O Programa Ciência e Gestão Pela Educação (PGCE), idealizado pelo conselheiro Felipe Puccioni, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) ganhou destaque, hoje (06/03), no jornal Valor Econômico.
O encontro reuniu representantes das 120 escolas que, nos próximos dois anos, vão desenvolver e estudar métodos para melhorar a gestão escolar.
Programa foi realizado em parceria pelo TCMRio, SME e a Universidade de Cambridge.
Os auditores Adriana Salgado, Ketza Cardoso e Ricardo Gonsalves, da 3ª Inspetoria Geral (3ª IGE) da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), participaram nesta terça-feira (28/11), do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza, quando foi apresentada a proposta de fiscalização ordenada nacional sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Alunos de diversas universidades públicas e privadas do Rio de Janeiro estiveram hoje, 09/11, no TCMRio, para conhecer a atuação do Órgão no controle das despesas públicas.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do CNPTC (Conselho Nacional do Presidente dos Tribunais de Contas), Luiz Antonio Guaraná, participou hoje da abertura do "Seminário ICMS Educação", na cidade de Belém, capital do estado do Pará, que está sediando o evento nos próximos dois dias (07 e 08 de novembro).
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) está realizando um monitoramento nos veículos que operacionalizam o Programa Ônibus da Liberdade, que visa o transporte gratuito de alunos da rede pública municipal de ensino, uniformizados e matriculados em escolas ou creches.
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, recebeu hoje a visita da conselheira Patrícia Saboya, que também é corregedora-geral do TCE-CE, desde 2014, e já foi vereadora de Fortaleza, deputada estadual e senadora pelo Ceará. Ela veio ao Rio para conhecer melhor as iniciativas relacionadas ao Controle Externo da Educação, como o Programa de Visitas às Escolas (PVE) e o Painel Educação desenvolvidos pelo Tribunal carioca.
Com o objetivo de capacitar servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME), auditores da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), promoveram nessa sexta-feira (04/08) um treinamento sobre Tomada de Contas Especiais, esclarecendo os principais pontos e dúvidas sobre o tema.
Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Pará promovem, hoje e amanhã (03 e 04 de agosto), em Belém, o 1° Fórum "A Construção de uma Agenda Comum pela Educação do Pará", com presença maciça de autoridades do Executivo e Legislativo estaduais e municipais, de agentes públicos da Secretaria Estadual de Educação, dos conselhos municipais e de conselheiros dos tribunais de contas.
As auditoras Adriana Salgado e Ketza Cardozo, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), prestigiaram hoje, 02/08, a I Exposição de Artes da Escola Municipal Almirante Barroso.
Os municípios têm um papel crucial na educação infantil e no ensino fundamental. Mas você sabe de onde vêm os recursos para garantir esse direito tão importante para o futuro das crianças e adolescentes?
Cerca de 80 gestores de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, atendidas pelo Programa "Ciência e Gestão pela Educação" (PCGE), participaram nesta quinta-feira, 06/07, no auditório do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), do sexto encontro sobre o projeto, para compartilhar boas práticas, de acordo com a perspectiva das equipes gestoras.
A auditora de controle externo Adriana Salgado, do TCMRio, responsável pela área de Educação, apresentou hoje, 22/06, no Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, em Cuiabá, o Programa de Visitas às Escolas, desenvolvido e implementado pela 3ª IGE, e o Painel Educação, ambas enaltecidas e com declaração explícita do conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT) de que serão adotadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, além de convocar a equipe do TCE-MT para se reunir com o TCMRio, a fim de aprofundar o assunto.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, e o Presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, apresentaram, nesta terça-feira (30/05), o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, em reunião com representantes do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
O TCMRio está fazendo um levantamento sobre ações do município do Rio, que visem recompor as perdas de aprendizagem dos alunos da Rede Municipal de Ensino, acentuadas pelo fechamento das escolas durante a pandemia da Covid-19.
No primeiro dia do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), o conselheiro-substituto Dicler Forestieri e auditores da 3a Inspetoria Geral de Controle Externo (IGE), do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), participaram da reunião do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), por meio dos auditores da 3ª Inspetoria Geral do Controle Externo (IGE), vem realizando inspeções nas chamadas creches parceiras, que atendem crianças de seis meses a 3 anos e 11 meses de idade, através de um convênio entre creches comunitárias e particulares sem fins lucrativos com a Secretaria Municipal de Educação.
Eles acompanharam auditores do TCMRJ durante o Programa de Visitas às Escolas e conheceram o Painel Educação, bem como as demais atividades do controle externo desta Corte de Contas.
O Instituto Rui Barbosa (IRB) lança a cartilha ?Todos na Escola - Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar?, com o objetivo de orientar gestores na adoção de medidas de enfrentamento à evasão escolar.
Atricon e IRB aderiram à campanha do Unicef que combate a exclusão escolar por meio de ações como a Busca Ativa Escolar.
O TCE-RO promoverá o "III Simpósio Nacional de Educação - Evidências que contam, Ações que transformam", evento on-line, de 16 a 18 de março, das 14h30 às 17h30.
Entidades representativas dos Tribunais de Contas brasileiros emitiram, nesta terça-feira (16/03), uma nota recomendatória aos órgãos de controle externo orientando sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações adotadas pelos gestores públicos para garantir de forma plena o direito à educação, inclusive durante o período de pandemia.
O Presidente do TCMRJ encaminhou ao Prefeito e aos Secretários Municipais de Educação e Saúde, nota do CTE-IRB acerca da necessidade de priorizar os profissionais da Educação na vacinação contra a COVID-19.
Em nota técnica, o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) manifesta-se contra pontos específicos do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 10, regulamentando o Fundeb.
Em 2016, a Rio TV Câmara fez um vídeo especial sobre o TCMRJ, como parte da série Nossas Instituições. A jornalista Aline Bordalo entrevistou o presidente Thiers Montebello e os então inspetores-gerais da 2ª e 3ª Inspetorias de Controle Externo, Simone Azevedo e Marcus Vinicius Pinto, responsáveis pelas auditorias de obras públicas e educação. A equipe de filmagem, ciceroneada o tempo todo pelo presidente Thiers, passeou por diversos ambientes para mostrar os bastidores do Tribunal de Contas carioca e o trabalho realizado em prol da cidade.
Com um público que ultrapassou todas as expectativas, o Bate Papo Cidadão, transmitido ao vivo, alcançou quase 20 mil visualizações, em menos de 24h. O tema mobiliza milhares de famílias e profissionais ligados à Educação.
TCMRJ calcula perda de arrecadação de até R$ 1,9 bi na cidade, caso o Fundeb seja extinto.
O TCMRJ está entre os órgãos e instituições da sociedade civil designados para discutir e elaborar propostas para a elaboração do Protocolo Sanitário do Plano de Retomada da Secretaria Municipal de Educação.
O inspetor geral do TCMRJ, Marcus Vinícius Pinto da Silva, da inspetoria especializada na fiscalização da área da educação, defendeu a participação da sociedade na discussão do protocolo de retomada das aulas presenciais, durante a audiência pública promovida pela Câmara Municipal, hoje à tarde (22/06).
A ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME) para atenuar os impactos do fechamento das escolas não tem atingido homogeneamente todos os mais de 640 mil estudantes da rede municipal.
O conselheiro do TCMRJ Felipe Puccioni passou a integrar o colegiado do Comitê Técnico da Educação do Instituo Rui Barbosa ? IRB. A nomeação foi formalizada em Portaria de 4 de dezembro de 2019, assinada pelo presidente do IRB, Ivan Lelis Bonilha. O inspetor geral Marcus Vinicius Pinto da Silva e a auditora de controle externo Ketza Cardoso, que, entre outros servidores do TCMRJ, realizam o Programa de Visita às Escolas, também fazem parte do comitê, como assistentes técnicos.
O presidente Thiers Montebello e o conselheiro Felipe Puccioni, ambos do TCMRJ, foram recebidos hoje de manhã (25/11) pelas diplomatas e secretárias do embaixador, Beza Melis e Miheret Gebremedhin, da Embaixada da República Democrática Federal da Etiópia.
O TCMRJ recebeu hoje, 13/11, em seu auditório, estudantes do curso de Administração Pública da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), interessados em conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido pelo Tribunal.
Dezoito Tribunais de Contas (TCs) brasileiros já finalizaram a segunda etapa do projeto "Educação que faz a diferença", com as visitas as escolas e entrevistas com os gestores, professores e alunos. O projeto resulta de uma parceria entre o Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).
Marcus Vinícius Pinto da Silva, recebe o conjunto de Medalhas Pedro Ernesto, a mais alta homenagem da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A cerimônia também reconheceu o trabalho da 3ª IGE, coordenado por Marquinhos, como é chamado carinhosamente por seus colegas.
Os Tribunais de Contas do Brasil estão unidos no compromisso com a máxima efetividade do direito à educação, consolidado em documento assinado durante o II Simpósio Nacional de Educação (II Sined), realizado em Porto Alegre.
O conselheiro do TCMRJ Antonio Carlos Flores de Moraes está participando do III Congresso Internacional no Combate à Corrupção e Controle Público, realizado entre os dias 11 e 16 de fevereiro, nas cidades de Salamanca (Espanha) e Coimbra (Portugal).
Nesta quarta-feira (12 de dezembro) o TCMRJ celebrou os 15 anos do Programa de Visitas às Escolas, reunindo, em seu auditório, alunos, professores e diretores de escolas públicas do Município.
O TCMRJ acaba de lançar cinco novas cartilhas, abordando assuntos técnicos específicos relativos ao controle externo, informando o público geral e, principalmente, servindo de apoio ao corpo técnico do Tribunal e seus jurisdicionados.
O controle externo dos recursos públicos destinados à Educação e as ações especiais desenvolvidas no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros será o assunto da apresentação do inspetor-geral de controle externo do TCMRJ, Marcus Vinícius Pinto da Silva, no 1º Simpósio Nacional de Educação, que acontece hoje e amanhã, em Minas Gerais.
Desenvolvido pela 3ª Inspetoria de Controle Externo do TCMRJ há 15 anos, o Programa de Visitas às Escolas vem se consolidando cada vez mais como um case de sucesso na área de acompanhamento em unidades de ensino e, com isso, está se estendendo para outros Tribunais de Contas. A mais recente parceria é com o TCM de São Paulo, que irá seguir rigorosamente o modelo do Tribunal carioca nas escolas da capital paulista.
O Programa de Visitas às Escolas, instituído pelo TCMRJ, foi apresentado ao TCE-GO, no dia 27 de fevereiro. Até agora, já foram realizadas parcerias com os Tribunais de Contas de Minas Gerais, Tocantins, dos Municípios do Pará, do Município de São Paulo e com a Prefeitura do Rio, para utilização do programa pioneiro.
Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás que vão executar efetivamente o trabalho de implementação da plataforma de auditoria Programa de Visita às Escolas, desenvolvido pelo TCMRJ.
Suspensas desde dezembro de 2016 por falta de recursos, as obras das escolas municipais do Programa Fábrica de Escolas do Amanhã da 10ª CRE (Zona Oeste da cidade), foram retomadas. Através da sua 2ª Inspetoria, o TCMRJ foi ao local, no dia 21 de dezembro último, conferir a execução do contrato emergencial para o restabelecimento da construção.
Alunos do 9º ano da Escola Municipal Alencastro Guimarães visitaram o TCMRJ, onde puderam conhecer os detalhes do Programa de Visitas às Escolas, que o tribunal realiza com sucesso, desde 2003. Foi também uma ocasião para que alunos e professores falassem sobre as melhorias que gostariam de ver implementadas e estreitassem contato com o tribunal de contas carioca. Esse feedback foi recebido com entusiasmo pelos auditores envolvidos no programa.
Como parte do projeto "Cidade constitucional: Rio de Janeiro, primeira capital da República", o Tribunal de Contas do Município recebeu ontem (30/11) professores e universitários interessados em conhecer mais sobre a importância do controle externo exercido pela corte de contas carioca. A iniciativa é da Escola Fazendária e tem como finalidade disseminar o conhecimento da administração pública e a função socioeconômica dos tributos e, com isso, estimular o exercício da cidadania e do controle social.
A Câmara Municipal do Rio entregará Moção de Aplausos ao Programa de Visitas às Escolas e à 3ª IGE, no dia 3 de setembro, na mesma ocasião em que o inspetor-geral da 3ª IGE, Marcus Vinícius Pinto da Silva, coordenador do programa, receberá a Medalha Pedro Ernesto. O vereador Célio Lupparelli, autor das propostas das homenagens, ressalta a contribuição que o trabalho oferece para o aperfeiçoamento da políticas públicas na área de Educação.
Reconhecido como boa prática em controle na área de Educação, o Programa de Visitas às Escolas do TCMRJ não pára de inovar. Na 29ª edição do Congresso de Tribunais de Contas do Brasil, realizado entre os dias 22 e 24 de novembro, em Goiânia, a corte de contas carioca traz novidades, como o Projeto Aluno-Cidadão, que envolve o incentivo ao controle social entre jovens representantes de escolas da rede municipal de ensino selecionadas. A auditora da 3ª Inspetoria-Geral de Controle Externo do TCMRJ, Ketza Cardoso Leite da Silva, fala isso e outros detalhes do programa.
A apresentação do Programa de Visitas às Escolas, referência de controle na área de Educação, ganhou destaque no site do TCE da Bahia. A equipe composta pelo inspetor-geral da 3ª IGE, Marcus Vinícius Pinto da Silva, e pelos auditores Ketza Cardoso Leite da Silva, Bruno Volaro e Ricardo Dinis Gonsalves contou para membros e servidores da corte de contas baiana, nesta terça-feira (28/11), a sua experiência sobre o trabalho realizado em escolas do Rio de Janeiro.
Como parte do projeto "Cidade constitucional: Rio de Janeiro, primeira capital da República", o Tribunal de Contas do Município recebeu ontem (30/11) professores e universitários interessados em conhecer mais sobre a importância do controle externo exercido pela corte de contas carioca. A iniciativa é da Escola Fazendária e tem como finalidade disseminar o conhecimento da administração pública e a função socioeconômica dos tributos e, com isso, estimular o exercício da cidadania e do controle social.
Alunos do 9º ano da Escola Municipal Alencastro Guimarães visitaram o TCMRJ, onde puderam conhecer os detalhes do Programa de Visitas às Escolas, que o tribunal realiza com sucesso, desde 2003. Foi também uma ocasião para que alunos e professores falassem sobre as melhorias que gostariam de ver implementadas e estreitassem contato com o tribunal de contas carioca. Esse feedback foi recebido com entusiasmo pelos auditores envolvidos no programa.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), através da 3ª Inspetoria Geral (3ª IGE), que atua na área de Educação, buscando estimular a participação da comunidade nas questões escolares, bem como o controle social, ofereceu nos dias 07, 08, 10 e 11 de agosto de 2017, encontro com Conselhos Escola-Comunidade (CECs) das 38 Unidades Escolares Municipais do Rio de Janeiro consideradas precárias pelo Programa de Visitas às Escolas.