulas
Nesta sexta-feira, 16 de julho de 2021, o Plenário Virtual do TCMRJ aprovou duas novas súmulas.
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Plenário aprova Relatório da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2021
O voto condutor determinou a adoção de providências para a publicação e divulgação, em meio eletrônico, do Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias referente ao 2º bimestre/2021, mas ressaltou que a arrecadação de receitas nos dois primeiros bimestres de 2021 correspondeu a 100,27% da meta fixada para o período.
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Debate sobre transparência fiscal tem participação de auditor do TCM
O Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (GEFE-RJ) promoveu, no dia 30 de junho, debate sobre Transparência Fiscal.
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Lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
A Rede de Controle da Gestão Pública, integrada pelo TCMRJ, lança, no próximo dia 28 de junho, às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Estado do Rio de Janeiro (PNPTC). O evento será transmitido pelo canal do Tribunal de Contas da União no YouTube.
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Órgãos de controle externo debatem estratégias de fiscalização das ações de combate à Covid-19
Nos dias 24 e 25 de junho, ocorrerá o I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público, iniciativa do Instituto Rui Barbosa e TCE-RS, com o apoio de entidades representativas dos tribunais de contas nacionais e internacionais.
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IRB lança cartilha Todos na Escola
O Instituto Rui Barbosa (IRB) lança a cartilha ?Todos na Escola - Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar?, com o objetivo de orientar gestores na adoção de medidas de enfrentamento à evasão escolar.
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TCMRJ emite alertas ao Município para o equilíbrio das finanças públicas
Na 17ª Sessão Ordinária do TCMRJ, o Plenário aprovou, por unanimidade, o voto que apreciou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º bimestre de 2021. Em destaque, a importância da atuação preventiva e pedagógica dos órgãos de controle, mediante o acompanhamento da evolução das despesas, emissão de alertas e indicação de fatos que possam comprometer custos ou resultados de programas ou indicar irregularidades, conforme previsto no art. 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
No dia 20 de maio de 2021, será lançado o Programa Nacional de Combate à Corrução (PNPC), iniciativa inovadora que disponibiliza ferramenta de autoavaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e prevenção à corrupção, colocando o gestor como protagonista no processo.
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Encontros COJUS debate o tema Tribunais de Contas e Diálogos Constitucionais
Rodrigo Brandão, procurador do Município, professor de Direito Constitucional, mestre e doutor em Direito Público é o convidado deste episódio. Assista!
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Cambridge divulga artigo do Conselheiro Puccioni, publicado na Revista FGV Direito SP
O estudo foi publicado na última edição da Revista FGV Direito SP, que tem classificação A1 no Qualis Capes, dada apenas a periódicos de excelência internacional.
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Tribunais de Contas apoiam ação de enfrentamento ao abandono escolar
Atricon e IRB aderiram à campanha do Unicef que combate a exclusão escolar por meio de ações como a Busca Ativa Escolar.
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27 de abril - Dia do Auditor de Controle Externo
O controle externo é atividade essencial à democracia e seu agente é o auditor do Tribunal de Contas. O TCMRJ reuniu alguns depoimentos para um vídeo em homenagem a estes importantes servidores.
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Educação Fiscal em Debate falará sobre corrupção, má gestão e sonegação
Corrupção, má gestão e sonegação, as velhas ?cepas? que levam a sociedade para a UTI? será o tema do próximo Educação Fiscal em Debate, no dia 28 de abril, às 14 horas.
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Dia Mundial da Educação
Há 21 anos, líderes de 164 países fixaram 28/4 como Dia Mundial da Educação, data comemorada pela segunda vez em meio a uma pandemia que obriga a sociedade e as instituições a se reinventarem.
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Semana do Auditor de Controle Externo
Entre os dias 26 e 30 de abril, a ANTC e a Frente Parlamentar Mista SERVIR promovem agenda de debates sobre temas relativos às atividades do auditor de controle externo.
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Câmara aprova indicados para o TCMRJ
David Carlos Pereira Neto, Bruno Maia de Carvalho e Thiago K. Ribeiro são os novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município.
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Câmara sabatina indicados aos cargos de Conselheiro do TCMRJ
Aconteceu, nesta quinta-feira, 22 de abril, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a sabatina dos indicados para os cargos de Conselheiro do TCMRJ.
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Thiers Montebello é homenageado com o Colar do Mérito
A honraria do TCMRJ homenageia personalidades que demonstraram, em suas atividades, reconhecimento à relevância do Sistema Tribunal de Contas.
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TCMRJ publica Relatório Cidadão 2020
Salta de 82% para 96,6% a demanda recebida pela internet
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TCMRJ disponibiliza Cartilha de Orientações aos Gestores
O TCMRJ lançou cartilha ilustrada contendo informações básicas a respeito de sua atuação, além de alguns dos principais deveres e responsabilidades dos gestores municipais em relação ao Tribunal.
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TCMRJ promove ciclo de palestras sobre Avaliação de Políticas Públicas
O TCMRJ recebeu, nos dias 6, 7 e 8 de abril, a professora Joana Monteiro, o professor Cesar Zucco e o auditor de controle externo Rodrigo Vieira, para compartilharem seus conhecimentos sobre avaliação de políticas públicas.
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MQB é o tema em reunião com presidentes de TCs do Brasil
Atuação dos Tribunais de Contas orienta as cortes de contas a mensurarem o impacto gerado por suas atividades. Foi esse o assunto de reunião envolvendo presidentes de tribunais de contas de todo o país, conforme noticiou o site da Atricon.
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TCMRJ realiza por videoconferência sua 24ª Sessão Ordinária
TCMRJ realiza por videoconferência sua 24ª Sessão Ordinária . Acompanhe através do link desta notícia.
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SGCE divulga Relatório de Gestão
A Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE) divulgou relatório de sua gestão, em que consolida dados e informações relativos ao período de 10/3/2017 até 31/12/2020, fornecidos pelos núcleos da secretaria e pelas unidades técnicas subordinadas.
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Educação Fiscal em Debate: Participação Cidadã na Melhoria da Gestão Pública
O evento, do Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, será transmitido ao vivo, no dia 30 de março, às 14h, no canal da Escola Fazendária: youtube.com/EFAZRJ
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TCs devem atuar para garantir direito à educação durante a pandemia
Entidades representativas dos Tribunais de Contas brasileiros emitiram, nesta terça-feira (16/03), uma nota recomendatória aos órgãos de controle externo orientando sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações adotadas pelos gestores públicos para garantir de forma plena o direito à educação, inclusive durante o período de pandemia.
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Evento virtual destaca a importância das ouvidorias como instrumentos de controle social
No dia 16 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e sua Ouvidoria, com o apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em uma ação conjunta com as demais Ouvidorias dos TCs do Brasil, realizará o "Ouvidoria Day". Participe!
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Inscrições abertas para o III Simpósio Nacional de Educação
O TCE-RO promoverá o "III Simpósio Nacional de Educação - Evidências que contam, Ações que transformam", evento on-line, de 16 a 18 de março, das 14h30 às 17h30.
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Encontros COJUS fala sobre Arbitragem na Administração Pública
Neste episódio, o Procurador do Município do Rio de Janeiro, Doutor Gustavo Schmidt aborda a "Arbitragem na Administração Pública".
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Boletim Jurisprudencial nº 7
Já está disponível o Boletim Jurisprudencial que condensa as decisões mais relevantes do Tribunal de Contas carioca tomadas de julho a dezembro de 2020.
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Entidades representativas dos TCs se manifestam sobre os limites mínimos da Saúde e Educação
A nota do CNPTC e entidades representativas do Controle Externo brasileiro diz que proposta de utilização de recursos da Saúde e do FUNDEB, pela eliminação de percentuais vinculantes para dar suporte a outro programa, ainda que emergencial, sem que os segmentos afetados sejam conclamados a se manifestarem publicamente, fragiliza o processo legislativo e retira do Congresso a legitimidade, enfraquecendo o liame representativo.
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TCMRJ se manifesta pela priorização dos profissionais de educação na vacinação contra a COVID-19
O Presidente do TCMRJ encaminhou ao Prefeito e aos Secretários Municipais de Educação e Saúde, nota do CTE-IRB acerca da necessidade de priorizar os profissionais da Educação na vacinação contra a COVID-19.
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Site do TCMRJ agora tem página de Consulta de Preços
O site do TCMRJ conta com uma nova ferramenta de Consulta de Preços. A ideia é dar transparência às cotações em andamento e estimular a participação de novos fornecedores.
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Plano Anual de Fiscalização 2021 é aprovado pelo Plenário
Este ano, o Plano terá como desafio implementar ações de controle que maximizem a aplicação dos recursos público do Município do Rio, num momento em que enfrenta um cenário de crise fiscal e de elevada insuficiência financeira, conforme apontado nas Contas de Governo de 2019.
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TCMSP promove ciclo de palestras sobre a nova Lei de Licitações
DTC informa: Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras sobre "A Nova Lei de Licitações" promovido pela Escola de Contas do TCMSP, que acontecerá on-line nos dias 4 de março, 25 de março e 8 de abril. Inscreva-se.
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Controle de frequência por reconhecimento facial na mira do TCMRJ
A decisão monocrática, referendada por unanimidade, mantém tutela provisória de urgência e pedido de esclarecimentos sobre a aquisição de dispositivos de biometria no valor de mais de R$ 6,1 milhão.
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TCMRJ emite parecer prévio referente às contas do prefeito.
Em Sessão Plenária Especial, realizada a distância, nesta quarta-feira (16/12), o TCMRJ emitiu Parecer Prévio Contràrio à Aprovação das Contas de Governo referentes a 2019.
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Comitê Técnico de Educação do IRB alerta para problemas no projeto de regulamentação do Fundeb, que
Em nota técnica, o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) manifesta-se contra pontos específicos do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 10, regulamentando o Fundeb.
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Conheça o portal IRB Conhecimento
Conheça o portal IRB Conhecimento, que oferece mais de 600 cursos on-line e gratuitos de capacitações para o fortalecimento da cidadania.
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Unidos contra a Corrupção
Em 2003, a ONU promulgou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e fixou o dia 9 de dezembro como Dia Internacional contra a Corrupção.
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Thiers Montebello é reeleito presidente do TCMRJ
Foi reeleito para a presidência do TCMRJ o conselheiro Thiers Vianna Montebello, na manhã desta quarta-feira (02/12), durante a 30ª Sessão Ordinária do Plenário.
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TCMRJ alcança metas complexas em plena pandemia
Apesar de tempos tão incomuns, com pandemia, isolamento social e trabalho remoto, as metas de 2020 atingiram percentual próximo à média dos últimos cinco anos.
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Podcasts do TCE de Goiás inspiram projeto do TCMRJ
Os bem elaborados podcasts do TCE de Goiás ( https://radiotcegoias.minhawebradio.net) são fonte de inspiração para o TCMRJ levar adiante projeto semelhante para divulgar as cartilhas Bate-Papo Cidadão.
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TCMRJ na Rio TV Câmara: Vale a pena ver de novo
Em 2016, a Rio TV Câmara fez um vídeo especial sobre o TCMRJ, como parte da série Nossas Instituições. A jornalista Aline Bordalo entrevistou o presidente Thiers Montebello e os então inspetores-gerais da 2ª e 3ª Inspetorias de Controle Externo, Simone Azevedo e Marcus Vinicius Pinto, responsáveis pelas auditorias de obras públicas e educação. A equipe de filmagem, ciceroneada o tempo todo pelo presidente Thiers, passeou por diversos ambientes para mostrar os bastidores do Tribunal de Contas carioca e o trabalho realizado em prol da cidade.
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VII ENTC encerra com carta de compromissos
O documento, contendo uma série de objetivos e compromissos foi assinado conjuntamente pelas entidades promotoras do ENTC, evento que contou com 2.217 inscritos.
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Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas: Recomendações ao Brasil
O TCU, a OCDE e o CTE-IRB apresentam, nos dias 26 e 27 de novembro, o plano de implementação do Projeto Integrar em todos os Tribunais de Contas brasileiros.
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Educação Fiscal em Debate: Controle Social através dos Tribunais de Contas
Coordenador da Comissão de Controle Social do TCMRJ, Cláudio Sancho Mônica participará, nesta quinta-feira (19/11), às 14h, do debate on-line promovido pelo Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (GEFE-RJ), sob o tema Controle Social através dos Tribunais de Contas.
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Cartilha Bate-Papo Cidadão nº 2: Vereadores e Eleições Municipais
Entenda como é composta a Câmara Municipal e quais são as atribuições dos vereadores, na segunda cartilha Bate-Papo Cidadão, elaborada pelaComissão de Controle Social.
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Cartilha Bate-Papo Cidadão nº 1: Prefeito e Eleições Municipais
O que esperar do prefeito que elegeremos nas próximas eleições de novembro? Como cobrar que ele faça um bom trabalho e ajudar na gestão da sua cidade? Saiba aqui.
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O Impacto da LGPD nos Tribunais de Contas
A palestra com o Dr. Leonardo Figueiredo Barbosa está disponível no canal do TCMRJ no YouTube. Não perca!
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Encontros COJUS, com Fredie Didier Jr.
No encontro COJUS do dia 20 de outubro de 2020, o professor Fredie Didier Jr. falou sobre aplicação do CPC nos tribunais de contas.
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Lei inclui Dia do Auditor de Controle Externo no Calendário Oficial
O Prefeito Marcelo Crivella sancionou, nesta quarta-feira, 28 de outubro, a lei nº 6.791, que incluiu no calendário oficial da Cidade o Dia do Auditor de Controle Externo, comemorado em 27 de abril.
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O melhor investimento da cidade
No período de 2011 a 2020, a cada R$ 1 que o Município do Rio investiu no TCMRJ, recebeu de volta o equivalente a R$11,40.
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Plenário homenageia Edilza Camargo
Na Sessão desta quarta-feira (21/10) o Plenário rendeu homenagem à procuradora aposentada Edilza Camargo, que faleceu no dia 13 de outubro, em decorrência da Covid-19.
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Encontros COJUS, com Flavio Amaral Garcia
Neste encontro, o procurador do Estado e doutor em Direito Flávio Amaral Garcia falou sobre regulação e controle dos contratos de concessão.
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TCMRJ conta com Comitê Gestor para LGPD
De acordo com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, que entrou em vigor em agosto do ano corrente, o Tribunal de Contas carioca instituiu comitê para exercer as funções de Encarregado.
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3º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil
A experiência e os resultados do Plenário virtual do TCMRJ serão apresentados no 3º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil, promovido pelo TCE de São Paulo, nos dias 8 e 9 de outubro.
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Tenha o controle em poucos cliques!
O Portal do Controle Social do Tribunal de Contas carioca foi totalmente reformulado para trazer as informações que você precisa para ser um cidadão participante na administração da cidade.
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TCMRJ suspende antecipação de royalties do petróleo da prefeitura do Rio
Município pretendia arrecadar R$ 1 bilhão em operação que estava prevista para acontecer na próxima semana.
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Tribunais têm autonomia administrativa para definir regras de eleição de seus dirigentes
Entendimento foi reafirmado pelo Supremo no julgamento de ação ajuizada contra dispositivo do regimento interno do TRT da 15ª Região.
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Ordem cronológica de pagamentos já tinha sido determinada pelo TCMRJ
Em 2017, o Tribunal fez determinações à prefeitura, visando acabar com a subjetividade e a pessoalidade na realização de pagamentos de contratos.
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Morre, aos 73 anos, Antônio Carlos Flores de Moraes, conselheiro do TCMRJ
Faleceu, em 3 de setembro, aos 73 anos, o conselheiro do TCMRJ Antônio Carlos Flores de Moraes. Atuando na Corte de Contas carioca desde 1988, o advogado também foi professor de Direito na PUC-Rio até 2015. Doutor pela Universidade de Salamanca, Antônio Carlos é autor de diversos livros, entre eles" O Estado Gestor e a Cidadania", em que defende a democratização da sociedade e o controle social. O conselheiro estava internado desde maio, em decorrência de uma queda da escada de sua casa, em Niterói.
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Projeto básico desatualizado provoca decisão de aplicar multa
O TCMRJ rejeitou as razões de defesa e decidiu pela aplicação de multa ao presidente da Fundação Instituto de Geotécnica do Município (Geo-Rio), que aprovou um projeto básico desatualizado e autorizou licitação sem que fossem verificados as condições do local da intervenção.
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Gestão das Vilas Olímpicas é questionada pelo TCMRJ
Auditorias feitas nas Vilas Olímpicas Gamboa e Mestre André demonstram deficiências que colocam em xeque o sucesso da política pública de esporte e lazer.
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Pleno acesso dos alunos à internet será monitorado pelos Tribunais de Contas
Ainda sem previsão para o retorno às aulas presenciais, cerca de 4,8 milhões de crianças e adolescentes no Brasil que não têm acesso à internet permanecem sem alternativa para acompanhar os conteúdos pedagógicos remotos e, portanto, excluídos do aprendizado durante a pandemia da Covid-19.
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TCMRJ é citado em matéria sobre controle de compras emergenciais na pandemia
O texto do jornal O Globo reproduz informações do Painel Covid, desenvolvido pela área técnica do Tribunal de Contas carioca.
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MQB é apresentado ao Comitê de Comunicação dos TCs
O Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela Atuação dos Tribunais de Contas foi apresentado na reunião semanal do Comitê de Comunicação dos TCs, nesta segunda-feira (13/7).
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TCMRJ divulga como a prefeitura aplicou orçamento e fundos no 2º bimestre deste ano
O TCMRJ acaba de divulgar os relatórios de acompanhamento da execução orçamentária da prefeitura do Rio e de seus principais fundos, relativos ao 2º bimestre de 2020.
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Live do TCMRJ sobre volta às aulas atinge milhares de visualizações
Com um público que ultrapassou todas as expectativas, o Bate Papo Cidadão, transmitido ao vivo, alcançou quase 20 mil visualizações, em menos de 24h. O tema mobiliza milhares de famílias e profissionais ligados à Educação.
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Boletim Semanal de Trabalho - 06 a 10 de julho
Boletim Semanal de Trabalho - 06 a 10 de julho
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Fim do Fundeb pode acabar com mais de 192 mil vagas nas escolas públicas do Rio
TCMRJ calcula perda de arrecadação de até R$ 1,9 bi na cidade, caso o Fundeb seja extinto.
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Bate-Papo Cidadão #1 - Perguntas e respostas que ficaram faltando
Como prometido, relacionamos as principais questões, que foram encaminhadas e respondidas por nossos auditores.
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Boletim Semanal de Trabalho - 29 de junho a 03 de julho
BOLETIM SEMANAL DE TRABALHO - 29 de junho a 03 de julho
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TCMRJ acolhe esclarecimentos e indefere tutela para aquisições da SMS
TCMRJ decide não suspender pagamentos de insumos e medicamentos.
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Mais de 5 mil pessoas vinculadas à administração do Rio podem ter recebido auxilio indevido
TCMRJ localizou CPFs que podem ter recebido auxilio emergencial sem ter direito. O trabalho, realizado pela 5ª IGE, cruzou dados dos beneficiários com as folhas de pagamento.
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TCMRJ participará da elaboração do protocolo da volta às aulas
O TCMRJ está entre os órgãos e instituições da sociedade civil designados para discutir e elaborar propostas para a elaboração do Protocolo Sanitário do Plano de Retomada da Secretaria Municipal de Educação.
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Auditora do TCMRJ ministra aula no INSPER
A inspetora setorial da 1ª Inspetoria Geral do TCMRJ Adriana Salgado ministrou uma aula para o Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, acerca do papel e importância dos órgãos de controle em contratos de concessão e Parcerias Público Privadas.
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TCMRJ participa de audiência pública sobre volta às aulas
O inspetor geral do TCMRJ, Marcus Vinícius Pinto da Silva, da inspetoria especializada na fiscalização da área da educação, defendeu a participação da sociedade na discussão do protocolo de retomada das aulas presenciais, durante a audiência pública promovida pela Câmara Municipal, hoje à tarde (22/06).
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Protocolo do TCMRJ está presente
O balcão de atendimento ao cidadão foi reaberto para recebimento de processos e documentos físicos, seguindo os protocolos estipulados no plano sanitário de retomada às atividades presenciais do TCMRJ.
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Impactos provocados pelo fechamento das escolas públicas estão na lupa do TCMRJ
A ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME) para atenuar os impactos do fechamento das escolas não tem atingido homogeneamente todos os mais de 640 mil estudantes da rede municipal.
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TCMRJ reanalisará processos sobre obras da Transbrasil, Transcarioca e Bacia de Jacarepaguá
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro decidiu, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (17/06), reabrir 15 processos referentes às obras da Transbrasil, da Transcarioca e de recuperação ambiental da Bacia de Jacarepaguá, que, juntas, custaram R$ 2,2 bilhões aos cofres da cidade.
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Contratos da prefeitura do Rio em tempos de Covid-19 estão sob controle
Monitoramento do TCMRJ ganha reforço com robô desenvolvido para coletar e analisar dados
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Conselheiro substituto do TCMRJ assume cargo na diretoria na Atricon
Os diretores da Atricon se reuniram na manhã desta terça-feira (16), por meio de videoconferência para um monitoramento das ações previstas no Plano de Gestão da entidade ? biênio 2020-2021 ? e composição de grupos de trabalho para a sua execução.
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TCMRJ determina citação de responsáveis por obras sem contrato
Gestores deverão apresentar defesa por supostas irregularidades em obras emergenciais de contenção de encostas.
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TCMRJ desenvolve robô que ajuda no monitoramento dos gastos em tempos de Covid-19
O Núcleo de Gestão de Informação, da Secretaria Geral de Controle Externo, desenvolveu um sistema capaz de coletar informações sobre as contratações emergenciais realizadas pela prefeitura do Rio durante a pandemia.
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TCMRJ divulga plano detalhado para retorno ao trabalho presencial
A dez dias da volta gradual às suas atividades presenciais, o TCMRJ divulga plano sanitário que adotará para evitar o risco de contágio pelo Covid-19 no ambiente de trabalho.
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Resumo dos resultados de 08 a 12 de junho de 2020
Resumo dos resultados de 08 a 12 de junho de 2020
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Resumo dos resultados de 01 a 05 de junho de 2020
Resumo dos resultados de 01 a 05 de junho de 2020
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Resumo dos resultados de 25 a 29 de maio de 2020
Resumo dos resultados de 25 a 29 de maio de 2020
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TCMRJ aprova Relatório de Gestão Fiscal
TCMRJ aprova Relatório de Gestão Fiscal e divulga quadro de despesas com pessoal referentes aos últimos 12 meses, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal .
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Resumos dos resultados de 18 a 22 de maio de 2020
Resumos dos resultados de 18 a 22 de maio de 2020
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TCMRJ fiscaliza gastos com Covid-19
Primeiros resultados do monitoramento são publicados pelo Tribunal.
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e-TCMRJ: oportuno e eficiente
Força-tarefa do TCMRJ põe Portal do Jurisdicionado para funcionar na hora certa.
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Benefícios dos TCs é matéria no O Globo
O Globo publica matéria sobre Manual de Quantificação de Benefícios dos Tribunais de Contas, inciativa da parceria entre a Atricon e o TCMRJ.
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Estatística mostra força de trabalho da Saúde no Rio antes da pandemia
O Boletim Estatístico de Pessoal, elaborado pela 5ª Inspetoria Geral do TCMRJ traz um panorama completo da situação da força de trabalho da administração pública do Rio, verificado em dezembro de 2019, com quantitativo de servidores, ocupações por funções gratificadas e cargos em comissão.
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TCMRJ lança cartilha com orientações para o período de pandemia
A Secretaria Geral de Controle Externo do TCMRJ elaborou a Cartilha Covid-19, com abordagem didática e linguagem simples para orientar o gestor público a aplicar as medidas para aquisições emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus.
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TCMRJ orienta prefeitura do Rio em tempos de pandemia
Em sua primeira sessão virtual por videoconferência, o TCMRJ aprovou nota técnica com orientações à prefeitura do Rio para aquisições emergenciais durante a pandemia atual.
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Resumos dos resultados de 11 a 15 de maio de 2020
Resumos dos resultados de 11 a 15 de maio de 2020
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TCMRJ promove primeira sustentação oral à distância
Durante sua 4ª. Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (13/05), o TCMRJ promoveu a primeira sustentação oral à distância, onde o advogado Carlos Vasconcelos teve a oportunidade de explanar as razões de seu recurso.
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Boletim Jurisprudencial n.º 5
As decisões mais relevantes do TCMRJ, no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020, estão reunidas no Boletim Jurisprudencial n.º 5.
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Resultados do teletrabalho de 4 a 8 de maio de 2020
Resumos dos trabalhos de 4 a 8 de maio de 2020.
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Prêmio Boas Práticas na Educação é adiado
O Prêmio Boas Práticas na Educação, que irá selecionar relatos de ações inovadoras implementadas e, escolas da rede municipal de ensino da cidade do Rio de Janeiro, foi adiado, devido à pandemia do coronavírus.
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Pesquisa em prol do fortalecimento do controle social
O TCMRJ apoia iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e do Observatório Social do Brasil (OSB), que estão lançando pesquisa com o objetivo de mapear perfis e necessidades de usuários de cursos em formato EaD, para capacitação de pessoas para o exercício do controle social e fiscalização de contratos públicos.
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TCMRJ publica Relatório Cidadão 2019
O TCMRJ acaba de publicar o Relatório Cidadão 2019, com informações sobre as atividades da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Tribunal de Contas carioca.
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Resultados do teletrabalho de 27 a 30 de abril de 2020
Resumo dos resultados de 27 a 30 de abril de 2020.
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TCMRJ decide que prefeitura deverá readequar orçamento previsto para este ano
O Plenário do TCMRJ determinou, em sessão extraordinária realizada à distância, na tarde desta quarta-feira (22/04), que a prefeitura do Rio reavalie todo seu planejamento orçamentário e o adeque ao novo cenário da pandemia do Covid-19.
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Em resolução conjunta, TCs alinham atuação em tempos de Covid-19
Na última reunião ordinária do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas brasileiros, realizada por videoconferência no dia 24 de março, representantes máximos dos órgãos e associações representativas das Cortes de Contas do país, entre eles o presidente Thiers Montebello (TCMRJ e Abracom), definiram medidas a serem adotadas, de modo uniforme e colaborativo com os demais poderes, para minimizar os efeitos internos e externos decorrentes do novo coronavírus.
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Resultados do teletrabalho de 20 a 24 de abril de 2020
Embora a semana tenha sido curta, com dois feriados (21 e 23/04) e um ponto facultativo (24/04), as atividades realizadas remotamente foram intensas. Confira a seguir.
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Vídeo institucional do TCMRJ durante a pandemia do Covid-19
Abril/2020 - Assista o vídeo institucional do TCMRJ durante a pandemia do Covid-19.
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Núcleo de Auditoria apresenta resultados de teletrabalho
Teletrabalho já estava sendo testado na rotina de núcleo da Secretaria Geral de Controle Externo e apresentando bons resultados. Confira no informativo de que modo o homeoffice vem contribuindo para agilizar os fluxos de trabalho.
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Teletrabalho garante andamento de rotinas e metas estratégicas no TCMRJ
Antes mesmo de ser oficialmente adotado o regime preferencial de trabalho à distância no âmbito do TCMRJ, em razão do Covid-19, como foi estabelecido na Resolução n. 1084, publicada no dia 31 de março, equipes de diversos setores vêm adotando ferramentas de home office para dar andamento não só às rotinas, como também às metas estratégicas definidas para este ano.
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TCMRJ inicia programa de capacitação de 2020 com o Prof. Marcos Nóbrega
Abrindo os trabalhos de capacitação e treinamento de 2020, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro recebeu o professor Marcos Nóbrega, nos dias 09 e 10 de março. O conselheiro substituto do TCE de Pernambuco, que tem, entre inúmeros títulos, pós-doutorados em Direito pelas universidades de Harvard e de Lisboa, proferiu palestra sobre novas tecnologias e seus impactos no controle, no auditório do TCMRJ.
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TCMRJ conclui estudo sobre estatutarização na Comlurb
A aprovação da mudança do regime jurídico de 2.440 empregados da Comlurb pode gerar aumento do déficit previdenciário, comprometer o limite de gastos com pessoal e aumentar as despesas públicas do município do Rio. Esta é a conclusão do estudo elaborado pelo TCMRJ a respeito do Projeto de Lei Complementar n. 146/2019, encaminhado pelo Executivo, que pretende alterar para estatuários os empregados da companhia admitidos até 05 de outubro de 1988.
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Atricon desenvolve ferramenta de aferição dos benefícios do Controle
Uma nova ferramenta está em desenvolvimento. Desta vez, a Atricon pretende alcançar a sociedade brasileira com um instrumento de fomento ao controle social: o Manual de Benefícios do Controle Externo que, além dessa característica, servirá de base para futuras intervenções da entidade no processo de aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas.
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Posses consagram força do Sistema TCs
Tomaram posse conjunta, nesta quinta-feira (06/02), os dirigentes das entidades representativas dos Tribunais de Contas do País, para o biênio 2020-2021.
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Presidente Thiers participa de reunião que discute previdência nos municípios
Está sendo realizada hoje (06/02) a 1ª Reunião Ordinária de 2020 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, no Memorial do TC do Distrito Federal, em Brasília, com a presença do presidente do TCMRJ, Thiers Montebello. Na pauta, entre outros assuntos, a reforma da Previdência nos municípios. Esta é a primeira reunião presidida pelo conselheiro Joaquim de Castro.
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Cooperação interinstitucional vai à embaixada americana
Dando prosseguimento ao projeto de cooperação interinstitucional para troca de informações em busca de novos modelos para a educação brasileira, os conselheiros Thiers Montebello (presidente do TCMRJ e da Abracom), Fábio Nogueira (presidente da Atricon) e Felipe Puccioni (coordenador da iniciativa) foram à Embaixada dos Estados Unidos, na tarde da última quinta-feira (16/01), onde foram recebidos pelo chefe da missão americana, ministro William Popp, e pela adida para assuntos de educação e cultura, Joëlle Uzarski.
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Embaixador da Indonésia recebe representantes de Tribunais de Contas
Representando diversas associações de Tribunais de Contas, o presidente e o conselheiro do TCMRJ, respectivamente, Thiers Montebello e Felipe Puccioni, e o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, foram recebidos na Embaixada da Indonésia para para troca de informações para o aprimoramento de modelos educacionais.
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IRB emite nota em apoio ao Fundeb
O Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, que congrega os Tribunais de Contas brasileiros, emitiu, nesta quinta-feira (16/01), nota defendendo a permanência do Fundeb.
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Embaixador da Rússia recebe o TCMRJ
Dando prosseguimento ao Projeto de Cooperação Interinstitucional, o presidente do TCMRJ e da Abracom, Thiers Montebello, acompanhado pelos conselheiros do Tribunal de Contas carioca Felipe Puccioni, coordenador da iniciativa e diretor da Atricon; e Luiz Antonio Guaraná, também membro da Abracom, visitaram, ontem (16/12) à tarde, a Embaixada da Rússia. Foram recebidos pelo embaixador Sergey Akopov, que apontou similaridade em muitos problemas enfrentados pelos dois países e afirmou que a parceria interinstitucional é importante para a evolução dos sistemas educacionais em ambas nações.
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Embaixada do Japão recebe conselheiros do TCMRJ
O conselheiro presidente do TCMRJ e representante da Abracom, Thiers Montebello, e os conselheiros Felipe Puccioni, representando a Atricon, e Luiz Antonio Guaraná, representando o Tribunal de Contas carioca e a Abracom, visitaram hoje (16/12) a Embaixada do Japão no Brasil e foram recebidos pelo embaixador Akira Yamada; pelo secretário do Departamento de Cultura e Imprensa da Embaixada, Takuya Okumura; e pelo adido do Ministério da Educação do Japão, Hiroyuki Suzuki. Antes, já haviam visitado as embaixadas da Alemanha e da Etiópia.
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TCMRJ agora faz parte de comitê nacional de Educação
O conselheiro do TCMRJ Felipe Puccioni passou a integrar o colegiado do Comitê Técnico da Educação do Instituo Rui Barbosa ? IRB. A nomeação foi formalizada em Portaria de 4 de dezembro de 2019, assinada pelo presidente do IRB, Ivan Lelis Bonilha. O inspetor geral Marcus Vinicius Pinto da Silva e a auditora de controle externo Ketza Cardoso, que, entre outros servidores do TCMRJ, realizam o Programa de Visita às Escolas, também fazem parte do comitê, como assistentes técnicos.
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TCMRJ marca presença no Dia Internacional Contra a Corrupção
Neste 9 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção, a Rede de Controle da Gestão Pública promoveu evento, no auditório do TCE-RJ, que contou com palestras de Eduardo Gussem (Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), Marcelo Bretas (Juiz da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro), entre outros para falar sobre a corrupção e formas para combatê-la.
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Rumo às metas de 2020
As metas da Política de Gestão por Resultados do TCMRJ para o período de 2019 a 2020 foram publicadas hoje (05/12), no Diário Oficial. A Resolução nº. 1066 estabelece 12 alvos que produzirão ações para a melhoria da instituição, especialmente nas áreas de controle externo, controle social e gestão de pessoas.
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Está no ar o quarto episódio de Relatos de Experiência TCMRJ
Como a saúde e a qualidade de vida dos servidores podem aumentar e eficiência no trabalho e na prestação do serviço público à sociedade.
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Salas integram Sistema Tribunais de Contas
Em passagem por Brasília, nesta semana (25/11), o presidente do TCMRJ e da Abracom, Thiers Montebello despachou na nova sala da associação, localizada ao lado das salas da Atricon e do Instituto Rui Barbosa. Na ocasião, esteve acompanhado do conselheiro Felipe Puccioni.
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Soluções para educação levam TCMRJ até Embaixada da Etiópia
O presidente Thiers Montebello e o conselheiro Felipe Puccioni, ambos do TCMRJ, foram recebidos hoje de manhã (25/11) pelas diplomatas e secretárias do embaixador, Beza Melis e Miheret Gebremedhin, da Embaixada da República Democrática Federal da Etiópia.
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De olho no Pavimenta Rio
O TCMRJ e a Coppetec foram até o Aterro do Flamengo para coletar amostras do asfalto que está sendo empregado na operação de recapeamento que a prefeitura do Rio iniciou recentemente. Desde o ano passado, o Tribunal de Contas carioca e o maior centro de ensino e pesquisa em engenharia da América Latina estão, juntos, de olho na qualidade do material que atualmente está sendo utilizado nos pavimentos de ruas e avenidas da cidade.
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Tribunais de Contas informam que há 2.555 obras paralisadas no Brasil
Representantes dos Tribunais de Contas do Brasil apresentaram ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma reunião interinstitucional, ocorrida nessa terça-feira (19), em Brasília, um levantamento das obras paralisadas nos estados para que fosse montado um quadro geral da situação do Brasil. Foram detectadas 2.555 obras (paralisadas ou suspensas), com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89.559.633.165,90.
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Editorial do jornal O Globo menciona relatório de auditoria do TCMRJ sobre condições de viadutos
O alerta foi dado. Um relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) apresentado em 6 de novembro chamou a atenção para a precária situação de viadutos, pontes, passarelas, túneis e passagens subterrâneas do Rio. Segundo o estudo, de 2018, sete estruturas (quatro viadutos e três passarelas) poderiam até desabar. Quatro delas permanecem com problemas até hoje.
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Conselheiros do TCMRJ se reúnem com ministro da Embaixada da Alemanha no Brasil
O presidente Thiers Montebello e os conselheiros Felipe Puccioni e Luiz Antonio Guaraná reuniram-se, hoje (19/11), em Brasília, com o ministro de Assuntos Econômicos e Temas Globais da Embaixada da Alemanha no Brasil, Rainer Münzel. Na pauta, soluções inovadoras para a Educação.
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TCEs defendem suas competências constitucionais em resposta à PEC 188
Representantes dos 33 Tribunais de Contas Estaduais do Brasil aprovaram na manhã desta quinta-feira (14) a Carta de Foz do Iguaçu na qual reafirmam a "intransigente defesa do Estado Democrático de Direito, o inafastável respeito à Constituição, às leis e às instituições, o respeito ao livre exercício das funções dos agentes do Estado e à liberdade de imprensa, assim como defendem que qualquer reforma legislativa respeite os princípios essenciais mencionados e o atual pacto federativo, preservando-se as competências originais dos órgãos de controle".
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Procurador Bruno Maia fala sobre o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
O Procurador do TCMRJ, Bruno Maia, falou da importância do encontro para o aperfeiçoamento do sistema tribunais de contas, em especial após a aprovação do novo Código de Processo Civil, momento em que a jurisprudência ganha cada vez mais relevo, como importante ferramenta para nortear a atuação do gestor e do cidadão.
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Servidores do TCMRJ falam sobre o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
Servidores do TCMRJ falam sobre o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
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TCMRJ recebe estudantes da UFRRJ
O TCMRJ recebeu hoje, 13/11, em seu auditório, estudantes do curso de Administração Pública da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), interessados em conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido pelo Tribunal.
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Procurador Pedro Dionisio fala sobre o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
O Procurador do TCMRJ, Pedro de Hollanda Dionisio, destaca os melhores momentos do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (11 a 14 de novembro de 2019).
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Ivan Bonilha é reeleito presidente do Instituto Rui Barbosa para biênio 2020/2021
IRB e Atricon realizaram assembleia conjunta para escolha de suas diretorias e conselhos, nesta quarta-feira (13/11). Reelegeram-se o conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR), para a presidência do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) para a presidência da Atricon. A assembleia foi realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que termina nesta quinta-feira (14/11).
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Marco Medidor de Desempenho dos Tribunais de Contas recebe certificado de qualidade
Criada e gerida por professores da Escola Politécnica da USP, a Fundação Vanzolini certificou o Marco Medidor de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), coordenado pela Atricon. A entrega do certificado de conformidade, na manhã desta quarta-feira (13/11), contou com a participação do presidente do TCMRJ e da Abracom, Thiers Montebello.
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Os tribunais de contas frente às transformações tecnológicas e legislativas
Na manhã desta terça-feira (12/11), o segundo dia do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas centrou discussões na ressignificação do Controle Externo, frente à inteligência artificial e às recentes normas legais.
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Presidente da Atricon manifesta apoio às Diretorias de Comunicação
Fábio Nogueira, visita a reunião da Rede de Comunicação dos TCs para manifestar seu apoio às ações das diretorias de comunicação institucional.
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I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
O evento, que reúne membros e servidores dos Tribunais de Contas do país inteiro inicia-se hoje (11/11) e se estenderá até a próxima quinta-feira (14/11).
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TCMRJ quer saber os custos da ação da prefeitura no pedágio da Linha Amarela
Tendo em vista os danos causados na praça de pedágio da Linha Amarela pela ação realizada pela prefeitura do Rio, em 27 de novembro, o TCMRJ emitiu ofício à Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), à Companhia de Engenharia de Tráfego (Cet-Rio), à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação (SMIHC), à Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), à Guarda Municipal (GM-Rio), à Companhia Municipal de Energia e Iluminação (Rioluz) e ao Gabinete do Prefeito, solicitando informações referentes ao custo geral daquela mobilização.
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Membros dos TCs reúnem-se com Augusto Aras
Os presidentes da Atricon, da Abracom, do CNPTC e do IRB reuniram-se, ontem, com Augusto Aras, Procurador-Geral da República, com o propósito de contribuir com uma pauta republicana. Augusto Aras destacou os reflexos positivos dos Tribunais de Contas e da atividade de controle nos interesses da cidadania. Confira a matéria completa
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Inspetora geral e auditores do TCMRJ falam na Câmara sobre inspeção da linha amarela
A inspetora geral da 6ª IGE e os auditores de controle externo Rafael Visconti e Leonardo Fornelos explicaram a vereadores e autoridades do Município do Rio os achados da inspeção extraordinária que o TCMRJ concluiu sobre a concessão da Linha Amarela. O relatório da fiscalização serve de base para vereadores e autoridades do município avaliarem as medidas a serem tomadas em relação à Lamsa.
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TCMRJ apresenta boas práticas em auditoria de obras públicas
As boas práticas, atestadas pela comissão de garantia de qualidade da Atricon, aprimoram o trabalho do Tribunal de Contas carioca, a serviço da sociedade.
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TCMRJ reunirá presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil
A 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) será realizada na próxima terça-feira (29/10), a partir das 9h, na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
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Lançamento do livro de Marianna Willeman, presidente do TCE-RJ
A presidente do TCE-RJ, Marianna Willeman, falou à jornalista do TCMRJ Denise Cook sobre algumas das novidades da 2ª edição de seu livro "Accountability democrática e o desenho institucional dos Tribunais de Contas no Brasil", lançada nesta quinta-feira (24/10).
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No ar, a nova edição do Boletim Jurisprudencial
O quarto Boletim elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS) reúne as decisões mais relevantes proferidas pelo TCMRJ, de janeiro a julho de 2019.
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Experiência do TCMRJ em PPPs vai a encontro técnico
Nos dias 10 e 11 de outubro, a inspetora setorial da 1ª IGE Adriana Salgado apresentou a experiência do TCMRJ no controle de Parcerias Público-Privadas no "I Encontro Técnico sobre Fiscalizações de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas", realizado no TCE-RS.
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Está no ar o terceiro episódio de Relatos de Experiência TCMRJ
Como as auditorias de obras públicas do TCMRJ têm ajudado o gestor a planejar e minimizar problemas.
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Webapp TCMRJ: tecnologia a serviço da sociedade
Já está no ar o webapp do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Consulte processos e decisões, conheça nossos programas de visitas a obras e escolas e exerça sua cidadania através da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão. Tudo isso e muito mais, na palma da sua mão.
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Push Processo
Agora, cidadãos e gestores podem receber alertas por email sobre os processos que tramitam no TCMRJ.
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IBGE apresenta Censo 2020 no Rio de Janeiro
Mais de 2,6 milhões de domicílios cariocas serão visitados pelo IBGE durante o Censo 2020, realizado a cada 10 anos, em todo o país. A primeira reunião de planejamento de como o levantamento será feito no Rio contou com a participação do TCMRJ.
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Artigo do conselheiro Puccioni abre nova edição da Revista Síntese
Abrindo a Síntese, revista da Escola de Contas do TCE do Rio de Janeiro, foi publicado artigo do conselheiro Felipe Puccioni, intitulado 'Accountability e Tribunais de Contas: evolução'.
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Drone do TCMRJ sobrevoa obras da Av. Niemeyer
A Av. Niemeyer, fechada há quase quatro meses, recebeu a visita técnica do TCMRJ, nesta terça-feira (17/09). Com o uso de drone, os auditores da 2ª IGE, especializada em fiscalização de obras públicas, foram verificar as intervenções feitas pela prefeitura do Rio, após o deslizamento que atingiu a encosta e a pista da via que liga os bairros do Leblon a São Conrado.
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Inspeção do TCMRJ quer saber se hospitais municipais têm plano de fuga e pânico em casos de incêndio
Desde antes do incêndio no hospital particular Badim, ocorrido na última quinta-feira (12/09), o TCMRJ vem realizando inspeção extraordinária abrangendo todas as 329 unidades de saúde do município do Rio, com base na informação de que apenas 22 delas possuem certificação de aprovação do Corpo de Bombeiros, apurada no final do ano passado. Além de averiguar o porquê desta situação, o Tribunal de Contas carioca quer saber a fundo as implicações da inexistência de alvará e se os principais hospitais municipais de emergência possuem plano de contingência e escape em caso de incêndio.
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Assista agora ao segundo vídeo da série Relatos de Experiência
Assista agora ao segundo vídeo da série Relatos de Experiência e saiba como como o Fator K indica a economicidade dos contratos de mão de obra terceirizada.
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Tribunais de Contas finalizam projeto na área de Educação
Dezoito Tribunais de Contas (TCs) brasileiros já finalizaram a segunda etapa do projeto "Educação que faz a diferença", com as visitas as escolas e entrevistas com os gestores, professores e alunos. O projeto resulta de uma parceria entre o Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).
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Trabalhos da Comissão da Atricon avançam no TCMRJ
A Comissão de Garantia da Qualidade continua avaliando o desempenho do TCMRJ, no segundo dia de checagem dos 499 critérios do Marco de Medição da Atricon. Hoje, foram apresentadas boas práticas do Tribunal de Contas carioca nas áreas de obras públicas e educação.
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Tribunal de Contas carioca passa por avaliação de qualidade
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro está recebendo, hoje até sexta-feira (11 a 13/09), a visita da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), formada por seis representantes da Atricon, para confirmar as informações prestadas na autoavaliação aplicada em julho passado.
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Mensuração dos impactos dos TCs para a sociedade marca reunião na USP
O conselheiro do TCMRJ, Felipe Puccioni; o presidente da Atricon, Fábio Filgueiras Nogueira e o auditor de controle externo do TCE-PB, Josedilton Diniz, estiveram ontem reunidos com os professores da USP Paulo Bertolini, Fernando Bersaneti e Linda Lee Ho, onde foi apresentado o resumo do trabalho desenvolvido pela comissão responsável pela criação de um sistema nacional de mensuração dos impactos das ações dos Tribunais de Contas para a sociedade, coordenada por Puccioni. Em seguida, foram discutidos os próximos passos a serem dados em direção à implementação do projeto.
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Conselheiro Puccioni participará de reunião na Fundação Vanzolini
O conselheiro Felipe Puccioni foi convidado pelo presidente da Atricon, Fábio Filgueiras, a participar de reunião com a prestigiosa Fundação Vanzolini, em São Paulo, na próxima segunda-feira (09/09). Puccioni é o coordenador da Comissão Interna de Notáveis da Atricon, responsável pela estruturação do Manual de Aferição dos Benefícios do Controle Externo, da qual também faz parte o auditor do TCMRJ, Fábio Tessinari. A pauta do encontro tocará aspectos relacionados aos benefícios que o controle proporciona.
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TCMRJ suspende licitação para encerramento do aterro de Gericinó
Órgão acolhe denúncia e pede maiores esclarecimentos à Comlurb.
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Questões de Ordem do TCMRJ
A apresentação de Destaque a qualquer processo na Sessão Plenária virtual implica em sua retirada de pauta e inserção obrigatória na Sessão presencial. Esta e outras Questões de Ordem podem ser consultadas na página de Questões de Ordem do TCMRJ.
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Coordenador do Programa de Visitas às Escolas recebe homenagem na Câmara
Marcus Vinícius Pinto da Silva, recebe o conjunto de Medalhas Pedro Ernesto, a mais alta homenagem da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A cerimônia também reconheceu o trabalho da 3ª IGE, coordenado por Marquinhos, como é chamado carinhosamente por seus colegas.
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Auditor do TCMRJ integra Comissão de Qualidade da Atricon
O coordenador de Planejamento e Gestão do TCMRJ, Carlos Augusto Werneck de Carvalho, integra a Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que esta semana esteve no TCE do Piauí para realizar a visita de validação das informações da autoavaliação. O programa é a principal ação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o aprimoramento do sistema nacional de controle externo.
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Relatos de Experiência TCMRJ - assista ao 1º episódio
O primeiro vídeo da série conta como a experiência adquirida na fiscalização das Parcerias Público-Privadas para as obras dos Jogos Olímpicos no Rio levou o TCMRJ a criar um novo método de auditoria.
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Após alerta do TCMRJ, município prepara capitalização do Funprevi
Jornal O Dia publica matéria sobre repercussão de estudo feito pelo Tribunal de Contas do Município do Rio, que aponta necessidade de aumentar a receita do fundo de previdência para garantir o pagamento de aposentadorias no futuro.
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TCMRJ e MP do Rio unem-se para fiscalizar políticas ambientais
Os órgãos celebraram convênio nesta quinta-feira (22/08), firmando cooperação para a otimização dos processos e investigações e o desenvolvimento de ações para prevenir e reprimir obras e intervenções de saneamento básico que não sigam a legislação ambiental. Assinaram o documento o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.
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Programa de Visitas às Escolas e 3ª IGE receberão Moção da Câmara Municipal
A Câmara Municipal do Rio entregará Moção de Aplausos ao Programa de Visitas às Escolas e à 3ª IGE, no dia 3 de setembro, na mesma ocasião em que o inspetor-geral da 3ª IGE, Marcus Vinícius Pinto da Silva, coordenador do programa, receberá a Medalha Pedro Ernesto. O vereador Célio Lupparelli, autor das propostas das homenagens, ressalta a contribuição que o trabalho oferece para o aperfeiçoamento da políticas públicas na área de Educação.
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Participe da consulta pública para aprovação das Normas de Auditoria (NBASP 3000 e 4000)
Participe da consulta pública para aprovação das Normas de Auditoria (NBASP 3000 e 4000). Entre no portal do IRB e colabore! O prazo é até 28/08.
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Mais de R$ 1,5 bi em recursos públicos estão em análise esta semana no TCMRJ
Mais de R$ 1,5 bi em recursos públicos estão em análise esta semana no TCMRJ. Ao todo, 230 processos serão julgados até sexta-feira pelo Plenário Virtual.
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Remessa obrigatória de atos e documentos ao TCMRJ
Documento elaborado em consonância com a Instrução Normativa nº 01, de 31 de julho de 2019, a qual aprovou a relação de documentos a serem encaminhados ao TCMRJ pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
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Conselheiro Luiz Henrique Lima lança nova edição de livro no TCMRJ
Amigos, ex-alunos, conselheiros titulares e substitutos, procuradores e servidores prestigiaram o lançamento da 8ª edição do livro "Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas", obra do conselheiro do TCE-MT, Luiz Henrique Lima. A tarde de autógrafos aconteceu no gabinete do presidente Thiers Montebello, nessa quarta-feira (07 de agosto).
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Tribunal arquiva contrato da Rio-Águas para obra na Rocinha
Voto pondera que se deve conferir ao gestor público condições e tempo para adaptação aos novos parâmetros normativos.
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TCs defendem permanência do Fundeb
Os Tribunais de Contas do Brasil estão unidos no compromisso com a máxima efetividade do direito à educação, consolidado em documento assinado durante o II Simpósio Nacional de Educação (II Sined), realizado em Porto Alegre.
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TCMRJ reúne Grupo de Trabalho Controle Social
Transparência e monitoramento de escolas foram temas da reunião realizada no TCMRJ, ontem (01 de agosto), com representantes dos órgãos públicos que compõem o Grupo de Trabalho Controle Social, entre eles, além do próprio Tribunal de Contas carioca, o TCE do Rio de Janeiro, as Controladorias Gerais do Estado e da União e o Ministério Público Estadual. Entre os convidados, estiveram presentes integrantes do Observatório Social do Rio de Janeiro, da UniRio e da Fundação Getúlio Vargas.
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TCMRJ tem novo procurador
Bruno Maia de Carvalho assinou posse, hoje (01/08), como novo procurador do TCMRJ. Ele ingressa na vaga de José Americo da Costa Junior, que assumiu o cargo de procurador no TCE de Goiás. Bruno, aprovado no concurso realizado pelo Tribunal em 2015, foi analista processual da Procuradoria Geral do Estado e até o momento de sua nomeação ocupava o cargo de assessor no gabinete do conselheiro Felipe Puccioni.
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Contratos por telefone, obras fantasmas e descaso com o dinheiro público
O Jornal RJTV - 2ª edição, exibido sexta-feira (19 de julho), apresentou a situação das obras sem contrato que vêm ocorrendo recorrentemente na cidade do Rio de Janeiro. Consultado pela equipe do jornal, o conselheiro Felipe Puccioni adverte que as dispensas de licitação devem cumprir determinados requisitos legais e seu descumprimento pode se configurar em conduta típica criminal prevista no art. 89 da Lei de Licitações.
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Corpo técnico do TCMRJ é destaque na sessão desta quarta-feira
A sessão plenária presencial desta quarta-feira (17 de julho) deu razões para o TCMRJ comemorar. Não só porque o Tribunal deu mais um passo rumo à eficiência e à economia processual, por meio do plenário virtual; mas pelo corpo técnico altamente qualificado que criou essa novidade na corte carioca.
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TCMRJ alerta o Executivo por ultrapassar os limites de despesas com pessoal
Na sessão ordinária desta quinta-feira (11 de julho), o plenário do TCMRJ emitiu alerta ao chefe do Poder Executivo, em relação às vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que tange aos limites com despesa de pessoal.
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Modelo de PPP de iluminação pública é apresentado ao TCMRJ
Nesta quarta-feira (03 de julho), representantes da Secretaria da Fazenda do Município do Rio de Janeiro e da RIOLUZ apresentaram no auditório do TCMRJ o projeto do edital da parceria-público privada que será implementada na gestão da rede de iluminação pública.
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Drone TCMRJ decolou pela 1ª vez
A equipe da Inspetoria especializada em obras públicas voltou à Av. Brasil, no dia 10 de junho, para realizar análises sobre a construção do corredor BRT Transbrasil. Dessa vez, o foco foi avaliar os impactos socioeconômicos das obras que já deveriam estar concluídas, no dia a dia do cidadão carioca.
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Sessão de análise das contas do Prefeito
Guarde esta data: na próxima segunda-feira, dia 8 de julho, a partir das 10h30, acontecerá a sessão de análise das contas do Prefeito relativas a 2018.
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Membros da Atricon são recebidos pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes
A Atricon vem mantendo uma agenda de audiências interinstitucionais para discutir questões atinentes ao Sistema Tribunais de Contas e, conforme expressou o Presidente Fábio Nogueira, também, referendar o compromisso dos TCs com uma pauta republicana, que possa contribuir com a reinserção do Brasil na rota do desenvolvimento.
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TCMRJ ratifica sua participação na Rede de Controle da Gestão Pública
No contexto de modernização da administração pública, são cada vez mais nítidas as necessidades de articulação de ações fiscalizatórias da coisa pública; do diagnóstico, prevenção e combate à corrupção; de incentivo e fortalecimento do controle social; do intercâmbio de informações, experiências e, sobretudo, capacitação. Nesse sentido, o Termo de Adesão à Rede de Controle da Gestão Pública é um instrumento fundamental para a concretização desses objetivos.
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Alienação de imóveis do PreviRio sob o crivo do TCMRJ
O Tribunal de Contas carioca determinou, nesta quinta-feira (27/06) que a prefeitura indique o uso e os parâmetros urbanísticos permitidos aos imóveis do PreviRio que pretende alienar. O Município calculou o valor dos terrenos situados na Barra da Tijuca em R$ 23 milhões, mas o TCMRJ quer saber o que, de fato, pode ser construído na área, que soma cerca de oito mil metros quadrados.
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Pedágio em alça de acesso da Transolímpica é questionado pelo TCMRJ
O contrato de concessão da Transolímpica voltou a ser analisado pelo TCMRJ nesta quinta-feira (27/06), após quase um ano sem que a necessidade de cobrança de pedágio nas alças de acesso que ligam a Estrada do Rio Grande, em Jacarepaguá, à via fosse evidenciada pela concessionária.
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Programa de visitas às vilas olímpicas está em sua fase final
A equipe da 1ª Inspetoria Geral de Controle Externo do TCMRJ foi a campo novamente no dia 6 de junho para dar seguimento ao programa de visitas às Vilas Olímpicas - Pró-Vila. No total, foram programados ciclos de visitas anuais, com duração de 1 quadrimestre cada, em três, das 25 vilas geridas pela Subsecretaria de Esportes e Lazer.
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TCMRJ determina pelo ressarcimento de cerca de R$ 4 milhões aos cofres públicos
Nesta terça-feira (25/06), o Plenário do TCMRJ emitiu acórdão imputando débito e determinando o ressarcimento de mais de R$3,9 milhões aos cofres da prefeitura do Rio, em decorrência do saldo apurado em convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Casa Espírita Tesloo.
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IV Fórum Nacional de Auditoria está com inscrições abertas
O IV Fórum Nacional de Auditoria, que será realizado no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) nos dias 1º e 2 de julho, já está com suas inscrições abertas.
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TCMRJ aumenta a pressão sobre responsabilização em projetos básicos
?É obrigatória a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional que elaborou os documentos relativos ao projeto básico balizador do certame?, diz a jurisprudência do TCMRJ.
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Atricon faz novo diagnóstico dos TCs
Um novo diagnóstico dos Tribunais de Contas brasileiros será feito este ano pela Atricon. A terceira edição da avaliação da qualidade e agilidade do controle externo encontra-se na fase da aplicação de questionário, que deverá ser respondido pelas cortes até o dia 31 de julho.
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Contas do Prefeito estão na reta final
A análise das contas da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2018, já está na reta final. Atualmente, a peça aguarda o parecer da procuradoria especial, sendo posteriormente remetida ao gabinete do conselheiro relator, Antonio Carlos Flores de Moraes. A sessão para a apreciação do parecer prévio está aguardada para a primeira quinzena julho.
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Biblioteca do TCMRJ integra comitê de Gestão da Informação dos TCs
A responsável pelo Departamento de Biblioteca e Documentação, Selma Cortines, foi nomeada integrante do Comitê Técnico de Gestão da Informação, criado pelo Instituto Rui Barbosa para organizar informações sobre a doutrina, documentação e legislação relevantes aos Tribunais de Contas, preservar sua memória institucional e atualizar e manter o Tesauro de Contas Nacional, entre outros objetivos.
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TCMRJ é palco de mais um Cidade Constitucional
O projeto "cidade constitucional" é pioneiro em engajar à sociedade com a administração pública. O evento reuniu uma turma de mais de 20 pessoas para aprender um pouco sobre as funções do tribunal e de que forma podem atuar no controle social.
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TCMRJ participará do II Simpósio Nacional de Educação
A inspetoria do TCMRJ especializada em educação confirmou a participação confirmou participação no II Simpósio Nacional de Educação, promovido pelo TCE-RS, em parceria com o IRB,Atricon e Abracom.
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Atrasos de pagamento da Comlurb deverão ser explicados ao Tribunal de Contas
Acolhendo representação da empresa Ciclus Ambiental do Brasil, responsável pelo Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CTR) da cidade, o TCMRJ decidiu, na Sessão Plenária desta 3ª feira (21/05), que a Comlurb deverá se pronunciar sobre o atraso nos pagamentos e a não aplicação do reajuste bianual ao contrato feito com a concessionária.
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Centro de Operações Rio e TCMRJ, por um Rio melhor
Os auditores do TCMRJ José Renato de Oliveira, Rômulo Ferreira e Renata Baptista estiveram, hoje de manhã (21/05), no Centro de Operações Rio - COR para solicitar informações para que possam avaliar os impactos socioeconômicos do atraso nas obras do BRT Transbrasil.
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Projeto de Lei que introduz dia do Auditor entra em tramitação na Câmara
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro é, indubitavelmente, o alicerce primevo e essencial sobre o qual se assenta o imprescindível controle externo realizado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro sobre a execução financeira e orçamentária dos recursos públicos arrecadados e administrados pela Prefeitura do Rio", diz a justificativa do Projeto de Lei nº 1294/2019, que entrou em tramitação na Câmara Municipal carioca, no dia 5 de maio.
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TCMRJ dá sinal verde e licitação para autódromo seguirá em frente
O edital de concorrência pública n.º 01/2018 da Secretaria da Casa Civil, que tratava da contratação de concessionária, em regime de Parceria Público-Privada - PPP, para execução de obras e administração do Autódromo-Parque, finalmente poderá seguir em frente.
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Inspetor-geral irá receber importante homenagem
O inspetor-geral da inspetoria especializada em educação, Marcus Vinícius Pinto da Silva, irá receber a Medalha Pedro Ernesto, principal homenagem que a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro presta a quem mais se destaca na sociedade brasileira ou internacional.
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O papel do auditor e as demandas atuais
As demandas sociais, cada vez mais diversificadas, são um fator determinante na aplicação dos recursos públicos. A partir disso, cabe, em especial, ao auditor de Controle Externo aferir se os recursos estão sendo devidamente aplicados e, em um contexto mais macro, verificar se as demandas da sociedade estão sendo bem atendidas.
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Nota Pública em defesa das instituições democráticas
Confira a nota pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, para repudiar os ataques dirigidos ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal de Contas da União.
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Seminário no TCE-RJ debaterá o papel do auditor
A Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (AudTCE-RJ) convida a sociedade civil para participar do seminário O PAPEL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO FRENTE ÀS DEMANDAS ATUAIS DA SOCIEDADE.
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Atricon, Abracom e IRB inauguram nova sede em Brasília
O Presidente do TCMRJ e da Abracom, Thiers Montebello, esteve entre os presentes na cerimônia de inauguração das novas sedes da Atricon, da Abracom e do IRB, em Brasília, na última sexta-feira, 26 de abril. O novo espaço que abrigará as três instituições possui um conceito integrado, que favorecerá o maior alinhamento das atividades, com vistas ao aprimoramento do sistema de controle externo.
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TCMRJ quer calcular efeitos socioeconômicos do atraso do BRT Transbrasil
Obras públicas paralisadas ou atrasadas não geram somente consequências econômicas. Seus efeitos colaterais vão muito além do que se pode quantificar; os custos sociais e outras variáveis implicados em projetos não concluídos dentro do previsto também são significativos.
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Novo Regimento Interno é aprovado
Nesta quinta-feira (11 de abril), o plenário do TCMRJ aprovou as alterações propostas para o novo regimento interno. O trabalho é fruto de um estudo de mais de dois anos, a partir de quando a comissão para alteração do regimento foi formada.
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Fiscalização nas obras públicas ganha importante aliado
O TCMRJ prepara-se para utilizar um drone nas auditorias de obras públicas. O equipamento, adquirido recentemente pelo órgão, permite mapear áreas maiores em menos tempo, inspecionar estruturas em locais de difícil acesso, bem como modelar uma base de dados em 3D para futuras medições de dimensões, áreas e volumes, contribuindo para maior eficiência e eficácia no controle das obras realizado pelo Tribunal de Contas carioca.
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TCMRJ acompanha a situação das vilas olímpicas
Na quinta feira (28 de março), a equipe da 1ª Inspetoria Geral de Controle Externo do TCMRJ - 1ª IGE visitou a vila olímpica Mestre André, situada em Padre Miguel. A visita foi objeto do programa de visitas às Vilas Olímpicas - Pró-Vila, desenvolvida pela IGE. Ao todo serão dois ciclos anuais de visitas, com duração de 1 quadrimestre cada.
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Asfalto da Transbrasil está na mira do TCMRJ e da Coppe
O TCMRJ e a Coppe, maior centro de ensino e pesquisa em engenharia da América Latina, voltaram a campo para avaliar a qualidade do asfalto empregado na obra do BRT da Transbrasil.
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Benefícios gerados pelos TC's ganharão manual para sua medição
Foi apresentado no auditório do TCMRJ, nesta quinta-feira (21 de março), o pontapé inicial para a elaboração de um manual de alcance nacional, que visa à padronização do cálculo dos benefícios gerados pelas cortes de contas do país.
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Servidora do TCMRJ dá palestra sobre Controle Externo na contratação pública
Na próxima terça-feira, dia 19, Daniela Constâncio, Técnica de Controle Externo do TCMRJ, dará palestra sobre o controle externo realizado pelos tribunais de contas no âmbito das contratações públicas.
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Saiu a nova edição da revista do TCMRJ.
O número 71 traz em destaque matérias sobre Fake News, Inteligência artificial na Administração Pública, entre outros assuntos.
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RIOLUZ apresenta modelo de PPP que será implementado
Nesta 2ª feira, 11 de março, representantes da RIOLUZ apresentaram no auditório do TCMRJ o escopo da parceria público-privada que será implementada para a gestão da rede de iluminação pública.
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Presidente e conselheiros do TCMRJ participam de reunião com Moro
Nesta terça-feira (26 de fevereiro), o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, compôs o grupo de representantes dos Tribunais de Contas brasileiros que se reuniu com o ministro da Justiça, Sergio Moro.
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Processo dialético e gestão social: novas formas de fazer políticas públicas
Em evento organizado pela Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - Acadepol, nesta quinta-feira (21 de fevereiro), o chefe de segurança institucional do TCMRJ, José Renato Torres do Nascimento, lançou sua obra "Gestão Social como mecanismo auxiliar da atividade de controle externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro".
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Presidente critica 'visão corporativista' do MP de Contas
Em resposta a artigo da procuradora do Tribunal de Contas do DF, Claudia Fernanda de Oliveira Pereira, Thiers Montebello rebate as críticas e reafirma o entendimento de que o MP de Contas é igualmente responsável por eventuais falhas no sistema de controle externo.
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Levantamento do TCMRJ presta contas à sociedade
A cada R$ 1,00 gasto para manter o TCMRJ funcionando, a sociedade recebe de volta R$ 8,50 na forma de economia gerada pelas ações de fiscalização e controle desenvolvidas. Esse dado, coletado ao longo dos últimos 7 anos, é fruto do levantamento feito pelo TCMRJ, que apurou uma economia de R$ 13,6 bi, levando-se em consideração apenas a parte do trabalho quantificável.
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Presidente responde a ataque a Tribunais de Contas
Leia a resposta do presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, ao artigo do economista Marcos Lisboa, intitulado "O fracasso dos tribunais de contas", publicado na Veja São Paulo, no dia 15 de fevereiro.
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Riscos de irregularidades podem ser detectados com inteligência
Nesta quinta-feira (14 de fevereiro), o corpo técnico do TCE-RJ apresentou, no auditório do TCMRJ, uma ferramenta inovadora, desenvolvida pelo próprio tribunal de contas estadual, para análise de dados.
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Controle da educação pública é pauta de congresso internacional
O conselheiro do TCMRJ Antonio Carlos Flores de Moraes está participando do III Congresso Internacional no Combate à Corrupção e Controle Público, realizado entre os dias 11 e 16 de fevereiro, nas cidades de Salamanca (Espanha) e Coimbra (Portugal).
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TC's do Brasil se reúnem em Brasília para uniformizar entendimentos
O I Fórum do Acordo de Cooperação Técnica, marcado para os dias 6 e 7 de fevereiro, na sede do Instituto Serzedelo Corrêa (TCU), estabelece um marco para a harmonização de procedimentos atinentes ao controle externo.
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Obras públicas terão que ser comprovadas com mais rigor
Na sessão desta quinta-feira (24 de janeiro), o plenário do TCMRJ determinou que a medição de serviços de disposição de resíduos, de qualquer obra, seja "fielmente comprovada pela apresentação das notas fiscais correspondentes".
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Estudo analisa o modelo de atuação do Estado brasileiro
Em tempos de crises econômicas e de distúrbios sociais, o Brasil é palco de questionamentos sobre a forma de atuação do Estado e gestão de recursos. O estudo a seguir, elaborado pelo conselheiro Felipe Galvão Puccioni, vem analisar a ação - e a queda - do modelo desenvolvimentista brasileiro ao longo das últimas décadas.
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Auditor do TCMRJ integra comitê para diagnosticar obras paradas
O auditor do TCMRJ Rômulo Ferreira da Silva foi designado para compor o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas, criado pela Atricon.
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Reciclagem no Banco Interamericano de Desenvolvimento
Os auditores de controle externo da 2ª Inspetoria-Geral de Controle Externo do TCMRJ, Anderson Gewehr Pontes e Marcus Magno Mamona Guimarães, participaram do curso de atualização promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Brasília.
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Novas orientações da Atricon são publicadas esta semana
A Atricon publicou, nesta semana (9 de janeiro), doze novas resoluções diretrizes, que elevam para 26 as temáticas de orientação dos procedimentos de fiscalização e controle que baseiam o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas.
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Município que tiver diminuição de receita poderá não ser punido pela LRF
Foi sancionada, nesta terça-feira, 18 de dezembro, a Lei Complementar nº 164, que acrescenta dois parágrafos à Lei de Responsabilidade Fiscal para vedar a aplicação de sanções ao município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal, em casos específicos de queda de receita, como a diminuição de transferências da União e de receitas de royalties e participações especiais.
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TCMRJ fará Tomada de Contas Especial sobre ciclovia Tim Maia
A ciclovia inaugurada em 17 de janeiro de 2016 e interditada há quase 3 anos, é alvo de melhores esclarecimentos. Na sessão do dia 18 de dezembro, o plenário do TCMRJ converteu a análise do processo, que apurou diversas impropriedades, em tomada de contas especial.
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Relatores são sorteados para os respectivos lotes de jurisdicionados
Na manhã desta quinta-feira (13 de dezembro), o plenário do TCMRJ realizou o sorteio dos conselheiros que serão incumbidos de relatar cada lote de jurisdicionados.
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Programa de Visitas às Escolas celebra 15 anos e lança o Projeto Aluno-Cidadão
Nesta quarta-feira (12 de dezembro) o TCMRJ celebrou os 15 anos do Programa de Visitas às Escolas, reunindo, em seu auditório, alunos, professores e diretores de escolas públicas do Município.
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Presidente do TCE-RJ recebe a Medalha do Mérito da EMERJ
A presidente interina do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Marianna Montebello Willeman, recebeu a medalha do mérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. O evento, realizado em 05 de dezembro no Fórum Central (Centro do Rio), celebrou o aniversário de 30 anos da EMERJ. A condecoração é entregue a magistrados que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica, ao Poder Judiciário e à sociedade em geral.
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Poder Executivo ultrapassa limite de alerta estabelecido na LRF
O TCMRJ decidiu, nesta terça-feira (04 de dezembro), alertar o prefeito do Rio de que a despesa com servidores excedeu, mais uma vez, o limite para despesa com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Thiers Montebello destaca liderança da Atricon e conclusão da Carta de Florianópolis
"Um extraordinário momento para troca de experiências", assim definiu o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello em entrevista sobre o resultado do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 28 e 30 de novembro, no TCE de Santa Catarina.
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Cidade Constitucional: Rio de Janeiro, Primeira Capital da República
O TCMRJ recebe, mais uma vez, o projeto "Cidade Constitucional", na edição de novembro. Inspirada na ideia do professor Marcelo Nerling (USP), a iniciativa leva o público universitário a órgãos públicos, com o objetivo de disseminar de forma lúdica o conhecimento sobre a administração pública.
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Encerramento do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
A mesa de encerramento do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas foi composta pelos conselheiros Luiz Eduardo Cherem; Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; Edilberto Carlos Pontes Lima, vice-presidente do Instituo Rui Barbosa; Cesar Colares, do TCE/PA, representando a Abracom; e o ministro Marcos Bemquerer Costa, presidente da Audicon.
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Mesa redonda no VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas discute rumos da Atricon
Conselheiro Thiers Montebello participou de mesa redonda para debater o tema "Atricon: presente, passado e futuro. Uma avaliação histórica e discussão sobre os rumos da Associação".
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TCMRJ participa de painel sobre Educação no VI ENTC
Em evento paralelo, Marcus Vinícius Pinto da Silva, Inspetor Geral da 3ª Inspetoria Geral de Controle Externo do TCMRJ, participou do painel "Controle Externo na Educação: Experiências dos Tribunais de Contas", que integra a agenda do Encontro.
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Atual momento político do país é tema da abertura do VI ENTC
Na conferência de abertura foi enfatizado que os órgãos de fiscalização têm papel decisivo na retomada do crescimento do país e que o aprimoramento das práticas dos tribunais de contas contribuirá para esse processo.
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Começa hoje o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
O evento, organizado pela Atricon e pelo TCE-SC, terá como tema "O Futuro dos Tribunais de Contas: Inovação, Integração, Prevenção e Eficiência" e contará com uma programação técnica além de atividades paralelas, reunindo técnicos de diversas áreas de cada um dos 34 tribunais de contas do país.
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TCMRJ inspecionará todos os contratos de manutenção em hospitais municipais
O TCMRJ decidiu instaurar uma inspeção extraordinária para analisar conjuntamente todos os contratos e termos aditivos celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde e Riourbe, cujo objeto seja "manutenção predial e de equipamentos" em unidades hospitalares municipais. A medida foi aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas carioca, nesta última 3ª feira (27 de novembro), após conclusão de que as respostas ofertadas pelas jurisdicionados não elucidaram as circunstâncias emergenciais que teriam justificado a contratação sem licitação de serviços no âmbito do Hospital Municipal Raphael de Paula e Souza.
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TCMRJ é favorável às contas de Crivella, mas abre processos apartados
O TCMRJ aprovou hoje (27 de novembro) a redação final do parecer-prévio relativo às Contas do Prefeito do exercício de 2017. As contas já haviam sido aprovadas na última sessão especial do dia 22 de novembro, porém ficou pendente a consolidação dos alertas, ressalvas, determinações e recomendações feitos pelo colegiado. O Plenário também determinou a abertura de dois processos apartados para apuração de responsabilidades pelo não cumprimento de medidas expressas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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TCMRJ é favorável às contas do Prefeito
TCMRJ concluiu hoje (22 de novembro) ser favorável às Contas do Prefeito relativas ao exercício de 2017. A redação final do parecer prévio será apresentada na próxima sessão, no dia 27 de novembro, quando o Plenário aprovará a consolidação dos alertas, ressalvas, determinações e recomendações debatidos.
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TCMRJ recebe primeiras aposentadorias corrigidas
Determinação do Tribunal de Contas carioca começa a ser cumprida pela prefeitura do Rio, a respeito da correção de mais de oito mil aposentadorias concedidas a servidores públicos e pensionistas. A 5ª Inspetoria de Controle Externo do órgão, especializada na análise de aposentadorias e pensões, começou a receber os processos com os novos cálculos. A decisão do TCMRJ, tomada em outubro do ano passado, visa a uma economia de cerca de R$ 300 milhões para o município.
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Presidente Thiers Montebello comemora os 50 anos do TCMSP
O presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, participou da celebração do Jubileu de Ouro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, no último dia 8 de novembro. O evento reuniu inúmeras autoridades, como o prefeito de São Paulo, Bruno Covas; o presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite e membros de diversos TCs do Brasil. Na foto, Thiers Montebello (à direita) ao lado do presidente da Atricon, Fábio Túlio Nogueira, e do presidente do TCE de São Paulo, Renato Martins Costa.
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Publicadas cinco novas cartilhas do TCMRJ
O TCMRJ acaba de lançar cinco novas cartilhas, abordando assuntos técnicos específicos relativos ao controle externo, informando o público geral e, principalmente, servindo de apoio ao corpo técnico do Tribunal e seus jurisdicionados.
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TCMRJ compartilha experiência no maior evento sobre auditorias de obras
A prefeitura do Rio está realizando os controles de qualidade de desempenho das obras públicas após sua conclusão? A questão é o que move as auditorias que o TCMRJ realiza para saber se estão sendo cumpridos os procedimentos previstos em normas e leis após o aceite definitivo das construções da cidade. Estudo de caso do Tribunal de Contas carioca foi apresentado durante o VIII Sinaop, maior evento do país nesta área, que realiza-se até amanhã (9 de novembro).
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Nova súmula do TCMRJ trata de descarte de materiais de obras
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, em sessão do dia 25 de outubro, o enunciado da Súmula n. 9, que trata sobre a aplicação do princípio de economicidade na destinação de resíduos de construção civil.
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Oito escolas iniciarão Projeto Aluno-Cidadão com o TCMRJ
Foram selecionadas as primeiras escolas que irão participar do Projeto Aluno-Cidadão, do TCMRJ. Os jovens integrantes dos grêmios estudantis dessas unidades receberão tablets para, a partir do início do ano letivo de 2019, ajudar na fiscalização, registrando o acompanhamento das correções de imperfeições apontadas durante as visitas técnicas do Tribunal e das obras a serem realizadas.
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Auditora do TCMRJ capacita voluntários para controle social
A auditora do TCMRJ, Melissa Corrêa de Moraes, está, hoje (01/11), capacitando os voluntários do Observatório Social do Rio de Janeiro, ensinando noções básicas de licitações e orçamento público. O Tribunal de Contas carioca tem sido parceiro desde o início das atividades da Ong, estimulando o controle social dos gastos públicos da cidade.
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TCMRJ determina adiamento de licitação para agências de publicidade
O TCMRJ decidiu, na última quinta-feira (25/10), que a prefeitura do Rio terá que adiar, por tempo indeterminado, a realização de concorrência pública para contratação de três agências de propaganda. A licitação previa uma despesa total de R$ 56 milhões e 250 mil, que sairiam da mesma fonte de recursos que supre grande parte dos pagamentos do Município a fornecedores e prestadores de serviços, também nas áreas de saúde e educação.
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STF pede a colaboração dos TCs para retomada de obras paralisadas
Último levantamento do TCMRJ constatou 65 obras suspensas no município do Rio. Referem-se a contratos celebrados desde 2014 e já consumiram mais de R$ 2 bilhões e 300 milhões dos cofres da cidade. Este era o relatório que o presidente da Corte de Contas carioca, conselheiro Thiers Montebello, levou para a reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, na semana passada (25/10).
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Boletim reúne decisões mais relevantes de janeiro a junho
Está no ar o segundo Boletim Jurisprudencial do TCMRJ. Nele estão contidas as decisões mais relevantes proferidas em plenário, entre janeiro a junho deste ano. Confira!
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Especialista defende gestão por resultados no setor público
Mestre em Administração pela Columbia University, Claudio Maes publicou artigo no Jornal do Brasil defendendo o sistema de gestão de desempenho no setor público. O TCMRJ já aplica a Política de Gestão por Resultados desde 2016, conseguindo ampla mobilização entre os servidores e alcançando resultados efetivos para a melhoria da instituição.
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Novo horário das sessões do TCMRJ
A partir de hoje (16/10), as sessões plenárias passam a ser realizadas às terças e quintas, a partir das 11h. As sessões das Câmaras acontecerão às quintas, logo após o encerramento da plenária.
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Carta de Serviços do TCMRJ
O TCMRJ está cada vez mais próximo do cidadão carioca. Simplificamos o acesso aos serviços que prestamos e às consultas sobre todas as atividades que realizamos.
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Tribunal gera economia de R$ 902 milhões em editais de concorrência
O TCMRJ proporcionou uma economia de R$ 50 milhões na análise dos diversos editais de concorrência referentes às obras do Programa Bairro Maravilha Oeste. Esta é uma parcela do montante total de R$ 902 milhões que o Tribunal de Contas carioca evitou que fossem gastos a mais, em grandes licitações, ao longo dos últimos sete anos.
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TCMRJ e Coppetec: juntos pela qualidade dos pavimentos
A reunião dos auditores Simone de Souza Azevedo, Ivo Hochleitner Junior e Rômulo Ferreira da Silva com o pesquisador da Coppetec, Marcos Antônio Fritzen, realizada no dia 21 de setembro, marcou o início do planejamento dos ensaios qualitativos de asfalto e concreto das avenidas do Rio de Janeiro. O TCMRJ passa agora a utilizar os laboratórios da Coppetec para testar a qualidade dos pavimentos dos corredores de BRT e outras importantes vias da cidade. O convênio firmado com a fundação, ligada à UFRJ e criada para o desenvolvimento de projetos, pesquisas e estudos tecnológicos, viabilizará o Programa Qualidade nas Obras - Auditoria de Pavimentos, idealizado pela 2ª IGE do Tribunal, especializada em fiscalização de obras públicas.
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Tribunal prepara lançamento do Projeto Aluno Cidadão
Nesta segunda-feira (24/09), a equipe do TCMRJ que realiza o Programa de Visitas às Escolas começa a selecionar os jovens integrantes de grêmios estudantis que irão participar do projeto Aluno Cidadão. Eles receberão tablets para ajudar na fiscalização, registrando o acompanhamento das correções de imperfeições apontadas durante as visitas técnicas e das obras a serem realizadas nas escolas.
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Auditores do TCMRJ participam do mais importante fórum sobre Geotecnia
O XIX Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, realizado em Salvador, entre os dias 28 de agosto e 1° de setembro, considerado o mais importante fórum nacional de discussões sobre o tema, contou com a participação dos auditores de controle externo do TCMRJ Luizimar de Araújo Junior, Rômulo Ferreira da Silva e José Renato Oliveira, respectivamente, mestre em Geotecnia, mestre em Pavimentação e Phd em Geotécnica.
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Boa prática do TCMRJ é apresentada em Mato Grosso
Reconhecido como referência em controle na área de Educação, o Programa de Visitas às Escolas do TCMRJ está sendo apresentado hoje (04 de setembro) durante o 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, após criteriosa seleção feita pela Atricon. O evento é realizado em Cuiabá, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso. O inspetor geral da 3ª IGE, Marcus Vinícius Pinto da Silva, aproveita para anunciar novidades, como o Projeto Aluno-Cidadão, que envolve o incentivo ao controle social entre jovens representantes de escolas da rede municipal de ensino selecionadas.
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Doutorado em Inteligência Artificial poderá criar um 'novo conselheiro'
A única vaga de doutorado na área de inteligência artificial da COPPE/UFRJ disponível será ocupada pelo conselheiro Felipe Galvão Puccioni. O objetivo da pesquisa é gerar um robô que, baseado em algorítimos, é capaz de ler processos e prolatar decisões.
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Relatório mostra atividades recentes do TCMRJ
Nas 32 sessões plenárias realizadas no segundo trimestre deste ano, o TCMRJ tomou 1.367 decisões, envolvendo julgamentos de processos sobre contratos públicos (a maior parte, com 76,8%), licitações, assuntos orçamentários/financeiros, auditorias, denúncias e pedidos de informações, entre outros.
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Observatório Social dá sugestões para novo site do TCMRJ
Nesta quarta-feira (22/08), Tatiana Bastos, presidente do Observatório Social do Rio, parceiro do TCMRJ, foi protagonista na reunião sobre o nosso novo website.
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Programa do TCMRJ é selecionado para o 1º Laboratório de Boas Práticas
O Programa de Visitas às Escolas, do TCMRJ, pioneiro no controle da área da Educação, foi selecionado pela Atricon para ser apresentado no 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo.
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Núcleos remodelam trabalho do controle externo
A divisão racional do trabalho e maior especialização na execução de tarefas são os objetivos da criação de sete núcleos no âmbito da Secretaria Geral de Controle Externo do TCMRJ, cujas portarias foram publicadas, hoje (6 de agosto), no DO Rio.
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Superávit apresentado terá que ser melhor explicado pela prefeitura
O TCMRJ quer uma demonstração mais completa, por parte da prefeitura do Rio, a respeito do superávit de R$ 1,67 bilhão, apresentado no 1º bimestre deste ano. O Plenário decidiu, na tarde desta 3ª feira (31 de julho) que a Controladoria Geral do Município terá que detalhar informações, no prazo de 30 dias, que permitam uma análise real da situação. Numa avaliação primária, o déficit orçamentário de 2017 (R$1,42 bilhão) estaria coberto. Mas, segundo o exame do Tribunal de Contas carioca, dois fatores impedem essa afirmativa.
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Expertise do TCMRJ vai ao Corpo de Bombeiros
A importância da proteção das estruturas de edificações contra incêndios é o ponto central do curso que o auditor de controle externo do TCMRJ, Rômulo Ferreira da Silva, ministra para a formação de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, na academia da corporação. A expertise do engenheiro advém do trabalho que realiza na 2ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas carioca, especialista em auditorias de obras públicas.
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Deficit do município pode chegar a R$ 2,3 bilhões
Em entrevista ao programa Conexão Repórter, do SBT, o conselheiro do TCMRJ Felipe Puccioni tratou de um assunto relevante no que tange às finanças públicas do município. Com base no processo que trata sobre as contas de gestão do exercício de 2017, foi constatada uma insuficiência das disponibilidades no montante de R$ 1,6 bilhão. Para se ter uma ideia, tal quantia equivale a mais de uma folha total de pagamento mensal do poder executivo; 84% das despesas de capital; 282% das despesas com obras; 31% das despesas com saúde do ano; 25% das despesas com educação e a 6% das despesas totais realizadas em 2017.
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Prefeito tem 30 dias para explicar que medidas tomou para equilibrar contas de 2017
O TCMRJ adiou a apreciação definitiva das Contas do Prefeito, relativas a 2017, e abriu prazo de 30 dias para que Marcelo Crivella apresente informações sobre as medidas que deveria ter tomado, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, para contornar o déficit orçamentário, que somou R$ 1,6 bilhão, ao final daquele ano.
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SISREG - TCMRJ determina ajustes no sistema de marcação de atendimento de saúde
A favor das ações que lhe são caras, no sentido de zelar bela boa gestão da administração pública, e sobretudo pelo impacto social que o assunto representa, o TCMRJ determinou, em sessão do dia 05 de julho, que a prefeitura adote as providências recomendadas pelo seu corpo técnico a respeito do sistema de regulação do atendimento à saúde pública da cidade do Rio de Janeiro.
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TCMRJ conclui sobre cancelamento de empenhos na gestão Paes
O Plenário do TCMRJ decidiu, na tarde desta terça-feira (10 de julho), após pedido de vistas, que o cancelamento de empenhos realizado nos últimos dias da administração de Eduardo Paes não provocou dano aos cofres do município do Rio.
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TCMRJ faz Tesouro municipal ressarcir Previ-Rio
Atendendo ao determinado pelo TCMRJ em sessão plenária do dia 4 de julho, a Secretaria Municipal de Transportes providenciou a devolução, ao Previ-Rio, da quantia de mais de 262 mil reais, que tinha sido paga a servidor público indevidamente aposentado.
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Comissão fortalecerá controle social
Foi publicada no DO Rio de hoje, (09 de julho), deliberação que institui comissão de controle social no TCMRJ.
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TCMRJ alerta prefeito sobre despesas com servidores
O TCMRJ decidiu, em sessão desta terça-feira (03 de julho), alertar o prefeito Marcelo Crivella de que a despesa com servidores da Prefeitura superou, no período de maio de 2017 a abril de 2018, o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Usuário de serviços públicos agora contará com código de defesa
Passa a vigorar, nesta sexta-feira (22 de junho), o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos. A Lei n.13.460, de 2017, é a primeira a tratar das ouvidorias públicas como instrumento de defesa de direitos e de melhoria da gestão. O TCMRJ, antes do prazo para regulamentação, já incorporou algumas das regras previstas no seu Relatório-Cidadão, disponível no site do Tribunal.
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Transparência e efetividade são gols que o TCMRJ quer emplacar
Fruto dos esforços diretos e indiretos dos servidores, foi aprovado, por deliberação, o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o período de 2018 a 2023.
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Obras da Praia da Macumba sob inspeção do TCMRJ
O TCMRJ realizará inspeção extraordinária com o objetivo de verificar a execução das obras emergenciais para a recuperação da orla marítima da Praia da Macumba, na Zona Oeste do Rio. Somente três meses após sua conclusão, a ressaca dos últimos dias (17 de junho) causou o rompimento de sacos de contenção, colocando novamente em risco as edificações locais. Voto do conselheiro Felipe Puccioni, aprovado na sessão de hoje à tarde (19 de junho), determina também a abertura de prazo de 30 dias para que a empresa contratada, Geomecânica, preste esclarecimentos sobre os fatos ocorridos e alerta o prefeito e os secretários da Casa Civil e de Conservação e Meio Ambiente sobre a persistência da situação de risco à vida das pessoas e aos seus bens. Por fim, o processo segue em diligência para a prefeitura apresentar as providências visando à solução definitiva do problema.
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Decreto atualiza valores das modalidades de licitação
Congelados há mais de 20 anos, os valores das modalidades licitatórias foram atualizados em 120%, através do Decreto n. 9.412/2018, publicado hoje (19 de junho). A nova regra atinge, especificamente, os incisos I e II do caput da Lei de Licitações.
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Investigação de Orcrim: TCMRJ participa de capacitação da Acadepol
Nove servidores do TCMRJ estão participando do curso de capacitação "Investigação de Organizações Criminosas", promovido pela Academia de Polícia Civil do Rio de Janeiro, que iniciou-se hoje (18 de junho), na sede da Acadepol. Com quatro dias de duração (40 horas), a programação contém aulas, seminários e estudos de casos abrangendo temas como a ascensão das milícias no Rio de Janeiro, lavagem de capitais, crimes do colarinho branco, técnicas especiais de investigação, gestão fraudulenta e atividades criminosas no sistema financeiro nacional, entre outros.
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TCMRJ impede a realização de pregão da Casa Civil
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro suspendeu, por tempo indeterminado, a realização do pregão da Secretaria Municipal da Casa Civil para contratação de serviços de organização de eventos. Na sessão desta terça-feira (12 de junho), o conselheiro José de Moraes Correia Neto determinou o adiamento da licitação, por medida cautelar, a fim de evitar possível dano ao erário municipal.
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Indicador aplicado pelos TCs avalia e orienta a gestão municipal
Com mais dimensões que o IDH, elaborado pela Organização das Nações Unidas para avaliar o grau de desenvolvimento e a qualidade de vida oferecida à população, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal é um indicador aplicado pelos Tribunais de Contas para acompanhar o desempenho da administração pública nos municípios brasileiros. Mas, mais que avaliar, o Iegm também orienta o gestor a aprimorar sua atuação e a desenvolver boas práticas em políticas.
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Portal e-TCMRJ: maior aproximação com o jurisdicionado
Um portal exclusivo para troca de informações entre o TCMRJ e seus jurisdicionados está sendo desenvolvido pela Assessoria de Informática do Tribunal. O projeto promete melhoria na interação entre as partes, como o recebimento de peças processuais eletronicamente, consulta de situação de processos e emissão de notificações, entre as possibilidades.
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TCMRJ recebe novos técnicos
Tomaram posse, hoje (04 de junho), 14 técnicos de controle externo que somarão esforços para o cumprimento da missão do TCMRJ. Os novos concursados têm, em sua maioria, formação em nível superior e integraram outros órgãos públicos anteriormente.
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Relatório Cidadão mostra resultados do SIC/Ouvidoria
Estamos aprimorando constantemente nossos serviços de Informação ao Cidadão e da Ouvidoria. O Relatório Cidadão TCMRJ, publicado no nosso Portal da Transparência, mostra que, até o final do ano passado, recebemos 460 chamados, a maioria pela internet, para solicitações de informações. Mais de um terço delas foram respondidas em até sete dias.
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Transformação da sociedade é destaque em evento da Audicon
A forma como a nova sociedade, conectada e exigente, impacta a atuação dos órgãos públicos, incluindo os Tribunais de Contas, foi um tema destacado no evento em comemoração ao centenário de criação do cargo de ministro-substituto do TCU, organizado pela Audicon, em Brasília, nos dias 24 e 25 de maio último. Representaram o TCMRJ os conselheiros-substitutos Dicler Forestieri Ferreira, Igor dos Reis Fernandes e Emil Leite Ibrahim, que observaram um paralelo entre o enfoque das palestras e o momento vivido atualmente no Tribunal de Contas carioca.
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TCMRJ reduzirá em até 60 dias prazo de tramitação de processos
O TCMRJ editou, esta semana, medidas para diminuir de 30 a 60 dias o tempo de tramitação de processos. As resoluções vão ao encontro das metas do Tribunal, no sentido de reduzir o prazo médio, desde o início até a decisão final, garantindo, assim, maior efetividade e tempestividade às ações de controle.Também estão em mente a necessidade constante de modernização e o aprimoramento dos trabalhos.
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Portas abertas para o controle social
O TCMRJ abriu as portas para alunos e professore universitários conhecerem o funcionamento da instituição e o que ela pode oferecer como instrumento de controle social. O projeto Cidade Constitucional completou sua 4ª edição e faz parte do Programa de Educação Fiscal desenvolvido por representantes das Secretarias de Estado de Fazenda e Educação, da Receita Federal, da Controladoria Geral da União, da Procuradoria Geral da fazenda Nacional, da Escola de Administração Fazendária e dos Tribunais de Contas do Estado e do Município do Rio de Janeiro.
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Auditora do TCMRJ mostra os resultados da fiscalização em contratos com OSs de saúde
Até 2017, o TCMRJ realizou 25 auditorias em contratos de gestão firmados entre o município do Rio e as organizações sociais de saúde, apontando fragilidades e irregularidades. A partir das recomendações e determinações feitas, influenciou a criação de diversos decretos e uma lei para o aperfeiçoamento da gestão dos recursos repassados às OSs, que já atingiram 46% das despesas pagas com saúde pela prefeitura. Esses avanços da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas carioca são apresentados pela servidora da 4ª Inspetoria de Controle Externo Carina Franco Dias Lyra, no 7° Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, que está sendo realizado esta semana (16 a 18 de maio), em Rondônia.
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1º Boletim de Jurisprudência traz decisões mais importantes do TCMRJ
A publicação está disponível no site do TCMRJ e destaca as decisões mais relevantes de julho a dezembro de 2017, proferidas pelo Plenário e pelas Câmaras. São apresentadas através de enunciados diretos e concisos e acompanhadas de links que permitem acesso ao inteiro teor de todos os documentos referentes aos processos. Foram levados em consideração o ineditismo da deliberação, o nível de discussão no colegiado e a reiteração de entendimento como os critérios mais importantes para a seleção das decisões.
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JOTA publica artigo do conselheiro do TCMRJ Felipe Puccioni
O site, que tem como missão produzir o melhor conteúdo jornalístico e estratégico sobre o universo jurídico, sendo o mais acessado atualmente, acaba de publicar artigo do conselheiro, intitulado "A Justiça no debate sobre a previdência brasileira". Confira:
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Scrum: TCMRJ explica o que é, em encontro de TI
O servidor Renato Triani Guerra representou o TCMRJ no 1º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas, sediado no Tribunal TCE-RJ, onde explicou a metodologia de gestão e planejamento de trabalho, utilizada para gerenciar, de forma simples, projetos complexos como ele desenvolve na Assessoria de Informática do TCMRJ. O Portal da Transparência é um dos projetos que ele coordenou.
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Liberdade, mas com responsabilidade
A falta de licença ambiental não é impedimento para a realização de licitação, mas deverá ser obtida antes de iniciada a obra. Assim decidiu o Plenário do TCMRJ, durante a 24ª Sessão Plenária, no dia 03 de maio, na análise do edital de concorrência da Rio-Águas para canalização dos rios Tindiba e Grande, em Jacarepaguá.
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Prefeitura apresenta planejamento para retomada de obras ao TCMRJ
Nesta quinta-feira (03 de maio) estiveram reunidos o presidente do Tribunal, Thiers Montebello; os conselheiros Felipe Puccioni e Luiz Antonio Guaraná; o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Messina; a secretária de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Verena Andreatta e outros responsáveis por entidades da administração indireta, no Centro de Operações da Prefeitura. Na ocasião, foi apresentado o planejamento do Poder Executivo para a retomada das obras, que já consumiram mais de R$ 4 bilhões de recursos públicos.
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Inspetorias do TCMRJ ganham mais autonomia
O Plenário do TCMRJ aprovou nesta quinta-feira (26/04) a Questão de Ordem proposta pelo conselheiro Felipe Puccioni, provendo mais autonomia e celeridade durante as visitas técnicas realizadas pelo corpo técnico.
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27 de abril - Dia Nacional do Auditor de Controle Externo
Em 27 de abril, celebra-se o Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, com inúmeros debates e atividades em todo o país. O Auditor de Controle Externo é o servidor público que atua na área finalística dos Tribunais de Contas brasileiros, desenvolvendo atividades de fiscalização e análise e instrução de processos de controle externo.
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1º Simpósio de Educação destaca experiência do TCMRJ
O controle externo dos recursos públicos destinados à Educação e as ações especiais desenvolvidas no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros será o assunto da apresentação do inspetor-geral de controle externo do TCMRJ, Marcus Vinícius Pinto da Silva, no 1º Simpósio Nacional de Educação, que acontece hoje e amanhã, em Minas Gerais.
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Comunicação + transparência = controle social
A intensificação da cultura da informação de fácil acesso sobre o que o Tribunal faz é uma das metas propostas pelo grupo de controle social do TCMRJ. Para isso, organizou uma palestra de sensibilização, no dia 25 de abril, com a presidente da ONG Observatório Social do Rio, Tatiana Bastos, que reforçou a importância de comunicar e estimular a transparência e, assim, fomentar o controle social.
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Magistrado não tem competência para ameaçar
É abusivo presumir conduta de má-fé antes que o ato seja realizado. Nem sempre os embargos de declaração são utilizados como mecanismo processual destinado a obter o rejulgamento da causa. Ameaçar com multa interfere na liberdade de atuação do profissional, a quem cabe, com exclusividade, avaliar as estratégias do processo legal. Levantando o debate sobre essas questões, a Revista Consultor Jurídico publicou, em 13 de março, artigo do professor titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, e também membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, José Rogério Cruz e Tucci. Leia a íntegra do artigo:
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TCMRJ recebe prestação de contas do prefeito
Estiveram no TCMRJ a Dra. Márcia Andréa dos Santos Peres, Controladora Geral do Município, e a Dra. Angela de Arezzo Meireles, subcontroladora de Integração de Controles, para a entrega da prestação de contas do prefeito, referente ao exercício 2017.
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Tribunal participa de debate sobre a crise na Saúde
O inspetor-geral do TCMRJ Ricardo Levorato participou do debate "A crise na saúde do município do Rio de Janeiro: onde estamos e para onde vamos?", promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública. O evento aconteceu no dia 10 de abril, a partir das 9 horas, no auditório da Fiocruz.
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Revista da USP publica texto do procurador Pedro Dionisio
A Revista de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo traz em sua mais recente edição a resenha escrita pelo procurador do TCMRJ, Pedro de Hollanda Dionisio, em parceria com a doutora em Direito Patrícia Baptista.
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Programa de Visitas às Escolas é adotado em São Paulo
Desenvolvido pela 3ª Inspetoria de Controle Externo do TCMRJ há 15 anos, o Programa de Visitas às Escolas vem se consolidando cada vez mais como um case de sucesso na área de acompanhamento em unidades de ensino e, com isso, está se estendendo para outros Tribunais de Contas. A mais recente parceria é com o TCM de São Paulo, que irá seguir rigorosamente o modelo do Tribunal carioca nas escolas da capital paulista.
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Obra parada próxima ao Maracanã sofre depredação
Na avenida Radial Oeste, bem próxima ao Estádio do Maracanã, um dos principais cartões postais do Rio, são precárias as condições de moradia e de funcionamento de diversas oficinas mecânicas. Há dois anos, a prefeitura prometeu construir melhorias para dar mais conforto e segurança aos trabalhadores e habitantes da região. As obras começaram em junho de 2016, mas menos de seis meses depois, foram suspensas.
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Auditor do TCMRJ atribui enchentes no Rio a desmatamentos
Os deslizamentos de terra, os grandes volumes de água escorrendo das encostas e os alagamentos ocorrido na última quinta-feira (dia 22 de março) foram, grande parte, provocados pela perda da cobertura vegetal na capital do Rio de Janeiro, em função de ocupações desordenadas. É o que aponta Leonardo Franklin Fornelos, auditor de controle externo do TCMRJ, que acaba de concluir mestrado em engenharia civil pela Coppe/UFRJ. Sua dissertação justamente chama atenção para a necessidade de critérios para delimitação e para a elaboração de planos de manejo nas unidades de conservação da cidade, hoje inexistentes.
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TCMRJ e TCERJ: juntos em apoio ao controle externo
Reuniram-se, em 14 de março, os Secretários-Gerais de Controle Externo do TCMRJ e do TCERJ, respectivamente, Fabio Furtado de Azevedo e Sergio Ricardo do Sacramento, para discutir e trocar experiências sobre os principais avanços e boas práticas que vêm sendo desenvolvidas no âmbito do controle externo por ambas as Cortes de Contas.
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Sistema informatizado do TCMRJ é adotado pela Câmara Municipal
O sistema informatizado integrado desenvolvido pela Assessoria de Informática do TCMRJ está sendo replicado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O auditor de controle externo do Tribunal Luiz Fernando Fernandes de Albuquerque foi convidado para coordenar o projeto na casa legislativa.
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Associações de classe debatem sobre Previdência em audiência no TCMRJ
Representantes de diversas associações de servidores do Município estiveram reunidos com o presidente Thiers Montebello, o conselheiro Felipe Puccioni e auditores do TCMRJ especialistas em análise de processos de aposentadorias, nesta quarta-feira (7 de março).
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Conselheiro Antonio Carlos faz parte da nova direção do IRB
O conselheiro do TCMRJ, Antonio Carlos Flores de Moraes, tomou posse como membro do quadro de suplentes da nova diretoria do Instituto Rui Barbosa, em solenidade na sede do Tribunal de Contas da União, ontem (6/3), em Brasília.
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Colegiado de Presidentes dos TCs tem nova direção
O presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, participou da reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas, nesta segunda-feira (5/3), no plenário do TC do Distrito Federal, em Brasília.
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Conselheiro Puccioni divulga resposta à prefeitura do Rio
A prefeitura do Rio reagiu mal à determinação do TCMRJ, que impede a realização de novas obras sem que haja recursos para dar continuidade às mais de 130 que estão interrompidas. Em nota publicada em sua página no Facebook o conselheiro Felipe Puccioni respondeu às críticas.
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Equipe do TCMRJ visita TCE de Goiás
O Programa de Visitas às Escolas, instituído pelo TCMRJ, foi apresentado ao TCE-GO, no dia 27 de fevereiro. Até agora, já foram realizadas parcerias com os Tribunais de Contas de Minas Gerais, Tocantins, dos Municípios do Pará, do Município de São Paulo e com a Prefeitura do Rio, para utilização do programa pioneiro.
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TCMRJ verifica obras de clínicas da família, metade delas paralisada
A Clínica da Família Helena Besserman Vianna, localizada na comunidade Rio das Pedras, na Zona Oeste, foi inaugurada em março de 2016 e é a maior da cidade. Com 24 consultórios, realiza uma média de 10 mil atendimentos médicos por mês, segundo a gerente técnica Renata Dias, que recebeu a equipe de auditores do TCMRJ para uma visita in loco, no dia 31 de janeiro.
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Conselheiro Felipe Puccioni faz parte da nova diretoria da Atricon
O conselheiro do TCMRJ Felipe Puccioni tomou posse como titular do conselho fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em solenidade no Tribunal de Contas da União, nesta terça-feira (6/2), em Brasília.
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Procuradores visitam TCMRJ
Hoje, 01/02, visitaram o TCMRJ os procuradores Leo Bosco Griggi Pedrosa, Alexandre Nery Brandão, Fernanda Tabuada e Daniel Galliza, membros da Associação dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro (Aprorio). Eles foram recepcionados pelo presidente da Casa, Thiers Montebello.
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Programa de Visitas às Escolas será implementado pelo TCMGO
Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás que vão executar efetivamente o trabalho de implementação da plataforma de auditoria Programa de Visita às Escolas, desenvolvido pelo TCMRJ.
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Conselheiro Antonio Carlos será relator das Contas do Prefeito de 2018
O conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes foi sorteado relator das contas do Prefeito Marcello Crivela, relativas ao exercício de 2018. O sorteio ocorreu durante a primeira sessão ordinária do ano, realizada pelo Plenário do TCMRJ, na tarde desta terça-feira (23/01).
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Transbrasil na mira do TCMRJ
As obras da Transbrasil receberam mais uma visita técnica dos auditores do TCMRJ. O Tribunal aproveita essas idas para verificar de perto o andamento da construção e se o que a Prefeitura está pagando às empreiteiras é compatível com a evolução da obra. A via expressa de BRT ligará Deodoro ao Centro do Rio por um trecho de quase 30 km da Avenida Brasil. A Transbrasil irá custar, ao todo, mais de 1 bilhão e meio de reais, com término previsto para junho deste ano.
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TCMRJ confere retomada das obras de escolas na Zona Oeste
Suspensas desde dezembro de 2016 por falta de recursos, as obras das escolas municipais do Programa Fábrica de Escolas do Amanhã da 10ª CRE (Zona Oeste da cidade), foram retomadas. Através da sua 2ª Inspetoria, o TCMRJ foi ao local, no dia 21 de dezembro último, conferir a execução do contrato emergencial para o restabelecimento da construção.
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Sem fundamento para suspensão, Tribunal determina que 116 processos sigam tramitação
O Plenário do TCMRJ determinou que 116 processos sobrestados sejam imediatamente analisados, instruídos e enviados aos relatores da Casa para julgamento. Os processos referem-se à contratação direta de serviços de reparação predial e de equipamentos em hospitais da cidade e envolvem mais de 100 milhões de reais em dinheiro público.
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Prefeitura acata determinação do TCMRJ e apurará responsáveis pelas aposentadorias ilegais
A prefeitura do Rio acatou decisão do TCMRJ e instaurou tomada de contas especial para apurar responsabilidades a respeito das mais de 8 mil aposentadorias a servidores públicos e pensionistas concedidas ilegalmente a partir de 2003.
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Tribunal decide pela anulação de contrato com OS do Rocha Faria
O TCMRJ determinou que a prefeitura do Rio declare nulo o contrato firmado com a organização social que administra o Hospital Rocha Faria e o Centro de Emergência Regional, ambos em Campo Grande, na Zona Oeste da cidade. Relator do processo, o conselheiro Ivan Moreira acolheu o relatório técnico que identificou irregularidade no processo de seleção. Segundo a análise feita pelo Tribunal, não obstante a OS Iabas tivesse apresentado documentação incompleta, ela foi escolhida na licitação pública, ocorrida em abril do ano passado. O contrato envolve repasses de R$ 233,3 milhões dos cofres do Município.
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Tribunal entende que exigências em licitação restringem competição
Diversas exigências no processo seletivo da Prefeitura para contratação de serviços de limpeza de escolas públicas foram consideradas restritivas, levando o TCMRJ a suspender pregão eletrônico. O conselheiro Felipe Puccioni acolheu representação de empresa interessada no processo de seleção, cujo contrato envolve o valor de mais de R$ 120 milhões.
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TCMRJ: três anos realizando auditoria de recursos do BID
Os auditores de controle externo do TCMRJ Eduardo Gomes de Pontes, Mario David dos Santos Bisneto e Marcos Guimarães (na foto) participaram do curso de atualização promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Brasília, nesta terça-feira (12/12), quando tiveram a oportunidade de reciclar os conhecimentos em auditoria de recursos externos, que é embasada em normas internacionais.
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STF garante determinação de Tribunal de Contas
O Supremo Tribunal Federal entendeu que bloqueio de bens determinado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte faz parte da atribuição constitucional das Cortes de Contas. Em face disso, a ministra Cármen Lúcia decidiu pelo deferimento de medida liminar impetrada para suspender acórdão do Tribunal de Justiça daquele Estado, que anulou decisão do TCE.
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Em coletiva, conselheiro detalha relatório sobre a saúde no município
O conselheiro José de Moraes Correia Neto concedeu entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (05/12), para falar sobre o relatório do TCMRJ que revela a situação da saúde no município.
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Alunos estreitam laços com TCMRJ
Alunos do 9º ano da Escola Municipal Alencastro Guimarães visitaram o TCMRJ, onde puderam conhecer os detalhes do Programa de Visitas às Escolas, que o tribunal realiza com sucesso, desde 2003. Foi também uma ocasião para que alunos e professores falassem sobre as melhorias que gostariam de ver implementadas e estreitassem contato com o tribunal de contas carioca. Esse feedback foi recebido com entusiasmo pelos auditores envolvidos no programa.
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TCMRJ capacita voluntários para fiscalização cidadã
O Tribunal de Contas do Município do Rio apoia iniciativa do Observatório Social, ensinando noções de orçamento público no curso de capacitação de voluntários para atuar na fiscalização cidadã dos gastos da cidade. O coordenador de Auditoria e Desenvolvimento, Roberto Chapiro, ressalta a importância da parceria entre a instituição e a ONG como forma de estimular o controle social e também de divulgar o trabalho realizado pelo tribunal de contas.
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Tribunal abre as portas para professores e universitários
Como parte do projeto "Cidade constitucional: Rio de Janeiro, primeira capital da República", o Tribunal de Contas do Município recebeu ontem (30/11) professores e universitários interessados em conhecer mais sobre a importância do controle externo exercido pela corte de contas carioca. A iniciativa é da Escola Fazendária e tem como finalidade disseminar o conhecimento da administração pública e a função socioeconômica dos tributos e, com isso, estimular o exercício da cidadania e do controle social.
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Thiers Montebello é homenageado em Alagoas
Em razão dos seus relevantes serviços prestados à causa pública, o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, recebeu a Medalha Ministro Guilherme Palmeira, das mãos da presidente do TCE de Alagoas, Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque. A homenagem marcou a comemoração dos 70 anos de existência do tribunal de contas alagoano, ontem (30/11), em Maceió.
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Tribunal de Contas da Bahia destaca trabalho do TCMRJ
A apresentação do Programa de Visitas às Escolas, referência de controle na área de Educação, ganhou destaque no site do TCE da Bahia. A equipe composta pelo inspetor-geral da 3ª IGE, Marcus Vinícius Pinto da Silva, e pelos auditores Ketza Cardoso Leite da Silva, Bruno Volaro e Ricardo Dinis Gonsalves contou para membros e servidores da corte de contas baiana, nesta terça-feira (28/11), a sua experiência sobre o trabalho realizado em escolas do Rio de Janeiro.
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Controle social: agenda cheia
Esta semana a agenda está cheia de eventos ligados ao controle social, que contam com o apoio direto do TCMRJ.
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Thiers Montebello é reeleito presidente da Abracom
O conselheiro do TCMRJ, Thiers Montebello, foi reeleito por aclamação, pela assembleia-geral composta por conselheiros de todo o país, reunida ontem (23/11), em Goiânia, como presidente da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios do Brasil (Abracom). Na tarde de ontem, Montebello foi homenageado pelo atual presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, por sua contribuição para o aperfeiçoamento do sistema de controle externo, ao lado de Bruno Quick, gerente de políticas públicas do Sebrae, e do conselheiro Sebastião Helvécio, do TCE de Minas Gerais.
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Atricon e IRB têm novos presidentes
Com o fim do mandato dos atuais presidentes, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), passarão a ser dirigidos, ao longo do próximo biênio, respectivamente, pelos conselheiros Fábio Nogueira (TCE da Paraíba) e Ivan Bonilha (TCE do Paraná). As eleições foram definidas ontem (23/11), por ocasião do XXIX Congresso dos TCs do Brasil, em Goiânia. O conselheiro do TCMRJ, Felipe Puccioni, foi eleito membro do conselho fiscal da Atricon e o conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes, também do tribunal carioca, compõe o quadro de suplentes do IRB.
