Aprova o Plano Anual de Sustentabilidade 2024.
Aprova o Plano Anual de Sustentabilidade e dá outras providências.
Aprova o Programa Plurianual de Sustentabilidade para o período 2022/2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade Multidimensional do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.